FAMEM • Blog do Jorge Aragão

FAMEM e TCE firmam parceria para seminário sobre transição municipal

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma) firmaram, physician nesta terça-feira (01), cialis parceria para o seminário “Transição Municipal e Início de Governo”, iniciativa que será realizada pela entidade municipalista, nos dias 17 e 18 deste mês, e que reunirá os 217 prefeitos e prefeitas maranhenses – entre eleitos e reeleitos.

A parceria foi formalizada durante reunião de trabalho entre o presidente da Corte de Contas, conselheiro Jorge Pavão, e o presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar). Também participaram do encontro os conselheiros Edmar Cutrim, Melquizedeque Nava Neto e Antônio Blecaute; além do procurador de contas, Jairo Cavalvanti.

O seminário acontecerá no auditório da FIEMA e terá como objetivo orientar, através de palestras técnicas variadas e vasto material didático preparado pela Federação, os prefeitos, em especial os eleitos em outubro, sobre a importância do processo de transição municipal e as medidas que devem ser adotadas nos primeiros cem dias de governo para que a administração inicie bem.

Jorge Pavão e os demais conselheiros elogiaram a iniciativa da FAMEM e garantiram que o Tribunal irá disponibilizar técnicos para abordar questões importantes, dentre elas prestação de contas, Lei de Responsabilidade Fiscal e a própria transição municipal.

“É um evento de suma importância, principalmente para os prefeitos e prefeitas que foram eleitos recentemente e que buscam informações sobre os ditames da lei que rezam sobre a transição municipal”, afirmou Pavão.

Avaliação semelhante fez o procurador Jairo Cavalcanti. De acordo com ele, muitos gestores, além de estarem encontrando dificuldades para dar início à transição, ainda possuem muitas dúvidas sobre o processo.

Gil Cutrim agradeceu o apoio do TCE ressaltando, ainda, que o seminário contará com as participações de vários outros órgãos e instituições.

A programação do evento estará disponível no site da entidade municipalista – www.famem.org.br – nos próximos dias. As inscrições, é importante ressaltar, serão gratuitas e também estarão abertas aos técnicos municipais indicados pelos gestores.

Mais informações podem ser obtidas junto à Federação no telefone 2109 5411.

Prefeito reeleito de Arari, Djalma Melo, também quer comandar FAMEM

O prefeito reeleito do município de Arari, check Djalma Melo (PTB), healing já está se articulando com o objetivo de disputar a eleição para presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), pills biênio 2017/18. O pleito acontece na primeira quinzena de janeiro.

Melo, em conversa com o titular do blog, confirmou que tem interesse em comandar a entidade municipalista e para isso já iniciou o trabalho de manter contato com prefeitos eleitos e reeleitos.

Reeleito com mais de 54% dos votos válidos, Djalma Melo faz parte da atual diretoria da Federação, onde ocupa o cargo de tesoureiro.

Além de ser um gestor com larga experiência, Melo possui ótimo trânsito junto aos prefeitos e prefeitas maranhenses; e boa relação com o governo do estado.

“Conheço bem a FAMEM e tenho projetos para otimizar, ainda mais, o funcionamento e abrangência da entidade. Sou um político que defende e trabalha para que as cidades estejam fortalecidas. E é objetivando fortalecer mais o municipalismo em nosso estado que pretendo, sim, disputar e presidir a Federação”, afirmou.

São propostas defendidas por Djalma: diminuição da contribuição dos municípios (devido a queda constante de repasses do FPM); projeto FAMEM Itinerante (que levará os serviços da entidade para todas as regiões do estado); reimplantação da coordenação de projetos; construção da sede própria; criação de uma comissão especial e permanente de prefeitos no intuito de manter diálogo constante com o governo do estado, além de cobrar melhorias para os municípios; dentre outras.

Djalma Melo avaliou como justo e legítimo o posicionamento de outros prefeitos que também já demonstraram interesse em comandar a FAMEM. No entanto, ele disse acreditar na tradicional eleição de consenso.

Além de Djalma Melo, já declararam, através de notícias veiculadas na imprensa, interesse em concorrer à presidência da entidade os prefeitos reeleitos Luciano Leitoa (Timon), Cleomar Tema (Tuntum), Miltinho Aragão (São Mateus) e Erick Costa (Barra do Corda).

