Só no gogó

por Jorge Aragão

dinogovUm dos maiores dilemas do governador Flávio Dino, (PCdoB), desde que assumiu o comando do Estado, é tentar conciliar o seu discurso de campanha à prática como gestor.

Em dois anos de mandato, ele não tem obtido muito sucesso, o que acabou dando razão a um célebre conceito do atual prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), sobre o comunista: para o tucano, Dino representa (ou representava) a “mudança de gogó”.

A aprovação do projeto do Governo do Maranhão – propondo o aumento das alíquotas de ICMS para faixas de consumo que atingirão energia elétrica residencial, combustíveis, cigarros, telefonia e TV por assinatura – reforça essa tese.

Em 2014, ainda como candidato a governador, Flávio Dino apresentou um plano de governo intitulado “Propostas para um Maranhão com Desenvolvimento e Justiça Social”.

Entre as propostas: “Crescimento da arrecadação tributária, SEM AUMENTO DE IMPOSTOS”.

Em dois anos, o governo comunista aumentou o ICMS duas vezes. Nesta semana já aumentou também a antecipação do ICMS dos comerciantes maranhenses e instituiu multa diária para devedores, cumulada com a taxa Selic – o que, dizem oposicionistas, é inconstitucional.

Na semana que vem deve conseguir aprovar o aumento do ICMS da construção civil.

E as tais “Propostas para um Maranhão com Desenvolvimento e Justiça Social” ficaram só no gogó.

Coluna Estado Maior

Descontrole total

por Jorge Aragão

flaviodinonovaO governador do Maranhão, Flávio Dino, (PCdoB), reagiu ontem com total descontrole às pesadas críticas de que foi alvo após encaminhar à Assembleia Legislativa o projeto de lei que determina aumento das alíquotas de ICMS em várias faixas de consumo em todo o estado.

A proposta foi aprovada no início da tarde de ontem, mesmo sob protestos da oposição e de representantes de entidades empresariais, que estiveram na sede do Legislativo para acompanhar a discussão e votação da matéria.

Horas antes do início da sessão – e já diante da ampla repercussão do caso após O Estado revelar que o contribuinte maranhense pagará R$ 250 milhões a mais em impostos após o aumento do ICMS -, Dino recorreu ao Twitter para atacar quem criticou a proposta.

– Os que hoje gritam contra ‘os impostos’ são os mesmos que sempre se empenharam em desviar dinheiro público em máfias e falcatruas. Se esses fariseus querem ajudar mesmo, poderiam começar devolvendo o dinheiro público que suas máfias e oligarquias desviaram. Se não tivessem roubado tanto no passado, hoje não teríamos que investir tanto para recuperar o Maranhão do caos social que herdamos – escreveu o governador.

O alvo do chefe comunista, é claro, eram os oposicionistas. Mas, em seu destempero político, o chefe do Executivo esqueceu que não são apenas seus adversários “os que hoje gritam contra ‘os impostos’”.

Há uma massa de contribuintes que não concorda com o reajuste. E foram esses que Dino acabou chamando, também, de “fariseus”, “mafiosos” e “ladrões”.

Reação típica do Flávio Dino que os maranhenses (hoje sim) já conhecem.

Coluna Estado Maior

Marcas de um político

por Jorge Aragão

casteloaprovadoA morte do ex-governador e ex-prefeito João Castelo (PSDB) – que exercia seu quinto mandato de deputado federal – mostrou ao Maranhão e ao país o tamanho de seu cacife político. Deputados federais e estaduais, ministros, prefeitos, vereadores e o governador Flávio Dino mobilizaram-se na Assembleia Legislativa em seu velório, que se transformou em uma conferência de políticos de todos os tamanhos.

O deputado tucano deixava claro quem eram seus parceiros políticos e não escondia do público seus adversários. Mas fazia isso de forma leal e transparente, para que não pairassem dúvidas sobre suas opiniões e decisões.

Foi assim com o próprio Flávio Dino, com quem nutria uma relação de idas vindas, de amor e ódio, sem meias-palavras ou tergiversações entre os dois.

