Victor Mendes • Blog do Jorge Aragão

O Maranhão na Rio +20

Secretário Victor Mendes

A participação do Maranhão na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável será debatida no seminário “Diálogos Sustentáveis: Rumo à Rio + 20”, salve organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).

O seminário acontece, there na quinta-feira (03), das 8h às 18h, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, reunindo todos os segmentos interessados no assunto. O seminário é aberto não havendo necessidade de inscrições prévias.

Como forma de ampliar a participação do Maranhão, o seminário Diálogos Sustentáveis: Rumo à Rio + 20 será também realizado em Imperatriz, no auditório da Unisulma, no dia 7 de maio.

Tendo caráter preparatório, os dois eventos têm como objetivo inserir a sociedade nos debates sobre a participação do Maranhão na Conferência, popularmente conhecida como Rio + 20, que será realizada na cidade do Rio de Janeiro, no período de 13 a 22 de junho.

Promovida pelas Nações Unidas, a Rio + 20 deverá ser um espaço para renovação dos compromissos políticos internacionais com o desenvolvimento sustentável e para a definição de uma agenda política, que contemple essa questão nas próximas décadas.

A Conferência terá como temas centrais a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável.

A participação do Maranhão na Conferência ocorrerá de forma conjunta com os outros oito estados componentes do Fórum de Estados da Amazônia.

Nessa perspectiva, o Seminário pretende reunir os mais diversos setores da sociedade civil e do governo na construção coletiva de propostas para contribuir com a “Carta da Amazônia”, documento será apresentado pelo bloco dos estados amazônicos em evento próprio, que ocorrerá dentro da programação da Rio + 20.

“A expectativa é que o documento consagre uma proposta de política de desenvolvimento integrado para toda a região”, explicou o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes.

Resíduos sólidos em debate…

Secretário de Meio-Ambiente Victor Mendes

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) promove, neste sábado (14), em São Luís, a quarta das cinco audiências públicas programadas para discussão da versão preliminar do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos (PEGRS).

A audiência acontece no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, a partir das 8h, reunindo gestores municipais, promotores de Justiça, membros da sociedade civil organizada, representantes institucionais e de organizações privadas oriundos de 91 municípios da mesorregião Norte Maranhense.

O evento integra um calendário preparado pela SEMA para viabilizar consulta pública à versão preliminar do Plano, cuja elaboração é coordenada pelo órgão com acompanhamento do Ministério Público Estadual.

A ideia é que as audiências proporcionem um amplo debate com os setores interessados, gerando sugestões e melhorias para aprimoramento da versão preliminar.

Antes de São Luís, foram realizadas audiências em Imperatriz, no dia 3; em Presidente Dutra, dia 10; e Codó, dia 12. Está prevista a realização de uma quinta, em Santa Inês, no dia 05 de maio, facilitando a participação dos municípios que deixaram de estar presente nas audiências anteriores.

“Com as audiências, queremos proporcionar, principalmente aos gestores municipais e à sociedade civil, o conhecimento do diagnóstico da situação dos resíduos no estado e sobre as diretrizes e metas que estão sendo propostas no Plano Estadual, que servirão de base para a elaboração dos Planos Municipais, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, explica o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes.

SEMA debaterá Plano de Resíduos Sólidos

Secretário Victor Mendes

A versão preliminar do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos (PGERS), elaborada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), será discutida em audiências públicas, a serem realizadas em abril.

A primeira, das cinco audiências programadas acontece nesta terça-feira (03), no auditório da Associação Comercial de Imperatriz (Palácio do Comércio, Rua Bom Futuro, Centro), de 8 às 18h, e reunirá prefeitos e secretários de Meio Ambiente e pastas ligadas ao gerenciamento dos resíduos sólidos de 41 municípios das regiões Tocantina e do Sul maranhense, membros da sociedade civil organizada, promotores de Justiça, representantes de órgãos públicas e organizações privadas e demais pessoas interessadas.