FAMEM apresenta proposta para projeto que altera ICMS

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), ambulance prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentou na quinta-feira (05), durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, proposta da entidade ao projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que define novos critérios para distribuição dos recursos do ICMS às cidades.

A audiência foi coordenada pelos deputados Adriano Sarney e Vinicius Louro, presidentes das Comissões de Assuntos Municipais e de Orçamento, respectivamente, e contou com as participações de prefeitos; dos secretários estaduais Marcelo Tavares (Casa Civil), Felipe Camarão (Educação) e Marcellus Alves (Fazenda); além dos deputados Rogério Cafeteira, Junior Verde e Zé Inácio.

A proposta governamental, cujos detalhes foram explanados por Marcellus Alves, prevê a aplicação do critério da nota do Ideb como cota/parte para rateio dos recursos do imposto a partir do ano que vem.

Gil Cutrim explicou que, como prefeito e presidente da entidade, avalia como positivo o projeto de lei, uma vez que o mesmo incentivará o desenvolvimento do setor educacional, principalmente nas cidades mais pobres.

Contudo, como forma de proporcionar mais tempo para que os gestores municipais invistam em educação e, desta forma, melhorem os índices das cidades, bem como evitar uma eventual redução de receita a partir de 2017, ele propôs o escalonamento progressivo do percentual do Ideb.

“Quero parabenizar a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e os gestores municipais. Somente desta forma, unindo forças e debatendo, chegaremos a um consenso”, disse Cutrim.

Djalma Melo, prefeito de Arari, também classificou o projeto como importante. No entanto, concordou com a proposta da entidade como forma de evitar que ocorram novas quedas de recursos.

“Hoje, as Prefeituras não estão conseguindo, sequer, atender as obrigações básicas em virtude da queda permanente de recursos do FPM”, avaliou.

Novas rodadas de debates sobre o projeto serão realizadas pela Assembleia e Federação.

Oposição, Governo e FAMEM debatem alterações no ICMS

Nesta quinta-feira (28), pills na Assembleia Legislativa, diagnosis deputados oposicionistas, doctor governistas e a FAMEM deram mostras de como deve ser o debate político no Maranhão.

Numa reunião que contou com as presenças do presidente da FAMEM, Gil Cutrim e os deputados estaduais Rogério Cafeteira (PSB), que também é Líder do Governo Flávio Dino, Adriano Sarney (PV) e Josimar de Maranhãozinho (PR), todos começaram a debater mais profundamente sobre a alteração do ICMS, que deve acontecer após a aprovação de um Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo.

Gil Cutrim e os parlamentares destacaram a realização de uma audiência pública – proposta pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, presidida por Adriano Sarney, e que ocorrerá na tarde do dia 05 de maio na Sala das Comissões da AL – como um fórum importante para que a proposta seja esmiuçada.

“O projeto do Governo segue linhas de propostas que estão em vigor em outros estados, inclusive da região Nordeste. A ideia é interessante. No entanto, muitas dúvidas ainda são levantadas, como é o caso do coeficiente que será utilizado para a nova base de cálculo. E é por isso que se faz necessário ampliar o debate e tratativas”, afirmou Gil Cutrim

O Líder do Governo na AL, Rogério Cafeteira, destacou a importância da reunião para o avanço do debate sério e em benefícios dos municípios maranhenses.

“O mais importante foi a demonstração que todos estamos juntos para debater, independente de posicionamento político, o que for melhor para os municípios maranhenses. Agradeço a visita do presidente da FAMEM, o prefeito Gil Cutrim que veio debater conosco esse importante Projeto de Lei”, salientou Cafeteira.

Novas reuniões devem acontecer até a realização da Audiência Pública e que o exemplo dado hoje por Adriano Sarney e Rogério Cafeteira se torne uma regra, não uma exceção.

Deputados querem posicionamento da Famem sobre alteração do ICMS

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, stomach deputado Rogério Cafeteira (PSB), link utilizou a tribuna da Casa para pressionar o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Gil Cutrim (PDT), a se posicionar o mais rápido possível a respeito do Projeto de Lei que poderá resultar na redução de repasses oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A matéria – que havia sido encaminhada pelo Executivo em caráter de urgência , tramita no Legislativo há algumas semanas. O tema, contudo, foi retirado de pauta a pedido do deputado Eduardo Braide (PMN), e desde então se tornou tema de discussões entre os deputados. Apesar da pressão imposta pelo Palácio dos Leões, há membro da base governista receoso em relação a matéria.

