Eduardo Braide • Blog do Jorge Aragão

Eduardo Braide pede respeito aos professores aposentados da UEMA

O deputado Eduardo Braide criticou, nesta segunda-feira (18), a aprovação da Medida Provisória 249/2017 (MP), que trata sobre os vencimentos dos professores da UEMA, sem a concessão do percentual de gratificação aos pensionistas e professores aposentados da instituição.

“O governador realmente parece discriminar os professores aposentados da UEMA. Ele não cumpriu o acordo para o pagamento da URV até o final do ano passado. Não encaminhou Projeto de Lei para incorporar o percentual da gratificação aos aposentados. E quando teve a oportunidade de faze-lo por meio de uma MP, esqueceu dos índices a esse quadro de professores. É uma verdadeira injustiça àqueles que transmitiram conhecimento a milhares de maranhenses ao longo dos anos”, destacou.

Antes da votação, Eduardo Braide ainda defendeu no Plenário da Assembleia, uma emenda de sua autoria, que garantiria os mesmos índices aos professores aposentados e pensionistas da UEMA. A emenda foi rejeitada pela base do governador Flávio Dino.

“A emenda repararia um erro, uma injustiça com os professores aposentados e pensionistas da Universidade Estadual. Ela garantiria que eles receberiam os índices a que fazem jus. Infelizmente a maioria decidiu manter a discriminação vinda do Governo do Estado”, lamentou o parlamentar.

O deputado lembrou que a valorização da UEMA só existe no discurso do Governo do Estado.

“A UEMA é a instituição mais citada no Programa de Governo do governador Flávio Dino. Com certeza, os professores dessa instituição mereciam um tratamento mais digno. Como se vê, o discurso é um e a prática continua sendo outra. O governador deveria respeitar os professores aposentados da UEMA”, concluiu Eduardo Braide.

Ricardo e Braide também criticam “inovação” no concurso da PM do MA

Depois do deputado estadual Wellington do Curso (PP), que inclusive protocolou denúncia junto ao Ministério Público, denunciar a mais nova irregularidade do concurso da Polícia Militar do Maranhão, foi a vez de Ricardo Murad e Eduardo Braide também criticarem a “inovação”.

Wellington denunciou na Assembleia Legislativa que, apesar do Edital prevê a realização de provas em apenas três municípios maranhenses – São Luís, Caxias e Imperatriz –, alguns candidatos, estranhamente, irão fazer provas para o concurso do Maranhão, em Teresina, capital do Piauí (reveja).

Eduardo Braide e Ricardo Murad utilizaram as redes sociais para se manifestarem sobre o assunto. Braide lamentou o fato de que o Governo do Maranhão priorizou a capital do Piauí, em detrimento de outras cidades maranhenses.

Já Ricardo Murad, disse que não consegue compreender essa situação e que lamenta que o próprio Governo do Maranhão crie embaraços para que os maranhenses passem no concurso público estadual.

Vale lembrar, nesse episódio, um velho adágio popular: o que começa errado, termina pior ainda. O primeiro grande erro foi quando a CESPE ganhou a prerrogativa de organizar o concurso público para PM, prometido desde 2015, com uma vergonhosa dispensa de licitação. De lá para cá, os problemas apenas se acumulam e fazem com que o certame seja o mais desorganizado dos últimos anos.

Já foram lançados quatro editais. Já mudaram as datas de inscrições e provas em pelo menos três vezes, a última modificação, de maneira absurda, resolveram antecipar a realização das provas em quase 45 dias, desmoronando qualquer planejamento de estudo que tenha sido feito anteriormente.

Agora a mais nova arbitrariedade é que o concurso para a Polícia Militar do Maranhão será feito em quatro cidades, três do Maranhão e uma do Piauí.

E assim segue o Governo Flávio Dino, cada vez mais atrapalhado e com mais maranhenses insatisfeitos e decepcionados.

Hilton Gonçalo segue na intenção de disputar o Senado em 2018

Desde o início de 2017, o prefeito Hilton Gonçalo vem anunciando o seu desejo de disputar o cargo de senador, inclusive chegou a apresentar ao seu partido – PCdoB – a sua intenção. Sondagens são inúmeras para troca partidária, mas o médico ainda não definiu a sua legenda que deve disputar o Senado em 2018.

Apesar de sabedores da sua intenção no próximo ano, diversos são os que procuram Hilton Gonçalo em busca de apoio e mais recente está circulando informação que ele teria fechado com Waldir Maranhão ao Senado. Não procede!

O prefeito e o deputado federal conversaram, porém não foi definido nenhum apoio. Na semana passada também o senador Edison Lobão manteve contato por telefone com Hilton Gonçalo, mas nem por isso foi anunciado que houve declarações de apoio e em 2010 o gestor de Santa Rita votou com o peemedebista.

