Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha cumprimentou o governador Carlos Brandão, desejou boa sorte ao novo chefe do executivo estadual e enumerou alguns desafios que o governador terá pela frente.

“Carlos Brandão, já foi Deputado Federal, tem experiência na política, tem experiência com a administração pública, conhece o Estado do Maranhão, mas terá desafios enormes durante este ano em que irá governar o estado. Um bom exemplo são as rodovias estaduais. A malha rodoviária do Estado do Maranhão está em péssimas condições”, enfatizou o parlamentar.

Hildo Rocha destacou que o ex-governador Flávio Dino prometeu que iria asfaltar a MA-138, que liga Estreito a São Pedro dos Crentes. Há poucos dias passei por essa rodovia e constatei que a estrada contínua do mesmo jeito, ou seja, ainda está na piçarra. Em alguns trechos, não há sequer piçarra, ou seja, está sem laterita”, enfatizou o parlamentar.

Hildo Rocha enfatizou que além da MA-138, inúmeras rodovias estaduais também estão em condições precárias.

“Quase todas as rodovias estaduais do Maranhão estão em péssimas condições. As estradas de Amarante do Maranhão/Buritirana, e a de São Pedro da Água Branca/Vila Nova dos Martírios/ Cidelândia, a de Matões do Norte/Cantanhede/ Pirapemas, as rodovias da Baixada Maranhense e do sul do Estado também apresentam graves problemas. A situação em que se encontram essas rodovias realmente é de cortar o coração. É lastimável a situação em que a administração que saiu deixou essas rodovias. Portanto, esse é um desafio muito grande para o governador Carlos Brandão”, alegou o parlamentar.

O deputado também citou a estrada que liga Paulo Ramos a Marajá do Sena. “Essa obra foi iniciada há mais de 8 anos, passou pelo Governo que se encerrou, e não foi concluída. Concluir essa obra é outro grande desafio para o Carlos Brandão”, comentou.

De acordo com Hildo Rocha, a nomeação de Aparício Bandeira para a pasta da Infraestrutura foi uma indicação acertada. “Se por um lado existem muitos desafios a serem enfrentados, por outro, o governador Carlos Brandão acertou em ter colocado no comando da Secretaria de Infraestrutura um engenheiro muito competente, muito experiente. Portanto, desejo que o novo governador tenha boa sorte, que faça um bom governo e me coloco à disposição para contribuir no que estiver ao meu alcance”, afiançou Hildo Rocha.

Preocupado com a lentidão de algumas obras e paralisação de inúmeros empreendimentos de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o deputado Hildo Rocha se reuniu, mais uma vez, com o diretor-presidente da instituição a fim de solucionar os problemas que travam o andamento de projetos que estão em execução em diversas regiões do Estado. Veja mais aqui.

Hildo Rocha destacou que as paralisações afetam a implantação da fábrica de extrato tomates, em Amarante; a Casa de Farinha, em Brejo; a indústria de polpa de frutas, em Lago do Junco; a construção da Praça do Produtor, no povoado Baixão Grande, no município de São Domingos; a conclusão da estrada dos Mulundus, em Vargem Grande; pavimentação asfáltica em Cantanhede e Barra do Corda e a pavimentação em bloquete nos municípios de Jenipapo dos Vieiras, São João do Paraíso, Humberto de Campos e Cantanhede.

Além desses pleitos o parlamentar maranhense demonstrou toda a preocupação com a demora por parte da CODEVASF na entrega de diversos equipamentos que foram objeto de emendas parlamentares de autoria dele.

Soluções – Hildo Rocha disse que em razão do reajuste de preços de máquinas e materiais de construção os orçamentos referentes aos projetos que já haviam sido iniciados ficaram defasados.

“Nós conversamos, verificamos detalhadamente cada situação e constatamos que realmente é necessário que sejam feitos aditivos. Assim sendo, irei disponibilizar parte das minhas emendas deste ano para que a Codevasf utilize na conclusão de parte dessas obras e assim possamos entregar esses benefícios para a população. Também irei trabalhar a fim de que possamos concretizar a liberação dos recursos de emendas de minha autoria o mais rápido possível, para que possamos iniciar as obras referentes aos projetos que ainda tramitam no âmbito da Codevasf, em Brasília”, explicou Hildo Rocha.

O deputado federal Hildo Rocha trabalhou para impedir que o requerimento 8400/18 fosse aprovado. Caso o requerimento tivesse sido aprovado o projeto de lei 2630/20 entraria em regime de urgência, assim não precisaria tramitar nas comissões. A proposta trata sobre regras rígidas para as redes sociais. De acordo com o parlamentar, o texto aniquila as redes sociais.