Na sessão, oposicionistas e governistas concordaram prioritariamente num ponto: a necessidade de se aprofundar as discussões sobre os efeitos para os municípios caso o projeto seja aprovado e sancionado. Isso porque a matéria prevê a redistribuição de repasses do ICMS de acordo com o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de casa cidade.

“Nós não podemos também ficar inertes, porque vossa excelência já falou, e eu concordo: juntar 217 prefeitos é bastante difícil. Mas nós temos que abrir a discussão. Vai chegar um momento em que a gente vai ter que votar o projeto, mesmo que se decida contra. Ele tem que ser votado. Nós não podemos ficar ad eternum [expressão latina que significa até o infinito] esperando uma posição”, afirmou o líder do Governo.

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Vereadores e prefeitos de todo o Brasil se reúnem em São Luís

Vereadores e prefeitos de várias cidades brasileiras estarão reunidos nesta quinta-feira (18), site em São Luís, pharmacy discutindo assuntos de interesse das populações e que estão inseridos na pauta municipalista de debates.

Trata-se do Encontro Nacional de Vereadores e Prefeitos, que será realizado no auditório Paulo Freire, na Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento, que acontece pela primeira vez na capital maranhense, está sendo promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) – entidade que reúne as Associações e Uniões de Vereadores de todo o país e que representa os mais de 57 mil parlamentares municipais brasileiros – e conta com o apoio da AL e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

A programação, que terá início na quinta, a partir das 9h, e se prolongará na sexta-feira (19), é composta de painéis nos quais serão abordados temas diversos, dentre eles Prestação de Contas de Vereadores e Prefeitos e a Repercussão nas Eleições Municipais de 2016; Governança e Transparência na Gestão Pública; Pacto Federativo; Fortalecimento do Municipalismo; Novos Desafios das Eleições 2016; e Federalismo Fiscal.

Entre os palestrantes, estão o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Lourival Serejo; o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Raimundo Carreiro; o prefeito de São José de Ribamar e presidente da FAMEM, Gil Cutrim; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado; o secretário executivo do Ministério das Cidades, Cláudio Trinchão; além do presidente da UVB e vereador da cidade de Iraí (RS), Gilson Conzatti.

“Deveremos contar com uma boa participação de vereadores e prefeitos maranhenses. Será um momento importante no qual estaremos discutindo assuntos que, hoje, pautam todos os debates municipalistas no Brasil”, explicou o superintendente da UVB no Maranhão e vereador da cidade de São Pedro dos Crentes. Asaf Sobrinho.

As inscrições, de acordo com ele, poderão ser feitas durante todo o evento.

Prefeitos maranhenses reivindicam, em Brasília, aumento de verbas para Saúde

Prefeitos de cidades do Maranhão pleitearam nesta terça-feira (02) em Brasília, site durante reunião com o ministro da Saúde, order Marcelo Castro, o aumento do teto de repasses para execução de serviços de média e alta complexidade.

A caravana maranhense foi coordenada pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB) e pelo prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim; e contou com as presenças de José Martinho dos Santos Barros (Cantanhede), Wellryk Oliveira Costa da Silva (Barra do Corda), Maura Jorge (Lago da Pedra), Sebastião Madeira (Imperatriz), José Gomes Rodrigues (Buruticupu), Juran Carvalho de Sousa (Presidente Dutra) e Edvaldo Nascimento dos Santos (Vargem Grande). Também participou do encontro o deputado estadual Leo Cunha (PSC).

Os gestores fizeram relatos das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios para manter unidades de saúde e, principalmente, arcar com demais despesas, como compra de equipamentos.

“Terceira maior cidade do Maranhão em número de habitantes, São José de Ribamar, hoje, praticamente banca, com recursos do tesouro, os serviços no setor de média complexidade. O teto estabelecido pelo Ministério da Saúde, de menos de R$ 405 mil, é insuficiente para suprir a necessidade de uma população estimada em quase 300 mil habitantes e, cujas unidades de saúde, ainda atendem pacientes de municípios vizinhos. Infelizmente, essa é a triste realidade vivida pela maioria das Prefeituras de nosso estado”, afirmou Gil Cutrim, que defendeu, durante a reunião, que os valores sejam reajustados de maneira per capita.