Hilton Gonçalo é um político que trabalha de forma séria e prezando sempre o diálogo, sempre conversando com as principais lideranças do estado em busca de soluções para o Maranhão.

Portanto o suposto apoio de Hilton Gonçalo a Waldir Maranhão na disputa ao Senado é só mais um factoide. O prefeito de Santa Rita segue focado em uma eventual disputa majoritária em 2018. Primeiro ele pensa garantir seu nome, só depois ele vai pensar quem serão os seus companheiros de chapa.

O Blog do Jorge Aragão ainda vai mais além. Caso o deputado estadual Eduardo Braide seja mesmo candidato ao Governo do Maranhão, são boas as chances de que Hilton Gonçalo seja um dos seus candidatos ao Senado.

É aguardar e conferir.

Braide já articula partidos para uma eventual disputa majoritária

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN), que apesar dos inúmeros apelos, ainda não decidiu se será ou não candidato ao Governo do Maranhão, se reuniu com a Executiva Estadual da Rede Sustentabilidade visando uma possível parceria para as eleições do ano que vem.

O encontro foi muito relevante e mostrou que o PMN e a REDE possuem muitos pontos em comum quando o assunto é governar o Maranhão.

O deputado relatou durante a reunião que nas suas andanças pelo Estado tem sido “intimado” a uma disputa pelo Governo do Maranhão e deixou claro que se esse for o caminho, espera contar com o apoio da REDE.

Braide chegou a dizer também que se sente motivado pelo projeto nacional “Marina 2018”, uma candidatura que está acima de qualquer suspeita, pois entende que o país precisa de um presidente com a moral e capacidade dela.

Aos integrantes da REDE, Eduardo Braide afirmou que na volta do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa, ou seja, no mês de fevereiro, ele deverá anunciar sua decisão.

É aguardar e conferir.

A vitória de Eduardo Braide e do Hospital Aldenora Bello

Em audiência realizada nesta quarta-feira (6), foi decidido pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que o Hospital Aldenora Bello receberá, do Estado, um mamógrafo digital. A decisão é fruto de uma Ação Popular ajuizada pelo deputado estadual Eduardo Braide.

“Sempre tive a preocupação desde o meu primeiro ano de mandato, em destinar emendas para a compra de equipamentos ao Hospital Aldenora Bello. Só que este ano, pela primeira vez, a emenda que destinei no valor de R$ 700 mil para a compra de um mamógrafo digital foi negada pelo Governo do Estado. Por isso, ingressei com essa Ação Popular a fim de garantir o direito dos maranhenses a uma saúde de qualidade. Fico feliz porque o Hospital Aldenora Bello poderá, enfim, contar com um moderno mamógrafo, equipamento indispensável para o diagnóstico precoce do câncer de mama”, destacou o deputado.

A sentença que homologou o acordo entre o deputado Eduardo Braide e o Governo do Estado foi proferida pelo juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins.

“A sentença homologatória do juiz é clara, ao dizer que ‘o Estado do Maranhão se compromete a, no prazo de 10 dias, deflagrar processo licitatório para a compra de um mamógrafo digital que deverá ser doado à Fundação Antônio Jorge Dino (Hospital Aldenora Bello)’. Esse processo de compra do novo mamógrafo deve ser encerrado no prazo máximo de 120 dias. Nós vamos acompanhar até a entrega e funcionamento desse equipamento. Fazer com que os maranhenses, com suspeita de câncer, tenham acesso a um diagnóstico e tratamento com maior chance de cura da doença, é o nosso maior objetivo desde o primeiro equipamento entregue ao Hospital Aldenora Bello”, finalizou o parlamentar.

Violência doméstica: Braide lamenta manutenção de veto do governador

O deputado Eduardo Braide criticou, na Sessão desta terça-feira (5), a manutenção do veto do governador Flávio Dino ao Projeto de Lei n° 070/2017, que complementaria a Lei 10.289/15, também de sua autoria, que estabelece um regime diferenciado às mulheres vítimas de violência doméstica. O referido projeto, iria assegurar o encaminhamento prioritário dessas mulheres em situação vulnerável ao mercado de trabalho.

“É um verdadeiro contrassenso manter o veto do governador sobre um Projeto que não daria custo algum para o Estado e que só reforçaria as políticas em defesa das mulheres vítimas de violência doméstica. Atendemos a uma solicitação de representantes de movimentos femininos, que pediram a reapresentação do inciso II da Lei, originalmente vetado em 2015. Este inciso II diz exatamente o seguinte: ‘destinar através dos órgãos competentes até 20% dos encaminhamentos mensais para vagas de empregos formais’. Ora, a Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária não tem um convênio com o Sine e todo mês já encaminha pessoas ao mercado de trabalho?”, questionou o parlamentar.

