FAMEM • Blog do Jorge Aragão

A consolidação de Tema Cunha para a FAMEM

O nome do prefeito de Tuntum e ex-presidente da própria FAMEM, Cleomar Tema Cunha, segue se consolidando como o nome preferido entre os gestores maranhenses para assumir a entidade que congrega os prefeitos do Maranhão.

Com cinco mandatos de prefeitos e dois de presidente da FAMEM, Tema Cunha mantem uma das maiores redes de relacionamento junto a classe política do Estado do Maranhão. São deputados, ex-deputados, prefeitos, ex-prefeitos, representantes de órgãos das três esferas, jornalistas e pessoas influentes que se uniram para fazer campanha com o intuito de vê-lo presidente mais uma vez da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.

Mais foram as últimas adesões dos prefeitos Djalma Melo e Miltinho Aragão que praticamente consolidaram a vitória de Tema, que agora busca fechar até hoje um consenso com os demais pré-candidatos para garantir a unidade da entidade em torno de um projeto municipalista.

“Mantivemos uma intensa campanha nessas últimas duas semanas junto aos amigos prefeitos, explicando as nossas propostas e discutindo os desafios que a crise trará a nós gestores, mas tudo isso poderá ser superado com a união de todos nós em torno da nossa entidade que voltará a ser a fortaleza das administrações municipais. Estou confiante da vitória, pois tive a confirmação de apoio, até o momento, de 142 prefeitos que acreditam em nosso trabalho e reconhecem que a nossa chapa reuni os pré-requisitos para representá-los nas esferas governamentais”, enfatizou Tema Cunha.

O registro de chapa, que se encerrava nesta sexta-feira (06), foi prorrogado pela Comissão Responsável pelas Eleições da FAMEM e irá até segunda-feira, dia 09 de janeiro e as eleições ocorrerão no dia 16 do corrente mês na sede da instituição. A votação será secreta, começando as 8h e encerrando as 17h. Os eleitos serão empossados no mesmo dia.

E Cleomar Tema Cunha segue como favorito absoluto, já que até o momento cerca de 140 prefeitos já asseguraram que irão votar na chapa Humberto Coutinho, encabeçada pelo prefeito de Tuntum.

Tema tenta apoio do Palácios dos Leões para eleição da FAMEM

O prefeito eleito de Tuntum, Cleomar Tema (PSB), esteve visitando o governador em exercício, o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o secretário de Comunicação e Articulação Política do Maranhão, Márcio Jerry (PCdoB).

Além de buscar novas parcerias para Tuntum e fazer uma visita de cortesia a Carlos Brandão, que assumiu o cargo de governador, Cleomar Tema também foi tentar viabilizar o apoio do Palácio dos Leões para a disputa pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Tema tem feito articulações para ser o candidato de consenso entre os prefeitos do Maranhão e o apoio dos Leões poderia ajudar nessa caminhada.

É aguardar e conferir.

A inevitável antecipação da eleição da Famem

Os novos prefeitos do Maranhão, que tomaram posse no último domingo (1º), devem se reunir ainda nesta semana para decidir a situação da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), que está sem comando desde o fim do mandato do ex-presidente da entidade, o ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT).

O curioso é que cerca de 18 dos 25 diretores já não são mais prefeitos desde domingo, entre eles Gil Cutrim, os seus dois vices – Hernando Macedo (PCdoB) e Filuca Mendes (PV) – e o secretário-geral, Sérgio Albuquerque (PR).

O atual estatuto da Famem só prevê a eleição para o dia 16, mas os prefeitos tendem a definir por uma antecipação da eleição para que a entidade não siga acéfala por tanto tempo.

O que pode facilitar também a antecipação da eleição é o fato de que a próxima eleição deve ser feita através de consenso. O nome que tem sido trabalhado como consenso para a Famem e o do prefeito de Tuntum e ex-presidente da entidade, Cleomar Tema.

Tema tem recebido apoios de prefeitos das mais diferentes regiões do Maranhão, inclusive até mesmo alguns gestores que chegaram a pleitear a disputa já oficializaram a saída do pleito em prol do consenso em torno do nome de Tema.

