FAMEM • Blog do Jorge Aragão

Famem abre inscrições para a I Marcha Municipalista do Maranhão

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) iniciou o processo de inscrições para os interessados em participar da I Marcha Municipalista do Maranhão, see evento pioneiro que será realizado nos dias 29 e 30 de outubro, cheap no Rio Poty Hotel, em São Luís, e que funcionará como o maior fórum de debates já realizado no Estado sobre a crise financeira vivida pelas cidades maranhenses.

As inscrições, cujo valor único é de R$ 100,00, estão sendo feitas no site da entidade municipalista, cujo endereço eletrônico é www.famem.org.br

O processo é simples e seguro. Basta acessar o site e clicar no banner I Marcha Municipalista do Maranhão. O interessado será direcionado para outro ambiente, que contém todas as informações sobre o evento (apresentação, programação, oficinas temáticas, notícias).

Para garantir sua vaga, clique no ícone inscrição. Em seguida, efetue a operação clicando no link do sistema PagSeguro. O interessado fará seu cadastro, caso ainda não possua, e poderá pagar pelo sistema das seguintes formas: boleto bancário, cartão de crédito e outros.

Caso deseje fazer a inscrição de outra maneira, o interessado deverá efetuar depósito ou transferência para Agência: 2954-8 e Conta Corrente: 45359-5, do Banco do Brasil. Em seguida, deverá enviar cópia do comprovante de depósito/transferência para o e-mail comunicaçã[email protected]

As credencias dos inscritos estarão sendo entregues nos dias 27 e 28 de outubro na própria sede da Famem, localizada na Rua Leblon, Q-B, casa 01, loteamento Parque, São Luís.

Qualquer outra informação sobre o processo de inscrição pode ser obtida por meio dos telefones 98) 2109-5411/5412/5414.

Assembleia Legislativa confirma apoio a Marcha Municipalista do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa, stomach deputado Humberto Coutinho (PDT), cialis confirmou nesta terça-feira (15), troche durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apoio e participação da Casa na I Marcha Municipalista do Maranhão.

O evento pioneiro no estado foi idealizado pela Famem e acontecerá nos dias 29 e 30 de outubro, no Rio Poty Hotel, em São Luís.

A Marcha, cuja programação completa e inscrições estarão disponíveis no site da Federação (www.famem.org.br) ainda está semana, funcionará como o maior fórum de debates já realizado no Maranhão sobre a crise financeira vivida pelos municípios na atualidade.

A reunião aconteceu na presidência da AL e contou, ainda, com as participações dos deputados Glalbert Cutrim (PRB), César Pires (DEM), Roberto Costa (PMDB) e Alexandre Almeida (PTN).

Gil Cutrim apresentou aos parlamentares o projeto do evento municipalista, que prevê, na sua programação política, reuniões com as bancadas de deputados estaduais e federais, oportunidade nas quais serão discutidos projetos de interesse dos municípios.

O presidente da Famem também fez um breve relato da situação de crise financeira pela qual passam as cidades do Maranhão, principalmente devido as constantes quedas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios – em julho e agosto, só para se ter uma ideia, houve um déficit de R$ 87 milhões e a previsão para este mês é de que os municípios percam cerca de R$ 51 milhões.

Humberto Coutinho, que já foi prefeito da cidade de Caxias, classificou a iniciativa da Famem em realizar a Marcha como um marco na história do municipalismo no estado.

“A classe política estará unida, todos os seus segmentos, discutindo e buscando soluções para esta situação extremamente difícil vivida, hoje, pelos municípios. A Assembleia apoia o evento e irá participar”, afirmou o presidente.

Gil Cutrim agradeceu o apoio do Poder Legislativo Estadual e disse que somente unindo forças será possível fortalecer os municípios e, consequentemente, o Maranhão.

Prefeitos do Maranhão debatem programação da I Marcha Municipalista

Prefeitos que integram a diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão reuniram-se, ambulance nesta sexta-feira (11), help para definir os últimos detalhes da programação da I Marcha Municipalista do Maranhão, evento promovido pela Famem e que acontece nos dias 29 e 30 de outubro, no Rio Poty Hotel, em São Luís.

