O médico e atualmente deputado federal, Juscelino Filho, utilizou as redes sociais para comemorar a chegada de uma faculdade de Medicina na cidade de Santa Inês.
O parlamentar lembrou que a faculdade é um sonho antigo e que virou realidade. Juscelino lembrou da sua luta como deputado federal para ajudar na realização desse sonho, que fatalmente beneficiará a população de todo o Maranhão.
Nesta quinta-feira, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) discursou na Câmara dos Deputados e defendeu seu Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2019, que suspende os efeitos da Resolução 2227/2018 do Conselho Federal de Medicina (CFM), destinada a definir, regulamentar e implantar oficialmente a telemedicina no Brasil.
Para o parlamentar, a resolução é “confusa e tem causado bastante polêmica”.
“É um documento vasto, que tem muitas implicações e consequências na classe médica do país. Essa decisão tem profundos impactos na medicina e na saúde, pois afeta diretamente as consultas, os tratamentos e até cirurgias, pois lá também trata de telecirurgias”, explica o deputado.
Na argumentação do seu projeto, Juscelino Filho destacou a importância dos avanços científicos e tecnológicos, mas desde que eles não comprometam a qualidade da medicina fornecida à população.
“A telemedicina é uma conquista, que, no Brasil, já começa a se tornar realidade, seguindo a tendência mundial. Mas, ela não pode ser um instrumento de desumanização da relação médico/paciente e nem um mecanismo da precarização do exercício profissional da medicina”, afirmou o democrata.
Além de sustar a Resolução 2227/2018 do CFM, o PDL nº 37/2019 propõe que o tema seja debatido em audiência pública na Câmara, iniciativas que receberam forte apoio da Frente Parlamentar da Medicina da Casa, tanto que vários de seus integrantes pediram de imediato a inclusão na coautoria do projeto.
Para alterar a Lei nº 9.503/1997 (que institui o Código de Trânsito Brasileiro), o deputado apresentou um projeto que possibilita a pessoas de famílias de baixa renda a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem nenhum custo, o que facilitará a inserção delas no mercado de trabalho.
Para ser beneficiado, o candidato precisa estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e a família dele ter renda mensal bruta total de até dois salários mínimos ou ter renda per capita inferior a meio salário mínimo.
No entanto, o benefício não se aplica na renovação da habilitação de condutor cujo documento tenha sido cassado ou suspenso, nem para novas tentativas de candidato reprovado ou condenado por crime previsto no Código Penal ou no Código de Trânsito Brasileiro.
O parlamentar disse que a gratuidade proposta com a inclusão do artigo 158-A na Lei nº 9.503, de 1997 não trará impacto orçamentário, financeiro ou fiscal para a União ou entes federativos, porque o custeio será feito pelo Fundo de Segurança e Educação no Trânsito (Funset), que já existe e tem recursos.
O projeto de lei já foi protocolado e será distribuído às comissões temáticas da Câmara dos Deputados para iniciar a tramitação.
“A aprovação da nossa proposta contribuirá para diminuir a desigualdade social, reduzir o desemprego e aumentar a empregabilidade, porque com a carteira de motorista na mão e perfil profissional mais qualificado se terá mais chance de enfrentar um mercado cada vez mais exigente e seletivo. Isso vai incrementar a renda e melhorar a qualidade de vida de pessoas e famílias”, afirmou Juscelino Filho.
O deputado federal Juscelino Filho (DEM/MA) esteve reunido no Ministério da Educação (MEC) com o ministro Ricardo Vélez Rodrígues, com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli, com o diretor de Gestão, Articulação de Programas e Projetos Educacionais (DIGAP), Gilvan Silva Batista, e com o gestor da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Alexandro Ferreira de Souza. Na audiência, foram discutidas demandas do Estado do Maranhão e a liberação de recursos para obras que estão em andamento em vários municípios.
Um dos pleitos do democrata ao ministro foi a regulamentação da execução orçamentária das emendas de custeio para a educação: no ano passado, Juscelino Filho e outros deputados conseguiram aprovar na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 (LDO 2019) emendas para custeio da educação básica tanto para municípios maranhenses quanto de outros Estados do país.
