Pedro Lucas • Blog do Jorge Aragão

Duarte Júnior e Pedro Lucas asseguram apoio a Festa da Juçara

Pelo menos dois deputados Duarte Júnior (estadual) e Pedro Lucas (federal), nesta semana, asseguraram que vão destinar e brigar por recursos para apoiar a continuidade da Festa da Juçara, um evento que neste ano completou 50 anos.

A idéia da presidente da Associação de Amigos do Parque da Juçara, Mayara Marques, é revitalizar o palco da tradicional Festa da Juçara, mas para essa revitalização é necessário a viabilização de recursos.

O deputado estadual Duarte, após encontro com Mayara Marques, utilizou as redes sociais para garantir seu compromisso com o fortalecimento da Festa da Juçara, que gera emprego e renda, principalmente para a população da Zona Rural.

“Após produtiva reunião com a amiga Mayara Marques, presidente da Associação de Amigos do Parque da Juçara, garanti a destinação de recursos para a revitalização do Parque da Juçara, localizado na Zona Rural de São Luís. Desta forma, fortaleceremos as práticas de conservação ao meio ambiente, pois o espaço está situado em uma área de proteção ambiental. Além disso, garantiremos o respeito, a preservação da nossa cultura e o desenvolvimento econômico com a geração de mais empregos, por meio do fomento ao turismo local! Mais do que discursos e promessas, precisando garantir resultados!”, afirmou.

Federal – Já o deputado federal Pedro Lucas, também após encontro com a Mayara, destacou a importância da festa, que é sinônimo de resistência da cultura por meio da defesa e preservação do meio ambiente e estímulo a geração de emprego e renda para a comunidade no Maracanã.

Pedro Lucas confirmou a destinação de emenda federal para revitalização de todo Parque da Juçara.

“É um evento que faz parte do calendário de festas do Maranhão e já é muito esperado pelas famílias. Para tanto, é justo garantir toda a estrutura que sua realização merece”, afirmou.

E desta forma, com apoios importantes, a tradicional Festa da Juçara deverá ter continuidade e com o parque totalmente revitalizado.

É aguardar e conferir.

Pedro Lucas é o mais novo cidadão de Arame

O deputado federal Pedro Lucas (PTB) foi homenageado, nesta sexta-feira (13), na Câmara de Arame, com o título de cidadão aramense. A homenagem partiu do vereador Sidnei.

Pedro Lucas, que estava acompanhado do pai, o ex-deputado Pedro Fernandes, fez questão de destacar nas suas redes sociais a homenagem recebida.

“É com muito orgulho que agora sou um cidadão aramense. Agradeço ao vereador Sidnei pela indicação, que me concedeu o título de cidadão. Agradeço a presença do ex-deputado, Pedro Fernandes, dos vereadores e das lideranças desta querida cidade que tenho muito carinho”, destacou Pedro Lucas.

Vale lembrar que, em julho deste ano, Pedro Lucas recebeu os títulos de cidadão de outras duas cidades do Maranhão – Esperantinópolis e Buriti Bravo (reveja aqui).

Também é importante destacar que o ex-deputado federal Pedro Fernandes, que neste ano, teve seu nome cogitado para disputar a Prefeitura Municipal de Arame (reveja aqui).

400 anos da Câmara de São Luís é homenageado no Senado Federal

O Senado Federal realizou, nesta sexta-feira (06), sessão especial em homenagem aos 400 anos de fundação da Câmara Municipal de São Luís, a quarta mais antiga do Brasil.

A homenagem foi proposta pelo senador Weverton Rocha (PDT) e aprovada unanimemente pelos demais parlamentares.

Participaram da sessão, além de Weverton, os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da CMSL, Aldir Júnior (PL), Pavão Filho (PDT), Barbara Soeiro (PSC), Umbelino Júnior (Cidadania), Beto Castro (PROS), Ricardo Diniz (PRTB), Marcelo Poeta (PC do B), Genival Alves (PRTB), Nato Júnior (PP), Antônio Garcez (PTC), Cézar Bombeiro (PSD), Joãozinho Freitas (PTB) e Francisco Chaguinhas (PP); os deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Gastão Vieira (PROS); o deputado federal licenciado e atual secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior (PC do B), que representou o governador Flávio Dino (PC do B); o secretário municipal de Saúde, Lula Filho, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Weverton, em seu pronunciamento, destacou a importância do Poder Legislativo de São Luís e a contribuição que os parlamentares oferecem para o crescimento e desenvolvimento da capital maranhense. Ele também ressaltou o processo proveitoso de modernização da Câmara implantado pela gestão Osmar Filho.

