O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, firmou parceria com a Funasa e Universidade Federal Fluminense com o objetivo de estimular os prefeitos maranhenses a implantarem os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

A parceria foi formalizada durante reunião realizada ontem na sede da entidade municipalista. Participaram do encontro o prefeito de Arari e vice-presidente da Federação, Djalma Melo; Jaiza Leite e Raimundo Rodrigues, representantes da UFF e da Fundação, respectivamente.

O PMSB é um instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento e deve atender aos princípios estabelecidos nas Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, Lei 11.445/2007. Ele deve abranger os quatro componentes do Saneamento Básico: Abastecimento de água; Esgotamento Sanitário; Drenagem e manejo das águas pluviais e Limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos.

As 118 cidades maranhenses que atualmente estão em fase de implantação do Plano, e que possuem até 50 mil habitantes, o que compete abrangência da Funasa, receberão nos próximos dias equipes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), capacitadas por técnicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Rio de Janeiro. Essa terceira etapa consistirá no diagnóstico técnico participativo, e será composta por 1 técnico de mobilização, que será responsável pela capacitação do comitê de coordenação e executivo; e 2 técnicos de campo, que serão responsáveis pelo os diagnósticos, e a opinião da população.

O município será contemplado com diagnostico técnico participativo e os trabalhos nas cidades maranhenses começam a partir de 13 de março, no município de Raposa. “Precisamos articular juntamente com os gestores a mobilidade e a melhor forma de trabalhar em cima do Plano de Saneamento Básico. Somente assim, as cidades maranhense poderão finalizar esse trabalho a tempo e estarem aptas a receber recursos federais”, afirmou Tema.

No dia 14 de fevereiro, acontece a reunião de Integração do Plano Municipal de Saneamento Básico, no Palácio Henrique de La Rocque. O encontro visa apresentar aos gestores, secretários de Meio Ambiente e de Saúde os planejamentos e visitas técnicas, bem como a importância do engajamento dos municípios na elaboração de suas ferramentas.

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, reuniu-se com gestores que integram o Consórcio da Região do Litoral Ocidental Maranhense (Conguarás) e o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.

Na oportunidade, foi estabelecido um canal permanente de diálogo, através do qual, serão realizadas, a partir de agora, reuniões para tratar de assuntos de interesse dos municípios no setor da saúde, tais como convênios e funcionamento de unidades de atendimento, por exemplo.

O primeiro encontro de trabalho acontecerá na próxima semana na sede da Secretaria de Estado da Saúde.

Serão apresentadas ao secretário uma série de reivindicações dos dez municípios – Bequimão, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Cedral, Porto Rico, Cururupu, Serrano do Maranhão, Bacuri e Apicum-açu – que compõem o Conguarás.

Prefeito de Apicum-Açu e presidente do Consórcio, Cláudio Cunha avaliou o encontro como proveitoso.

De acordo com ele, hoje a FAMEM e o Conguarás estão de mãos dadas, unidos e trabalhando em favor do desenvolvimento das cidades maranhenses.

Aproximar os municípios do governo do estado e buscar soluções para atender suas demandas foi um dos compromissos assumidos por Cleomar Tema, ainda durante sua pré-campanha à presidência da FAMEM, e que já está sendo concretizado.

“Estamos trabalhando para unir os prefeitos e prefeitas de todas as regiões. Continuaremos assim, em ritmo acelerado, para fortalecermos novamente o municipalismo no Maranhão”, disse Cleomar Tema.

Também participaram do encontro com Carlos Lula a prefeita Benedita Margarete Matos (Guimarães); o prefeito Adelbastos Rodrigues (São Francisco do Maranhão) que, por intermédio do presidente da Federação, também discutiu assuntos relacionados ao setor da saúde com o secretário; e o diretor-executivo da FAMEM, Gildásio Angelo da Silva.

“Não houve vencedores e não houve vencidos. A vitória foi de todos. Buscamos um mesmo objetivo, que é o fortalecimento do municipalismo. Quero aqui agradecer ao apoio de todos os que nos ajudaram nessa jornada. Aos meus companheiros de chapa, àqueles que depositaram seu voto de confiança, ao governador Flávio Dino, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, ao deputado federal Zé Reinaldo, à imprensa do Maranhão e àqueles que contribuíram com sua torcida, estabelecendo um clima positivo”.

As palavras foram proferidas pelo presidente da Famem, Cleomar Tema, eleito no último dia 16 e pregando que a Famem é isenta de partidarismo, porque luta pelo fortalecimento do partidarismo. Logo após a eleição, ele disse que vai buscar o caminho da conciliação com a prefeita de Rosário, Irlaih Moraes, que teve a chapa indeferida pela comissão eleitoral, por conta de algumas falhas no processo.

“Se a Irlaih não vem à Famem, a Famem irá até a Irlaih”, destacou tema, mostrando seu lado conciliador. No entendimento do dirigente municipalista, a sua vitória é uma vitória de todos aqueles que apostam numa entidade forte e extremamente participativa no processo político e administrativo do Estado.

