FAMEM • Blog do Jorge Aragão

Prefeitos definem pauta de reivindicações ao Governo Flávio Dino

A pauta de reivindicações que será apresentada e discutida com o governador contém assuntos de total interesse dos municípios e que, buy de acordo com os gestores, cialis necessitam de solução imediata.

Figuram como principais assuntos solução para o imbróglio relacionado aos convênios firmados, ano passado, entre Estado e Prefeituras; custeio do transporte escolar; manutenção dos hospitais estaduais; e custeio do setor da segurança pública nas cidades.

“Hoje, estes são os assuntos que mais preocupam os prefeitos e que necessitam de uma resolução urgente por parte do Governo. Essa será a nossa pauta principal com o governador”, afirmou Gil Cutrim.

Prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes avaliou como crítica a situação financeira dos municípios maranhenses e defendeu um posicionamento duro e enérgico por parte dos gestores.

“Os municípios estão sem dinheiro, praticamente falidos, principalmente devido a queda do FPM e ao subfinanciamento dos programas federais. E a sociedade, o cidadão, precisa conhecer essa dura realidade. Nós, prefeitos e prefeitas, temos que nos unir, cobrar os Governos [Estadual e Federal]”, disse.

Marcha – A I Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Maranhão, conforme ficou definido no encontro, será realizada em setembro e reunirá todos os 217 gestores municipais.

A ideia é que o evento municipalista ocorra durante dois dias. No primeiro, será promovida programação com palestras e oficinas abordando temas de interesse das cidades. O segundo será destinado para a realização de um grande encontro envolvendo todos os segmentos da classe política maranhense.

“Precisamos reivindicar melhorias para as cidades aqui, em nosso estado, junto a nossa classe política. A Marcha será um grande encontro no qual iremos abordar a crítica situação financeira dos municípios, unir forças e buscar soluções para modificar esse cenário”, explicou o presidente da FAMEM.

Gil Cutrim segue lutando por recursos para municípios maranhenses

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), health prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), reuniu-se com o assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Chiquinho Escórcio, oportunidade na qual foram tratados assuntos de interesse dos municípios maranhenses.

Cutrim pediu apoio do ex-senador no sentido de viabilizar, junto aos Ministérios, a liberação de recursos provenientes de convênios firmados entre Prefeituras e o Governo Federal.

“Muitos destes convênios tiveram os repasses de recursos suspensos, o que ocasionou paralisação das obras. Agradeço o apoio incondicional que estamos recebendo do senador Chiquinho Escórcio. Tenho convicção de que ele, em muito, ajudará os municípios de nosso estado”, afirmou Gil Cutrim.

Além de se colocar a inteira disposição da FAMEM para intermediar um diálogo mais rápido e eficiente em favor das demandas das cidades do Maranhão, Escórcio disse ao presidente da entidade municipalista que, apesar da crise econômica pela qual passa o Brasil – o que está refletindo diretamente na redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – a previsão é de que o país comece a se recuperar a partir deste segundo semestre.

“Esse estreitamento dos laços com a FAMEM é muito importante, uma vez que teremos informações sobre as principais reivindicações das cidades junto ao Governo Federal. Vou me empenhar ao máximo para que este trabalho surta os efeitos desejados no menor espaço de tempo possível”, garantiu Escórcio.

E tome prejuízos para os municípios maranhenses

As cidades maranhenses amargarão neste mês de julho a maior perda, cialis até o momento, link de recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cialis cujos repasses são feitos pelo Governo Federal.

Levantamento elaborado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com base em informações e previsões do Tesouro Nacional, aponta que, até o fim deste mês, será registrada uma queda estimada em cerca de R$ 43 milhões em relação aos primeiros seis meses de 2015.

A parcela depositada nas contas das prefeituras na última sexta-feira (10), correspondente ao primeiro decênio de julho, apresentou queda de 38% referente as primeiras parcelas de cada mês neste primeiro semestre. E a previsão do Tesouro Nacional é de que as próximas duas parcelas a serem depositadas nos dias 20 e 30 sofram novos déficits.

