FAMEM • Blog do Jorge Aragão

Prefeitos farão ato público contra crise financeira

Prefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado irão promover, malady no dia 22 deste mês, ambulance ato público e ordeiro que terá como objetivo chamar a atenção da sociedade para a situação de crise financeira vivida pelos municípios maranhenses.

A realização do ato, malady que terá como tema “Crise Financeira nas Prefeituras”, foi definida nesta sexta-feira (11) durante reunião de trabalho entre os prefeitos Rochinha (Balsas), Gil Cutrim (São José de Ribamar), Alan Linhares (Bacabeira), Beto Pixuta (Matinha), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Hernando Macedo (Dom Pedro), Queiroz (Monção), Adalberto Rodrigues (Belágua), Antônio Carlos (Colinas), Miltinho (São Mateus) e Solimar Oliveira (Matões do Norte).

A manifestação pacífica ocorrerá a partir das 8h, na BR-135 (próximo a ponte do Estreito dos Mosquitos), rodovia federal que dá acesso a capital São Luís. Neste dia, todas as Prefeituras do Maranhão deverão fechar as portas também como forma de protestar contra a crise financeira.

Os gestores municipais, durante o ato, irão apresentar informações concretas que mostram a constante queda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios e abordar temas que integram a pauta municipalista permanente de discussão, dentre eles o subfinanciamento dos programas federais e judicialização das administrações municipais.

“O que faremos é mostrar a verdadeira situação de crise financeira vivida pelas cidades maranhenses. Mostrar à sociedade que a queda do FPM está inviabilizando as administrações municipais e, isso, não é culpa do prefeito ou prefeita”, explicou Gil Cutrim, que é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Rochinha destacou o sentimento de união que deve prevalecer entre prefeitos e prefeitas maranhenses. De acordo com ele, somente unindo forças será possível modificar este cenário devastador que assola as administrações municipais. “Estamos conclamando todos os gestores a estarem conosco, no dia 22, participando deste grande ato. Será uma grande demonstração de união de uma classe que, diariamente, é massacrada”, afirmou.

Informações da Secretaria do Tesouro Nacional revelam que, até o mês passado, os municípios maranhenses foram prejudicados com a perda de mais de R$ 100 milhões de recursos do FPM.

E as previsões da própria Secretaria são desanimadoras e apontam que a queda de recursos continuará. Só para ser uma ideia, no primeiro decênio do FPM deste mês de dezembro foi registrada déficit de 25,17% nos repasses em relação ao mesmo mês de 2014. Para janeiro de 2016, é esperado forte impacto negativo de 17,2%.

Flávio Dino volta a prometer ‘mundos e fundos’ para os prefeitos

Gestores públicos municipais dialogaram nesta sexta-feira (30) com o governador Flávio Dino, medical oportunidade na qual receberam a confirmação de que, sale a partir de janeiro de 2016, there Prefeituras não mais irão arcar com despesas (pagamento de combustível de viaturas das Polícias Civil e Militar e custeio de alimentação dos policiais, por exemplo) relacionadas ao sistema de Segurança Pública.

O governador garantiu, ainda, que outras reivindicações — pagamento do restante dos convênios firmados ano passado; custeio dos hospitais de 20 leitos; aumento dos repasses aos municípios para custeio do transporte escolar dos alunos do Ensino Médio – serão avaliadas e atendidas dentro do possível, obedecendo a capacidade orçamentária do Estado que, segundo o próprio Dino, também enfrenta dificuldades financeiras.

“Assim como os municípios, o Estado do Maranhão também está sendo penalizado financeiramente com a perda de recursos. No entanto, temos um planejamento a ser seguido e iremos, sim, atender as reivindicações dentro do possível. Uma delas, já a partir de janeiro, será a questão do fim do suporte que as Prefeituras dão ao setor de Segurança Pública”, afirmou o governador.

