O estande do Maranhão na Rio + 20 (instalado no Parque dos Atletas, buy cialis na Barra da Tijuca) foi palco da apresentação, na tarde de terça-feira (19), dos estudos que deram origem ao Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca no Maranhão (PAE/MA).

Trata-se de ação empreendida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), em conjunto com a organização não governamental Instituto Maranhense de Recursos Hídricos (IMARH), com apoio financeiro do Ministério do Meio Ambiente.

O Programa representa um avanço no combate à desertificação no Maranhão, servindo de instrumento para a elaboração de políticas públicas para a semiaridez, considerando as particularidades das regiões do estado que apresentam essa característica.

Conforme o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, o PAE se insere em um conjunto de medidas empreendidas pela Sema desde o ano passado. “A perspectiva é dotar o estado de instrumentos de controle e prevenção para as principais demandas ambientais, como é o caso da desertificação”.

Para a elaboração do Plano, foram realizadas oficinas técnicas, com a participação de vários segmentos da sociedade civil e de técnicos do órgão, propiciando um diagnóstico atualizado da questão e medidas preventivas em curto, médio e longo prazos. Além de medidas efetivas para combater e desertificação e diminuir os efeitos da seca, a implementação do PAE pode abrir caminho para o reconhecimento do Maranhão como área de semiárido.

Alguns pontos do território maranhense, especialmente na porção leste, apresentam elevada propensão para a desertificação, em função da baixa densidade pluviométrica combinada com impactos socioeconômicos e ambientais de várias ordens.

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O secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, pilule Victor Mendes, buy representando a governadora Roseana Sarney, participou do Fórum de Governadores da Amazônia, que aconteceu nesta sexta-feira (1º), na sede administrativa do Governo da Amazônia, em Manaus. O evento integra a programação do Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira para a Rio+20.

Reunindo representantes de todos os estados amazônicos, o Fórum conta com a participação das ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

“Trata-se de uma oportunidade ímpar, em que os estados amazônicos discutem suas demandas e potencialidades levando em conta as peculiaridades da região e, de outro lado, o aproveitamento destas em bases sustentáveis”, explicou Victor Mendes.

No encontro, os líderes estaduais discutiram propostas de desenvolvimento sustentável para a região Amazônica, que serão expressas no Pacto para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira, a ser apresentado na Conferência Rio+20, que acontece este mês, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

Também participaram do Fórum, os governadores de Roraima, José Anchieta Junior; do Mato Grosso, Sinval da Cunha Barbosa; de Rondônia; Confúcio Aires Moura; o vice-governador do Tocantins, João Oliveira; o vice-governador do Acre, Carlos Cesar Correa de Messias; a vice-governadora do Amapá, Doralice Nascimento Souza; e o vice-governador do Pará, Helenilson Cunha Pontes, além do anfitrião, Omar Aziz.

Em sua participação, o secretário Victor Mendes apresentou propostas do Maranhão à Carta da Amazônia, enfatizando, entre outros aspectos: a adoção de programas permanentes de capacitação e empoderamento das populações residentes em Unidades de Conservação, voltadas ao uso sustentável destas, de modo que os habitantes tenham condições de atuar na conservação efetiva dos ecossistemas locais.

Além desta, o secretário frisou ainda a necessidade de qualificação ampla para povos e comunidades tradicionais, setor produtivo, povos indígenas, ONGs, crianças e jovens, poderes públicos, trabalhadores, sindicatos e agricultores familiares e suas entidades com foco no apoio à gestão e organização da produção e de empreendimentos sustentáveis.

A terceira proposta maranhense apresentada por Victor Mendes refere-se à regionalização e zoneamento dos biomas da Amazônia, com o estabelecimento de regras diferenciadas para os ecossistemas ‘Amazônia’ e ‘Cerrado’, focando a preservação, conservação e o uso sustentável. E, além desta, uma quarta proposta, que pretende fixar parâmetros para a produção de energia limpa, com a elaboração de atlas eólico para orientar a instalação de projetos de energia eólica e solar nos estados amazônicos.

As propostas do Maranhão à Carta da Amazônia foram colhidas em dois seminários preparatórios (“Diálogos Sustentáveis: Rumo à Rio + 20”), realizados em São Luís (dia 05 de maio) e Imperatriz (7 de maio) e por meio de consulta pública ao documento no site da Sema.