Ainda segundo o Tesouro, agosto e setembro, juntos, deverão registrar perdas de recursos ainda maiores e que poderão chegar a quantia de R$ 84 milhões.

A queda brutal de recursos do FPM no começo deste mês fez com que prefeitos e prefeitas não obtivessem nenhum fôlego financeiro, muito embora o Governo Federal tenha depositado a complementação de 0,5% do Fundo.

“O complemento de 0,5% estava sendo visto como um fôlego para a crise financeira vivida, hoje, pelas cidades maranhenses e do Brasil. No entanto, juntamente com o complemento veio a redução drástica de 38% do repasse obrigatório, o que nos deixou atônitos, preocupados. Ou seja, o Governo Federal deu com uma mão e retirou muito mais com a outra”, afirmou o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar).

Ele explicou que a entidade municipalista continua orientando os gestores municipais a se manterem atentos com relação a situação de crise ocasionada pela queda de recursos.

“Estamos permanentemente passando orientações aos gestores para que estes tentem manter a máquina administrativa operando de maneira mais do que enxuta. Infelizmente, a situação, a cada mês, se agrava e quem sofre com esta política financeira perversa do Governo Federal é o povo, que perde investimentos nas mais diversas áreas, dentre elas saúde, educação e infraestrutura”, disse Cutrim.

Municípios do Maranhão irão perder R$ 34 milhões

As cidades do Maranhão serão penalizadas com a perda de R$ 34 milhões que deveriam ser depositados, illness no dia 10 deste mês, advice na próxima sexta-feira, medical pelo Governo Federal nas contas das prefeituras, referentes ao aumento de 0,5% do Fundo de Participação dos Municípios, conquista obtida por prefeitos e prefeitas, ano passado, durante a XVII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

A informação foi divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e comunicada nesta terça-feira (07) à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Em 2014, durante o evento municipalista, ficou acordado com o Governo Federal, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional, o aumento de 1% do FPM dividido, inicialmente, em duas partes – 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016.

A promulgação da Emenda Constitucional 84, que disciplinou o acordo, ocorreu em dezembro do ano passado e, desde então, prefeitos e prefeitas aguardam o repasse visando amenizar a crise financeira pela qual passam todas as cidades brasileiras – somente no primeiro semestre deste ano, de acordo com levantamento divulgado recentemente pela FAMEM, os municípios maranhenses foram prejudicados com a perda de cerca de R$ 38 milhões do FPM.

A Emenda alterou o artigo 159 da Constituição e elevou de 23,5% para 24,5% a composição do Fundo.

A proposta inicial era de que o primeiro repasse de 0,5% seria feito sobre o total da arrecadação dos dois tributos que compõem o FPM (Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados) e levando em consideração o período de junho de 2014 a junho de 2015. Portanto, com base nesse acordo, o Governo Federal repassaria aos municípios brasileiros R$ 1,9 bilhão, sendo que as cidades maranhenses seriam beneficiadas com cerca de R$ 68 milhões.

No entanto, o Governo, ao enviar a proposta ao Congresso, alterou a redação do artigo 3º da Emenda, reduzindo a base de cálculo de doze para seis meses, acarretando um déficit de 50% do valor acordado – R$ 954 milhões a nível de Brasil e R$ 34 milhões a nível de Maranhão.

Medidas – O presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), esteve em Brasília, esta semana, conversando com dirigentes da CNM e de outras entidades municipalistas.

Eles enviaram ao Governo Federal ofício solicitando audiência, em caráter de urgência, com os ministros da Fazenda e da Casa Civil, pedido este que, até esta terça-feira, não havia sido atendido.

Os dirigentes municipalistas, como forma de evitar a penalização dos municípios com o descumprimento do acordo, defendem que o restante do repasse seja depositado em forma de Apoio Financeiro Aos Municípios (AFM), como já realizado em anos anteriores pela União.

