Eduardo Braide • Blog do Jorge Aragão

Em prol da educação e da leitura

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou em redação final, na sessão desta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 270/2015, de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN), que institui o Programa Estadual de Doação de Livros Literários e Paradidáticos no Maranhão.

Logo após a votação, Eduardo Braide, subiu à tribuna para agradecer a aprovação do projeto e ressaltar a importância para os estudantes das escolas da rede pública estadual e que recorrem às bibliotecas.

“Ao tempo em que agradeço a aprovação do projeto pelo Plenário, destaco que ele será de fundamental importância para ampliar o conhecimento aos alunos de nossas escolas e bibliotecas. Temas que serão trabalhados de forma paralela às matérias do currículo regular, de forma a complementar os livros didáticos”, destacou o deputado.

Ainda segundo o projeto, as doações dos livros paradidáticos serão realizadas pela iniciativa privada. Prática já existente e que na visão do deputado Eduardo Braide, precisa ser reconhecida.

“Sabemos que algumas empresas já realizam essas doações, mas sem nenhum incentivo por parte do Estado. A nossa proposta é também fazer um cadastramento dessas empresas e criar o selo ‘Empresa Amiga da Leitura’. Dessa forma, criaremos uma rede de incentivadores à leitura e ao conhecimento no Maranhão”, ressaltou o parlamentar.

Ainda de acordo com o Projeto de Lei n° 270/15, o selo a ser concedido às empresas doadoras de livros literários paradidáticos terá validade de um ano, podendo ser renovado desde que as exigências da proposta sejam cumpridas.

“Teremos empresas como parceiras e não teremos custos para o Estado e, por isso mesmo, acreditamos na sensibilidade do governador Flávio Dino para a sanção da Lei que só vai trazer benefícios para a nossa comunidade escolar. Já dizia Monteiro Lobato: um país se faz com homens e livros”, finalizou o deputado Eduardo Braide.

O Projeto de Lei 270/15, de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN), segue para sanção do Governo do Estado.

Sancionado o Fundo de Proteção dos Direitos Difusos

O deputado Eduardo Braide (PMN) manifestou-se entusiasmado, for sale na sessão desta terça-feira (12), no rx pelo fato de ter sido sancionado pelo governo o projeto de lei, de sua autoria, que cria o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

“Venho com muita alegria a esta tribuna, para dizer que este projeto foi sancionado e que, portanto, hoje, já é uma lei que está em vigor no Maranhão. É a Lei Nº 10.417/2016 e aqui eu quero, inicialmente, agradecer a sensibilidade do governador Flávio Dino, que teve em analisar, apreciar e, o mais importante de tudo, sancionar integralmente o projeto na forma como foi aprovado por esta Casa”, afirmou Eduardo Braide.

O Artigo 1º da lei diz que fica instituído o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos no âmbito da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular.

Esta lei cria mecanismos com a finalidade gerir recursos destinados à reparação, remediação, recuperação, compensação, conservação, preservação de bens de valor artístico, estético, cultural, histórico, turístico, paisagístico, bem como de bens, valores, interesses relacionados ao ambiente natural ou artificial, a infância e a juventude, ao contribuinte, às fundações privadas, a pessoa com deficiência, à habitação e urbanismo, à cidadania, à mobilidade urbana e a qualquer outro interesse transindividual e de interesse social no território maranhense.

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Eduardo Braide anuncia pré-candidatura a Prefeitura de São Luís

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) surpreendeu a classe política nesta quarta-feira (06). O parlamentar, find um dos melhores da atual legislatura, buy cialis anunciou sua pré-candidatura a Prefeitura Municipal de São Luís.

Braide fez o surpreendente anuncio na Tribuna da Assembleia Legislativa e assegurou que a ideia surgiu após um convite da direção nacional do PMN, através da presidente do partido Telma Ribeiro dos Santos.

Como possui o comando do PMN no Maranhão, Eduardo Braide leva vantagem diante de muitos pré-candidatos que sequer conseguiram a garantia de que serão mesmo os candidatos dos seus respectivos partidos.

Eduardo Braide também aposta na possibilidade de ser uma terceira via na disputa, a princípio polarizada entre Edivaldo Júnior (PDT) e Eliziane Gama (PPS).

É aguardar e conferir.

Eduardo Braide segue trabalhando pela Educação

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) segue demonstrando porque é um parlamentar diferenciado. Não adianta apenas apresentar leis e lutar pela aprovação, ampoule é preciso trabalhar pela sua implantação de verdade e ainda fiscalizar o seu devido funcionamento.