Juntas, tais emendas somam mais de R$ 100 milhões, que dependem da regulamentação do MEC, aguardada com grande expectativa pelos municípios. “É preciso definir como se dará a operacionalização dessas emendas, como elas vão chegar aos cofres dos municípios e com que os municípios poderão gastar esses recursos. Nosso principal pleito foi a celeridade dessa regulamentação, pois temos consciência da falta que eles fazem na manutenção da educação básica”, afirmou Juscelino Filho.
O deputado aproveitou a reunião no MEC para solicitar, também, a liberação do pagamento de uma emenda impositiva individual sua que irá beneficiar a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e para pedir a agilização de empenho complementar de obras em andamento do FNDE de alguns municípios.
Em resposta, o ministro Vélez se colocou à disposição para ajudar o Estado e se comprometeu com a liberação dos recursos, pois os pleitos expostos por Juscelino Filho são de extrema importância para a educação maranhense.
IFMA de Vitorino Freire – Outro assunto debatido foi a instalação do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) em Vitorino Freire, uma emenda de Juscelino Filho. As obras de construção já tiveram início e agora o deputado federal solicitou à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) que o MEC baixe uma portaria transformando esse Centro de Referência do município em Campus.
“Tomada essa decisão e tão logo seja publicada a portaria, o IFMA poderá ofertar cursos superiores para toda a região, que será muito beneficiada com este novo equipamento”, explicou Juscelino.
Novo encontro – Mais uma audiência será realizada no Ministério da Educação, com a participação do reitor do IFMA, Roberto Brandão, e da reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nair Portela. “Já solicitei agenda com o ministro para ir com eles ao MEC levar as demandas das duas instituições federais do Estado. O ministro em breve vai marcar essa reunião”, concluiu Juscelino Filho.
Nesta terça-feira (12), a Bancada Federal do Maranhão se reuniu em Brasília com representantes do DNIT para tratar sobre a paralisação da duplicação da BR-135.
Além da duplicação da BR-135, os senadores e deputados federais do Maranhão ainda questionaram e cobraram ações emergencias do órgão em outras rodovias federais que cortam o Estado, como a BR-222.
O superintendente-substituto do Dnit do Maranhão, Glauco Henrique Ferreira Silva, informou que o órgão já comprometeu com o Tribunal de Contas da União e está atualizando todo o orçamento. Outro problema que os deputados e senadores estão tentando resolver em relação à rodovia é que ela corta áreas de comunidades quilombolas.
Eleição – Os senadores e deputados federais também decidiram adiar para março, logo após o Carnaval, a definição de quem será o eleito para coordenar a Bancada Federal. Também ficou que o deputado Hildo Rocha (MDB) continuará como subcoordenador e ficará a frente da Bancada Federal até a eleição em março.
Apenas os deputados Juscelino Filho (DEM) e Gil Cutrim (PDT) demonstraram, até o momento, interesse em disputar o comando da Bancada Federal.
Nesta terça-feira (12), a Bancada Federal irá se reunir em Brasília. Num primeiro momento, o foco principal da reunião é a paralisação das obras de duplicação da BR-135, já que os parlamentares prometem lutar pelo imediato reinício das obras.
Entretanto, outro assunto que estará em pauta será o comando da Bancada Federal. Até o momento, pelo que o Blog já apurou, dois nomes podem entrar na disputa pela coordenação dos parlamentares maranhenses em Brasília.
O deputado Juscelino Filho (DEM) foi o primeiro que teve seu nome ventilado para a disputa. A ideia surgiu após a comprovada força do DEM junto ao Governo Bolsonaro, ocupando três ministérios importante, e o fato do partido ter ficado com a presidência das duas principais casas legislativas do Brasil – Câmara e Senado Federal.
Como Juscelino é o comandante do DEM no Maranhão, entende-se que ele no comando da Bancada Federal poderia ser um facilitador de diálogo com o Governo Bolsonaro.
Entretanto, durante o fim de semana, o deputado Gil Cutrim (PDT), estreante no parlamento, também confirmou que tem interesse na disputa e vai tentar viabilizar sua eleição para a coordenação da Bancada Federal.
Como Juscelino e Gil pertencem ao mesmo grupo político, comandado pelo governador Flávio Dino, a tendência é que se tente um acordo antes mesmo da disputa.
É aguardar e conferir.