Prefeitos vão se reunir para definir reivindicações ao Governo Flávio Dino

Em reunião de trabalho que acontecerá na próxima terça-feira (30), click prefeitos e prefeitas de cidades que integram Consórcios e Associações Intermunicipais irão definir uma pauta de reivindicações que será apresentada ao governador Flávio Dino (PC do B).

O encontro dos gestores está sendo organizado pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de São José de Ribamar, unhealthy Gil Cutrim, treat e será realizado na sede da entidade, localizada em São Luís.

O objetivo é estreitar os laços institucionais entre municípios e governo estadual e, desta forma, fazer com que as demandas das cidades sejam atendidas de forma mais ágil, além de estabelecer um canal permanente de diálogo.

Este será o segundo encontro de gestores promovido pela Federação somente este mês.

No último dia 11, prefeitos das regiões do Pindaré e do Médio Mearim estiveram reunidos com o presidente da entidade municipalista, oportunidade na qual foram elencados assuntos nas áreas da saúde, educação e segurança pública, por exemplo, que os prefeitos necessitam de resolução junto ao governo.

Além disso, os gestores demonstraram preocupação no que diz respeito a buscar uma solução imediata para liberação de recursos de convênios, firmados ano passado com a então administração estadual, e que ainda estão sendo analisados pelo atual governo.

Na reunião com os prefeitos/representantes de Consórcios e Associações, a pauta de discussão também deverá girar em torno de assuntos relacionados à liberação de recursos de convênios, saúde (manutenção de hospitais de 20 leitos instalados em alguns municípios, por exemplo), educação (transporte escolar) e segurança pública (manutenção de Delegacias de Polícia).

FAMEM consegue apoio dos presidentes do Senado e Câmara Federal

Os presidentes do Senado e da Câmara Federal, order Renan Calheiros e Eduardo Cunha, generic respectivamente, stomach garantiram ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), celeridade das duas Casas Legislativas na apreciação de projetos de interesse dos municípios brasileiros.

A garantia foi dada durante reunião de trabalho, realizada nesta última quarta-feira (17), no Congresso Nacional e da qual participaram dirigentes de Federações e Associações Municipais de todo o país, além de prefeitos de capitais brasileiras.

Durante o encontro, os dirigentes municipalistas, juntamente com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apresentaram aos presidentes documento contendo as principais matérias de interesse das cidades e que aguardam apreciação na Câmara e no Senado.

Dentre elas, destaque para alteração de lei complementar que dispõe sobre o ISS, de forma a permitir a cobrança desse imposto pelos municípios nas operações de cartão de crédito e débito, de leasing e na construção civil; inserção na atual Constituição de inciso que estabelece participação dos municípios de 10% no produto de arrecadação do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos e valores mobiliários; disposição legal, mediante proposta de Emenda Constitucional, para garantir que a lei não imporá e nem transferirá encargos aos estados, Distrito Federal e municípios; fim do subfinanciamento dos programas federais; inserção de dispositivo na legislação brasileira que vede a criação de pisos salariais nacionais sem contrapartida de recursos; dentre outras.

“Estas medidas, propostas e apoiadas por todos os municípios do Brasil, visão readequar o pacto federativo injusto imposto pela União e, pelo menos, amenizar a situação de crise financeira pela qual passam as cidades. Depois de apresentarmos as justificativas e comprovarmos que a atual legislação tributária apenas pune financeiramente os municípios, os presidentes da Câmara e Senado deram garantia de que estes pleitos serão analisados com urgência nas duas Casas”, explicou Gil Cutrim.

O presidente da entidade municipalista maranhense lembrou que, somente neste primeiro semestre do ano, as cidades do Maranhão foram penalizadas com a perda de cerca de R$ 38 milhões do Fundo de Participação dos Municípios, cujos repasses são efetuados pela União.

“Volto a repetir: é necessário que haja sensibilidade política do Congresso para modificar as regras do pacto federativo. O político que vota contra uma matéria de interesse do município é porque desconhece a realidade do país. Ignora o fato do município, local onde o cidadão vive e onde tudo acontece, ser o ente federativo mais fraco na pirâmide perversa construída pelo Governo Federal”, finalizou Cutrim.