O tucano e o comunista elegeram-se deputados federais no mesmo grupo que elegeu o governador Jackson Lago (PDT), em 2006. Em 2008, disputaram a Prefeitura de São Luís, numa eleição vencida por Castelo, na época em que Dino o definiu como “representante do atraso”.

Mesmo essa declaração não impediu que os dois estivessem novamente juntos em 2014, quando o PSDB emprestou Carlos Brandão à chapa do comunista. E o grupo de Flávio Dino ainda garantiu uma nova eleição de deputado federal para o mesmo Castelo que havia sido derrotado dois anos antes.

Castelo passou como viveu: de forma intensa e com forte mobilização em torno de si. E a movimentação na Assembleia mostrou o tamanho desse político maranhense.

Coluna Estado Maior

Desigualdade crescente

por Jorge Aragão

flaviodino

Um dos pilares do discurso de campanha do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), era o de que ele faria um governo para todos, focado em desenvolver o Estado e diminuir as desigualdades.

Em relação à primeira promessa, ainda não há dados para se avaliar a gestão – embora o comunista já esteja pressionado por recentes avaliações do Unicef e do Atlas Brasil que apontam melhora do Maranhão em rankings de desenvolvimento -, mas sobre a desigualdade o discurso começa a ruir.

Segundo dados do chamado “Índice Gini”, o Maranhão registrou uma alta na desigualdade – expressa pelo aumento da concentração de renda – ao fim de 2015, primeiro ano do governo Flávio Dino.

Os cálculos do estudo foram feitos pelo Bradesco e haviam sido divulgados ainda no primeiro semestre de 2016, mas ganharam pouca repercussão no estado – é claro, os comunistas não fizeram qualquer questão de debater o tema.

Segundo esse levantamento, o rendimento do trabalhador maranhense passou de 0,49 no quarto trimestre de 2014 para 0,51 no quarto trimestre de 2015.

O Bradesco explica em sua análise que, quanto mais próximo de zero estiver o índice, mais igualitária é a distribuição da renda. Ou seja: piorou a distribuição de renda no Maranhão no primeiro ano de governo comunista, na comparação com o último ano da gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

É claro que os aliados de Dino dirão que este não é um problema de gestão, mas reflexo da crise que se abateu sobre o país, com mais força a partir daquele ano.

A estes, basta mostrar que entre os estados onde a desigualdade caiu, apesar da crise, estão alguns do Norte e Nordeste, como Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Tocantins, Rondônia e Roraima.

Coluna Estado Maior

O temor dos dinistas

por Jorge Aragão

roseana_flavioO pedido do procurador­-geral da República, buy cialis Rodrigo Jannot, para que fosse arquivada a ação contra a ex-­governadora Roseana Sarney (PMDB) nas investigações da Lava Jato e a consequente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acatá-­lo logo a seguir, deixou os adversários da peemedebista desnorteados.

Parte de sites, blogs e programas de rádio mantidos com patrocínio do governo estadual, simplesmente ficou sem ação. Preferiram não dá uma nota sobre o fato. Até esperaram uma manifestação dos porões do Palácio dos Leões, mas depois preferiram nem comentar a decisão do Supremo.

Outra parte preferiu fazer ilações tentando explicar os motivos que levaram ao pedido do procurador e a aceitação pelo STF. Além disso, buscam sempre cavar “fatos” para tentar confundir a opinião publicar passando a ideia de que mesmo sem ser investigada, Roseana ainda deveria ser criminalizada.

Essa parte que foi para o ataque à ex­-governadora é a que mais teme o fortalecimento político de Roseana, inclusive como a mais provável adversária de Flávio Dino (PCdoB) em 2018.

O fato é que a ex­-governadora não faz mais parte da lista de investigados da Lava Jato e de forma serena comemorou a decisão do STF em nota divulgada à imprensa.

“Eu acreditei que a justiça seria feita e, como afirmei, em todos os momentos, minha consciência estava tranquila, pois agi de forma correta e nunca fiz nada que pudesse desabonar a minha conduta como governadora do meu estado. A Justiça reconheceu a verdade, e é a verdade que sempre prevalecerá”, disse a ex­-governadora.