A audiência de Imperatriz integra um calendário preparado pela SEMA, que contempla ainda os municípios de Presidente Dutra [no dia 10/04, com participação de 43 municípios da mesorregião Centro Maranhense], Codó [12/04, com participação de 42 municípios da mesorregião Leste Maranhense] e São Luís [14/04, com participação de 92 municípios da mesorregião Norte Maranhense] e Santa Inês [20/04, audiência extraordinária, facilitando a participação dos municípios que porventura deixarem de estar presente nas audiências mesorregionais]. O calendário foi elaborado, conforme determinações legais, contemplando a divisão mesorregional do Maranhão.

Tendo caráter de consulta pública, as audiências têm como objetivo proporcionar aos participantes e à sociedade em geral o conhecimento do diagnóstico prévio, das diretrizes e metas propostas no Plano Estadual, que devem orientar a elaboração dos Planos Municipais, conforme a legislação vigente.

“Nossa intenção é coletar sugestões e emendas ao plano, dentro do previsto na legislação vigente, de modo que possamos aprimorar esse instrumento tão importante na política estadual de gestão de resíduos sólidos, que vai servir de referência aos municípios na formatação dos planos municipais”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes.

Para o secretário, o êxito das audiências dependerá da participação o mais ampla possível de prefeitos, secretários de meio ambiente e demais áreas ligadas ao gerenciamento dos resíduos sólidos no âmbito municipal, promotores de Justiça, universidades, instituições de ensino e pesquisa, ONG’s, bem como da sociedade civil organizada.

“São esses os participantes que nos ajudarão a definir o melhor modelo de gerenciamento de resíduos a ser adotado no Maranhão, levando em conta as peculiaridades do nosso estado. Daí a necessidade de reforçamos a participação de todos, para que possamos avançar na política estadual de resíduos sólidos”, frisou.

SEMA quer ICMS Ecológico

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, seek concluirá até o final deste mês a proposta que será encaminhada à governadora Roseana Sarney objetivando a adoção do ICMS Ecológico no Maranhão.

Para dar encaminhamento ao assunto, a SEMA instituiu, em novembro do ano passado, um grupo de trabalho formado por técnicos do Órgão e pelo próprio secretário Victor Mendes, que coordena as ações.

A expectativa, conforme o secretário, é que após a entrega da proposta seja reaberta a discussão sobre a adoção do ICMS Ecológico, especialmente junto aos órgãos ligados à política fazendária.

“O ICMS Ecológico é um importante instrumento de compensação e, acima de tudo, incentivo e contribuição complementar à conservação ambiental”, explicou Mendes. “A medida vai propiciar aos municípios maranhenses o desenvolvimento de melhores políticas para a gestão e conservação ambiental”, frisou.

Desde 2009 tramita na Assembleia Legislativa proposta de autoria do próprio secretário, que prevê a adoção do ICMS Ecológico no Maranhão. Pela proposta, 2,5% do ICMS arrecadado devem ser repassados aos municípios, em função do Índice de Qualidade Ambiental (IQA). A composição do Índice deverá levar em conta as políticas desenvolvidas pelos municípios para a gestão de resíduos, recursos hídricos, saneamento ambiental, unidades de conservação e outras áreas protegidas.

“A ideia é apresentar ao Governo dados que mostrem os impactos da adoção do ICMS Ecológico, para subsidiar o debate com o Fisco Estadual. O crescimento econômico e os investimentos previstos para o Maranhãon os próximos anos colocam a necessidade da avançarmos na direção do ICMS Ecológico e de construirmos instrumentos de política pública que tratem as ações ambientais também deforma preventiva”, defende o secretário.

Hoje no País, 13 Estados já adotam o ICMS Ecológico, prática que resultou na melhoria na qualidade ambiental, principalmente na conservação de mananciais de abastecimento de água, saneamento, patrimônio cultural, dentre outras áreas no âmbito municipal.

Dois seminários importantes

Nesta quinta-feira (22), online dois seminários importantes movimentam a capital maranhense.

Pela manhã, check no Praia Mar Hotel, healing a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), realiza o 1º Seminário Regional Eleitoral.

O evento que foi idealizado pelo presidente do órgão, prefeito Junior Marreca (foto) e também será realizado em outras sete cidades do Maranhão – Itapecuru-Mirim (30/03), Imperatriz (11/04), Balsas (13/04), Caxias (18/04), Presidente Dutra (20/04), Santa Inês (25/04) e Pinheiro(27/04).