Ou seja, a eleição de Tema parece apenas questão de tempo e para o bem da própria Famem, é melhor que seja pouco tempo.

Unidade em prol de Tema para presidência da FAMEM

Apesar de muitos prefeitos eleitos e reeleitos terem sinalizados com a possibilidade de disputar a eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), não está descartada uma unidade ampla e absoluta em favor do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.

Nas últimas horas, Tema, que já presidiu a FAMEM e é o favorito para a disputa, recebeu mais duas importantes adesões para a sua candidatura. Adesões de prefeitos que pretendiam disputar a eleição, mas decidiram abdicar da disputar em favor de Tema.

Um dia depois de festejar os 55 anos de emancipação política da cidade de São Mateus, o prefeito Miltinho Aragão anunciou sua renúncia ao cargo de candidato a presidente da FAMEM, em favor do amigo Cleomar Tema.

“Somos vilipendiados. Vivemos sob cerrado ataque. Não podemos sequer falar em parcerias ou harmonia com outros representantes públicos. O Ministério Público, o Judiciário, os tribunais de contas, tanto da União como do Estado vivem a nos vigiar e a nos penalizar. Até a Polícia Civil agora tem célula de perseguição aos prefeitos e vejo que não temos defesa de nossa entidade representativa”, acentuou Miltinho.

A reunião também contou com a presença do prefeito de Arari, Djalma Melo, que também havia colocado seu nome na disputa, mas que decidiu desistir do pleito em prol do apoiamento a candidatura do prefeito de Tuntum.

Os prefeitos Idan Torres, de Santa Filomena, Padre Domingos, de Matões do Norte e Maninho, de Alto Alegre, que participaram do encontro, também destacaram a importância da união em torno do prefeito Tema, em razão de sua experiência acumulada e afirmaram que manterão conversações com os outros prefeitos que manifestaram desejo de concorrerem a fim de que todos declinem em busca do consenso.

Os prefeitos também anunciaram que a chapa que estão articulando levará o nome “Prefeito Humberto Coutinho”, em homenagem ao presidente da Assembleia Legislativa, considerado uma das grandes lideranças políticas do Maranhão e que foi prefeito de Caxias em dois mandatos.

E assim Cleomar Tema segue para uma eleição tranquila, que pode se transformar numa aclamação, para a presidência da FAMEM.

Luis Fernando confirma apoio e voto em Tema para FAMEM

O prefeito eleito de São José de Ribamar, ailment Luis Fernando Silva, confirmou que estará apoiando a candidatura do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão –FAMEM.

“Já sou cabo eleitoral do Tema para a presidência da FAMEM. É um grande companheiro, uma liderança reconhecida, fez um grande trabalho na própria Federação, durante seus dois mandatos e foi o primeiro a me procurar. Os demais postulantes são competentes, mas o Tema, prefeito de Tuntum, foi quem me primeiro entrou em contato comigo e por isso, garanto o meu voto e meu empenho na eleição dele”, assegurou Luis Fernando.

Eleito com 96,17% dos votos em São José de Ribamar, a maior votação do país nas eleições de outubro, Luis Fernando disse que isso aumenta seu compromisso e sua responsabilidade com o povo daquela cidade. Sobre suas primeiras medidas, quando assumir o cargo em janeiro, revelou que a prioridade é a reconstrução da cidade.

“Em primeiro de janeiro, vamos providenciar a integração da Guarda Municipal com o aparelho de Segurança da cidade, para propiciar garantia da integridade do cidadão ribamarense. Vamos resgatar o orgulho do povo de ser ribamarense”, acrescentou.

Luis Fernando disse que voltará a a ser prefeito 24 horas, garantindo que haverá plantão de secretários. “A população de São José de Rib amar vai voltar a sentir a presença do poder público na cidade”, frisou Luis Fernando.

Com o apoio de Luis Fernando, uma liderança política no Estado, Tema dá um grande passo para conseguir voltar ao comando da FAMEM.

É aguardar e conferir.