Coluna Estado Maior

Dino, o contraditório

por Jorge Aragão

dinogovAs contradições do governador Flávio Dino (PCdoB) ficam a cada dia mais aparentes em sua gestão. As festas de fim de ano anunciadas já demonstram mais uma versão do “faço o que digo, ed mas não faça o que faço” do comunista.

Antes, um crítico feroz de contratação de artistas de fora do Maranhão para shows e espetáculos, agora Dino em sua gestão anuncia dois nomes do samba nacional para as festas de fim de ano em São Luís. E os valores dos cachês não são dos menores: quase R$ 300 mil para pagar os artistas.

Em outros momentos, quando a única função que exercia era de crítico, o ato de trazer artistas não maranhenses para fazer parte de festas pagas com o dinheiro público era durante combatido por Dino e seus aliados. “Devemos valorizar os artistas da terra”, gostava de defender o governador.

Mas agora – como tudo neste governo – pode sim trazer quem não é artista da terra ou se for do Maranhão, pode ser contratado por ter padrinho no governo. É justificável!

Essa não é a primeira contradição dos comunistas na área cultural. Os antes oposicionistas gostavam de criticar o governo passado por sempre dá espaço a atrações consagradas como a cantora Alcione ou mesmo o grupo Bicho Terra, que tem reconhecimento mundial.

Na gestão atual, os privilégios são bem evidentes, a exemplo da insistente contratação da cantora Flávia Bittencout, que com todas as qualidades artísticas, ainda tem um longo caminho a percorrer para chegar no patamar de uma cantora como Alcione, tão criticada pelos comunistas.

O que faltava aos comunistas era poder para fazer exatamente igual ao que tanto criticaram. Agora com o poder nas mãos, Flávio Dino e sua trupe repetem tantas histórias antes criticadas.

Coluna Estado Maior

Ainda a reeleição…

por Jorge Aragão

flaviodino1Os aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) se agarram a um trecho da Proposta de Emenda Constitucional 113A/2015 para garantir que o direito do comunista à reeleição está garantido em 2018, for sale mesmo que o Senado institua o fim deste princípio para os novos ocupantes de cargos no Executivo.

O texto ipisis literis da PEC 113A, online em seu artigo 101, hospital diz o seguinte: “a inelegibilidade referida no parágrafo 5º do Artigo 14 da Constituição Federal não se aplica aos Prefeitos eleitos em 2012 e aos Governadores eleitos em 2014 nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores ao pleito subsequente (…)”

De fato, este trecho deixa claro que os governadores eleitos em 2014 e os prefeitos eleitos em 2012 não seriam atingidos pela nova regra aprovada no Congresso. Mas é preciso atentar para um detalhe básico da proposta; e para isso, basta perceber o seu ano de origem, que é 2015.

É exatamente por isso que no texto da PEC não consta o termo “Presidente”, apenas “governadores e prefeitos”. É que, na época em que foi elaborada – em meados de 2015 – a presidente era Dilma Rousseff (PT), já havia sido reeleita, em 2014. Não precisava, portanto, que constasse seu nome entre os não atingidos pela nova regra do fim da reeleição.

As coisas mudaram, e o presidente hoje é o peemedebista Michel Temer. Em tese, Temer teria direito a pleitear novo mandato em 2018, mas os senadores querem proibir isso legalmente, com um texto claro na PEC. E para estabelecer o fim da reeleição para o presidente, é preciso que esta proibição atinja todos os eleitos em 2014 – o que inclui, automaticamente, o governador do Maranhão.

E é exatamente este ponto que os aliados do comunista ignoram, ou fingem ignorar. Mas o fato é que o jogo é jogado.

Coluna Estado Maior

Dinheiro no balde

por Jorge Aragão

dinheiroO empréstimo de R$ 440 milhões, ask autorizado ontem pela Assembleia Legislativa, salve sem que o governo Flávio Dino (PCdoB) precisasse dar maiores detalhes sobre a operação, sovaldi é um acinte ao povo maranhense sob qualquer aspecto que se analisa.