O seminário conta com cinco palestras em sua programação. Serão sobre Pesquisas Eleitorais, Transferência de Domicílio Eleitoral e Convenções Partidárias (Jurídico da FAMEM); Registro de Candidatura: Desincompatibilização, Condições de Elegibilidade e Inelegibilidade (Lei da Ficha Limpa) (Representante do TRE); Propaganda Eleitoral (Advogado da OAB); Condutas Vedadas aos Agentes Públicos (Representante do MPE); e Prestação de Contas de Campanha (Técnico do TRE).

SEMA – Na parte da tarde, no auditório do IBAMA, a secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA) realiza o seminário “Diálogo sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos”, marcando a passagem do Dia Mundial da Água.

O evento que acontece de 14 às 18hs, é direcionado para profissionais da área ambiental, técnicos, professores, estudantes, pesquisadores e demais pessoas interessadas.

A regulamentação da política estadual de recursos hídricos ganhou incremento recentemente, com a edição, pelo Governo do Estado, de dois decretos propostos pela SEMA sobre a gestão das águas superficiais (Decreto nº 27.845/11) e das águas subterrâneas (Decreto nº 28.008/12). Os decretos regulamentam a Lei Estadual de Recursos Hídricos (8.149/04).

Conforme o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes (foto), esse fato reacende a discussão sobre desafios ainda presentes na gestão dos recursos hídricos estaduais. “Além dos decretos reguladores, destacamos como avanços o funcionamento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) e a aprovação de resoluções relacionadas à criação de Comitês de Bacia Hidrográfica no Maranhão. Os Comitês serão instâncias importantes para a mobilização da sociedade e fortalecimento da política estadual de recursos hídricos”, afirmou Mendes.

Os “sopros de renovação” do grupo Sarney

Blog do Marco Aurélio D’Eça

A expressão acima foi cunhada neste blog, por ocasião da crise envolvendo o então diretor do Procon-MA, Felipe Camarão.

O texto reconhecia o gestor como um dos exemplos de renovação do grupo Sarney – e do governo Roseana Sarney (PMDB).

Camarão perdeu o posto para o ciúme da secretária Luíza Oliveira – engolido também pelo esquema Eletromil – mas há outros exemplos de renovação no governo.

Um deles é Victor Mendes, deputado estadual pelo PV e secretário de Meio Ambiente.

Deputados Victor Mendes, Eduardo Braide, Alexandre Almeida e Edilázio Junior

Além dos elogios do chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva – ele próprio um sopro de renovação no grupo, em outro patamar – Victor Mendes tem o reconhecimento também da oposição na Assembleia Legislativa.

O líder oposicionista Marcelo Tavares (PSB) o põe na conta dos destaques do governo, ao lado do secretário de Infa-estrutura, Max Barros (DEM), e do próprio Felipe Camarão.

Mendes e Barros se destacam pelo nível de independência política que mantêm em relação aos antigos caciques do grupo Sarney e sobretudo pela lealdade à governadora – uma das poucas que brigam por esta renovação dentro do grupo.

Na própria Assembleia há também os deputados Eduardo Braide (PMN), que demonstra forte capacidade de liderança, e Alexandre Almeida (PSD), com sua capacidade de articulação no próprio governo.

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SEMA e IBAMA firmam Termo de Cooperação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA assinaram, link na tarde desta segunda-feira (12), online acordo de cooperação técnica que assegura a realização de ações conjuntas na área ambiental.

As ações objeto do acordo de cooperação estão voltadas às áreas de registro e controle de informações de atividades e instrumentos de defesa ambiental e ao controle e fiscalização de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais.

Na prática, tadalafil o acordo se traduzirá na implantação, em nível estadual, do Cadastro Técnico Federal e de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, para o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que oferecem consultoria técnica na área ambiental e para indústrias e estabelecimentos comerciais fornecedores de equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados ao controle de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

Secretário Victor Mendes assinando o Termo de Cooperação

Prevê, ainda, a criação de um segundo cadastro [o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais], para o registro, também obrigatório, de pessoas físicas e jurídicas que se dedicam a atividades como extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente agressivos ao meio ambiente, assim como produtos e subprodutos da fauna e flora.