O encontro foi coordenado pelo presidente da entidade municipalista e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. A programação completa e as inscrições estarão disponíveis no site da Federação (www.famem.org.br) na próxima semana.

A Marcha terá como tema Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam as cidades maranhenses em virtude da queda constante de repasses do FPM (em julho e agosto, só para se ter uma ideia, houve um déficit de R$ 87 milhões e a previsão para este mês é de que os municípios percam cerca de R$ 51 milhões). O tema também faz referência ao pacto federativo injusto imposto pela União aos municípios.

A programação, de acordo com o que foi acertado durante o encontro, será composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade – comunicação e negociação no setor público, elaboração de projetos e práticas sociais, licitações e contratos, operacionalização do Siconv – e reuniões políticas.

A primeira reunião política ocorrerá na manhã do dia 29 envolvendo gestores municipais, deputados estaduais e deputados federais. Cada regional do estado escolherá um representante (prefeito ou prefeita) para apresentar as demandas municipais.

No período da tarde, será abordado o tema Judicialização da Gestão Municipal com representantes do Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunal de Contas do Estado, por exemplo.

No dia 30 pela manhã, bancadas de deputados estaduais e federais voltarão a se reunir com prefeitos para discutir projetos de interesse dos municípios. À tarde, ocorrerá plenária com o governador Flávio Dino e secretários estaduais.

“A Marcha será um grande fórum de debates e busca de soluções para a situação de crise financeira vivida pelas cidades maranhenses. Servirá, ainda, para nos unirmos mais, prefeitos e prefeitas, visando um municipalismo forte no Maranhão”, avaliou Gil Cutrim.

Para Filuca Mendes, 2º vice-presidente da entidade e prefeito de Pinheiro, a Marcha funcionará como ferramenta importante para que, de fato, a classe política e a sociedade tomem conhecimento da verdadeira realidade dos municípios maranhenses.

A crise nos municípios

Reportagem da TV Guará, here que trata da crise financeira nos municípios maranhenses. O presidente da Famem, prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, trata da falta de repasses aos municípios.

Governo propõe a Famem nova pactuação na Saúde

O Governo do Maranhão apresentou nesta segunda-feira (24), sickness durante encontro com prefeitos e prefeitas de várias regiões, proposta de uma nova pactuação na saúde que viabilize a formação de consórcios ou conglomerados intermunicipais e, desta forma, sejam executadas ações de otimização do setor.

A reunião de trabalho ocorreu no auditório da Fiema, em São Luís, e foi provocada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) que, no início do mês, realizou encontro com secretários estaduais e, na oportunidade, solicitou medidas urgentes no setor da saúde, sendo algumas delas relacionadas ao custeio de hospitais implantados em várias cidades pela administração estadual passada.

Participaram do encontro, além de prefeitos e secretários municipais, o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar); os secretários Márcio Jerry (Articulação Política) e Marcos Pacheco (Saúde); a secretária de gestão estratégica e participativa do Ministério da Saúde, Neilde Garrido; e o presidente do CONSEMSMA, Vinícius Araújo.

A proposta do Governo prevê que as cidades que integram as 19 regionais da área da saúde se pactuem, através de consórcios ou conglomerados intermunicipais, com o objetivo de melhor gerir e executar ações no setor. Estes consórcios terão a participação da administração estadual e do Governo Federal, que prestarão apoio financeiro e institucional aos municípios.

O acordo de gestão compartilhada institui uma série de medidas que visam distribuir os recursos de forma mais justa e igualitária e que permitam, por exemplo, a melhor utilização das unidades de saúde já existentes e as que ainda serão entregues; implantação de novos serviços de pronto atendimento; hospitais para cirurgia eletivas e ortopédicas; Centros de Atendimento Psicossociais e residências terapêuticas; Centro de Especialidades Odontológicas; Centros de Reabilitação; Ouvidorias; Centros de Especialidades Médicas com oferecimento de cardiologia, oftalmologia, pediatria e controle de diabetes; exames e serviços especializados; Centros de Parto Normal; dentre outras.

