Eduardo Braide • Blog do Jorge Aragão

Parece piada: conclusão da duplicação da BR-135 foi adiada de novo

Coube ao deputado estadual Eduardo Braide (PTN), ask na sessão desta quinta-feira (19), informar aos maranhenses que oficialmente o término da primeira etapa de duplicação da BR-135 foi adiado pela enésima vez.

O parlamentar diz que foi o próprio superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT/MA), Gerardo Freitas, que confirmou que a obra não será mais concluída até dezembro.

“Fico triste com a notícia que sou obrigado a repassar. A primeira etapa da duplicação da BR-135 não será mais entregue em dezembro deste ano como havia sido afirmado pelo DNIT. E o mais preocupante, perguntado ao superintendente sobre o novo prazo de entrega, ele nem quis mais estabelecer uma data”, afirmou Braide.

O deputado salientou que o próprio Gerardo assegurou que a obra está com um atraso de quatro meses de pagamento à empresa responsável e que por essa razão a empresa já solicitou várias vezes a paralização da obra ao Ministério dos Transportes. O resultado do atraso é que a empresa diminuiu o ritmo dos serviços.

“Essa obra, que já chegou a ter 800 trabalhadores no seu canteiro, agora tem tão somente 20, o que praticamente atesta que a obra está paralisada, tudo isso em decorrência desse atraso de pagamento do Ministério dos Transportes. A obra está 75% concluída e o restante demandaria um montante de R$ 100 milhões e mais seis meses de serviços, em ritmo normal”, declarou o parlamentar.

Atualmente existem R$ 60 milhões empenhados, mas será necessário que o Maranhão, através dos seus políticos, em especial senadores e deputados federais viabilizem mais R$ 40 milhões.

“O superintendente do DNIT foi muito claro quando ele disse, e foi perguntado, da importância da classe política neste momento. Ele afirmou que só acredita que haja uma solução de forma eficaz a esse problema se estiverem todos voltados para tentar resolver essa situação em nível de Governo Federal, Bancada Estadual, quem sabe até os vereadores da nossa capital. A nossa Bancada Federal que, diga-se de passagem, tem se mobilizado nesse sentido”, finalizou Braide, que, apesar de ter sido um lutador pela conclusão da duplicação da BR-135, demonstrou decepção com o que ouviu do DNIT.

A Bancada Federal do Maranhão já assegurou, inclusive para o próprio governador Flávio Dino, que a prioridade das emendas dos parlamentares será para a conclusão do primeiro trecho da duplicação da BR-135 (reveja).

Resta saber se isso será suficiente, ou se a obra continuará se arrastando a passo de cágado. E lembrando que essa briga infinita é apenas para o primeiro trecho da duplicação, ou seja, segundo e terceiro trechos dessa obra serão apenas ‘para inglês ver’.

Criada a Política Estadual de Alimentação Escolar

Nesta quarta-feira (28), ed graças a uma iniciativa do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) e aquiescência do governador Flávio Dino (PCdoB), cure o Maranhão vai ter uma Política Estadual de Alimentação Escolar.

Braide confirmou a sanção do Projeto de Lei n.º 10.342/15, order de sua autoria, que cria uma política de alimentação diferenciada e especializada nas escolas públicas do Maranhão.

“Todas as instituições da rede estadual de ensino, a partir do dia 1º de janeiro de 2016, vão oferecer alimentação diferenciada para crianças portadoras de diabetes, doenças celíacas e intolerância à lactose e ao glúten na merenda escolar”, salientou.

De acordo com o parlamentar, além de educacional, é uma questão de Saúde Pública e permitirá que os pais levem às escolas os filhos que possuem esse tipo de problema.

“Tenho certeza a Lei será de grande importância e contribuirá de maneira fundamental para a boa alimentação e para o aprendizado dos nossos alunos da rede pública estadual”, declarou.

Eduardo Braide também fez questão de agradecer a iniciativa do governador em sancionar a Lei.

