Em reunião realizada com prefeitos e deputados maranhenses, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, garantiu a revisão do teto da saúde no Maranhão, atendendo à reivindicação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, cujo presidente, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), destacou ser a hora de uma força tarefa para que estabeleça pelo menos a média nacional quanto aos valores repassados às cidades.

O encontro com o ministro foi parte de um movimento deflagrado pela FAMEM, que levou 90 prefeitos à Capital Federal e, no dia anterior, recebeu a adesão do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia. O parlamentar disse que iria se empenhar pessoalmente para que o Governo Federal venha a equacionar o problema mostrado pelos gestores municipais do Maranhão.

No Ministério da Saúde, Tema destacou que o Maranhão está sendo penalizado ao figurar na 25ª posição no ranking nacional em relação aos valores da per capita. O diretor administrativo da FAMEM, Gildásio Ângelo da Silva, mostrou dados estatísticos mostrando a falta de critérios da União quanto à divisão dos recursos entre os estados.

Os deputados federais Juscelino Filho (coordenador da bancada), Pedro Fernandes e Cleber Verde, que acompanharam os prefeitos, fizeram gestões junto ao ministro e garantiram que estão empenhados em pavimentar caminho para um encontro da Federação com o presidente Michel Temer.

“Vamos atuar em diversas frentes. Na parte técnica, a FAMEM começará, a partir de agora, a elaborar estudos quanto às demandas médicas hospitalares e também para a formatação de uma nova PPI, já que estamos atrasados nesse quesito”, destacou o líder municipalista.

No encontro com o ministro da Saúde, o grupo municipalista recebeu também o reforço da suplente de deputada federal Rosângela Curado; da secretária de Saúde de São Luis, Helena Duailibe; e dos deputados estaduais Rogério Cafeteira (líder do Governo na Assembleia), Rafael Leitoa, Levir Pontes, Antônio Pereira e Stênio Resende.

Presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Vinícius Araújo também se manifestou, ressaltando a necessidade de se estabelecer uma plataforma de trabalho urgente com vistas a reverter o quadro em que se encontra o Maranhão com relação ao teto da saúde.

Diversos prefeitos aproveitaram a ocasião para mostrar problemas de seus respectivos municípios. Ao final da reunião, o Cleomar Tema se mostrou esperançoso quanto ao futuro, destacando ainda que os deputados federais foram importantes, por conta do auxílio que deram aos prefeitos na jornada. Ele também agradeceu o apoio dos deputados estaduais que acompanharam os prefeitos.

Tema disse ser inconcebível que o Piauí, com praticamente a metade da população do nosso estado, seja contemplado com uma per capita de R$ 225,00, enquanto que o Maranhão recebe apenas R$ 158,00.

“Isso vem mostrar claramente que tal distribuição não obedece a critérios técnicos, mas políticos, levando-se em conta que, antes do atual ministro da Saúde, a pasta foi ocupada, pelo período de três anos, por um deputado federal do Piauí”, finalizou Tema, que deixou Brasília com o sentimento de dever cumprido.

Prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado estiveram reunidos, nesta terça-feira (14), recebendo informações para implantação, ainda este ano, dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

O encontro, que contou com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, foi promovido pela Fundação Nacional de Saúde e Universidade Federal Fluminense no auditório do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa.

Na ocasião, o prefeito de Tuntum e presidente da FAMEM, Cleomar Tema, destacou a importância do Plano e a necessidade dos gestores atenderem o chamamento do Governo Federal e implantarem nas suas administrações, até o fim do ano, o instrumento que orienta a prestação dos serviços públicos de saneamento e garante aos municípios habilitados obtenção de recursos, junto a União, para investimentos no setor.

“Além de atender aos princípios estabelecidos nas diretrizes nacionais de saneamento básico, a implantação do Plano habilitará o município a pleitear recursos para serem investidos neste setor. O município que não implantar o instrumento até o fim do ano, a partir de 2018, não poderá conveniar com o Governo Federal para este fim. Ou seja, é importante e necessário que os gestores maranhenses fiquem atentos e façam o dever de casa”, afirmou Tema.

Também participaram da solenidade de abertura do evento o presidente nacional da Funasa, Henrique Pires; o ex-deputado e atual diretor executivo da Fundação em Brasília, Arnaldo Melo; o superintendente do órgão federal no Maranhão, André Campos; o presidente da CAEMA, Davi Teles; o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho; além de deputados estaduais e outras lideranças políticas.

Técnicos da Funasa e da UFF repassaram aos gestores todo o calendário de trabalho direcionado aos 118 municípios maranhenses com até 50 mil habitantes. Estas cidades receberão do Governo Federal todo o suporte e orientação necessários para implantação da ferramenta.

