O partido Democratas está ainda mais fortalecido no governo federal. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) tem um novo diretor-presidente: Marcelo Andrade Moreira Pinto, que foi empossado nesta quarta-feira (28) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, acompanhou a solenidade, em Brasília (DF).

A indicação para o cargo foi feita pelo Democratas na Câmara. “Esse é mais um espaço importante que o partido ocupa no governo federal, o que fortalece ainda mais a legenda, principalmente no Nordeste. Desejo muito sucesso ao amigo Marcelo Moreira e me coloco à disposição, já que a Codevasf tem uma atuação fundamental para o desenvolvimento do Maranhão e de toda a região”, afirmou o deputado Juscelino Filho.

O novo diretor-presidente destacou a importância da Codevasf na melhoria da qualidade de vida da população. “As iniciativas implementadas em mais de 1.600 municípios valorizam as características e potencialidades locais, geram emprego, renda e desenvolvimento”, ressaltou Marcelo Moreira. O ministro Gustavo Canuto lembrou: “sem as ações da empresa, os estados nordestinos seriam menos desenvolvidos. Portanto, a responsabilidade é gigantesca”.

Marcelo Andrade Moreira Pinto é natural de Salvador (BA), tem 36 anos, é engenheiro civil graduado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Possui também especialização em Controladoria e Finanças pelo Instituto Fipecafi e MBA em gestão empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Codevasf – Criada em 1974, a Codevasf completou 45 anos no dia 16 de julho. Atualmente, sua área de atuação abrange 27% do território nacional, em 12 estados e no Distrito Federal, envolvendo 1.641 municípios e 17 bacias hidrográficas principais. A missão da empresa pública, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, é desenvolver essas bacias de forma integrada e sustentável, contribuindo para reduzir desigualdades regionais.

Nesta quinta-feira (29), a partir das 10h, as quatro décadas e meia da Codevasf serão comemoradas no Plenário do Senado Federal, em sessão especial. Já no Salão Branco do Congresso Nacional, a II Mostra Codevasf no Desenvolvimento Regional vai apresentar, aos parlamentares e ao público em geral, resultados dos investimentos do órgão.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada do Maranhão no Congresso, defende a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) em pelo menos duas vezes por ano. O parlamentar apresentou emenda sobre o assunto à Medida Provisória (MP 890/2019) que cria o Programa Médicos pelo Brasil.

Juscelino entende ser necessária a realização do Revalida mais vezes durante o ano. A ausência da revalidação dos diplomas dos médicos brasileiros formados no exterior os impede de se inscreverem nos Conselhos Regionais de Medicina e de exercer a medicina no país.

“A MP 890/2019 tem potencial para contribuir bastante com a prestação de serviços médicos no Brasil, mas não podemos fechar os olhos para a realidade brasileira. Temos um grande número de profissionais graduados em medicina no exterior e que não podem trabalhar no país por ausência de revalidação de seus diplomas”, afirmou o deputado federal.

Por ser médico, Juscelino Filho acredita que a revalidação dos diplomas obtidos no exterior é uma forma de se garantir a qualidade do exercício da medicina no país. Para o deputado, é importante dar condições para que os médicos formados fora do Brasil possam revalidar seus diplomas.

“Defendemos que haja a realização obrigatória de pelo menos dois exames do Revalida por ano e que as universidades públicas aptas a fazerem o reconhecimento de diplomas emitidos no exterior não extrapolem o prazo de um ano quando atendidos os requisitos que o autorizem”, concluiu Juscelino.

Programa Médicos pelo Brasil – A Medida Provisória (MP 890/2019) que cria o Programa Médicos pelo Brasil foi assinada pelo governo federal no início do mês em substituição ao Programa Mais Médicos lançado em 2013. O objetivo da medida é suprir a demanda por médicos no país, além de formar especialistas em Medicina de Família e Comunidade.

Ao todo, serão disponibilizadas 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso. Cerca de 55% das oportunidades serão em municípios do Norte e Nordeste, em áreas mais pobres. O edital com as primeiras vagas deve ser publicado em outubro. No entanto, para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias.

Uma excelente notícia para a saúde pública das cidades de Pinheiro e de Santa Inês. A partir de agora, os hospitais macrorregionais desses municípios serão beneficiados com recursos do Ministério da Saúde para que haja a manutenção dos serviços de suas respectivas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto. Essas habilitações fazem parte de um pleito antigo do deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES) junto ao governo federal, e foi justamente o parlamentar quem viabilizou essa importante portaria a favor da saúde maranhense.