“Ficam aqui os nossos parabéns ao governador Flávio Dino, pela sensibilidade de sancionar essa lei. E parabéns também a esta Casa, que aprovou por unanimidade essa lei, que não é uma lei minha, mas é uma lei de todo o Parlamento Estadual. Parabéns, portanto, à Assembleia Legislativa do Maranhão”, finalizou.

As crianças e seus respectivos pais também agradecem a excelente iniciativa.

Ponto para Flávio Dino e méritos também para Eduardo Braide

Indiscutivelmente o Governo Flávio Dino marcou um ponto bastante positivo nesta quinta-feira (15). O governador nomeou os membros do Conselho Consultivo do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, malady dando um passo importante para mais uma ação de combate ao câncer no Maranhão.

A nomeação e posse dos conselheiros era a etapa final para o, sovaldi enfim, regular funcionamento do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, idealizado pelo deputado estadual Eduardo Braide (PMN), em 2011, através de uma Emenda Constitucional.

Apesar de ter sido criado em 2011, o Fundo Estadual de Combate ao Câncer só foi regulamentado em 2014 e somente agora em 2015, graças ao total empenho de Eduardo Braide e a boa vontade do governador Flávio Dino, entrará em funcionamento.

“O Maranhão se torna agora um farol para todo o país, pois esse é o primeiro fundo especificamente voltado para o tratamento de câncer. Vale frisar que esse é um projeto da AL e essa emenda constitucional foi promulgada em 2011, se passaram quatro anos que ela poderia ter sido usada, mas não foi”, ressaltou Eduardo Braide que esteve na solenidade de posse dos conselheiros.

De acordo com o texto, 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado com as vendas de cigarros e derivados do tabaco e 3% da comercialização de bebidas alcoólicas serão destinados ao Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

Vale destacar que o fundo se manterá por meio de doações, repasses, transferências de pessoas físicas ou jurídicas – nacional ou internacional –, verbas de convênio e quaisquer outras destinações que venham a colaborar com o combate ao câncer no Maranhão.

Os dez conselheiros (cinco titulares e cinco suplentes) foram empossados para o mandato de dois anos. Eles são representantes de órgãos estaduais como a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento; o Ministério Público do Maranhão; o Conselho Regional de Medicina; e a Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer. O titular do conselho é o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco.

Este é o primeiro Fundo de Combate ao Câncer instalado no Brasil. O governador Flávio Dino, pela inércia da ex-governadora Roseana, entrará para a história como o primeiro gestor a ter implantado o fundo no Brasil, que deverá servir de exemplo para outros Estados.

Já o deputado estadual Eduardo Braide, que infelizmente perdeu sua genitora para a doença, ficará marcado pela sua luta incansável, desde 2011, mas que agora, mesmo quatro anos depois, poderá sentir a sensação de dever cumprido.

Eduardo Braide lamenta o “pacote de maldade” de Dilma Rousseff

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) foi duro, ambulance mas perfeito, and ao comentar o corte de R$ 25 bilhões anunciado pela presidenta Dilma Rousseff (PT), na área social, justamente um setor que a própria presidenta afirmou que o ajuste fiscal não alcançaria.

Braide demonstrou enorme preocupação com a consequência do corte de investimento no setor e afirmou que o “pacote de maldade” de Dilma Rousseff, foi completado com o fato do Governo Federal zerar o repasse destinado a Farmácia Popular.

“É uma perversidade enorme. Um remédio para colesterol que custava R$ 2 passará a custar ano que vem R$ 70 pelo mesmo remédio, foi o que demonstrou uma reportagem na TV Globo. A medida vai impactar nos aposentados, pois eles são os principais clientes da Farmácia Popular, isso sem falar que a presidenta vetou o mesmo índice de reajuste do salário mínimo para os aposentados”, afirmou Braide.

O parlamentar disse que além dos remédios para colesterol, os remédios para rinite, mal de Parkinson, glaucoma e osteoporose, além dos anticoncepcionais e fraldas geriátricas também irão sofrer um aumento exorbitante, após essa decisão esdrúxula do Governo Dilma.

