Os aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) se agarram a um trecho da Proposta de Emenda Constitucional 113A/2015 para garantir que o direito do comunista à reeleição está garantido em 2018, for sale mesmo que o Senado institua o fim deste princípio para os novos ocupantes de cargos no Executivo.
O texto ipisis literis da PEC 113A, online em seu artigo 101, hospital diz o seguinte: “a inelegibilidade referida no parágrafo 5º do Artigo 14 da Constituição Federal não se aplica aos Prefeitos eleitos em 2012 e aos Governadores eleitos em 2014 nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores ao pleito subsequente (…)”
De fato, este trecho deixa claro que os governadores eleitos em 2014 e os prefeitos eleitos em 2012 não seriam atingidos pela nova regra aprovada no Congresso. Mas é preciso atentar para um detalhe básico da proposta; e para isso, basta perceber o seu ano de origem, que é 2015.
É exatamente por isso que no texto da PEC não consta o termo “Presidente”, apenas “governadores e prefeitos”. É que, na época em que foi elaborada – em meados de 2015 – a presidente era Dilma Rousseff (PT), já havia sido reeleita, em 2014. Não precisava, portanto, que constasse seu nome entre os não atingidos pela nova regra do fim da reeleição.
As coisas mudaram, e o presidente hoje é o peemedebista Michel Temer. Em tese, Temer teria direito a pleitear novo mandato em 2018, mas os senadores querem proibir isso legalmente, com um texto claro na PEC. E para estabelecer o fim da reeleição para o presidente, é preciso que esta proibição atinja todos os eleitos em 2014 – o que inclui, automaticamente, o governador do Maranhão.
E é exatamente este ponto que os aliados do comunista ignoram, ou fingem ignorar. Mas o fato é que o jogo é jogado.
Coluna Estado Maior
A VERDADE É QUE FLAVIO DINO VAI SER GOVERNADOR DE NOVO E VAI GANHAR NO PRIMEIRO TURNO, NÃO TEM UM CANDIDATO PARA CONCORRER COM ELE, ROSEANA JÁ ERA NÃO SE ELEGE NEM VEREADORA PODE ESCREVER, E SE FLAVIO DINO NÃO PUDER CONCORRER QUEM ELE APOIA GANHA.ISSO E FATO.
Meio ilógico fazer uma lei que faça alteração no passado…
SINCERAMENTE eu acho que isso não terá possibilidade nunca.
com o fim da reeleiçao edivaldo poderá concorrer a governador em 2018 ja que ele foi eleito a prefeito
vai sonhando q edivaldo ganha pois que o n roseana sera novamente governadora ganha de todos