Na portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22), o Ministério da Saúde assegura um total de R$ 2.795.724,80 em recursos que, serão divididos entre os dois hospitais macrorregionais. Assim, tanto o Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago (Pinheiro) quanto o Hospital Regional Tomás Martins (Santa Inês) receberão R$ 1.397.862,40, cada um.

Defensor da bandeira da saúde desde o seu primeiro mandato como deputado federal, Juscelino Filho manteve diálogo direto com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, para conseguir a publicação dessa portaria de habilitação das UTIs dos hospitais macrorregionais.

Ao tomar conhecimento da portaria, o parlamentar maranhense comemorou essa importante conquista para a saúde pública do Estado, em especial das regiões da Baixada Maranhense e do Vale do Pindaré.

“Fico muito feliz em dar boas notícias à população maranhense. Após nossos esforços junto ao Ministério da Saúde, conseguimos liberar as habilitações das UTIs dos hospitais macrorregionais das cidades de Pinheiro e Santa Inês. Essas habilitações fazem parte de um pleito antigo nosso e da Secretaria de Estado da Saúde e são fundamentais para que haja a manutenção dos serviços das UTIs desses hospitais importantes, que atendem toda a região da Baixada Maranhense e do Vale do Pindaré. Com essas habilitações que lutamos para conseguir, esses dois hospitais passam a receber recursos do Ministério da Saúde”, afirmou o deputado.

De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, os recursos que serão destinados aos hospitais macrorregionais de Pinheiro e Santa Inês têm “como finalidade o custeio de quaisquer ações e serviços de Média e Alta Complexidade para Atenção à saúde da população”.

“Tenho certeza de que essa portaria será fundamental para conseguirmos um melhor atendimento às pessoas que necessitem dos serviços de UTI. Continuaremos trabalhando para conseguir ainda mais recursos para outros municípios maranhenses que também necessitam de investimentos em saúde”, concluiu o deputado Juscelino Filho.

Nesta sexta-feira (16), o coordenador da bancada do Maranhão no Congresso, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), cumpriu agenda na cidade de Imperatriz. Dentre os compromissos do parlamentar, destaque para a vistoria da obra de reforma do Hospital Municipal Infantil de Imperatriz, o Socorrinho. Acompanhado do prefeito da cidade, Assis Ramos, da diretora do hospital, Bárbara Nascimento, e da sub-secretária de Saúde, Mariana Jales, Juscelino Filho viu o andamento das obras da unidade de saúde que, em março deste ano, sofreu um incêndio em decorrência de um curto-circuito.

Com forte atuação na área da saúde, o deputado fez questão de estar à frente na busca de recursos para recuperar e melhorar o Socorrinho. Juscelino Filho conseguiu, junto ao Ministério da Saúde, os recursos necessários para a execução da obra, que deverá ser concluída no mês de setembro.

Em sua visita à unidade de saúde nesta sexta-feira, o parlamentar maranhense destacou a necessidade de colocar o Socorrinho em funcionamento o mais rápido possível. De acordo com Juscelino Filho, em breve o hospital estará pronto para atender toda a população de Imperatriz e da região com qualidade.

“A obra de reforma do Socorrinho de Imperatriz está bem adiantada. Logo após o incêndio, conseguimos, junto ao ministro da Saúde, Henrique Mandetta, recursos para recuperar este importante hospital. Quando ele for reinaugurado, o Socorrinho terá quase que 80 leitos, UTI pediátrica, fará exames de imagem. Ou seja, será um hospital completo para atender as crianças de Imperatriz e da região”, afirmou o deputado.

Em seu segundo mandato como deputado federal, Juscelino Filho tem ajudado a gestão do prefeito Assis Ramos em Imperatriz não apenas na área da saúde, que agradeceu a parceria com o parlamentar. “O deputado Juscelino tem sido um grande parceiro. Ele foi fundamental no apoio da aquisição da verba junto ao Ministério da Saúde para a reforma do hospital. Imperatriz só tem a agradecer o empenho do deputado por nossa cidade”, disse Assis Ramos.

Educação

O deputado Juscelino Filho aproveitou sua ida a Imperatriz para conhecer a mais nova unidade de ensino da cidade: a Escola Adalberto Franklin Pereira de Castro, localizada no bairro Bom Jesus. A convite do prefeito Assis Ramos, o presidente estadual do Democratas viu de perto as instalações da escola, que será inaugurada oficialmente neste sábado (17).

A Escola Adalberto Franklin Pereira de Castro é uma obra viabilizada por recursos próprios da prefeitura e vai atender mais de 500 alunos da rede municipal de ensino do 1º ao 9º ano. No local haverá seis salas de aula totalmente climatizadas, setor administrativo, biblioteca, laboratório de informática e área de recreação.