A plenária envolvendo prefeitos e o governador ocorreu durante o segundo dia de programação da I Marcha Municipalista do Maranhão, evento promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que reuniu mais de 200 gestores.

Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da entidade, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e também contou com as participações de outros agentes da classe política e da sociedade.

Gil Cutrim mostrou ao governador a situação de dificuldade financeira vivida, hoje, pelas cidades maranhenses (somente nos últimos três meses, os municípios perderam mais de R$ 100 milhões de recursos do FPM) e ratificou o compromisso de trabalhar junto com toda classe política no sentido de modificar esta realidade.

Cutrim também apresentou a deputados estaduais e federais reivindicações municipalistas que, a partir de agora, serão trabalhadas na Assembleia Legislativa e em Brasília.

“A Marcha contou com a participação massiva dos prefeitos e prefeitas. Mostramos força e, principalmente, comprovamos que estamos unidos em favor dos municípios. Quero também agradecer o Flávio Dino, que se fez presente e dialogou conosco. Prova concreta de que o governador é municipalista e também está irmanado com os gestores em prol das cidades”, disse o presidente da FAMEM.

Reuniões periódicas – Na plenária, também ficou definido que, a partir de agora, num período de três em três meses, Flávio Dino irá se reunir com prefeitos e prefeitas, através de encontros que serão promovidos pela Federação, para discutir as demandas municipais O objetivo, de acordo com o governador, é estabelecer um canal permanente de diálogo.

Coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, o deputado federal Pedro Fernandes classificou a Marcha como um evento pioneiro, grandioso e que já entrou para o calendário político do Maranhão.

“O presidente Gil, os demais integrantes da diretoria da FAMEM e todos os gestores públicos maranhenses estão de parabéns. A Marcha Municipalista refletiu que, hoje, a classe política está mais unida em favor das cidades”, disse.

O detalhe curioso da reunião foi que o governador Flávio Dino, em seu discurso, voltou a defender a volta da cobrança da CPMF. Clique aqui e saiba mais detalhes.

Prefeitos definem pauta para debater com governador

Prefeitos de várias regiões do Estado fecharam questão nesta quinta-feira (29), clinic durante plenária da I Marcha Municipalista do Maranhão, ask evento que está sendo promovido pela FAMEM no Rio Poty Hotel, em São Luís, em torno de uma pauta de reivindicações municipalistas que será discutida com o governador Flávio Dino, deputados estaduais, deputados federais e senadores nesta sexta-feira (30).

A plenária ocorreu pela manhã, após a abertura oficial do evento, cerimônia que contou com as participações do presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar); vice-governador Carlos Brandão; presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Jorge Pavão; representantes da CGU e CNM; além de dezenas de gestores públicos e técnicos municipais.

A pauta municipalista abordará as seguintes reivindicações: pagamento do restante dos convênios firmados com municípios ano passado; custeio dos hospitais de 20 leitos; aumento dos repasses, por parte do Estado, aos municípios para custeio do transporte escolar dos alunos do Ensino Médio; maior investimento no setor de segurança pública e fim do suporte financeiro dado pelos municípios para custeio de equipamentos do setor (aluguel de prédios de delegacias e de companhias militares; pagamento de combustível para viaturas policiais, por exemplo).

Gil Cutrim classificou o primeiro dia da Marcha como muito proveitoso. “Tanto as reuniões políticas, como as palestras e oficinas, contaram com a participação massiva dos gestores e técnicos. É mais uma prova de que a Marcha está alcançando seu objetivo”, disse.

Propostas – Para cada uma das reivindicações, a entidade municipalista apresentará uma proposta. Para os convênios, por exemplo, a sugestão será estabelecer cronograma de desembolso dos recursos, priorizando as obras já finalizadas e as obras cujas medições já foram auferidas em mais 50%, devendo estes terem seus prazos prorrogados. Buscar, ainda, soluções conjuntas para obras iniciadas, cujo repasse não ultrapassou 10% do convênio, de forma a não prejudicar o gestor que deu início a obra, firmou contrato, por meio de licitação, mas que por culpa de gestões anteriores não irão ver os convênios sendo finalizados.