Os prefeitos também cobraram do ministro ações concretas que, pelo menos, amenizem o sufoco financeiro imposto as Prefeituras pelo subfinanciamento dos programas federais no setor da saúde; e trataram de situações isoladas de cada cidade.

Sebastião Madeira, por exemplo, relatou o caso de uma UPA em Imperatriz que, de acordo com ele, foi construída há cinco anos e ainda não entrou em funcionamento devido a falta de equipamentos.

Marcelo Castro garantiu análise urgente dos pleitos apresentados pelos gestores maranhenses. De acordo com o ministro, o país vive um novo momento de estabilidade política e administrativa, o que refletirá em novos benefícios para os municípios.

Prefeitos cumprem promessa e fazem manifestação na BR-135

Prefeitos e prefeitas de cerca de 30 municípios do Maranhão cumpriram a promessa e realizaram um ato público na BR-135, troche próximo a Ponte do Estreito dos Mosquitos, na manhã desta terça-feira (22).

Além de fecharem as portas das prefeituras, conforme o Blog informou mais cedo, os gestores fizeram essa manifestação na BR-135, que deixou o trânsito lento na rodovia federal nos dois sentidos.

A manifestação teve como objetivo chamar a atenção para as perdas financeiras dos municípios maranhenses durante o ano de 2015. Informações da Secretaria do Tesouro Nacional revelam que as prefeituras maranhenses irão encerrar o ano com uma perda de aproximadamente R$ 195 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pelo Governo Federal.

Só para ser uma ideia, no primeiro decênio do FPM deste mês de dezembro foi registrado déficit de 25,17% nos repasses em relação ao mesmo mês de 2014. Para janeiro de 2016, é esperado forte impacto negativo de 17,2%.

“Nosso ato visou, tão somente, mostrar para a sociedade que o pacto federativo injusto está massacrando as cidades. Mostrar que, somente através da união dos prefeitos e dos demais agentes da classe política, será possível modificar essa realidade. Hoje, ao promovermos essa mobilização, demos exemplo de força, de união e de compromisso com o povo maranhense”, afirmou o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

Os gestores agora não descartam um novo ato, mas agora em Brasília, na Capital Federal, para chamar a atenção do Governo Federal, em especial da presidente Dilma Rousseff.

Prefeituras maranhenses amanhecem de portas fechadas

Boa parte das prefeituras do Maranhão amanheceram nesta terça-feira (22), cheap de portas fechadas, stuff como forma de protestar contra crise financeira que vai prejudicando os municípios maranhenses.

Somente os serviços essenciais estão funcionando e a sedes das prefeituras estão com faixas informando sobra a crise, conforme fotos obtidas pelo Blog.

De acordo com a própria Secretaria do Tesouro Nacional, os municípios deverão encerrar o ano com um déficit de mais de R$ 195 milhões de perdas do FPM.

Além dessa manifestação de fechar as prefeituras, prefeitos e prefeitas irão se reunir logo mais, a partir das 8h, na BR – 135 (próximo a Ponte do Estreito dos Mosquitos), para promover ato público visando mostrar para a sociedade a situação financeira difícil é que está inviabilizando as administrações municipais.

Definitivamente o ano de 2015 foi de crise quase que interminável e o pior é que sem perspectiva de melhoras para 2016, que ainda será um ano eleitoral.

Prefeitos confirmam manifestação na BR-135

Prefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado realizarão, cialis nesta terça-feira (22), ato público que visa chamar a atenção da sociedade para a situação de crise financeira vivida pelos municípios maranhenses.

A mobilização inédita acontece a partir das 8h na BR – 135 (próximo a Ponte do Estreito dos Mosquitos), rodovia federal que dá acesso a capital São Luís.

Neste dia, Prefeituras do Maranhão deverão fechar as portas – somente os serviços essenciais irão funcionar – também como forma de protestar contra a crise financeira que está penalizando as cidades.

Informações da Secretaria do Tesouro Nacional revelam que as Prefeituras maranhenses irão encerrar o ano com uma perda de aproximadamente R$ 195 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pelo Governo Federal.

Durante o ato, os gestores irão apresentar dados que mostram as dificuldades pelas quais as administrações municipais estão passando para manter os serviços públicos em dias e executar novos.

Além da queda constante de recursos do FPM, prefeitos e prefeitas deverão abordar outros assuntos que, de acordo com eles, estão dificultando as gestões, dentre eles o subfinanciamento dos programas federais e judicialização das administrações municipais.