“Homenagear os 400 anos da Câmara Municipal é relembrar a importância do passado e ratificar o compromisso de se fazer um futuro mais promissor ainda. Parabenizo todos os vereadores. Parabenizo o amigo Osmar, que deu um tom moderno de trabalho ao Parlamento da nossa São Luís”, disse.

Pedro Lucas Fernandes, que já foi vereador da capital maranhense, manifestou a sua felicidade em poder testemunhar a programação festiva em homenagem ao quarto centenário da CMSL.

“Comecei minha carreira política como vereador e sei da importância que este político tem na vida das pessoas. Trata-se daquele que está na ponta, muito mais próximo da população, ouvindo suas reivindicações e trabalhando para torna-las realidade”.

Osmar Filho fez um balanço positivo do trabalho desenvolvido pela Mesa Diretora ao longo deste ano no qual a Casa comemora seus 400 anos.

De acordo com o presidente, ações importantes foram implementadas em todos os setores administrativos e técnicos.

Osmar também agradeceu o apoio e parceria dos demais vereadores e a iniciativa do senador Weverton.

“O Parlamento da capital maranhense vive, hoje, um dia histórico, no qual é homenageado pela Câmara Alta. Quero agradecer o apoio dos meus pares que, com muita dedicação, estão contribuindo, sobremaneira, para construir uma São Luís melhor. Agradeço o senador Weverton que, com esta proposição, mostrou todo o seu respeito pela Câmara Municipal”, comentou.

Procuradora da Mulher, Barbara Soeiro também frisou o novo momento pelo qual passa a CMSL.

“Prova concreta dos avanços obtidos, este ano, foi a criação da Procuradoria da Mulher, que está trabalhando ativamente em favor das mulheres de São Luís e do Maranhão”.

Sessão solene – Na segunda-feira, dia 09, às 9h, a Mesa Diretora da CMSL realizará no Plenário Simão Estácio da Silveira sessão solene em homenagem ao aniversário da Casa, comemorado neste dia.

Agora é pra valer! Senado aprova AST envolvendo a Base de Alcântara

Depois de muitos meses de tramitação no Congresso Nacional, enfim, foi aprovado no Senado, o AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas), um acordo que permite a participação dos Estados Unidos em lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão.

O Projeto de Decreto Legislativo 523/2019 ratifica o texto do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos, assinado em Washington, em 18 de março de 2019. As negociações foram conduzidas pelos Ministérios das Relações Exteriores, da Defesa e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

De acordo com o governo, o acordo pode contribuir para tornar comercialmente viável a Base de Alcântara para lançamentos de objetos espaciais, o que geraria divisas para o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (PEB). Outro argumento é de que as patentes de grande parte dos componentes tecnológicos dos objetos da indústria aeroespacial têm patentes dos Estados Unidos. Está previsto no texto um plano de controle de transferência de tecnologia.

Para o relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) a entrada em vigor do acordo colocará o Brasil no mercado global de lançamentos de carga ao espaço, além de destravar a operação comercial de Alcântara e viabilizar a implantação da política espacial brasileira.

“Estamos tratando de um ativo econômico infinito porque o minério um dia acaba, o petróleo um dia vai acabar, mas a altura de Alcântara nunca vai acabar — disse o relator, em referência à latitude da base de lançamento”, destacou.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, comemorou a aprovação e disse que foi um dia histórico para o futuro do Brasil.

“Hoje tivemos um dia histórico para o Brasil. Aprovamos o AST e podemos iniciar as outras fases deste projeto. Queremos melhorar a qualidade de vida dos brasileiros e isto passa pelo fortalecimento da nossa área espacial que é estratégica para o país”, declarou.

Reconhecimento – Muitos políticos do Maranhão que apoiaram o AST, utilizaram as redes sociais para destacar a aprovação em definitivo do acordo.

Um dos parlamentares que mais levantou a bandeira do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, foi o deputado federal Pedro Lucas (PTB-MA). O emprenho de Pedro Lucas na Câmara Federal foi até reconhecido no Senado, pelos senadores Roberto Rocha e Weverton Rocha (PDT-MA).