“O relatório elaborado pelo Deputado Orlando Silva impõe regras que, se aprovadas, irão acabar com a independência dos usuários do Instagram, Telegram, Tik Tok, WhatsApp, Twitter, Facebook e YouTube. As redes sociais sobrevivem de anúncios, de propaganda, de publicidade. Porém, o texto apresentado destrói totalmente as condições necessárias para obtenção de qualquer tipo de renda para essas redes sociais. Assim as plataformas morreriam por inanição. Desse modo, essa matéria vai muito além do combate às fake news, trata também de modos negociais”, argumentou Hildo Rocha.

O deputado considera que é necessário aperfeiçoar a legislação brasileira referente à liberdade, à responsabilidade e à transparência na internet com o objetivo de reprimir a disseminação de conteúdos falsos pelas plataformas. Entretanto, ressalvou que o projeto em discussão tolhe a liberdade de expressão.

“As pessoas passarão a ser perseguidas a partir do momento em que publicarem determinados tipos de mensagens. Ora, nós temos a liberdade de publicar informações. Logicamente, uma mensagem ilegal já é considerada um crime e quem atentar contra qualquer lei do nosso País responderá por isso. Mas, da forma como está, esse projeto vai buscar o cidadão que replique uma notícia de forma inocente, por ter entendido que ela era verdadeira, mesmo que ele não a tenha escrito originalmente. Ou seja, as pessoas poderão receber punição bastante severa pela replicação de informações”, destacou.

Tramitação açodada – Além da consistente argumentação quanto ao mérito da proposta, o deputado Hildo Rocha questionou também a tramitação do projeto. O parlamentar explicou que um projeto tão complexo não deveria tramitar em regime de urgência, mas em regime de tramitação normal.

“Deveria passar por uma Comissão Especial ou pelas Comissões Permanentes. Todavia, foi formado um grupo de trabalho pouco representativo, com apenas 13 deputados. Então, eu não vejo sentido nenhum aprovarmos esse projeto sem que haja um debate maior. Sugiro que seja constituída uma Comissão Especial para analisar e debater esse projeto corretamente. Assim, poderemos apresentar um projeto que combata apenas fake news, e não um projeto que combate fake news e, ao mesmo tempo, acaba, aniquila todas as redes sociais do País”, defendeu Hildo Rocha.

Durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, o deputado Hildo Rocha aproveitou a presença de representantes do Ministério da Infraestrutura para mais uma vez chamar atenção do governo para a precariedade das rodovias federais no Maranhão.

De acordo com Hildo Rocha, a BR-222, nos trechos de Chapadinha até a entrada de São Benedito do Rio Preto e Urbano Santos, e de Vargem Grande até Itapecuru Mirim, está muito ruim.

“O Maranhão e outros Estados da federação estão sofrendo bastante em razão de fortes chuvas. Mas, essas chuvas ocorrem todo ano, uns com mais intensidade ou outros com menos. Atualmente as estradas federais que cruzam o Maranhão estão em situação crítica e, pra piorar, os serviços que o Dnit realiza para acabar com os buracos não tem boa qualidade. Estive recentemente nos municípios de Chapadinha, Mata Roma e São Bernardo e durante os deslocamentos constatei que na BR-222, antes mesmo de serem concluídos os serviços de restauração de alguns trechos, a ação das chuvas já danificou o que foi feito, ou seja, é necessário que a construtora responsável pela execução das obras seja chamada para refazer os reparos porque a rodovia está muito perigosa”, enfatizou o deputado.

Hildo Rocha lembrou que no Maranhão o péssimo desempenho do Dnit é algo inexplicável, antigo e recorrente. “O maior exemplo é a duplicação da BR-135, do trecho de Estiva a Bacabeira. Nessa obra foi feito investimento de R$ 1 bilhão de reais na duplicação de um pequeno trecho. Não se passaram 5 anos e a estrada se acabou, ou seja, dentro do período em que a construtora ou o consórcio que venceu o contrato já deveria estar refazendo os serviços que foram mal feitos”, comentou.

Falta pulso firme – O parlamentar enfatizou que é necessário pulso mais firme por parte do Dnit no sentido de cobrar as empresas para que elas façam serviços de boa qualidade, para que não sejam obrigadas a refazer estradas, paralisando o tráfego e causando prejuízos para os proprietários de veículos, principalmente de caminhões.