Com a Bancada Federal maranhense e deputados estaduais, as discussões irão girar em torno dos seguintes assuntos abaixo.

Aprovação da PEC 172/2012 que estabelece que a lei não imporá nem transferirá qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos Municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio;

Aprovação do PLP 385/2014 que tem como principal bandeira a mudança do local onde é devido o ISS das operações de leasing e de cartões de crédito e débito, que passa a permitir que o imposto seja recolhido para o Município do domicílio do tomador do serviço e não mais onde está localizada a empresa;

Recriação da CPMF, na alíquota de 0,38%, sendo 0,9% destinados aos Municípios e rateados pelo coeficiente do FPM; propor uma agenda comum entre Assembleia Legislativa e prefeitos para fortalecimento dos municípios maranhenses;

Apresentação de projeto de lei, por parte da municipalidade, que exclui das restrições do Cadastro Estadual de Inadimplentes – CEI- os convênios que envolvam educação, saúde e assistência social – exceção já existente na Lei de Responsabilidade fiscal;

Apresentação, por parte da municipalidade, de projeto de lei que facilita o acesso a recursos estaduais nas hipóteses em que o Município se encontra no cadastro de inadimplência em virtude da não prestação de contas de convênios pelo ex-prefeito, afastado a necessidade de judicialização contra o Estado do Maranhão, bastando a comprovação da adoção de medida visando ressarcimento do erário;

Sugerir que a Assembleia disponibilizasse para a FAMEM uma assessoria parlamentar para acompanhar a tramitação de matérias de interesse dos Municípios em plenário, bem como nas comissões, de forma que a Federação tenha conhecimento dessas matérias antes de serem aprovadas.

Começa hoje a I Marcha Municipalista do Maranhão

Idealizada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), pilule a I Marcha Municipalista do Maranhão será realizada nesta quinta-feira (29) e sexta-feira (30) no Rio Poty Hotel, recipe em São Luís.

O evento pioneiro no Estado reunirá agentes da classe política (prefeitos e prefeitas; deputados estaduais, deputados federais, senadores; além do governador Flávio Dino) e representantes de vários segmentos da sociedade que, juntos, irão discutir soluções para a situação de crise financeira vivida pelas cidades maranhenses.

As inscrições, assim como a programação completa, estão disponíveis no www.famem.org.br

Somente nos últimos três meses deste ano, as cidades maranhenses foram penalizadas com a perda de mais de R$ 100 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, situação que está tornando quase que impraticável as administrações públicas municipais.

A I Marcha Municipalista do Maranhão tem como tema “Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções”, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam os municípios devido a queda constante de repasses do FPM.

A programação da Marcha, cuja abertura está prevista para as 9h, será composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade – comunicação e negociação no setor público, elaboração de projetos e práticas sociais, licitações e contratos – e reuniões políticas.

A primeira reunião política ocorrerá na manhã do dia 29 envolvendo gestores municipais. Cada regional do Estado escolherá um representante (prefeito ou prefeita) para apresentar as demandas municipais.

No período da tarde, será abordado o tema “Judicialização da Gestão Municipal” com representantes do Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunal de Contas do Estado, por exemplo.

Em seguida, ocorrerá a plenária com gestores e profissionais da Imprensa para discussão do Tema: “Imprensa Como Quarto Poder”.