A proposta apresentada será discutida pelos segmentos do setor em todas as 19 regionais da saúde no Maranhão.

“O objetivo do atual Governo é implementar uma pactuação justa na área da saúde, com ações que envolvam todos e não apenas inaugurar hospitais”, afirmou Marcos Pacheco.

Gil Cutrim classificou o encontro como proveitoso. De acordo com ele, até o mês de novembro será possível, com base nas medidas que também serão sugeridas pelos municípios, estabelecer um acordo de gestão concreto, criado com base nos principais anseios e necessidades das cidades maranhenses.

“Hoje, em virtude da queda constante de recursos do FPM e do subfinanciamento dos programas federais, as Prefeituras não estão conseguindo manter ou prestar com eficiência os serviços na área da saúde. O Governo aponta para uma pactuação que envolve todos, isso é bom. Inclusive se comprometendo no auxílio financeiro juntamente com o Ministério da Saúde. A discussão surgiu em um bom momento e acreditamos que, antes do fim do ano, teremos um plano concreto”, disse o presidente da Federação.

Famem promoverá I Marcha Municipalista do Maranhão

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) realizará, ed nos dias 29 e 30 de outubro, a I Marcha Municipalista do Maranhão, evento que reunirá representantes da política maranhense com o objetivo de discutir e encontrar soluções para as problemáticas que atingem as cidades maranhenses.

O evento acontecerá no Rio Poty Hotel, em São Luís, nos turnos matutino e vespertino. As inscrições serão feitas através do site da Federação (www.famem.org.br) e estarão abertas em breve. A programação completa também estará disponível no site nos próximos dias.

De acordo com o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), a Marcha funcionará como um amplo fórum de debates acerca de temas considerados, hoje, como as principais dificuldades enfrentadas pelos municípios, dentre elas a queda constante de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transporte escolar, segurança pública e manutenção de unidades de saúde, por exemplo.

“A classe política e representantes dos mais variados segmentos da sociedade maranhense estarão reunidos em busca de alternativas que possam retirar da situação de extrema crise as cidades de nosso Estado”, afirmou Cutrim.

A programação será desenvolvida da seguinte forma: na manhã do dia 29, após a abertura oficial, será realizada reunião entre prefeitos e prefeitas com toda a bancada de deputados da Assembleia Legislativa. Na pauta de discussão, projetos de interesse dos municípios.

À tarde, será promovida a primeira etapa das oficinas de trabalho com cursos nas áreas de comunicação e negociação no setor público; elaboração de projetos e práticas sociais; licitações e contratos; operacionalização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (SICONV).

No dia seguinte pela manhã, acontecerá uma grande reunião com todos os representantes da classe política, o governador Flávio Dino e seu secretariado. No período da tarde, será concluída a segunda etapa das oficinas de trabalho.

A nova Famem

Por Gil Cutrim

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) comemora, health em outubro, for sale 30 anos de fundação.

A entidade que representa os municípios maranhenses, ao longo dos anos, se modernizou e, hoje, presta serviços essenciais na área da assistência técnica e especializada, assim como acompanha de perto a problemática de cada um dos seus associados.

Tem sido através da FAMEM que as cidades de nosso estado estão tendo voz e vez nos debates de interesse da municipalidade e reivindicando melhorias, como a modificação do pacto federativo injusto e perverso imposto pela União e que é responsável pela crise financeira que se instalou nos municípios brasileiros.

Assumi a presidência da entidade em 2013, tendo sido eleito de forma unânime e consensual. Antes disso, exerci o cargo de vice-presidente na gestão do companheiro Júnior Marreca, hoje deputado federal. Alias, registro, aqui, a grande contribuição que todos os ex-presidentes da Federação deram no processo de fortalecimento do municipalismo no Maranhão.

Estando no meu segundo mandato de presidente – fui reeleito para o biênio 2015/16 – avalio ser pertinente apresentar alguns dados a respeito do trabalho que a entidade vem prestando em benefício das cidades.