“Eu vi inúmeros carros com pneus estourados em função da grande quantidade de crateras. A impressão que se tem é de que a rodovia foi bombardeada. Portanto, quero chamar atenção do Diretor-Geral do Dnit, General Santos Filho, e do Superintendente do órgão no Maranhão, engenheiro Glauco, para que adotem medidas a fim de evitar desperdício de dinheiro público e que a qualidade dos serviços seja melhorada porque infelizmente, no Maranhão, o Dnit é um órgão ineficiente, é um órgão que não cumpre com os seus deveres e quando faz algum serviço é de péssima qualidade. As rodovias federais no Maranhão estão de mal a pior. Isso é vergonhoso, irritante e causa prejuízos aos brasileiros que pagam impostos”, afirmou Hildo Rocha.

Em comemoração ao aniversário de 84 anos de emancipação política e administrativa do município de São Bernardo, o prefeito João Igor entregou à população as novas instalações do Hospital Municipal Felipe Jorge, obra financiada com recursos públicos federais originários de emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha. O empreendimento também recebeu aporte financeiro viabilizado pelo senador Wewerton Rocha.

Além das novas instalações do hospital municipal, João Igor inaugurou sistema de abastecimento de água; asfaltamento de inúmeros bairros e a urbanização da avenida Cônego Nestor, entre outras obras.

Hildo Rocha destacou que a modernização do hospital é mais um projeto relevante que se materializa graças à capacidade de trabalho do prefeito João Igor.

“Ficou excelente. O povo de São Bernardo merece um hospital de excelência. Com a modernização desse hospital novos serviços de saúde estão sendo ofertado à população. O prefeito João Igor tinha esse desejo, fez o planejamento adequado, contratou profissionais capacitados que fizeram o projeto e hoje, em comemoração ao aniversário de 84 anos de emancipação política e administrativa de São Bernardo, temos a felicidade de entregar essa obra importantíssima para a população bernardense”, declarou o parlamentar.

Hildo Rocha enfatizou que além das excelentes instalações o hospital está bem equipado e possui profissionais capacitados e dedicados. “Podemos observar que as instalações são muito boas, os equipamentos são modernos e os profissionais que trabalham nessa unidade hospitalar são experientes, capacitados e dedicados. Por tudo isso, tenho certeza de que as pessoas que necessitarem de atendimento de saúde serão bem atendidas, terão, sem dúvida, oferta de serviço de saúde pública de qualidade”, afiançou Hildo Rocha.

O prefeito João Igor ressaltou que a partir de agora a população bernardense, passa a ser tratada com mais dignidade. “Antes, o atendimento era eficiente, já existia, mas as instalações não ofereciam o conforto que as pessoas necessitam. Agora, estamos entregando um hospital moderno, equipado, que vai ajudar na saúde do povo bernardense. Agradeço, imensamente, os recursos destinados deputado federal Hildo Rocha e pelo senador Weverton Rocha. Sem a ajuda desses parceiros não teríamos realizado esse grande sonho de entregar para a população bernardense um hospital moderno e bem equipado”, comentou.

Ampliação dos serviços – João Igor disse que os serviços prestados no hospital do município serão ampliados. “Vamos ampliar ainda mais os serviços. Em breve entrará em funcionamento o Centro de Imagem que vai contar com Tomografia, Raio X digital, Mamografia e Ultrassom 4D. Ou seja, daremos grande alavancada na qualidade da saúde pública de São Bernardo”, afirmou João Igor.

“Realmente é um hospital sem defeito. Isso aqui é fruto do trabalho do grupo político liderado pelo prefeito João Igor. Tenho a honra de fazer parte desse grupo que é composto por pessoas como o deputado federal Hildo Rocha. Grupo que também conta com a valiosa participação do senador Weverton Rocha. Portanto, o que eu assisto aqui é o resultado da nossa união, do nosso esforço, do nosso trabalho. Muito mais está por vir”, garantiu o deputado estadual César Pires.

O Secretário de Saúde do município, Haroldo Aires Castro destacou que a modernização do hospital é a realização de um sonho de toda a população e dos funcionários do hospital.

“Não posso deixar de lembrar, que tudo isso é fruto emenda parlamentar do nosso deputado Hildo Rocha. Com o apoio desses homens públicos só tem a dar certo, Hildo Rocha, César Pires e senador Weverton Rocha”, sublinhou o secretário.

 

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta semana, o deputado federal Hildo Rocha parabenizou a Polícia Federal pelo êxito na Operação Tarrafa, ação que teve como objetivo desbaratar quadrilhas que fraudavam o seguro defeso.  Veja aqui.

A fraude era praticada por servidores do INSS e da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura que inseriram indevidamente o nome de pessoas no cadastro de pescadores artesanais que têm o direito de receber o seguro defeso de 4 meses. As pessoas que eram credenciadas de forma fraudulenta dividiam o dinheiro com os integrantes do esquema criminoso.