Gestores vão cobrar melhorias para os municípios maranhenses

Prefeitos de seis regiões do Estado (Cocais, sales Leste Maranhense, Sul, Pedreiras, Pré-Amazônia e Tocantina) irão cobrar do Governo do Maranhão, Assembleia Legislativa e Bancada Maranhense em Brasília ações efetivas e que beneficiem os municípios amenizando, desta forma, a situação de crise financeira vivida atualmente pelas Prefeituras – somente nos últimos três meses, as cidades maranhenses perderam mais de R$ 100 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O pacto de união foi firmado esta semana durante reuniões de trabalho nas cidades de Caxias e Imperatriz e que funcionaram como mecanismos mobilizadores para a I Marcha Municipalista do Maranhão, evento promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que acontece nos dias 29 e 30 deste mês no Rio Poty Hotel, em São Luís. As inscrições para o evento pioneiro podem ser feitas no www.famem.org.br

Nas reuniões, gestores públicos elencaram uma série de reivindicações que serão tratadas com deputados estaduais, deputados federais, senadores e o governador Flávio Dino durante a Marcha.

Eles destacaram como prioridade resolução urgente para a questão do pagamento dos convênios firmados ano passado; subfinanciamento dos programas federais; maior apoio do Governo ao serviço de transporte escolar prestado pelos municípios aos estudantes do Ensino Médio; fim do apoio financeiro das Prefeituras ao sistema estadual de Segurança Pública (custeio de aluguel de prédios [delegacias] e combustível para viaturas da PM, por exemplo); aprovação, na AL, de projetos de lei de interesse da municipalidade; modificação do pacto federativo injusto imposto pela União aos municípios; dentre outros.

“É necessário, de fato, que a situação dos municípios do Maranhão seja olhada com toda atenção possível. A queda constante de recursos do FPM está inviabilizando as administrações. Muitos gestores não estão conseguindo nem pagar os servidores. Nós, prefeitos e prefeitas, precisamos contar com mais apoio dos demais agentes da classe política”, afirmou o prefeito Leo Coutinho, de Caxias.

Avaliação parecida fez Sebastião Madeira, prefeito de Imperatriz. De acordo com ele, somente unindo forças será possível pleitear novas realizações direcionadas para as cidades.

Representando a Assembleia Legislativa nas reuniões de trabalho, o deputado Glalbert Cutrim destacou a importância da Marcha como forma de mobilizar a classe política em relação a difícil situação vivida, hoje, pelas cidades.

Presidente da entidade municipalista e coordenador das reuniões, o prefeito Gil Cutrim, de São José de Ribamar, classificou os encontros como proveitosos e, de acordo com ele, foram fundamentais para que uma pauta específica de reivindicações fosse traçada.

A I Marcha Municipalista do Maranhão tem como tema “Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções”, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam as cidades maranhenses devido a queda constante de repasses do FPM.

Caxias e Imperatriz recebem encontros da I Marcha Municipalista

Os municípios de Caxias e Imperatriz recebem, cialis na próxima semana, sick reuniões de trabalho promovidas pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que visam mobilizar prefeitos, técnicos municipais e a sociedade para a I Marcha Municipalista do Maranhão, que acontece nos dias 29 e 30 deste mês no Rio Poty Hotel, em São Luís.

As inscrições para participar do evento pioneiro no Estado podem ser feitas no www.famem.org.br

O primeiro encontro será realizado terça-feira (20), a partir das 10h, no auditório da Prefeitura de Caxias, no centro da cidade. Participarão da reunião gestores de cidades das Regiões dos Cocais, Leste Maranhense e Pedreiras.

Em Imperatriz, a plenária será promovida na quarta-feira (21), a partir das 14h, na Universidade Aberta do Brasil, oportunidade na qual estarão reunidos prefeitos e prefeitas das Regiões Tocantina, Sul e Pré-Amazônia.

A exemplo do que aconteceu na Baixada Maranhense e na Região do Vale do Pindaré, o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentará o projeto do evento, mostrando sua importância enquanto mecanismo fortalecedor do municipalismo no Estado.

Gestores e representantes da sociedade também terão a oportunidade de se manifestar sugerindo, inclusive, novas pautas ou assuntos que poderão ser tratados durante a Marcha.