O acordo estabelece, ainda, condições para garantir o compartilhamento dos recursos arrecadados por meio da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA. Criada pela lei 10.065/2000, a TCFA é devida por todas as empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais. Até então, os recursos arrecadados por esse mecanismo eram mantidos integralmente em nível federal. Com ao acordo, passa a ser compartilhado com o Maranhão 60% do volume arrecadado por intermédio da TCFA.

Para o secretário Victor Mendes, os avanços são frutos do planejamento e da definição de objetivos claros para a gestão. Segundo ele, os recursos oriundos da TCFA servirão de suporte para novas melhorias, especialmente na fiscalização ambiental, área que precisa de ações intensivas, em razão do vasto patrimônio ambiental do Maranhão.

Estiveram presentes à assinatura do acordo de cooperação, representando o IBAMA, o superintendente do órgão no Maranhão, Pedro Leão da Cunha Soares Filho; o diretor de Planejamento, Administração e Logística, Edmundo Soares do Nascimento; o auditor do IBAMA nacional, Jorge Ribeiro Soares; o coordenador nacional de Arrecadação do órgão, Hugolino Nunes Figueiredo; a procuradora chefe do IBAMA nacional, Alice Serpa Braga. Representando a SEMA, o secretário Victor Mendes e os secretários adjuntos José Janio Lima, Lorena Vieira e Antônio César Carneiro.

SEMA convoca aprovados em seletivo

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) está convocando os candidatos aprovados no seletivo realizado em dezembro último, ask objeto do Edital Sema 001/2011.

Os candidatos aprovados para cargos de nível médio deverão entregar a documentação exigida no dia 23 de fevereiro, clinic na Supervisão Recursos Humanos da SEMA (na sede da SEMA, à Rua dos Búzios, Lote 18, Calhau – ao lado da Caixa Econômica da Avenida dos Holandeses, prédio atrás do Franz Café). Já os candidatos selecionados para cargos de nível superior, devem entregar os documentos no dia 24, no mesmo local. O horário de entrega da documentação, nos dois casos, será de 13 às 19h.

A lista com o nome dos aprovados foi divulgada no site da SEMA (www.sema.ma.gov.br) e da Fundação João do Vale. A homologação do resultado, pelo secretário de Meio-Ambiente Victor Mendes (foto), está publicada no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (09/02).

Após a entrega dos documentos, os candidatos aprovados participam, no dia 27 de fevereiro, da solenidade de assinatura dos contratos, programada para o Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, a partir de 13.

Na ocasião, segundo o secretário Victor Mendes, será realizado um workshop para o repasse de informações e orientações sobre lotação dos novos contratados e apresentação institucional do Plano de Governo – Meio Ambiente 2012 e do Planejamento Estratégico da Sema, diretrizes e metas do órgão e do Governo do Estado para os próximos três anos.

De um total de 1.324 inscritos foram aprovados 37candidatos, com o preenchimento total das vagas oferecidas para os cargos de Analista de Processos seis aprovados, sendo um deles portador de necessidades especiais; 13 Fiscais Ambientais das áreas de Engenharia Florestal e Ambiental, Agronomia e Biologia; um especialista em Geoprocessamento, 03 gestores de meio ambiente das áreas de Contabilidade e Administração de Empresas e 14 assistentes de meio ambiente, cargos estes de nível médio.

“Com o ingresso desses novos técnicos, a Sema intensificará as atividades de fiscalização ambiental, prejudicadas pelo déficit de técnicos nos quadros do órgão para essas atribuições. Além disso, teremos condiçõesde oferecer mais agilidade aos usuários nas atividades de licenciamento”, frisou Victor Mendes.

O secretário adiantou ainda que o ingresso de novos técnicos deverá ser reforçado com a abertura de vagas para a área de meio ambiente no próximo concurso a ser realizado pelo Estado. A expectativa é que isso ocorra ainda neste ano de 2012.