“Estão envolvidos presidentes de entidades em defesa dos pescadores, muitas das quais visam apenas cometer fraudes, muitas delas não tem interesse em proteger os pescadores, usam a entidade como balcão, a fim de cometer fraudes no sistema previdenciário. O prejuízo levantado já chega a 2 bilhões de reais, enquanto pescadores que realmente merecem receber o seguro defeso não recebem”, destacou.

De acordo com Hildo Rocha, o sistema que o Ministério da Agricultura prometeu colocar em funcionamento, desde o ano passado, a fim de evitar fraudes, nunca entrou em funcionamento.

“Estive com o Secretário da Pesca, que tinha prometido, para o fim de 2020, que haveria um sistema para evitar tais fraudes, mas, infelizmente, o sistema ainda não está funcionando. Com isso, as fraudes vão continuar. Alguns pescadores que têm direito não recebem, mas há comerciantes recebendo, como no Maranhão há empresários que estão recebendo dinheiro do seguro-defeso. Isso é um absurdo! Felizmente a Polícia Federal fez um belíssimo trabalho. Portanto, parabenizo a instituição pela ação que colocou fraudadores do Seguro Defeso na cadeia”, sublinhou Hildo Rocha.

O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2564/20, que fixa o piso salarial nacional para as carreiras de enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras). O requerimento foi aprovado por 458 votos e 10 contra.

“Sou a favor, defendo a aprovação do pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, que garante um piso mínimo de R$ 4.750 reais para o enfermeiro. A aprovação do requerimento de urgência é uma forma de mostrarmos que o povo brasileiro reconhece o trabalho dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem, dos auxiliares de enfermagem e das parteiras do nosso País”, destacou Hildo Rocha.

O parlamentar maranhense participou da reunião de líderes, na quinta-feira passada quando foi selado o acordo para pautar e aprovar a matéria. O deputado explicou que é necessário envolver os governadores e prefeitos, nos debates, em razão do impacto orçamentário da proposta.

Os parlamentares trabalham com a perspectiva de que o mérito do projeto deve ser votado em até cinco semanas, tempo considerado suficiente para que sejam encontradas formas de financiamento ou de busca de recursos financeiros para fazer frente a essa demanda.

Reconhecimento ao trabalho do Coren – No pronunciamento que fez na tribuna da Câmara, onde defendeu a aprovação do pedido de urgência, Hildo Rocha fez saudação especial aos representantes do COREN que foram a Brasília a fim de acompanhar a votação.

“Vejo, com satisfação, grande quantidade de membros do COREN do Maranhão representando a categoria. Ali está a Kelly Inaiane, com quem já conversei; está o João Marinho, conselheiro do COREN, da região tocantina e está também o Zé Carlos. Portanto, o COREN do Maranhão está presente, fazendo a articulação política necessária junto aos membros da bancada do Maranhão. Parabenizo a todos os integrantes da comitiva maranhense, em nome da enfermeira Kelly. Eles marcaram presença nessa votação que simboliza um passo gigantesco rumo à vitória dessa categoria tão importante e merecedora do reconhecimento por parte do poder legislativo brasileiro”, enfatizou Hildo Rocha.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, deputado federal Hildo Rocha, participou da reunião plenária que aconteceu nesta semana, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O evento teve como objetivo sensibilizar os deputados e deputadas para a necessidade de aprovação da PEC 22/11, que dispõe sobre o piso salarial da categoria.

Hildo Rocha lembrou que no final do ano passado, o presidente da Câmara, deputado Artur Lira garantiu que a PEC seria colocada em pauta logo no início do ano.

“Nós já conversamos com Artur e solicitamos que a PEC 22 seja pautada na próxima semana. Nossa expectativa é de que a matéria seja apreciada na próxima quarta-feira, isso porque durante reunião conosco, ele garantiu que o assunto seria levado ao plenário ainda no mês de março. O deputado Artur Lira não costuma falhar, até hoje ele tem cumprido todos os compromissos”, ressaltou Hildo Rocha.

Reajuste salarial – O parlamentar falou também sobre o reajuste salarial da categoria que foi incluído na Lei Orçamentária deste ano, mas o governo não tem demonstrado interesse em cumprir a lei.