Henrique Dias destacou a participação massiva dos gestores no encontro e o sentimento de união que, hoje, prevalece entre prefeitos e prefeitas. “O municipalismo maranhense, de fato, vive um novo momento. E isso é fruto da união da classe política e do trabalho que o presidente Tema vem realizando”, disse.

Para Arnaldo Melo, os gestores mostraram-se mais conscientes da importância de cumprir o prazo estabelecido pelo Governo Federal para implantação dos Planos. Além disso, de acordo com ele, as administrações municipais – geridas, na sua maioria, por prefeitos de primeiro mandato – aprovaram a parceria proveitosa firmada entre Funasa e UFF e que está oferecendo gratuitamente aos municípios orientação técnica para elaboração dos instrumentos.

Até o fim deste mês ou começo do próximo, as equipes da Fundação e da Universidade começarão a visitar os municípios maranhenses. Este trabalho, é importante destacar, contará com o apoio e suporte da entidade municipalista.

A caravana de prefeitos organizada pelo presidente da Famem, Cleomar Tema, que irá a Brasília nesta quarta-feira (14), para discutir com a bancada federal a per capta da saúde para o Maranhão, terá 79 prefeitos. A informação é do diretor executivo da entidade, Gildásio Ângelo da Silva, que considerou expressivo o número de gestores ao evento.

Os prefeitos maranhenses terão, além do encontro com os senadores e deputados federais maranhenses, audiência com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, no sentido de que interceda junto ao Ministério da Justiça pela reivindicação dos gestores municipais do Maranhão.

Uma das prioridades do presidente da Famem, Cleomar Tema, é exatamente a correção dessa distorção. O Estado do Maranhão é o penúltimo no que concerne aos recursos da saúde.

Na Câmara Federal, eles terão, já na quarta-feira, às 10 horas da manhã, um encontro com o presidente da Casa, Rodrigo Maia e, às 17 horas, no Plenário 14, estarão reunidos com os senadores e deputados federais.

A reunião acontecerá no Plenário 14 da Câmara Federal, a partir das 17h. Todos os deputados federais e senadores já confirmaram presença. Até o momento, 70 prefeitos, de várias regiões do estado, confirmaram participação na caravana municipalista. A expectativa é de que este número cresça e supere a casa dos 100 participantes.

Os secretários do Maranhão e São Luís de Saúde, Carlos Lula e Helena Duailibe, respectivamente, também confirmaram presenças no encontro de amanhã. A reunião com deputados e senadores terá como objetivo debater medidas que viabilizem o aumento dos recursos repassados pela União para custeio dos serviços de média e alta complexidade na saúde.

Cleomar Tema apresentará um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita – recebe R$ 137 por habitante.

A proposta defendida pela FAMEM é de que este teto seja pelo menos igual ao da média nacional – R$ 194 por habitante. Este aumento representaria um incremento anual nos cofres das prefeituras de R$ 240 milhões – ou R$ 20 milhões mensais.

Secretários estaduais e representantes de várias instituições participarão dos encontros, o que facilitará, ainda mais, o contato dos gestores com essas autoridades.

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, gravou vídeo convidando todos os prefeitos e prefeitas para participar no próximo dia 15, em Brasília, de um grande encontro com os membros da Bancada Maranhense na capital federal.

A reunião acontecerá no Plenário 14 da Câmara Federal, a partir das 17h. Todos os deputados federais e senadores já confirmaram presença. Até o momento, 70 prefeitos, de várias regiões do estado, confirmaram participação na caravana municipalista. A expectativa é de que este número cresça e supere a casa dos 100 participantes.

O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, também confirmou presença no encontro da próxima quarta-feira. Recentemente, ele e o presidente da entidade municipalista estiveram reunidos discutindo melhorias para as cidades.

A reunião com deputados e senadores terá como objetivo debater medidas que viabilizem o aumento dos recursos repassados pela União para custeio dos serviços de média e alta complexidade na saúde.

Cleomar Tema apresentará um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos per capita – recebe R$ 137 por habitante.

A proposta defendida pela FAMEM é de que este teto seja pelo menos igual ao da média nacional – R$ 194 por habitante.

Este aumento representaria um incremento anual nos cofres das prefeituras de R$ 240 milhões – ou R$ 20 milhões mensais.

É importante destacar que, a partir da primeira quinzena do mês de abril, a Federação começará a percorrer o estado realizando seus chamados seminários regionais. O primeiro acontecerá na cidade de Imperatriz, na região Tocantina.