Municípios maranhenses reclamam de queda acentuada do FPM

Levantamento elaborado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), drugs com base em informações prestadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Receita Federal, cialis revela que, and somente neste primeiro semestre do ano, as cidades maranhenses foram prejudicadas com a perda de cerca de R$ 38 milhões do Fundo de Participação dos Municípios, cujos repasses são efetuados pela União.

Na última quarta-feira (10), foi creditada nas contas das prefeituras maranhenses, referente ao primeiro decênio deste mês, a quantia de R$ 131,3 milhões. No mesmo período do ano passado, o valor pago foi de R$ 136,7 milhões, o que representa uma queda de repasse de 3,95% e uma diminuição de mais de R$ 5,4 milhões nos cofres dos municípios.

A situação de crise financeira das cidades maranhenses pode se agravar, ainda mais, se confirmadas as previsões da Receita Federal, que apontam que a queda de repasses para os próximos dois decênios deste mês – dias 20 e 30 – pode ultrapassar a casa dos 11%.

“Nossa preocupação é de que estas perdas aumentem, cada vez mais, e inviabilizem as administrações públicas municipais do Maranhão, que já trabalham praticamente no vermelho. Além disso, junho é um mês no qual a maioria das prefeituras inicia o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Por conta disso, é necessário que os gestores tenham um bom planejamento tributário e financeiro para contornar essa crise e evitar, por exemplo, atraso no pagamento do funcionalismo e de fornecedores”, afirmou o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar).

Janeiro foi o mês no qual os municípios maranhenses sofreram a maior perda de repasses do FPM. Foi registrado um decréscimo de R$ 15 milhões nas contas das prefeituras referente ao mesmo período do ano passado.

Em fevereiro, a queda de repasses foi orçada em R$ 6,6 milhões. No mês seguinte, o corte foi de R$ 1,1 milhão. Abril as prefeituras perderam cerca de R$ 3,6 milhões, encerrando o mês de maio com um déficit orçamentário, ocasionado pela diminuição dos repasses por parte da União, de R$ 6,2 milhões.

Gil Cutrim voltou a apontar o pacto federativo injusto imposto pela União como o fator responsável pela crise financeira vivida por todos os municípios brasileiros. “Enquanto não houver sensibilidade e vontade política do Congresso Nacional para modificar este pacto, os municípios e suas populações continuarão sofrendo com a perda constante de recursos que poderiam estar sendo utilizados na execução de novas políticas públicas”.

Prefeitos querem discutir agenda de trabalho com governador

Prefeitos e prefeitas das regiões do Pindaré e do Médio Mearim estiveram reunidos, cheap nesta quinta-feira (11), buy cialis com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), oportunidade na qual foi traçada uma agenda de discussão que será proposta ao governo do estado.

A iniciativa faz parte de um amplo trabalho da Federação que visa aproximar, cada vez mais, as administrações municipais do governo objetivando atender, de maneira mais ágil, as reivindicações dos maranhenses.

A reunião contou com as presenças dos prefeitos Osmar Fonseca (Lago do Junco), Maura Jorge (Lago da Pedra), Pedro Veloso (Pio XVII), Jailson Castro Neves (Lima Campos), Jerry Adriani (São Roberto), Eudina Costa (Bernardo do Mearim), José Leandro (Vitorino Freire), Dr. Raimundinho (Esperantinópolis), Valdemar Araújo (Lago dos Rodrigues) e Dulcinha (Satubinha); além dos deputados estaduais Stênio Resende (PMDB), Eduardo Braide (PMN), Leo Cunha (PSC) e do ex-deputado Raimundo Louro – os quatro ratificaram total apoio à causa dos gestores.

Os prefeitos elencaram uma série de demandas nas áreas da educação, saúde e segurança pública que, de acordo com eles, necessitam serem discutidas com o governador Flávio Dino (PC do B). Além disso, os prefeitos firmaram posição no sentido estreitar os laços objetivando resolver pendências relacionadas a convênios firmados na gestão anterior e que ainda estão sendo auditados e aguardando liberação de recursos.