Agora é aguardar e conferir.

Projeto de Pedro Lucas a favor dos Quilombolas é aprovado

O Projeto de Lei 245/2019, de autoria do deputado federal do Maranhão, Pedro Lucas (PTB), foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara Federal.

O projeto de Pedro Lucas beneficia diretamente as comunidades Quilombolas de Alcântara e pode ser decisivo para definitivamente o Plenário da Câmara Federal votar o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre Brasil e EUA, envolvendo a Base de Alcântara.

“Feliz pela aprovação desse projeto que é muito importante para a aprovação do AST no Plenário da Câmara Federal. Este projeto vai compartilhar todos os recursos com as comunidades Quilombolas e comunidades carentes de Alcântara e assim solucionar um imbroglio que tem atrapalhado a votação do AST”, destacou Pedro Lucas, que ainda agradeceu ao relator do projeto, o deputado maranhense Aluísio Mendes, que deu parecer favorável e encaminhou a votação para a aprovação do projeto.

O deputado Pedro Lucas, que tem lutado arduamente pela aprovação do AST, recebeu um rasgado elogio do presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara Federal, o deputado Eduardo Bolsonaro, que é filho do presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Sou meio cético para esse tipo de matéria, mas por outro lado, estou certo que vindo de Vossa Excelência, o projeto tem a minha confiança e certamente não é um projeto que visa atrasar o Brasil ou qualquer coisa do tipo. É sim um projeto que visa atender os Quilombolas que moram em Alcântara, com isso o espírito desse projeto é muito positivo”. afirmou Eduardo Bolsonaro.

Agora é ficar na expectativa para saber quando, definitivamente, o AST será apreciado em Plenário na Câmara Federal, mas graças ao deputado Pedro Lucas, mais um passo nesse sentido foi dado nesta quarta-feira (16).

Pedro Lucas pede explicações sobre óleo nas praias do Nordeste

Desde a semana passada, um óleo, que tudo indica que seja petróleo, tem poluído as praias do Nordeste e causando prejuízos aos animais e meio-ambiente, como um todo.

De lá para cá, várias situações foram cogitadas e até o momento, pelo menos de maneira oficial, não houve um posicionamento do Governo Jair Bolsonaro sobre a situação, que vai se agravando a cada dia.

Por conta disso, o deputado federal Pedro Lucas já encaminhou Requerimento querendo saber quais medidas já foram efetivamente tomadas para evitar que o meio-ambiente siga sendo prejudicado com esse óleo derramado no mar brasileiro.

Pedro Lucas também destacou que animais estão morrendo pela situação e que praias no interior do Maranhão já estão sofrendo com essa poluição absurda e, até agora, inexplicável.

É aguardar e conferir.

PEC de Pedro Lucas do “Gás de Cozinha” ganha destaque nacional

A PEC do Gás de Cozinha, de autoria do deputado federal Pedro Lucas (PTB), segue avançando na Câmara Federal e ganhando destaque nacionalmente.

Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da PEC do Gás de Cozinha, que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre a produção e comercialização do gás de cozinha no território nacional, como deseja o deputado maranhense Pedro Lucas.

O assunto também ganhou notoriedade na imprensa nacional. A Revista IstoÉ destacou o assunto, que deve beneficiar a vida de praticamente todo o cidadão brasileiro. Clique aqui ou veja abaixo a reportagem da revista sobre o assunto.

O preço do gás de cozinha em botijão poderá ficar mais em conta devido à redução de impostos. Um projeto aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados dá imunidade tributária ao gás liquefeito de petróleo (GLP) que usado nas botijas. Assim, o produto deixaria de ter a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O recolhimento é feito pelos estados. O ICMS representa, conforme a Petrobras, 16% do preço do GLP.

Para o autor da projeto, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) a medida visa reduzir o preço do gás de cozinha. A proposta acrescenta na Constituição Federal que o gás de cozinha fará parte da lista de produtos que não podem ser tributados. Hoje, estão na listagem livros, jornais, periódicos, o papel destinado à impressão, templos de qualquer culto, patrimônio, renda ou serviços de partidos políticos.