Braide afirmou que além da Farmácia Popular, os serviços do SAMU e as UPAs também irão sofrer com essa medida do Governo Federal e defendeu uma mobilização da classe política para evitar que isso de fato aconteça.

“Acho que deve haver uma mobilização da nossa bancada federal, seja na Câmara dos Deputados, seja no Senado da República, para que não deixe passar esse projeto da forma original como foi encaminhado. Além da Farmácia Popular, a questão da média e alta complexidade irá retirar dinheiro tanto das UPAs como do serviço do SAMU”, disse.

E assim segue cambaleando o Governo Dilma Rousseff, com as críticas e os críticos só aumentando.

Nova vistoria na obra de duplicação da BR-135

Assembleia aprova divisão de ICMS em compras pela internet

Os deputados aprovaram, sales na sessão desta quarta-feira (23), buy projeto de lei enviado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que garante ao Estado parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nas compras pela internet fora do Maranhão. O projeto nº 208/15 altera a Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão.

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ), Marco Aurélio (PCdoB), e o líder do Governo, Rogério Cafeteria (PSC), apresentaram requerimento pedindo urgência na apreciação do projeto. Aprovado o requerimento, o presidente da Assembleia, Humberto Coutinho (PDT), suspendeu a sessão para que o projeto, relatado por Marco Aurélio, recebesse parecer nas comissões técnicas.

O deputado Eduardo Braide (PMN) também defendeu urgência na votação, sob o argumento de que o Estado está perdendo receitas por conta da falta dessa adaptação à legislação federal. O parlamentar explicou que, quando uma pessoa compra qualquer produto pela internet, todo o ICMS pago pelo consumidor fica somente para o Estado de onde sai o produto.

Por conta disso, lembrou Braide, foi aprovada recentemente uma emenda constitucional no Congresso Nacional, a 87/2015, que faz com que parte do ICMS seja partilhada com o Estado de destino, e agora o projeto faz a adequação do sistema tributário estadual maranhense a essa emenda.

Deputados voltam a criticar interminável reforma do aeroporto

As obras do Governo Dilma Rousseff seguem trazendo transtornos a população maranhense. Se já não bastasse a suspensão da construção da Refinaria Premium de Bacabeira, capsule diversas vezes confirmadas pelo próprio governo, doctor a duplicação da BR-135 e a interminável reforma do Aeroporto Hugo da Cunha Machado são alvos de reclamações diárias.

A Comissão de Obras da Assembleia Legislativa esteve no Aeroporto Hugo da Cunha Machado para acompanhar in loco a interminável reforma e foram comprovados novos atrasos.

O deputado estadual César Pires parabenizou a iniciativa da Comissão de Obras da Assembleia, presidida pelo deputado Vinicius Louro, em visitar a obra e lamentou a informação fornecida pela Infraero.

“Na outra gestão, fiz aqui os meus apelos à Infraero, visitei pessoalmente a Infraero, e agora vejo pela televisão a publicização da situação do aeroporto. O aeroporto não tem 10% dessa obra que agrega à antiga já conclusa e mais uma vez a empresa responsável pela obra diz não ter condições de concluir o serviço”, frisou o deputado.

César Pires enfatizou que o Maranhão está pagando um preço injusto por conta da falta de uma ação política mais forte em Brasília e da classe política de uma maneira em geral.

“Nós discutimos sempre, todos os partidos quase, a questão dos cargos políticos das entranhas abdominais e esquecemo-nos do coletivo em relação a isso. Dificilmente, você vê um partido, seja o meu, o seu ou qualquer outro, discutir essas questões em bloco da necessidade de fortalecimento das obras do Maranhão. O que se escuta nos meios de comunicação é que partido A e partido B serão aquinhoados com cargos tal e tal. E as grandes obras, que deveriam, na verdade, melhorar ou minimizar a situação dos maranhenses, estão deixadas ao largo”, afirmou César Pires.