Eduardo Braide relembrou que a maioria das mulheres vítimas de violência doméstica, só se submetem a essa situação por conta da dependência financeira. “Um estudo do Data Senado mostra que 70% das mulheres continuam se submetendo ao regime de violência pela dependência financeira que tinham dos maridos ou companheiros. Esperava que esta Casa corrigisse o equívoco derrubando o veto do governador. É preciso estarmos ao lado das mulheres vítimas de violência doméstica”, ressaltou o deputado.

O parlamentar criticou a postura incoerente do governador e da base do Governo no que diz respeito à proteção das mulheres vítimas de violência doméstica. “O governador tenta mostrar que defende as mulheres e que as políticas públicas aqui no Maranhão estão voltadas para a mulher. Mas na prática, veta um Projeto de Lei que contribuiria para a independência financeira das mulheres vítimas da violência doméstica, casos que estão aumentando a cada dia. Além disso, a mesma base do governo que aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 070/2017, de nossa autoria, foi a mesma que votou a favor do veto do governador. É preciso ir além do discurso”, finalizou Eduardo Braide.

Braide quer reajuste integral aos professores aposentados da UEMA

O deputado Eduardo Braide apresentou nesta terça-feira (28), na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), emenda de sua autoria à Medida Provisória (MP) 249/2017, que trata sobre os vencimentos dos professores da UEMA. A emenda do parlamentar garante que o salário dos professores aposentados seja o mesmo que é concedido aos que estão na ativa na Universidade.

“A nossa Constituição é clara ao estabelecer a paridade nos vencimentos entre professores da ativa e aposentados. E isso só não está acontecendo no Maranhão porque o Governo do Estado não concedeu a gratificação dada aos da ativa para os professores aposentados”, afirmou o deputado.

Logo depois, já na tribuna, Eduardo Braide relatou que a luta dos professores aposentados da UEMA vem desde o ano passado quando foram feitos alguns acordos, nenhum deles cumpridos.

“Essa situação dos professores da UEMA vem se arrastando desde o início do ano passado, quando foi iniciada uma série de reuniões. Eu mesmo participei de algumas dessas conversas, com o chefe da Casa Civil e na Procuradoria Geral do Estado. Os professores aposentados da UEMA não receberam a gratificação que foi dada pelo Governo do Estado aos professores da ativa. Como primeiro item de compensação ficaram de receber até o final do ano passado, o pagamento da URV, um direito que já lhes foi assegurado pela Justiça, transitado em julgado e que não foi cumprido pelo Executivo. O segundo item do acordo também não cumprido, foi que no início deste ano o Governo encaminharia um Projeto de Lei a esta Casa, incorporando o valor da gratificação ao vencimento dos professores. Dessa forma a situação estaria resolvida e os aposentados não teriam prejuízos”, explicou o parlamentar.

Ao fim do discurso, o deputado disse que espera uma resposta do Governo do Estado para a questão dos professores da UEMA, a partir de sua emenda.

“Apresentei essa emenda (na CCJ), houve a retirada de pauta da votação da Medida Provisória 249/2017 e o texto da nossa emenda será levado ao Governo do Estado, para que o Executivo possa dizer se vai conceder ou não o reajuste salarial de forma igualitária aos professores aposentados da UEMA. Espero que o Governo seja sensível sobre essa causa. E caso isso não ocorra, tenho a confiança de que esta Casa corrigirá essa injustiça na próxima sessão da CCJ e, logo após, na apreciação do Plenário da Assembleia. O que não pode é os professores aposentados da UEMA, que deram sua contribuição ao longo dos anos a milhares de maranhenses, serem agora tratados de forma diferente”, concluiu Eduardo Braide, que apresentou o texto da emenda aos professores da UEMA que participaram da reunião da CCJ.

Braide cobra funcionamento do Fundo Estadual de Combate ao Câncer

No Dia Estadual de Combate ao Câncer, o deputado Eduardo Braide usou a tribuna, nesta segunda-feira (27), para cobrar o funcionamento do Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

“Eu tenho viajado pelo interior do Estado e vejo a falta que faz um mamógrafo, a falta que faz o tratamento de quimioterapia e radioterapia. Hoje, são muitas as pessoas que precisam se deslocar até a capital ou Imperatriz para tentar conseguir o tratamento contra o câncer. O Fundo Estadual de Combate ao Câncer precisa ser implantado definitivamente. Já passou da hora! Não há mais nenhum motivo para que os maranhenses não tenham acesso a esses recursos para combater essa doença”, afirmou o deputado.