Nos seminários, serão discutidos temas de interesse dos municípios em todas as áreas. Secretários estaduais e representantes de várias instituições participarão dos encontros, o que facilitará, ainda mais, o contato dos gestores com essas autoridades.

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, reuniu-se nesta segunda-feira (06), em São Luís, com os deputados federais Aluisio Mendes, Juscelino Filho e André Fufuca – estes dois últimos coordenador da bancada maranhense em Brasília e 2º vice-presidente da Câmara, respectivamente.

Tema discutiu com os parlamentares reivindicações dos municípios nos setores da Saúde e Segurança. As pautas também serão amplamente debatidas durante encontro do presidente da entidade municipalista com os demais membros da bancada no próximo dia 15, em Brasília.

Na Saúde, foi exposta a necessidade de uma total união da classe política do estado no sentido de conseguir, junto a União, o aumento dos repasses para o atendimento de alta e média complexidade nos municípios.

Tema , na reunião do dia 15, apresentará aos deputados federais e senadores um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos na saúde per capita – recebe R$ 137 por habitante.

A proposta defendida pela FAMEM é de que este teto seja pelo igual ao da média nacional – R$ 194 por habitante.

Na Segurança Pública, Cleomar Tema solicitou aos parlamentares que a bancada também ajude os municípios a obter parcerias com a Secretaria Nacional de Segurança Pública e Polícia Federal para capacitar as Guardas Municipais e habilitar seus integrantes para que os mesmos possam trabalhar armados.

“Sobre as Guardas, é possível, sim, viabilizar a capacitação dos seus agentes e, desta forma, fazer com que eles contribuam com o setor da segurança pública, que é de competência do governo do estado. Além disso, o município habilitado ainda tem direito a recursos. O companheiro Tema está trabalhando muito em favor do municipalismo e já modificou, para muito melhor, a forma de gerir a FAMEM”, disse Aluisio Mendes.

Avaliação semelhante fez Juscelino Filho. Além de garantir total apoio aos pleitos municipalistas, ele também destacou o ritmo acelerado de trabalho de Cleomar Tema.

“O presidente Tema é um grande municipalista e vem imprimindo um ritmo muito proveitoso de trabalho na defesa das cidades e também dos gestores”, comentou.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), intermediou nesta quarta-feira (01) reunião entre o secretário estadual Carlos Lula e prefeitos que integram os Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Regional dos Lagos (Conlagos), das Regiões do Vale do Turi e Gurupi (Conturi) e da Região do Litoral Ocidental Maranhense (Conguaras).

Na pauta, foram apresentadas sugestões para otimizar o setor da saúde nos municípios, em especial no que diz respeito ao chamado Tratamento Fora de Domicílio (TFD), atualmente custeado exclusivamente pelas prefeituras e que vem gerando ônus aos cofres municipais.

Durante o encontro, a consultora do Conlagos, Magda Gonçalves, apresentou um plano de trabalho elaborado pela Federação Maranhense dos Consórcios Intermunicipais (Femaci) que aborda experiências exitosas relacionadas ao tratamento fora do domicílio.

Foi possível comprovar que, através da pactuação entre estado, município e governo federal, é possível implementar no Maranhão mecanismos que possibilitem a regulação ambulatorial e hospitalar referenciada, com financiamento suficiente e transporte sanitário adequado, visando garantir o acesso dos usuários aos serviços assistenciais de média e alta complexidade, em caráter eletivo, de forma adequada e em tempo oportuno nas cidades de seis regiões dos territórios dos três Consórcios.

“A proposta encampada pelos Consócios e FAMEM é muito interessante e viável. Iniciamos, hoje, as tratativas para, em breve, realizarmos uma pactuação que irá melhorar consideravelmente o tratamento em saúde fora do domicílio. O presidente Tema e os prefeitos estão de parabéns pela iniciativa”, declarou Carlos Lula.

Cleomar Tema agradeceu o apoio do secretário. De acordo com ele, a FAMEM, desde o início do mês, mantém uma agenda permanente de diálogo com os gestores objetivando resolver os problemas que continuam afligindo as cidades.

Prefeito de Apicum Açu e presidente do Conguaras, Cláudio Cunha também elogiou o presidente da FAMEM e a nova postura adotada pela entidade municipalista.

“A Federação, hoje, está verdadeiramente presente nos municípios, apoiando e defendendo os interesses dos gestores e de suas populações”, disse.

Também participaram do encontro os prefeitos José Martins (Bequimão), Rosária Chaves (Cururupu), Costinha (Olinda Nova), Jadilson Coelho (Mirinzal), Tatiana Mendes (Porto Rico) e Djlama Melo (Arari).