Somente na área da formação, já capacitamos, através de nossa Escola Municipal de Gestão (EGM), mais de 2.500 técnicos municipalistas. São servidores de vários municípios que tiveram a oportunidade de se qualificar gratuitamente participando de cursos diversos, tais como SICONV; gestão de licitações; gestão organizacional em recursos humanos; redação oficial e nova ortografia; criação e funcionamento do controle interno; editais e contratos administrativos; dentre muitos outros.

A assessoria técnica da FAMEM é desenvolvida pelo Núcleo de Assuntos Municipais, instituído por nossa gestão e que é formado por 18 funcionários distribuídos nas áreas de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Infraestrutura.

Estes profissionais, diariamente, estão disponíveis para atender e auxiliar prefeitos e prefeitas, além de qualquer outro representante da administração municipal.

Na área jurídica, a entidade oferece serviços que são primordiais para o bom andamento das administrações públicas, emitindo pareceres, consultas e as defesas administrativas e processuais dos seus associados.

No setor tributário, o associado tem acesso à consultoria especializada e se mantém informado sobre todas as movimentações e transferências constitucionais.

Outra ação importante que desenvolvemos é o serviço de criação de sites institucionais de Prefeituras, contendo o ambiente Portal da Transparência.

Este serviço atende uma exigência da Lei Federal que determina que as administrações publiquem, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do município.

Na FAMEM, o gestor recebe orientações sobre como proceder em relação aos assuntos ligados à administração pública municipal, além de receber informações de tudo o que se passa dentro e fora do estado.

Este é um breve relato do importante trabalho que a Federação desenvolve em favor dos municípios. E todos estes serviços, é importante ressaltar novamente, estão disponíveis gratuitamente.

Basta procurar a sede da entidade, localizada na Rua Leblon, Quadra B, Casa 01, Loteamento Parque Calhau, em São Luís (próximo a antiga Jacaúna, na Avenida dos Holandeses); ou manter contato através do [email protected] e pelos telefones 2109 5416; 2109 5417; 2109 5411.

Gil Cutrim é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e Prefeito de São José de Ribamar

Acabou o diálogo, meu caro Flávio Dino?

Durante dois anos Flávio Dino e sua turma percorreram todo o Maranhão com objetivo de dialogar com os maranhenses, ambulance através do programa “Diálogos pelo Maranhão”, store os comunistas e aliados conversaram com todos os segmentos da sociedade.

No entanto, após a vitória nas urnas, diálogo é uma palavra pouco utilizada pelo governador Flávio Dino, e três episódios recentes demonstram bem isso.

O primeiro exemplo recente foi o caso envolvendo os índios Guajajara, que cansaram de buscar um entendimento com o Governo tiveram que ocupar o Plenário da Assembleia. Os índios que buscavam a regularização do transporte escolar não tiveram a honra de dialogar com o governador, como outrora fizeram quando Dino era apenas candidato.

O impasse com os índios só foi resolvido graças a intervenção da Assembleia e da OAB-MA, mas não sem antes o Governo ter sua imagem arranhada por diversas acusações, inclusive de propina.

Nos últimos dias talvez o exemplo mais emblemático da mudança de postura de Flávio Dino foi a greve da Polícia Civil. Enquanto candidato, pré-candidato e oposicionista, Dino não só apoiava os movimentos grevistas, inclusive da Polícia Civil, como prometia diálogo sempre, chegando ao cúmulo de visitar o SINPOL – Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão.

Só que agora a situação modificou totalmente. Dino além de não reunir com os policiais civis ainda determinou que o Governo pedisse a ilegalidade da greve junto ao Tribunal de Justiça. Tanto que, preocupado com o movimento grevista, é a Assembleia que assumirá o papel de mediador para tentar solucionar o impasse.

Outro exemplo recente da mudança de Dino é a sua não participação da reunião com os prefeitos e membros da FAMEM, realizada na tarde de terça-feira (04). Mesmo sabendo que está em débito com os prefeitos com relação aos convênios, Dino “deu de ombros” ao desespero dos gestores e mandou assessores, mais uma vez, prometerem que os recursos serão liberados ainda em agosto, o que muitos não acreditaram.