O deputado Eduardo Braide lembrou que a Assembleia tem, desde 2011, cobrado a Infraero para a conclusão da reforma do Aeroporto Hugo da Cunha Machado. Braide disse ainda que a duras penas a primeira etapa foi concluída, mas a segunda, infelizmente, está praticamente parada.

“O certo é que depois de muitas cobranças, a duras penas, foi entregue o primeiro trecho. E hoje o jornal O Estado do Maranhão traz a matéria em relação à obra do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado com o seguinte título: Reforma que não decola. E é verdade”, afirmou Eduardo Braide.

Como o Blog sempre vem dizendo, a relação débito e crédito entre o Maranhão e o Governo Dilma Rousseff e totalmente desproporcional. O pior é que quando a presidenta vem ao Maranhão, como foi recentemente, são apenas flores e nada de cobrança pública.

O resultado dessas flores excessivas a Dilma se refletem na ‘obra’ da Refinaria Premium, na duplicação da BR-135 e na interminável reforma do Aeroporto Hugo da Cunha Machado.

Eduardo Braide aprova na AL o Conselho Escolar Antidrogas

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou em redação final, sovaldi na sessão desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei nº 090/2015, de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN), que cria o Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Maranhão.

Logo após a votação, Eduardo Braide subiu à tribuna para agradecer a aprovação do projeto de sua autoria, que estabelece as diretrizes para a criação do Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos do ensino do estado e também a criação do Selo Escola Consciente.

“Quero agradecer de forma especial ao deputado Roberto Costa, que foi relator do nosso projeto na Comissão de Educação, e ao deputado Marco Aurélio, presidente da nossa Comissão de Constituição e Justiça, que foi o relator naquela referida comissão”, afirmou Eduardo Braide. O projeto de lei estabelece, em seu Artigo 1º, diretrizes para a criação do Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino médio público e privado do estado do Maranhão.

Segundo Eduardo Braide, não se trata apenas de um projeto voltado para a rede pública de ensino, mas também para a rede privada que poderá aderir à referida lei, caso seja sancionada pelo Poder Executivo.

O Parágrafo 1º do projeto diz que cada estabelecimento de ensino do estado do Maranhão deverá organizar o processo de informação e o plano de trabalho a serem desenvolvidos por seu Conselho Escolar Antidrogas, de acordo com a Lei n.º 11.343, de 26 de agosto de 2006, bem como seguindo as diretrizes e metas traçadas pelo Conselho Nacional Antidrogas (CONAD), Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas do Estado do Maranhão e Conselhos Municipais Antidrogas.

O projeto prevê que o Conselho Escolar Antidrogas, que terá nove membros, será composto proporcionalmente por representantes do corpo docente, dos alunos e dos pais dos alunos. E caberá ao Conselho Escolar Antidrogas executar atividades educativas de prevenção e combate ao consumo de entorpecente, bebidas alcoólicas e uso de tabaco.

SELO – O projeto do deputado Eduardo Braide prevê ainda que as escolas que implantarem o referido conselho e que apresentarem ações efetivas de educação e prevenção sobre os efeitos maléficos do uso das drogas e outras afins receberão o Selo Escola Consciente, emitido pela Secretaria de Educação, e poderão ainda adicionar os dizeres “Escola Consciente” a designação das instituições de ensino. O selo terá validade de dois anos, podendo ser renovado por igual período desde que cumpridas as exigências iniciais.

Eduardo Braide ressaltou que tem a certeza de que, ao ser efetivado, este conselho e as suas ações muito contribuirão para a diminuição da violência e da criminalidade em todo o Maranhão.

Eduardo Braide alerta que APAE e Santa Casa podem fechar as portas

O deputado Eduardo Braide (PMN) ocupou a tribuna, order na manhã desta terça-feira (14), shop para defender efetivo apoio às entidades filantrópicas que, conveniadas com o SUS, prestam serviços na área da Saúde. Segundo o deputado, as entidades filantrópicas que atendem na área da saúde representam, atualmente, mais de 50% do atendimento dos pacientes beneficiados com o SUS – Sistema Único de Saúde.