A I Marcha Municipalista do Maranhão tem como tema “Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções”, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam as cidades devido à queda constante de repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

Somente de julho a setembro deste ano, os municípios maranhenses foram prejudicados com a perda de mais de R$ 100 milhões de recursos do FPM.

A programação, também disponível no www.famem.org.br, será composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade, e de reuniões políticas com as bancadas de deputados estaduais e federais; e com o governador Flávio Dino e seu secretariado.

Gestores do Vale do Pindaré confirmam presença na Marcha Municipalista

Gestores públicos da Região do Vale do Pindaré, sick dentre eles prefeitos, site prefeitas e técnicos municipais, viagra confirmaram participação na I Marcha Municipalista do Maranhão, evento promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que acontece nos dias 29 e 30 deste mês no Rio Poty Hotel, em São Luís.

Na reunião de trabalho, ocorrida na última sexta-feira (09) no auditório da Prefeitura de Santa Inês e coordenada pelos prefeitos Ribamar Alves e Gil Cutrim – este último presidente da entidade municipalista – foi fechada questão no sentido de cobrar do Governo do Estado e dos deputados estaduais e federais maior empenho na resolução de problemas que continuam afetando as cidades, dentre eles o pagamento de convênios firmados com as Prefeituras ano passado; fim do subfinanciamento dos programas federais; custeio do transporte escolar; manutenção de hospitais; e o fim do apoio financeiro dos municípios ao sistema de segurança pública, principalmente no que diz respeito ao pagamento de aluguéis de prédios e abastecimento de veículos das Polícias Civil e Militar.

“O encontro foi muito proveitoso e se confirmou a união dos gestores em torno de uma causa única, que é trazer mais benefícios para os municípios, amenizando a situação de crise financeira pelos quais os mesmos estão passando”, avaliou Ribamar Alves.

Walber Pereira, prefeito de Pindaré Mirim, disse estar esperançoso de que, durante a Marcha, o governo estadual possa anunciar um pacote de novas ações que sejam benéficas às cidades.

“Os municípios, desde o início do ano, sofrem com a queda permanente de recursos do FPM. Muitos não estão, sequer, conseguindo pagar a folha de funcionários. É necessário que o Governo, durante a Marcha, atenda pelo menos alguns de nossos pleitos. Caso contrário, será impossível continuar mantendo uma administração municipal”, disse.

Gil Cutrim afirmou que as reuniões de mobilização para Marcha nas Regiões da Baixada e Vale do Pindaré foram importantes, principalmente porque foi possível inserir na pauta do evento sugestões apontadas pelos próprios gestores. O presidente da FAMEM explicou que novos encontros serão realizados em outras Regionais, dentre elas Cocais e Tocantina.

As inscrições para a I Marcha Municipalista do Maranhão podem ser feitas no www.famem.org.br

A programação será composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade, e reuniões políticas com deputados estaduais, federais e o governador Flávio Dino.

Recursos do PEATE foram garantidos a FAMEM

A secretária estadual de Educação, purchase Áurea Prazeres, physician confirmou para presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), capsule prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), que até o fim do mês 43 municípios receberão recursos referentes a primeira e segunda parcelas do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE).

O encontro aconteceu na sede da entidade municipalista e também contou com a participação do secretário municipal de Educação de São Luís e presidente da Undime/Ma, Geraldo Castro.

De acordo com a secretária, até o momento, sete cidades já foram contempladas com os recursos.

Durante a reunião, foi ratificada parceria entre a Federação, SEDUC e Undime no sentido de intensificar contatos com mais de 100 municípios que, devido a algumas pendências (dentre elas inexistência de conta bancária específica para recebimento dos valores e falta de certidões), ainda não estão aptos a receber os recursos.

O objetivo é, no menor espaço de tempo possível, fazer com que estas cidades se regularizem junto ao Governo do Estado e possam ser beneficiadas com o PEATE.

Funasa – O presidente Gil Cutrim reuniu-se com o superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), André Campos.