Arquimedes defende unidade de municípios para composição na Famem

O prefeito eleito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB), find reuniu dezenas de Prefeitos na noite do dia dia 1º de dezembro, no Rio Poty Hotel, em São Luis onde realizou um seminário que discutiu a união dos pequenos município a cerca da eleição da Eleição da Famem .

A palestra magna ficou a cargo do ex-vereador, ex-deputado e prefeito reeleito de Bom Jesus da Lapa – BA Eures Ribeiro bastante conhecido nas redes sociais e compartilhou com os colegas suas posições enérgicas em defesa da maneira gerencial que defende para se comandar a gestão pública.

Durante o evento os prefeitos reeleitos presentes puderam expor suas experiências de governo aos novos gestores e juntos discutiram também assuntos relacionados á composição da chapa da nova diretoria da FAMEM, muitos dos atuais pretensos candidatos na sua maioria fazem parte de municípios de grande porte e a ideia será unir todos esses prefeitos para compor a chapa dos Prefeitos e não de ex governos ou do atual governador .

“Esse foi o primeiro momento mostrarmos a força dos nossos municípios . Não devemos ter apenas papel de coadjuvantes nessa ardua missão em que o povo nos escolheu . Somos a maioria , precisamos dessa união e juntos ocuparmos espaço de protagonistas”, disse Arquimedes ao justificar a realização do evento

A idéia do petebista teve o apoio de diversos prefeitos e prefeitas e sairam da reunião confiantes na unidade e nessa proposta que visa cobrar espaço aos municípios de pequeno e médio porte e deixou os “grandões” de orelha em pé.

Apesar de ser o idealizador , Arquimedes deixou claro que não tem interesse de encabeçar a chapa.

Gil Cutrim defende consenso para eleição da FAMEM

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, try prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), defendeu uma eleição de consenso para a presidência da entidade municipalista, biênio 2017/18.

De acordo com Cutrim, que está no seu segundo mandato, é muito mais salutar para o processo de fortalecimento do municipalismo no estado que os prefeitos interessados em disputar o cargo entrem em um entendimento e lancem uma chapa única, assim como ocorreu com ele nas duas eleições que disputou – 2013/14 e 2015/16.

“É bom que busquemos um nome. A democracia existe na disputa. Mas ao escolhermos um nome só [de consenso], nossa entidade irá se fortalecer ainda mais”, afirmou Gil Cutrim durante o seminário “Novos Gestores – Transição Municipal e Início de Governo”, evento realizado pela Federação esta semana e que reuniu centenas de prefeitos e prefeitas, entre eleitos e reeleitos.

A eleição para presidência da FAMEM acontece no dia 16 de janeiro, conforme anunciou o próprio Gil Cutrim. A diretoria eleita será empossada em fevereiro.

Até o momento, de acordo com informações da imprensa, figuram como candidatos os prefeitos Djalma Melo (Arari), Cleomar Tema (Tuntum), Miltinho Aragão (São Mateus), Erick Costa (Barra do Corda), Fábio Gentil (Caxias) e Luciano Leitoa (Timon).

FAMEM ingressa na Justiça contra a União

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) ingressou na Justiça Federal com uma ação ordinária de cobrança (processo n° 40787-05.2016.4.01.3700) contra a União solicitando que sejam repassados aos municípios filiados à entidade mais de R$ 215 milhões, pharmacy quantia esta referente ao percentual da multa prevista no artigo 8º da lei federal nº 13.254/16, ampoule que instituiu a repatriação de recursos de brasileiros residentes no exterior que não os declararam à Receita Federal.

A ação foi preparada pela assessoria jurídica da entidade municipalista na sexta-feira (11) e protocolada nesta segunda-feira (14), pilule seguindo determinação do presidente Gil Cutrim. Ela se baseia em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, liminarmente, concedeu ao Distrito Federal e a 23 estados brasileiros valor superior à cota da repatriação que os mesmos tinham direito.

Além de solicitar o pagamento da multa, a Federação pediu, alternativamente, que a Justiça proceda com o depósito judicial com o objetivo de não mais penalizar as cidades do Maranhão.