“Ano passado, durante edição do Diálogo Municipalista, em São Luís, o governador Flávio Dino pediu que a FAMEM seja a interlocutora dos municípios junto ao seu governo. E este trabalho que estamos fazendo ao promovermos reuniões com gestores de todas as regiões do Maranhão”, afirmou Gil Cutrim.

Para Maura Jorge, o estabelecimento de uma agenda permanente de diálogo com o governo será importante para que sejam solucionados problemas instalados nos municípios ao longo de vários anos.

De acordo Gil Cutrim, nas próximas semanas novos encontros serão promovidos com prefeitos e prefeitas que fazem parte de Consórcios e Associações Intermunicipais de várias regiões.

O objetivo será colher mais informações que também irão compor a pauta de reivindicações que será levada ao governo.

Preso Raimundo Lisboa, ex-prefeito de Bacabal e ex-presidente da FAMEM

Raimundo Lisboa de Bacabal

O ex-prefeito de Bacabal e ex-presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), for sale Raimundo Lisboa, cialis foi preso no início da manhã desta terça-feira (19), treat em mais uma operação da Polícia Civil no combate ao crime de agiotagem no Maranhão.

A operação denominada “El Berite” comandada pela Superintendência de Investigação Criminal (SEIS), prendeu, além do ex-prefeito, outras quatro pessoas, todas suspeitas de envolvimento com o crime de agiotagem.

Segundo o delegado-geral Augusto Barros, além do ex-prefeito, outras quatro pessoas foram presas, todas ligadas a prefeitura. Entre elas estão Manoel Moura Macedo, Francisco de Jesus Silva Soares, Ezequiel Farias e Aldo Araújo Brito, ex-presidente da comissão de licitação de Bacabal. Foi realizada, também, a prisão coercitiva de Maria do Carmo Xavier.

Os conduzidos foram encaminhados para a SEIC. A cúpula da Secretaria de Segurança deve conceder uma coletiva ainda hoje para detalhar a operação.

Flávio Dino confirma presença na Marcha dos Prefeitos

Em reunião de trabalho realizada no Palácio dos Leões, ambulance o governador Flávio Dino (PC do B) confirmou ao prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), sovaldi sale Gil Cutrim, ailment presença na XVIII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas à Brasília.

O evento municipalista acontece, este mês, no período de 25 a 28 na capital federal e reunirá centenas de gestores públicos municipais de todo o país. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas acessando o www.famem.org.br e www.cnm.org.br

A versão 2015 da Marcha dos Prefeitos e Prefeitas tem como diferencial o chamamento dos governadores para, juntos com os gestores públicos municipais, discutirem e trabalharem pelo fortalecimento do municipalismo nos estados e por melhorias para os municípios, dentre elas a reformulação do pacto federativo.

“A luta dos municípios maranhenses também é nossa luta. Compartilhamos o sentimento do presidente Gil de que o estado, para estar forte, é necessário que os municípios também estejam. Iremos participar da Marcha e prestar nosso apoio aos prefeitos e prefeitas e, ao lado deles, lutar em favor das cidades”, afirmou o governador.

Gil Cutrim agradeceu o apoio do governador e disse que a caravana maranhense, a exemplo do ano passado, deverá contar com a participação expressiva dos prefeitos e prefeitas maranhenses. “Na Marcha de 2014, reunimos mais de 70 prefeitos e prefeitas, além de dezenas de parlamentares municipais. Tenho certeza que, este ano, nosso grupo estará muito mais reforçado”, disse ressaltando que um dos pontos altos da programação da caravana maranhense será a reunião com o governador e a Bancada Maranhense em Brasília.

Para o deputado estadual Glalbert Cutrim (PRB), que participou da reunião no Palácio dos Leões, a presença do governador será importante, uma vez que o mesmo possui excelente trânsito junto ao governo federal.

“A presença do Flávio será mais um grande ganho para que nós, representantes do Maranhão, possamos dialogar diretamente com os agentes do governo federal”, salientou o parlamentar.