Presidente estadual do Democratas no Maranhão, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) se reuniu com todos os cinco parlamentares que compõem a bancada do DEM na Assembleia Legislativa. O encontro foi um passo importante da legenda visando traçar objetivos para 2019 e, consequentemente, para as eleições municipais de 2020.
A reunião ocorreu no gabinete da deputada Andreia Rezende, 1ª secretária da Casa Legislativa, e também contou com a presença dos deputados estaduais Daniella Tema (4ª secretária), Neto Evangelista, Antonio Pereira e Paulo Neto. Para o presidente estadual do DEM, o encontro foi considerado bastante positivo.
“Vim aqui reunir com nossa bancada na Assembleia Legislativa para começar a traçar os próximos passos do Democratas no Estado. Tenho certeza de que teremos candidatos em mais de dezenas de municípios em todo o Maranhão. Vamos reorganizar essa questão para o pleito municipal de 2020”, pontuou Juscelino Filho.
O deputado federal afirmou, ainda, que o fortalecimento do DEM a nível nacional se refletirá também no Maranhão. Para Juscelino Filho, o partido vai entrar com muita força nas disputas municipais de 2020, em especial na eleição da Prefeitura de São Luís.
“A capital é um dos focos do partido. Temos bons nomes nos quadros do DEM dispostos a entrar na disputa da nossa capital. Em abril, vamos ter a Convenção Nacional em Brasília no qual acredito que o presidente do DEM, ACM Neto, vai ser reconduzido ao cargo. E, após essa Convenção Nacional, pretendemos fazer a Convenção Estadual do nosso partido. Iremos continuar esse trabalho à frente do partido para buscar fortalecer o DEM ainda mais aqui no Maranhão”, disse o democrata.
DEM na Assembleia – Nessa atual legislatura, o Democratas possui a terceira maior bancada da Assembleia Legislativa com cinco deputados eleitos: Andreia Rezende, Daniella Tema, Neto Evangelista, Antonio Pereira e Paulo Neto. Para o deputado federal Juscelino Filho, o DEM começou com o pé direito na Alema ao possuir duas deputadas como integrantes da Mesa Diretora da Casa.
“Quero também cumprimentar todos os parlamentares dessa Casa que estão aqui essa semana iniciando uma nova legislatura e desejar boa sorte a eles e à nova mesa diretora da Casa. O Democratas, aqui na Assembleia, começou com o pé direito com duas representantes mulheres na Mesa da Assembleia: a 1ª secretária, deputada Andreia Rezende, e a 4ª secretária, deputada Daniella Tema”, concluiu.
Se existe um político no Maranhão que se fortaleceu após as eleições no Congresso Nacional, é indiscutível que esse político foi o deputado federal Juscelino Filho (DEM).
O DEM que já estava extremamente forte no Governo Bolsonaro, ocupando três ministérios importantes (Saúde, Casa Civil e Agricultura), ficou ainda mais robusto com as eleições de dois democratas para as presidências da Câmara Federal (Rodrigo Maia) e Senado (Davi Alcolumbre).
O presidente do DEM no Maranhão, Juscelino Filho, comemorou a ressurreição do DEM no cenário nacional, até mesmo pelo fato de ser considerado hoje um dos principais nomes da legenda, podendo ser de extrema necessidade para o Maranhão e para o Governo Flávio Dino.
Nesta semana, a PATRI – Políticas Pública, que é líder no mercado brasileiro em prestação de serviços na área de public affairs, fez um levantamento sobre o atual cenário político no Brasil, principalmente no Congresso Nacional.
O levantamento do Mapa da Influência na Câmara Federal, apontou o deputado Juscelino Filho como um dos dez deputados mais próximos de Rodrigo Maia, reeleito pela terceira vez para a presidência da Casa. Juscelino Filho foi o único deputado maranhense citado. Veja o quadro abaixo.
Por conta da força do DEM e das articulações de Juscelino Filho, o nome dele cresce e surge como favorito para ocupar a liderança da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional.
Juscelino é da base do Governo Dino e da base do Governo Bolsonaro, e com o atual momento do DEM e do parlamentar, a tendência é que Juscelino Filho seja o escolhido para o cargo, que pode ajudar muito o Maranhão em Brasília.
Agora é aguardar e conferir, pois como bem disse o Informe JP, “trabalhar contra essa possibilidade é trabalhar contra o Maranhão”.