A entidade municipalista maranhense, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi uma das primeiras do Brasil a ingressar com o pedido solicitando o pagamento da multa e consequente restituição aos municípios do estado.

Na semana passada, de acordo com informações da Receita Federal, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 50 milhões em recursos da repatriação que deveriam ter sido repassados pelo Governo Federal. O dinheiro foi depositado nas contas das prefeituras juntamente com o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A previsão da própria Receita Federal, divulgada no início do mês, era de que o país arrecadaria aproximadamente R$ 50,9 bilhões da repatriação de dinheiro não declarado mantido por brasileiros no exterior.

Deste total, R$ 285 milhões seriam repassados aos 217 municípios maranhenses. No entanto, com a queda de repasses estimada em R$ 50 milhões, as prefeituras do Maranhão tiveram um déficit de 18% em relação ao que deveria ter sido arrecadado.

FAMEM realizará seminário “Novos Gestores”

Prefeitos e prefeitas maranhenses estarão reunidos esta semana, check em São Luís, tadalafil discutindo e recebendo informações importantes sobre o processo de transição municipal e medidas a serem adotadas nos primeiros meses de governo.

Trata-se do seminário “Novos Gestores – Transição Municipal e Início de Governo”, inciativa promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que acontece na quinta-feira (17) e sexta-feira (18) no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA).

A programação do seminário, cuja abertura solene acontece às 18h de quinta-feira e contará com as participações de várias autoridades, está disponível no www.famem.org.br

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no local do evento. Além de prefeitas e prefeitos, irão participar técnicos municipais que estarão trabalhando nas administrações municipais a partir de janeiro de 2017.

De acordo com o presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), o seminário funcionará como um amplo fórum de debates e também servirá para dirimir qualquer tipo de dúvida que o gestor e sua equipe tenham sobre a transição municipal.

“Durante todo o mês de outubro, muitos prefeitos e prefeitas, entre eleitos e reeleitos, nos procuraram, na sede da entidade municipalista, solicitando informações e apoio para realizar a transição municipal, processo que é determinado pela Constituição Estadual. Percebemos que muitos destes gestores, neste momento, ainda, sequer, iniciaram este trabalho. Por conta disso, resolvemos realizar o seminário, que terá uma programação muito técnica, com palestrantes renomados, abordando a transição, início de governo e outros temas, tais como prestação de contas e Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou.

Além das palestras técnicas, os gestores receberão da Federação uma cartilha elaborada pelo setor jurídico da entidade e que aponta o passo a passo na transição municipal.

São parceiros da Federação na realização do evento o Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/Ma), Assembleia Legislativa, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), UNDIME, COSEMS, FIEMA e Ministério Público Estadual.

Municípios maranhenses perdem R$ 50 milhões de repatriação

Os municípios maranhenses perderam cerca de R$ 50 milhões em recursos da repatriação que deveriam ter sido repassados pelo Governo Federal. O dinheiro foi depositado nas contas das prefeituras nesta quinta-feira (10) juntamente com o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A perda de recursos foi confirmada à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) pela Receita Federal e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A previsão da própria Receita Federal, there divulgada no início do mês, salve era de que o país arrecadaria aproximadamente R$ 50, buy 9 bilhões da repatriação de dinheiro não declarado mantido por brasileiros no exterior.

“Os municípios continuam sendo penalizados com a perda de recursos do FPM e esse dinheiro extra, fruto da repatriação, viria em boa hora. Infelizmente, o Governo Federal também contingenciou este repasse. A FAMEM está acompanhando toda essa movimentação com o objetivo de garantir o direito das cidades maranhenses”, afirmou o presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim.

Dos mais de R$ 50 bilhões que deveriam ter sido arrecadados, de acordo com a Receita, R$ 46,8 bilhões foram efetivamente recebidos, acarretando um déficit de R$ 4,153 bilhões.

Ainda segundo a Receita Federal, é possível que, este mês, o restante dos recursos seja enviado aos municípios. Porém, uma data precisa não foi informada.