Eduardo Braide chamou a atenção para o estado de penúria financeira em que se encontra a saúde no Brasil, especialmente o setor filantrópico com as Santas Casas à frente, que estão prestes a entrar em colapso. De acordo com o deputado, estas entidades filantrópicas estão enfrentando uma situação insustentável.

Ele informou que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa tomou a iniciativa de realizar uma reunião, buscando assegurar que sejam pagos os incentivos atrasados e que foram pactuados pelo IAC – instituto criado pelo Governo Federal, com o propósito de compensar os baixos valores da tabela SUS.

“O problema é que foi pactuado, foi acertado, mas não está sendo pago às entidades filantrópicas. Então, o primeiro pleito que se faz ao Governo Federal, ao Ministério da Saúde é que pague os incentivos que já foram prestados através do atendimento, mas que não foram repassados ainda pelo Governo Federal. E o segundo e mais importante também é o reajuste da tabela SUS”, declarou Eduardo Braide.

Ele explicou que há uma situação de subfinanciamento e de prejuízos ocasionados por valores defasados da tabela do SUS, que desde 2008 não têm reajuste.

“Portanto fica aqui o nosso pleito para que a Assembleia possa na verdade encampar este movimento. Fica aqui o apelo para que esta Casa possa sensibilizar o Governo Federal, para que se possa, urgentemente conseguir, em primeiro lugar, o pagamento dos incentivos que foram pactuados pelo IAC, junto às entidades filantrópicas, ou também que possam promover uma ampla discussão para o reajuste da tabela do SUS, tendo em vista a defasagem dessa tabela”, afirmou Eduardo Braide, na tribuna. Antes de encerrar seu pronunciamento, ele leu um documento que faz um relato das dificuldades atualmente enfrentadas pelas entidades filantrópicas, na área da Saúde.

Uma preocupação realmente justa e pertinente.

DNIT afirma que obra da duplicação da BR-135 foi retomada

O superintendente do DNIT, recipe Gerardo Fernandes, participou, nesta terça-feira (26), de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa sobre algumas das obras do DNIT no Maranhão, em especial a tão aguardada e demorada, duplicação da BR-135.

O superintendente do DNIT assegurou que a obra da duplicação já foi retomada e que até dezembro deste ano estará concluída.

“Os trabalhos já foram retomados e o próximo passo é a terraplanagem que falta da pista nova. Vale lembrar que ainda falta o empenho de R$ 65 milhões para conclusão da obra, que, pelo novo cronograma, deve findar em fevereiro de 2016, mas acredito que até dezembro possamos concluir essa primeira etapa da duplicação”, afirmou.

Apesar dos cortes do Governo Federal em algumas obras, Gerardo Fernandes garantiu que a duplicação da BR-135 está entre as 28 obras priorizadas pelo DNIT e que os outros dois trechos da duplicação foram unificados em uma única etapa e essa ‘nova obra’ deve ser licitada ainda em 2015.

“Os dois lotes foram unificados. Já temos o projeto executivo e licença ambiental, a expectativa é que seja licitado ainda neste ano, mas ainda falta assegurar os recursos e é importante a união da classe política para isso”, finalizou.

O autor do requerimento para a Audiência Pública, deputado Eduardo Braide (PMN), ficou satisfeito com o que ouviu na reunião.

“A reunião foi proveitosa, pois tirou algumas dúvidas e prestou esclarecimentos importantes. Ele também confirmou a construção de um viaduto na BR-402, próximo a Bacabeira. Além disso, ficamos felizes em saber que a conclusão da primeira etapa da duplicação da BR-135 é prioridade no DNIT e agora vamos juntos com a Bancada Federal assegurar recursos para a segunda e última etapa dessa duplicação da BR-135”, declarou Braide.