“O prefeito Assis está de parabéns por estar fazendo a diferença na educação de Imperatriz. E continuaremos a ajudá-lo a continuar fazendo essa grande gestão”, concluiu Juscelino.

Coordenador da bancada do Maranhão no Congresso, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) apresentou algumas emendas importantes à Medida Provisória (MP 890/2019) que cria o Programa Médicos pelo Brasil. O parlamentar maranhense defende a necessidade de permitir a participação, no programa federal, de médicos brasileiros formados no exterior e que ainda não possuam registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Pelo fato de terem se formado fora do país, os médicos brasileiros precisam, obrigatoriamente, da revalidação de seus diplomas pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), cuja realização não obedece a datas previamente definidas. Essa ausência de previsibilidade para a realização do Revalida impede que muitos médicos formados no exterior exerçam a profissão em território nacional.

“A MP 890/2019 é muito importante para ampliar e aperfeiçoar a prestação de serviços médicos no país, mas precisa de ajustes. Um deles é a respeito da participação de médicos brasileiros formados no exterior. A nossa proposta de emenda dá a chance a esses médicos de se inscreverem no processo seletivo, realizarem as provas previstas e, ao mesmo tempo, buscarem a validação dos seus diplomas do exterior, segundo as regras existentes”, detalhou o deputado Juscelino Filho.

Para o parlamentar, não é justo privar a participação de candidato ao Programa Médicos pelo Brasil e, consequentemente, do exercício da profissão por um motivo alheio à sua vontade. Juscelino Filho lembrou que a contratação definitiva para a ocupação de vagas no programa só ocorre após processo de formação de dois anos.

“Caso não seja realizado o Exame de Revalidação no prazo do processo de formação específico em medicina de família e comunidade, e se o candidato tiver preenchido todos os requisitos do processo seletivo, entendemos que não é justo com o candidato, privá-lo do exercício da medicina por fato alheio à sua vontade que é a revalidação de seu diploma, que depende, exclusivamente da realização de provas a cargo do Ministério da Educação”, afirmou o coordenador da bancada maranhense.

Programa Médicos pelo Brasil

A Medida Provisória (MP 890/2019) que cria o Programa Médicos pelo Brasil foi assinada pelo governo federal no início do mês em substituição ao Programa Mais Médicos lançado em 2013. O objetivo da medida é suprir a demanda por médicos no país, além de formar especialistas em Medicina de Família e Comunidade.

Ao todo, serão disponibilizadas 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso. Cerca de 55% das oportunidades serão em municípios do Norte e Nordeste, em áreas mais pobres. O edital com as primeiras vagas deve ser publicado em outubro. No entanto, para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias.

Nesse fim de semana, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) cumpriu compromissos na Região do Médio Mearim. O coordenador da bancada maranhense no Congresso participou de eventos relacionados à educação e ao agronegócio nas cidades de Pedreiras e Bacabal.

A agenda do parlamentar teve início na noite de sexta-feira (9) em Pedreiras. Juscelino Filho foi convidado para participar da Aula Magna de abertura da primeira turma do curso de Direito da Faculdade de Educação São Francisco (Faesf). O evento, realizado no auditório da instituição de ensino, teve a palestra do juiz Douglas Martins e contou com a participação de alunos e professores da Faesf, além do prefeito de Pedreiras, Antônio França, e do presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras, Bruno Curvina e de outras autoridades da cidade.

Juscelino destacou os benefícios da nova graduação para a cidade de Pedreiras e para toda a região. Ele garantiu, ainda, estar à disposição para contribuir em educação em outros municípios.

“A educação é a força mais poderosa e adequada para melhorar a vida das pessoas e das famílias. A educação é o passaporte do presente para o futuro. É grande a nossa alegria e a nossa satisfação por termos conseguido contribuir para este momento. Pelo nosso mandato, atuamos junto ao Ministério da Educação para a concretização desse sonho antigo. A Faesf tem uma importância muito grande para Pedreiras e para toda a região. Continuo à disposição da Faesf, de outras instituições privadas e públicas de Pedreiras e de toda a região em prol da educação. Esse é o nosso papel e a nossa missão”, afirmou o deputado.

Dia de Campo – No sábado (10), o deputado teve compromissos na cidade de Bacabal. Lá, Juscelino Filho participou da terceira edição do Dia de Campo, evento voltado para o agronegócio na região e realizado na Fazenda São Domingos. O 3º Dia de Campo teve como objetivo principal estimular agrônomos, técnicos agrícolas e produtores rurais em buscar conhecimento sobre a importância econômica, social e ambiental da adoção de novas práticas e tecnologias sustentáveis de produção.