“Eu consegui colocar na LDO/22 emenda assegurando recursos para o pagamento do reajuste salarial dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. O presidente vetou essa parte, mas nós derrubamos o veto. Então, a derrubada do veto, propiciou condições para que os recursos fossem inseridos na Lei Orçamentária. Assim, o salário de R$ 1.550 passaria para R$ 1.750. Com a aprovação do Orçamento o presidente não vetou a emenda. Entretanto, o Ministério da Economia e o Ministério da Saúde, dizem que o assunto não ficou devidamente esclarecido. Mas nós não desistimos, continuaremos cobrando, até porque existe fonte, tem recursos, tem acordo e agora o Governo não quer honrar o acordo que foi feito com o Congresso e com a categoria”, enfatizou Hildo Rocha.

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado Hildo Rocha destacou que o Hospital Regional de Barra do Corda não está funcionando como deveria. O parlamentar disse que o hospital foi construído pelo município e entregue pelo atual Prefeito, Rigo Teles, para o Governo do Estado fazer as adequações necessárias para transformá-lo num hospital de média e alta complexidade.

“Foi firmado o compromisso do Governo do Estado do Maranhão transformar a unidade em Hospital Regional de média e alta complexidade. O Estado do Maranhão cumpriu o compromisso em parte. Digo que cumpriu em parte porque o hospital não está sendo utilizado na sua plenitude”, destacou Hildo Rocha.

Dança na UTI – O parlamentar ressaltou que além dos recursos públicos do município e do Governo do Estado, o Governo Federal está bancando parte do funcionamento da unidade, por meio do Sistema Único de Saúde. Entretanto, de acordo com o deputado, o hospital está com as portas fechadas, a UTI não está funcionando.

“Foi divulgado um vídeo em que os profissionais do Hospital fazem uma performance de dança dentro da UTI, mostrando que não há nenhum paciente internado”, comentou.

Hildo Rocha enfatizou que em razão do não funcionamento da UTI pacientes de Barra do Corda que necessitam de tratamentos são levados para Teresina, Presidente Dutra, e São Luís, em busca de UTI.

“Isso é inadmissível! Acredito que o Governador do Estado não saiba o que está acontecendo no Hospital Regional de Barra do Corda. Também creio que o Secretário de Saúde não tenha conhecimento dessa situação”, apostilou Hildo Rocha.

Fiscalização – Rocha defendeu a necessidade de que seja feita uma fiscalização para que o hospital passe a funcionar de portas abertas. “Não é possível que os cidadãos de Barra do Corda e região — Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras — que necessitam de atendimento hospitalar, que precisam de cirurgia de emergência, não sejam atendidos porque o hospital está fechado, sem funcionar de forma geral, na sua plenitude. Somente pequenas cirurgias e cirurgias eletivas são realizadas. Portanto, utilizo esta tribuna para pedir ao Governo do Estado do Maranhão que abra as portas do Hospital Regional de Barra do Corda, que aquela unidade de saúde funcione na sua plenitude”, clamou Hildo Rocha.

Produtores rurais que plantam mandioca na região da Cojan, localizada no município de Estreito, contam agora com moderna unidade de beneficiamento de mandioca viabilizada pelo deputado federal Hildo Rocha, por meio de emenda parlamentar. A fábrica comunitária transforma mandioca em farinha agregando valor e, consequentemente, proporciona acréscimo na renda familiar dos agricultores que cultivam mandioca.

O deputado Hildo Rocha destacou os principais benefícios resultantes da implantação da unidade de beneficiamento de farinha de mandioca são: melhoria do produto colocado no mercado e aumento da renda dos pequenos agricultores.

“Agora os produtores de toda essa região têm essa indústria que verticaliza a produção, agregando valor ao produto porque o preço da mandioca in natura é 50% menor do que a farinha. Logicamente que a renda obtida por meio da transformação da mandioca em farinha será muito maior. Portanto, nós estamos proporcionando, melhores condições de renda para os agricultores de toda essa região”, afiançou Hildo Rocha.

O prefeito Léo Cunha ressaltou que a implantação da fábrica de farinha é o resultado do esforço e do compromisso da sua administração em valorizar as comunidades e proporcionar meios para que as comunidades rurais do município consigam melhorar a produção, a produtividade e a renda familiar.

“Essa fábrica de farinha vai beneficiar muitas famílias. Aqui temos uma demonstração de que nós valorizamos a população de Estreito e estamos sempre buscando atender aos interesses, atender as demandas das nossas comunidades”, declarou o Léo Cunha.

Produção impulsionada – O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Manoel Gomes Pereira também destacou que a partir de agora o segmento de produção de farinha de mandioca vai avançar.

“A gente sabe que essa fábrica vai proporcionar um salto de qualidade e de produtividade. Vai contribuir para melhorar a renda familiar dos produtores e dará grande impulso no setor da farinha do nosso município”, argumentou.