O deputado federal reeleito Josivaldo JP (PSD) corre o risco de não ser diplomado e/ou perder mandato para o qual foi eleito em outubro deste ano [após diplomação], depois de o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) ter desaprovado as suas contas de campanha.

Josivaldo teve as contas rejeitadas pela Corte Eleitoral depois de o Ministério Público Eleitoral ter opinado pela desaprovação, com base em uma série de falhas flagrantes na declaração apresentada pelo parlamentar.

O pedido pela desaprovação foi assinado pelo Procurador Regional Eleitoral, Hilton Melo, e teve como relator no TRE, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.

A desaprovação ocorreu de forma unânime na Corte Eleitoral. Na ação, o MP pediu a devolução de R$ 515.850,00 referente a irregularidades no uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FFEC).

E é justamente neste aspecto que o MPE pode provocar a Justiça Eleitoral com pedido para que Josivaldo não seja diplomado – ou se assim ocorrer -, tenha posteriormente o mandato cassado, uma vez que há possibilidade de ele ter cometido abusos e provocado flagrante desequilíbrio no pleito eleitoral. 

No voto, o relator destacou o art. 30-A da Lei número 9.504/97, “que busca coibir e sancionar a arrecadação e a utilização recursos em contrariedade às normas que regulamentam o processo de prestação de contas eleitoral”.

Josivaldo aplicou irregularmente a quantia de R$ 409.750,00, destinada a pagamento de despesa com pessoal, na medida em que o prestador não efetuou o devido registro de despesa com militância e mobilização de rua.

Ele também declarou despesa referente a confecção de camisas que foram utilizadas pelo pessoal da militância não remunerada, com custo no valor de R$ 18.500,00, contrariando o art. 18 da Resolução TSE n.º 23.610/2019, que veda, na campanha eleitoral, confecção, utilização, distribuição por comitê, candidata, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem a eleitora ou eleitor.

Além disso, efetuou o pagamento de R$ 80.000,00 referente a serviços advocatícios e de contabilidade prestados na campanha, sem a apresentação da nota fiscal. E pagou R$ 45.000,00 com impulsionamento e foram geradas duas notas fiscais perfazendo o valor de R$ 45.019,69, sendo a diferença confirmada pelo prestador.

O deputado ainda não se manifestou publicamente sobre as falhas e irregularidades que constam de sua prestação de contas de campanha.

 

 

O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) protocolou na Câmara Federal um pedido de abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que tem como objetivo investigar possíveis abusos de poder cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Diante disso, protocolei pedido de abertura de CPI para investigar o abuso de autoridade praticado pelo STF e pelo TSE. Agora, precisamos do apoio dos demais parlamentares interessados em defender a democracia, a liberdade e o Estado de Direito no Brasil”, justificou o parlamentar do Novo.

 

De acordo com o autor da proposta, até a quarta-feira (23), 150 parlamentares já haviam assinado favoráveis a CPI. Vale lembrar que para ser instalada, seriam necessárias 171 assinaturas, ou seja, ainda são necessárias outras 21 assinaturas.

Dentro da Bancada do Maranhão, até o momento, apenas três dos 18 deputados federais assinaram favorável a CPI. Os deputados Josivaldo JP (PSD), Pastor Gildenemyr (PL) e Aluísio Mendes (PSC), foram os únicos a assinarem.

É aguardar e conferir.

Nesta sexta-feira (14), o deputado federal, reeleito para mais um mandato na câmara no último dia 02 de outubro com 79.699 votos, Josivaldo JP (PSD), foi entrevistado no programa Ponto Final, na Mirante AM.

Sobre o resultado do pleito, Josivaldo JP revelou surpresa com o resultado, mas ressalta que sempre acreditou que poderia conquistar uma vaga.

“Foi uma surpresa. Mas eu sempre acreditei que o PSD poderia fazer duas vagas. E eu fui nessa esperança. Graças a Deus a gente fez o trabalho correto”, disse Josivaldo.

O parlamentar acrescentou que essa votação expressiva, que mais do que triplicou a quantidade de votos recebidos em 2018 quando 23.113 votos, foi o reconhecimento de um trabalho realizado ao longo de um ano e oito meses, desde que assumiu a vaga remanescente da saída de Eduardo Braide, que saiu para assumir a prefeitura.

Por ser o único maranhense negro, eleito deputado federal, Josivaldo JP afirmou que essa é uma pauta que ele precisa abraçar, pela representatividade, para estimular os seus semelhantes.

“Essa pauta, a gente tem levado ela em Brasília e hoje, por ser o único negro do estado do Maranhão, deputado federal, eu tenho que abraçar essa pauta. Tenho que encorajar meus irmãos, porque eles também podem ser protagonistas na história”, afirmou.

Sobre sua atuação na Câmara Federal, Josivaldo destacou que hoje integra três comissões em Brasília, que são bandeiras que ele carrega no parlamento.

“Integro três comissões em Brasília. A de desenvolvimento econômico. Faço parte da frente parlamentar evangélica. E da agricultura familiar, o agronegócio”, destacou.

Josivaldo falou ainda da possibilidade de disputar a Prefeitura de Imperatriz, já que foi o mais votado na cidade, e garantiu que segue em campanha, trabalhando pela reeleição do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Clique aqui e ouça a entrevista na íntegra do deputado federal reeleito Josivaldo JP.

O mais novo deputado federal da Bancada do Maranhão, Josivaldo JP, que assumiu um lugar na Câmara Federal após a eleição de Eduardo Braide para a Prefeitura de São Luís, apresentou uma proposta polêmica sobre grupos prioritários para a imunização da Covid-19.

Josivaldo JP apresentou Projeto de Lei que inclui pastores e membros eclesiásticos no grupo de prioridades do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid.

O parlamentar maranhense justifica seu projeto pelo trabalho desenvolvido pelos pastores e membros eclesiásticos.

“É sabido que os líderes espirituais têm muito contato com o público, fazem atendimento em locais fechados, inclusive em hospitais, visitam domicílios e praticam ações sociais junto à população em situação de rua ou com vulnerabilidade, se expondo constantemente ao risco de contrair o Coronavírus”, destacou Josivaldo JP.

A proposta, que volta a levantar o debate sobre os grupos prioritários para a imunização da Covid, será apreciada na semana que vem pelo Congresso Nacional.

É aguardar e conferir.

A vitória de Eduardo Braide (Podemos) a Prefeitura de São Luís, além de mudar o cenário político eleitoral do Maranhão, também mudará a composição da Câmara Federal.

O deputado federal deixará o Legislativo e passará para o Executivo, a partir de 1 de janeiro de 2021, com isso abrirá uma vaga na Câmara Federal, que será ocupada pelo Josival JP.

O novo deputado federal do Maranhão é de Imperatriz, evangélico e empresário do ramo de variedades. Josival JP teve um pouco mais de 23 mil votos no PMN e ficou como primeiro suplente.

A coincidência que no dia do segundo turno, dia 29 de novembro, foi dia do aniversário de Josival JP, que recebeu esse presente para representar o Maranhão na Câmara Federal por dois anos.

Com a ascensão de Josival JP a condição de deputado federal, a cidade de imperatriz, segunda maior do Maranhão, voltará a ter um representante em Brasília. A última vez que isso aconteceu foi em 2010.