Primeiro porque, pelos balanços mostrados pelo próprio governo, Dino recebeu o Maranhão com as finanças absolutamente enxutas, e com um caixa de R$ 2 bilhões, fruto de financiamento do BNDES ainda no governo passado. E o próprio Flávio Dino já havia declarado não ter usado, ainda, esse dinheiro.

Segundo, porque, na semana passada, o governo maranhense recebeu nada menos do que R$ 380 milhões em recursos da repatriação, dinheiro extra, que nem estava previsto no orçamento e que, por essa razão, poderia ser gasto como quisesse.

O total é apenas R$ 60 milhões mais baixo do que o empréstimo pretendido por Dino com a Caixa. Além disso, outra parcela, no mesmo valor de R$ 380 milhões, já está garantida pela Justiça, e deve ser repassada ainda este ano para os cofres do Maranhão. Serão, portanto, nada menos do que R$ 760 milhões absolutamente livres para o governo comunista investir, seja em que setor for.

O empréstimo, portanto, não tem justificativa plausível para endividar o Maranhão em um momento de crise financeira do país.

Talvez até por isso, na proposta encaminhada à Assembleia, o governador não tenha apresentado justificativa alguma.

Coluna Estado Maior

Em tempo: isso sem falar que esse, salvo engano, é o quinto empréstimo já feito pelo Governo Flávio Dino, o terceiro em apenas 40 dias.

Reeleição pode ser barrada já em 2018

por Jorge Aragão

flaviodino

A determinação do senador Aécio Neves (PSDB) de aprovar ainda este ano uma Proposta de Emenda à Constituição que proíba a reeleição já nas eleições de 2018 colocou, clinic definitivamente, o governador Flávio Dino (PCdoB) como oposição ao projeto tucano.

A proposta de Aécio é votar logo a emenda, para garantir de forma legal que o presidente Michel Temer (PMDB) não dispute novo mandato em 2018, embora o próprio peemedebista já tenha dito que não pretende nova candidatura. Aécio quer fechar as portas para Temer com o objetivo de facilitar a vida do PSDB.

O comunista maranhense é um dos poucos governadores eleitos em 2014 com direito a pleitear novo mandato em 2018, o que diminui seu raio de ação. A proibição a Temer significa também proibição a Dino, que seria obrigado a construir, desde já, um projeto alternativo.

Dino não quer a aprovação do fim da reeleição, mas sabe que tem pouca margem de manobra no Congresso Nacional para se posicionar contra as pretensões de Aécio Neves, de quem foi aliado circunstancial nas eleições de 2014. A começar pela bancada de senadores, já que nenhum deles segue a cartilha do governador maranhense, e devem votar a favor da proposta aecista.

Se perder a condição de candidato à reeleição em 2018, o comunista tem pouco mais de 1 ano e meio para viabilizar um sucessor capaz de garantir eleição, além de encontrar uma alternativa para si próprio, que pode ser uma das vagas de senador. Ocorre que, para concorrer ao Senado, o governador terá que deixar o cargo seis meses antes da eleição, abrindo vaga exatamente para um tucano, o vice-governador Carlos Brandão. É, sem dúvida, uma situação difícil para o governador.

Forte – O senador João Alberto de Sousa (PMDB) não tem dúvidas: a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) é a favorita nas eleições de 2018. João Alberto diz que tem acompanhado a política no interior e vê uma forte rejeição ao projeto comunista do governador Flávio (PCdoB).

– Se Roseana assumir o contraponto público a Flávio Dino, certamente chegará forte nas eleições – afirma o senador.

Senado – Da mesma forma como vê Roseana consolidada como principal opção a Flávio Dino, João Alberto não vê ninguém já garantido como candidato a senador. Para ele, as opções já ventiladas ainda não alcançaram o patamar de líder estadual e o jogo está aberto para outras lideranças.

O senador maranhense não descarta, sequer, uma chapa com Roseana na disputa pelo governo e Sarney Filho (PV) para o Senado.

Coluna Estado Maior