Foram discutidas parcerias objetivando estabelecer um diálogo permanente com prefeitos e prefeitas para que estes possam, com a maior brevidade possível, regularizar as situações das administrações municipais, junto ao órgão federal, no que diz respeito a convênios celebrados, prestação de contas, apresentação de novos projetos e liberação de recursos.

FAMEM e Funasa Maranhão também deverão firmar parceria no sentido de prestar total auxílio a estes gestores na elaboração dos seus Planos Municipais de Saneamento Básico.

Famem confirma presença de Flávio Dino na Marcha Municipalista

Em reunião de trabalho realizada com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, see prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), prescription o governador Flávio Dino (PC do B) confirmou participação na I Marcha Municipalista do Maranhão.

O evento pioneiro promovido pela FAMEM será realizado nos dias 29 e 30 de outubro no Rio Poty Hotel, pill em São Luís. As inscrições podem ser feitas no www.famem.org.br

Flávio Dino classificou a Marcha como o maior fórum de debates já promovido no estado para discutir a situação de crise financeira vivida, hoje, pelas cidades maranhenses.

O governador e seu secretariado participarão de plenária com gestores públicos municipais e outros agentes da classe política na tarde de sexta-feira, último dia do evento.

A programação da Marcha será composta de oficinas temáticas que abordarão temas de interesse da municipalidade – comunicação e negociação no setor público, elaboração de projetos e práticas sociais, licitações e contratos, operacionalização do Siconv – e reuniões políticas.

A primeira reunião ocorrerá na manhã do dia 29 envolvendo gestores municipais, deputados estaduais e deputados federais. Cada regional do estado escolherá um representante (prefeito ou prefeita) para apresentar as demandas municipais.

No período da tarde, será abordado o tema Judicialização da Gestão Municipal com representantes do Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunal de Contas do Estado, por exemplo.

No dia 30 pela manhã, bancadas de deputados estaduais e federais voltarão a se reunir com prefeitos para discutir projetos de interesse dos municípios.

Famem: Bancada Maranhense apoiará Marcha Municipalista. Coroatá pede desfiliação

Deputados federais e senadores que compõem a Bancada Maranhense em Brasília garantiram, prostate nesta quinta-feira (17), capsule apoio e participação na I Marcha Municipalista do Maranhão, evento promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e que será realizado nos dias 29 e 30 de outubro no Rio Poty Hotel, em São Luís.

O projeto da Marcha foi apresentado pelo presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), durante reuniões de trabalho no período da manhã na capital federal.

Importante ressaltar que as inscrições para o evento podem ser feitas no www.famem.org.br. No endereço eletrônico também estão disponíveis outras informações importantes, tais como apresentação, programação, oficinas temáticas e notícias.

Gil Cutrim esteve com o coordenador da Bancada, deputado Pedro Fernandes (PTB); e vários outros integrantes, dentre eles os deputados André Fufuca (PEN), Waldir Maranhão (PP), Hildo Rocha (PMDB), Júnior Marreca (PEN) – estes dois últimos já foram presidentes da Federação – além do senador Roberto Rocha (PSB).

Todos foram unânimes em prestar apoio ao evento, garantir participação e destacar o seu papel de instrumento fortalecedor do municipalismo no Estado.

“Será um fórum adequado de debates no qual estarão presentes políticos e representantes da sociedade. Todos juntos, unidos, discutindo e buscando soluções para a problemática de crise financeira vivida, hoje, pelas cidades maranhenses e do Brasil”, avaliou Pedro Fernandes.

Gil Cutrim agradeceu o apoio dos deputados federais e senadores, assim como da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado, que também já garantiram apoio e participação no evento municipalista.

Coroatá – Enquanto isso, o município de Coroatá, através da prefeita Tereza Murad, encaminhou documentação a Famem pedindo o seu desligamento da entidade e sugere a criação de outro órgão para representar os municípios maranhenses.