Ele destacou que está ocupado na montagem da equipe e que logo em seguida dará início a uma série de seminários regionais. “Não são os prefeitos que irão à Famem, a entidade é que buscará os prefeitos, orientando-os sobre todo o processo de gestão. Por isso é que estamos buscando parcerias com TCE, TJ, CGU e todos os órgãos de fiscalização, no sentido de que orientem os prefeitos para que sejam evitadas futuras penalizações”, acrescentou Tema.

O dirigente municipalista também asseverou que está buscando apoio junto ao governo do Estado, à bancada federal do Maranhão no Congresso e que está tentando abrir espaços nas agendas de vários ministérios, para explanar as problemáticas dos prefeitos maranhenses.

Um desses problemas, segundo Tema, é quanto aos recursos disponibilizados para a saúde. Ele destaca que o Maranhão é um dos Estados em que a per capita é uma das menores, muito abaixo do que é contemplado o Estado do Piauí. Na sua concepção, essa é uma distorção que buscará corrigir, com apoio de toda a força política maranhense.

Esta é a terceira vez que ele é eleito presidente da Famem e assinala que isso lhe atribui uma grande responsabilidade. “É a demonstração de um elevado grau de confiança dos meus companheiros e tenho que corresponder, de qualquer maneira. Por isso, já estou me desdobrando nessa tarefa, para não decepcionar nem aos colegas e nem ao povo do Maranhão”, finalizou.

Apesar da eleição ainda está acontecendo, o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), já pode se considerar eleito para mais um biênio à frente da FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.

No início da tarde desta segunda-feira (16), Tema já havia sido votado por 90 colegas prefeitos e como é o candidato único da disputa eleitoral, precisando apenas de 50% dos votos, a chapa “Humberto Coutinho” já pode ser considerada vitoriosa, uma vez que apenas 145 prefeitos estão aptos para votarem.

Ou seja, para sacramentar sua eleição, Cleomar Tema precisava apenas de cerca 73 votos para sacramentar a sua ‘aclamação’ como presidente da FAMEM pelo biênio 2017/2018.

A prefeita de Rosário, Irlahi Moraes (PMDB), tentou confirmar sua candidatura, mas não logrou êxito e por duas vezes teve negado o pedido para o adiamento da eleição da FAMEM. Nesta manhã, o desembargador Raimundo Melo rejeitou o recurso interposto pela peemedebista e no final de semana, durante o plantão judicial, o juiz Luiz de França Belchior também indeferiu o pedido da prefeita de Rosário.

O anúncio oficial da vitória de Tema deve acontecer no fim da tarde de hoje, quando ele tomará posse e começará a sua terceira gestão à frente da FAMEM.

No plantão judicial deste domingo (15), o juiz Luiz de França Belchior indeferiu o pedido da prefeita de Rosário, Irlahi Linhares (PMDB), que solicitava o cancelamento da eleição da FAMEM, prevista para segunda-feira (16).

O magistrado negou a solicitação e manteve a eleição da FAMEM para realmente o dia 16 de janeiro de 2017. Irlahi Linhares solicitou o cancelamento do pleito após ter tido sua candidatura a eleição da FAMEM indeferida.

Com a decisão do juiz Luiz Belchior, a eleição da FAMEM, que na realidade será uma aclamação, está confirmada para segunda-feira (16). A única chapa que estará concorrendo ao pleito é a chapa “Humberto Coutinho”, encabeçada pelo prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, que inclusive já foi presidente da própria entidade.

É aguardar e conferir o resultado da eleição para FAMEM, que será oficialmente anunciada no início da noite de segunda-feira.

Em nome dos componentes da chapa “Prefeito Humberto Coutinho”, que disputa o comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, que concorre à presidência da entidade, protocolou, na manhã desta sexta-feira (06), solicitação estabelecendo a imediata anistia das prefeituras inadimplente e a redução em 30% no valor das contribuições, congelando-as pelo prazo de dois anos.

O documento foi entregue ao tesoureiro geral da entidade, o prefeito de Arari, Djalma Melo e ao diretor-geral, Thiago Penha.

Conforme Cleomar Tema, a medida vai de encontro aos anseios de todos os gestores municipais filiados, já que a crise econômica que vem assolando a União, Estados e Municípios requer adoção de ações como esta.

“A FAMEM é uma instituição de apoio e defesa dos prefeitos e, neste momento, tem que se posicionar desta forma. Enfrentamos um drama com essa crise econômica e social que o país atravessa. Estamos propondo a anistia e a redução da taxa de contribuição, por entender que essa é uma maneira da Federação mostrar seu grau de apoio aos colegas prefeitos”, destacou Tema.

E assim Tema segue para ser consenso na eleição da FAMEM, na próxima segunda-feira (09).