Se tem um partido que está em alta no Brasil, juntamente com o PSL, este partido é o DEM. Este Blog já havia destacado que a legenda estava forte no Governo Bolsonaro e agora demonstra sua força no Congresso Nacional.
No Governo Jair Bolsonaro, o DEM possui três ministérios importantes – Saúde (Luiz Henrique Mandetta), Casa Civil (Onyx Lorenzoni) e Agricultura (Tereza Cristina Dias). Agora, após as eleições da Câmara e Senado Federal, o DEM comanda o Congresso Nacional.
Na Câmara Federal, o deputado Rodrigo Maia conseguiu com extrema tranquilidade se reeleger. Já no Senado, depois de uma eleição extremamente tumultuada, o DEM conseguiu a vitória, até certo ponto surpreendente, com o senador do Amapá, Davi Alcolumbre. Com isso, o partido passará a comandar as duas principais casas legislativas do Brasil.
Quem vai comemorando muito a ascensão e essa reviravolta do DEM é o deputado federal Juscelino Filho, comandante do partido no Maranhão, afinal o parlamentar passa a ter uma importância ainda maior para o Estado e para o Governo Flávio Dino.
Com a força nacional do DEM e a proximidade com o Governo Bolsonaro, Juscelino Filho surge, dentro do grupo político de Flávio Dino, como o principal nome para ser o interlocutor do comunista com o Governo Federal.
Juscelino Filho fez questão de parabenizar os colegas de partidos pelas vitórias na Câmara Federal e no Senado.
“A reeleição do amigo Rodrigo Maia à presidência da Câmara dos Deputados foi um momento marcante. Só tenho de parabenizar pela sua expressiva votação e desejar sucesso no novo mandato. Já no Senado, foi mais um momento histórico para o DEM com a eleição do amigo Davi Alcolumbre para a presidência do Senado. Tenho certeza de que ele fará um grande mandato e estaremos juntos para fazer um Brasil melhor. Muito feliz com o resultado da eleição deste sábado”, afirmou Juscelino.
É inegável a reviravolta e o consequente crescimento do DEM, bem como a sua extrema importância para o Governo Jair Bolsonaro. Aqui no Maranhão é Juscelino Filho que está rindo à toa, afinal foi ele quem acreditou e trabalhou no soerguimento da legenda, outrora no ostracismo político.
Esse atual momento do DEM deverá ser refletido nas eleições de 2020 e 2022.
É aguardar e conferir.
O deputado federal Juscelino Filho (DEM) participou da solenidade de entrega de ônibus escolares por parte do governo do Estado a 11 municípios maranhenses. O evento, realizado na manhã desta terça-feira (29), ocorreu no auditório do Palácio dos Leões e contou com a participação do governador Flávio Dino, de prefeitos e outras autoridades.
Dos 11 veículos entregues pelo governo do Estado nesta terça-feira, coube ao deputado Juscelino Filho realizar a entrega das chaves de dois ônibus, sendo um deles à cidade de Alto Parnaíba e outro para Feira Nova do Maranhão. Nestas duas localidades o democrata tem importante atuação parlamentar.
Os prefeitos Rubens Sussumu (Alto Parnaíba) e Tiago Dantas (Feira Nova do Maranhão) agradeceram o empenho do deputado Juscelino Filho em intermediar, junto ao governo do Estado, estes importante ônibus escolares que, segundo eles, vão ajudar a melhorar a educação de seus respectivos municípios.
Em seu discurso, o governador Flávio Dino também fez questão de elogiar o trabalho do presidente estadual do DEM quando o assunto é educação. Para Dino, Juscelino Filho é um deputado bastante atuante na Câmara Federal.
“A aquisição destes ônibus só é possível graças à presença dos nossos parlamentares, especialmente o deputado Juscelino Filho, que tem feito um grande trabalho de apoio ao Maranhão em Brasília. Tenho certeza de que ele continuará esse trabalho em seu segundo mandato, especialmente nas áreas de educação e saúde. Ele é muito presente e atuante e tenho certeza que ele, ao lado de outros parlamentares eleitos, vai continuar nos ajudando para que possamos ter acesso às fontes de financiamento necessárias a ampliar direitos dos maranhenses”, afirmou o governador.