Eduardo Braide fez ainda um alerta sobre a incidência de câncer no país. Ele reforçou que é preciso ações efetivas no combate à doença.

“Só para que se tenha uma ideia, a estimativa de incidência de câncer no Brasil em 2016 e 2017 diz que serão registrados quase 600 mil casos da doença no país. Portanto, essa é uma situação que precisa de nossa atenção e do nosso trabalho, já que milhares de maranhenses lutam contra esse mal diariamente”, disse.

O parlamentar finalizou o discurso solicitando que o governador do Estado efetive, em caráter de urgência, o repasse dos valores destinados ao Fundo Estadual de Combate ao Câncer. Os recursos são oriundos de 5% do ICMS sobre a venda de cigarros e derivados de tabaco e 3% do imposto sobre a venda de bebidas alcoólicas.

“O Fundo já foi regulamentado, tem o seu Conselho Consultivo instituído, mas nunca houve o repasse dos recursos que constituem a sua receita. Os recursos do Fundo já poderiam ter ampliado e melhorado consideravelmente o diagnóstico e o tratamento das pessoas com câncer. Por isso, apresentei um requerimento solicitando do governador do Estado o repasse, em caráter de urgência, dos recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer. O requerimento, aprovado por unanimidade, já foi encaminhado para o governador. Portanto, reforço o pedido de que ele tenha a sensibilidade de implantar de forma definitiva o Fundo Estadual de Combate ao Câncer. Essa medida ajudará milhares de maranhenses”, finalizou Eduardo Braide.

Ganha força a eventual candidatura de Braide para o Governo do Maranhão

Tem crescido assustadoramente, em todo o Estado, os pedidos para que o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) dispute as eleições do ano que vem para o Governo do Maranhão.

No último fim de semana, Braide esteve na Região dos Cocais e Sertão Maranhense, em todas as cidades por onde passou, o que mais ouviu foram pedidos para que o deputado seja mesmo candidato ao Governo do Maranhão, ao invés de disputar uma vaga na Câmara Federal.

Braide foi a grande sensação e surpresa das últimas eleições municipais na capital e desde então, além de se cacifar para substituir Edivaldo em 2020 na Prefeitura de São Luís, o deputado tem tido seu nome ventilado para uma disputa majoritária já no ano que vem.

O dilema de Braide é que, numa eventual derrota nas urnas, o parlamentar ficaria sem mandato durante dois anos e isso pode acabar atrapalhando a candidatura de 2020 para a Prefeitura de São Luís.

Enquanto não decide o seu futuro político, Eduardo Braide segue curtindo o seu bom momento na política maranhense. Abaixo, em rima, um dos pedidos para que o deputado estadual dispute o Governo do Maranhão.

O anseio da população pela candidatura de Eduardo Braide, demonstra claramente que a eleição do ano que vem segue totalmente indefinida e uma nova opção pode fazer uma diferença enorme para 2018.

É aguardar e conferir.

IPREV: E não é que Eduardo Braide tinha mesmo razão

O Governo Flávio Dino manobrou e conseguiu aprovar em Regime de Urgência, na Assembleia Legislativa, a criação do Instituto de Previdência dos Servidores do Maranhão – IPREV, no início de outubro.

Naquela oportunidade, o deputado estadual Eduardo Braide alertou que a pressa desnecessária do Governo Flávio Dino, sem querer debater o assunto, seria pela criação de 63 cargos, que na opinião do parlamentar seriam para abrigar correligionários políticos (reveja aqui).

Nesta semana, ficou comprovado que, apesar de não ser vidente, Eduardo Braide tinha absoluta razão e o Governo Flávio Dino deu mais uma prova de sua real intenção com a criação de 63 cargos para o IPREV.

Sem perder muito tempo e muito menos ter a preocupação de esconder de ninguém sua intenção, o Governo Flávio Dino já manobra o remanejamento dos cargos do IPREV para a SEGOV – Secretaria de Estado do Governo.

A denúncia foi feita pelo próprio deputado Eduardo Braide. O parlamentar afirma que o Governo Flávio Dino, através do Decreto nº 33.592, de 8 de novembro de 2017, que 24 dos 63 cargos criados para o IPREV, já foram absurdamente remanejados para a SEGOV.

“Os cargos ainda nem foram ocupados e o governador já baixou o decreto citado, remanejando 24 dos 63 cargos do instituto para a Secretaria de Estado de Governo. Isso é tão somente a comprovação daquilo que dissemos há alguns dias: os cargos do IPREVE serviriam para que o governador nomeasse aliados políticos”, declarou Braide, que realmente estava com a razão.

E assim segue o pseudo governo da mudança de Flávio Dino, mais previsível do que nunca e disposto a qualquer coisa pela perpetuação no poder.