Além do deputado Juscelino Filho, outras importâncias lideranças políticas também prestigiaram o evento desse fim de semana. O deputado estadual Vinicius Louro, o ex-deputado estadual Stênio Rezende e o vereador Coronel Egídio estiveram no 3º Dia de Campo, em Bacabal.

Com o objetivo de garantir o melhor funcionamento dos conselhos tutelares de todo o país, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) apresentou projeto de lei (PL) para alterar a Lei nº 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente). A finalidade do PL do parlamentar maranhense é assegurar um auxílio financeiro a esses órgãos que atuam na proteção da infância e em defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Para Juscelino Filho, é necessário haver esse auxílio devido à atual dificuldade financeira dos municípios brasileiros em manter os seus conselhos tutelares funcionando de maneira adequada em prol de um dos segmentos mais vulneráveis da sociedade.

“O objetivo dessa proposição é justamente prestar um auxílio financeiro aos municípios e ao Distrito Federal no funcionamento dos conselhos tutelares. Assim, é possível garantir os avanços que esses órgãos conseguiram alcançar na proteção da infância e em defesa dos direitos da criança e do adolescente”, esclarece.

Com a alteração na lei, ficará a cargo da União repassar, anualmente, recursos que viabilizem o trabalho dos conselhos tutelares. Atualmente, as despesas dos órgãos são de responsabilidade dos municípios e do Distrito Federal.

“O repasse do auxílio financeiro será proporcional ao número de conselhos de cada ente federado. Acredito que essa medida seria fundamental para a garantia do funcionamento desses órgãos, em especial aqueles situados em municípios com recursos escassos”, concluiu o deputado.

Em prol dos conselhos tutelares – Esta não é primeira vez em que o deputado federal Juscelino Filho atua em prol dos conselhos tutelares. No início do mês de julho, por exemplo, o parlamentar beneficiou 18 cidades maranhenses com a entrega de um kit completo para os conselhos dos municípios de Alto Alegre do Maranhão, Barão de Grajaú, Bela Vista do Maranhão, Brejo de Areia, Cajari, Conceição do Lago-Açu, Feira Nova do Maranhão, Lima Campos, Loreto, Cedral, Olho d’Água das Cunhãs, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Azeitão, São Raimundo do Doca Bezerra, Santa Luzia, São Luís, Viana e Vitorino Freire. O kit destinado aos conselhos tutelares dessas localidades era composto por automóvel, computadores, impressora, refrigerador e bebedouro.

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) vai receber R$ 5 milhões do Ministério da Educação (MEC) para custear a manutenção de serviços da instituição e pagamento de contas de energia dos campus e de fornecedores.

O repasse foi possível devido à atuação do coordenador da bancada maranhense no Congresso, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), que esteve reunido, na tarde de quinta-feira (11), com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e com a reitora da UFMA, Nair Portela, pleiteando esse aporte financeiro para manter a instituição de ensino funcionando normalmente.

Ao tomar conhecimento da situação da universidade, Juscelino Filho entrou em contato com o ministro e agendou a audiência. O deputado expôs as dificuldades que estão sendo enfrentadas pela UFMA e solicitou auxílio do MEC para resolver a situação.

“Fomos procurados pela reitora e demandados sobre a situação atual da universidade. Imediatamente, acionei o ministro da Educação e expliquei toda a situação para ele. Prontamente, o ministro nos atendeu autorizando a liberação de R$ 5 milhões para a universidade. Esses recursos servirão para colocar em dia as contas de energia e alguns fornecedores e efetuar os pagamentos de serviços terceirizados para que a instituição seja mantida com funcionamento normal”, afirmou o deputado federal.

Juscelino Filho disse, ainda, que seu gabinete continuará de portas abertas para continuar lutando por investimentos para a educação do Maranhão. “Estamos atuando por meio do nosso mandato para ajudar o Maranhão e as instituições federais. A UFMA é uma instituição muito importante no Estado para a formação da nossa juventude e continuaremos não medindo esforços por mais investimentos”, concluiu.

Recursos – Esta não é a primeira vez que o deputado federal Juscelino Filho assegura recursos para custeio da educação. Em 2018, o parlamentar apresentou emenda para auxiliar os municípios brasileiros no funcionamento e na manutenção da rede de ensino pública.

Após aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, o MEC baixou portaria, no mês de março deste ano, para incluir entre os elementos financiáveis com recursos do orçamento impositivo, as emendas para custeio da educação já a partir de 2020.

A destinação de recursos para o custeio da educação vai seguir os moldes das emendas, também de custeio, indicadas para a área da saúde nos últimos anos. O Fundo Nacional de Saúde, por exemplo, já fazia com as chamadas emendas de custeio para PAB (Atenção Básica) e MAC (Média e Alta Complexidade).