Definitivamente o tal “diálogo”, carro chefe da campanha de Flávio Dino, não chegou e nem chegará a conhecer o Palácio dos Leões, que digam os índios, policiais civis e prefeitos, isso lembrando que estamos apenas com sete meses de Governo.

Governo Flávio Dino diz que começa a pagar convênios em agosto

Em reunião de trabalho realizada com prefeitos e prefeitas, pharmacy integrantes da diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), site nesta terça-feira (04), representantes do governo estadual garantiram que, ainda este mês, será iniciado o pagamento de convênios firmados, ano passado, entre Estado e Prefeituras.

O encontro foi proposto pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e reuniu, além de gestores municipais, os secretários Márcio Jerry (Articulação Política), Jeferson Portela (Segurança Pública), Flávia Alexandrina (Cidades), Áurea Praseres (Educação), Marcos Pacheco (Saúde) e Clayton Noleto (Infraestrutura), titulares das pastas nas quais praticamente todos os convênios foram formalizados na gestão estadual passada.

Flávia Alexandrina informou que, este mês, será liberado o pagamento de um primeiro lote de convênios para 33 municípios. Ela encaminhará à entidade municipalista relatório completo detalhando a situação de todos os municípios, assim como um cronograma de pagamento do restante dos recursos.

“Recebemos um total de 600 convênios firmados, ano passado, entre Estado e Prefeituras nas áreas de implantação de novos equipamentos públicos e pavimentação, por exemplo. Juntos, eles somam mais de R$ 210 milhões. O problema é que deste total de convênios, mais de 80% não tiveram os seus recursos empenhados pelo governo passado. Ou seja, uma situação que inviabilizou o pagamento imediato e que necessitava de auditagem minuciosa. Já estamos finalizando a liberação de recursos para 33 municípios e iremos encaminhar à FAMEM um cronograma detalhado informando as datas para pagamento do restante [dos convênios]”, afirmou.

O estabelecimento de um cronograma para pagamento do restante dos recursos foi uma proposta apresentada pela Federação durante o encontro.

A direção da entidade municipalista também apresentou alternativas para outras problemáticas que estão afligindo as cidades.

Na área da segurança pública, por exemplo, foi solicitado do governo formalização de convênios com os municípios para execução de ações direcionadas ao setor (custeio de aluguéis de prédios, por exemplo), assim como aumento do efetivo policial e maior quantidade de viaturas. No transporte escolar, a proposta da entidade é estabelecer como valor de referência o km rodado para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar, situação que aumentaria os repasses aos municípios por parte da administração estadual.

Na área da saúde, a Famem defendeu o retorno do repasse de R$ 100 mil para custeio dos hospitais de 20 leitos.

Os representantes do governo estadual garantiram que todas as propostas serão analisadas e o objetivo é chegar a um consenso sobre as mesmas em um encontro que ocorrerá nas próximas semanas.

“O encontro foi proveitoso, uma vez que recebemos do governo uma sinalização positiva acerca de várias questões. Além disso, estabelecemos, a partir de agora, um canal permanente de diálogo e de entendimento visando beneficiar as cidades e suas populações”, avaliou Gil Cutrim.

Também participaram da reunião os prefeitos Filuca Mendes (Pinheiro), Fred Maia (Trizidela do Vale), Cristiane Damião (Bom Jesus das Selvas), José Leandro (Vitorino Freire), Omar Furtado (Brejo), Sebastião Madeira (Imperatriz), Djlama Melo (Arari), Dulce Maciel (Satubinha), Eunice Damasceno (Santa Luzia), Crisógno Rodrigues (Richão), Karla Batista (Vila Nova dos Martírios), Júnior Cascaria (Porção de Pedras), Júnior Otsuka (Grajaú), Sérgio Albuquerque (Primeira Cruz), Rafael Mesquita (Buriti), Rochinha (Balsas), Joel Dourado (Cajari), José Antônio Gordinho (Passagem Franca), Beto Pixuta (Matinha), Dulcilene Cordeiro (Chapadinha), Tancredo Lima (Paulo Ramos), Alan Linhares (Bacabeira) e Cícero Moraes (Estreito).