Comissão especial – O projeto vai agora para uma comissão especial na Câmara para análise do mérito. Em seguida, será votado no plenário da Câmara. São necessárias votações em dois turnos e dois terços dos deputados em favor da proposta. Só depois segue para o Senado.

O Ministério da Economia informou que não haveria mudanças para a União, pelo fato de o ICMS não ser imposto federal, mas sim, recolhido pelos estados.

Agora será constituída uma comissão especial para debater e votar a proposta. Depois, o texto seguirá para o Plenário da Câmara, onde terá de ser votado em dois turnos.

É aguardar, conferir e torcer para aprovação rápida da PEC do Gás de Cozinha, afinal o bolso dos brasileiros irão agradecer.

Pedro Lucas e Braide voltam a defender aprovação do AST

Os deputados federais Pedro Lucas (PTB) e Eduardo Braide (PMN), diante de mais uma manobra de alguns parlamentares para evitar a votação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, novamente se posicionaram publicamente a favor da votação de aprovação do acordo celebrado entre Brasil e EUA, que envolve a Base de Alcântara.

Pedro Lucas, que já até pediu regime de urgência para a votação, deixou claro que alguns oposicionistas estão espalhando mentiras para tentar protelar mais uma vez a votação do AST.

Já o deputado Eduardo Braide deixou claro que o AST será bom para Alcântara e para o Brasil. O parlamentar maranhense ainda disse que se o acordo não for aprovado, a maioria dos trabalhadores que lá estão seria demitidos.

Braide também destacou que não haverá remanejamentos da comunidade Quilombola e alertou que outros estados já querem levar o AST.

A votação, segundo o próprio presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, acontecerá na semana que vem e a da Bancada do Maranhão, apenas o deputado Bira do Pindaré (PSB).

É aguardar e conferir.

Pedro Lucas mantém coerência e segue na defesa do AST

O deputado federal Pedro Lucas (PTB) utilizou as redes sociais para, de maneira coerente, manter seu posicionamento firme em favor do AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas), assinado em março entre Brasil e EUA, que envolve a Base de Alcântara.

Pedro Lucas critica a vinculação da aprovação do AST com a comunidade Quilombola de Alcântara.

“Vincular a aprovação do AST à questão quilombola é uma jogada política rasteira, para atrapalhar e retardar a aprovação. O CLA, nas condições atuais e na área ocupada atualmente, tem condições de operar comercialmente e gerar receitas”, destacou.

O parlamentar, que até pediu a votação em regime de urgência da aprovação do AST, destacou ainda que quanto mais demorar para ser efetivado o acordo, mas o Maranhão, Brasil e o Programa Espacial irá perder.

“A área de consolidação seria para o futuro do Centro Espacial de Alcântara se houver necessidade de construir outros sítios no futuro. Hoje o Gov Brasileiro não tem recurso pra isso. Se for esse o caso no futuro, aí sim serão realizados todos os procedimentos previstos na OIT. Quanto mais o CLA de hoje demorar para começar a operar comercialmente, iremos perder a janela de oportunidade de negócios. O Maranhão irá perder, o Programa Espacial irá perder, o Brasil irá perder”, finalizou.

Vale destacar que dos 18 membros da Bancada Federal, 17 seriam favoráveis e apenas o deputado Bira do Pindaré seria contrário.

A expectativa é que o AST seja votado em plenário ainda nesta semana.

É aguardar e conferir.

Base de Alcântara: a luta incansável de Pedro Lucas pelo AST

O deputado federal e Líder do PTB na Câmara, Pedro Lucas, segue na sua luta incansável pela aprovação do AST – Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, celebrado entre Brasil e EUA, e que envolve a Base de Alcântara no Maranhão.

Pedro Lucas, que já solicitou o pedido de urgência para a votação do AST, conseguiu mais uma vitória na noite de terça-feira (17), quando mais uma vez a Oposição ao Governo Jair Bolsonaro tentou retardar a votação do acordo Brasil/EUA.

O deputado petista Arlindo Chinaglia questionou ainda a votação do AST na Comissão de Assuntos Exteriores, que, diga-se de passagem, demorou mais do que deveria, justamente por manobras oposicionistas.

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), negou a tentativa do petista de protelar a apreciação do acordo Brasil/EUA.

A expectativa do deputado Pedro Lucas é que o acordo seja votado até o fim de setembro ou na primeira semana de outubro.

É aguardar e conferir.