Pensando nisso, Eduardo Braide esteve reunido com o recém-empossado secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, para apresentar quatro leis de sua autoria para que o Governo do Estado possa fazer a implantação.

“Estive em audiência hoje com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e com a secretária Adjunta, Rosyjane Paula, para solicitar a implantação e execução de quatro leis, de minha autoria, na área da educação. Esperamos que o Governo do Maranhão possa implantar efetivamente a leis que irão beneficiar milhares de pessoas e principalmente melhorar a nossa Educação”, explicou Braide.

O secretário Felipe Camarão agradeceu a visita

“Quero agradecer a visita do deputado Eduardo Braide, pois ele não foi apenas pedir, mas sim também ajudar no desenvolvimento da política de Educação do Maranhão e ainda colocou o Legislativo à disposição para nos ajudar. As leis são muito boas e tenho certeza que o governador Flávio Dino irá coloca-las em prática o mais rápido possível”, disse Camarão.

As leis de autoria do parlamentar e que foram debatidas são:
Lei 10.342/2015 – Garante alimentação diferenciada para estudantes portadores de diabetes e intolerância ao glúten e lactose;
Lei 10.302/2015 – Cria o Conselho Escolar Anti-drogas que será formado por alunos, pais de alunos e professores com a finalidade de executar atividades educativas de prevenção e combate às drogas;
Lei 10.270/2015 – Cria o Programa Escola Sustentável que irá premiar as instituições que desenvolverem atividades voltadas para a conservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável;
Lei 10.003/2014 – Garante a utilização dos espaços das escolas estaduais pelas comunidades (associações, uniões de moradores, grupos culturais e esportivos) para a realização de atividades educacionais (cursos de formação e qualificação, palestras, etc) e atividades de recreação e lazer;

Pena que a atitude de Braide seja exceção, mas deveria ser regra a todos os parlamentares do Brasil, em especial do Maranhão.

Agora é aguardar e conferir.

Situação da BR-135 repercute na Assembleia Legislativa

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O principal assunto da primeira Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa desta semana foi a BR-135. Quase todos os deputados estaduais que utilizaram a Tribuna na segunda-feira (28), order lamentaram a atua situação da rodovia federal que corta o Maranhão.

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN), um dos parlamentares que mais tem comentado o assunto na Assembleia, voltou a demonstrar indignação com a situação da BR-135. Braide protocolou uma Moção de Repúdio para ser encaminhada a presidente Dilma Rousseff (PT) por conta do desrespeito do Governo Federal com o Maranhão com relação ao descaso dessa obra.

“É inadmissível a situação com que o Governo Federal trata o Maranhão no que diz respeito a BR. Já extrapolou todos os limites do ser humano aguentar essa situação das BR’s do Maranhão. Hoje já não temos só mais as filas do congestionamento na BR-135, temos as filas daqueles carros que furaram o pneu também e que ficam ali no acostamento. Já tivemos casos de gestantes que deram luz na BR-135, já tivemos inúmeros casos de acidentes e agora, por fim, essa triste morte”, afirmou Eduardo Braide.

Já o deputado estadual Fábio Macedo (PDT) propôs a criação de uma Frente Parlamentar em defesa da recuperação e conservação das rodovias federais, em especial a da BR-135. O pedetista também apresentou um convite ao novo superintendente do DNIT no Maranhão, Maurício Itapary, para que ele possa no dia 05 de abril, às 11hs, prestar esclarecimentos sobre o que está sendo feito para recuperação das rodovias federais que cortam o Maranhão.

“O que me traz aqui hoje é justamente a situação caótica em que se encontra a BR-135, a rodovia está tomada pelos buracos, o que dificulta o transito das pessoas que circulam diariamente, causando insegurança, desconforto e vários acidentes. Para dar celeridade ao processo de restauração das vias, na semana passada estive em audiência com o governador Flávio Dino, onde conversamos sobre a criação de uma Frente Parlamentar nesta Casa, que hoje dei entrada e já foi devidamente publicada no Diário Oficial”, disse o pedetista.

Flávio Dino – Já a deputada Andrea Murad (PMDB) além de criticar a situação da BR-135, também criticou a postura confusa do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que inicialmente disse que o Estado faria reparação da rodovia com a autorização da Justiça e depois desdisse, afirmando que o Estado se limitaria a pedir na Justiça que o DNIT faça a obra.

“Todos os dias são várias mortes violentas, trágicas, como a de Ana Duarte. O governador já expressou que o problema era culpa do governo anterior. Um ano e meio depois o problema é de quem Flávio Dino? Coloca a culpa na buraqueira da estrada de Perizes, quando ele, com um simples ofício para o DNIT, conseguiria pedir para que o Estado pudesse fazer a manutenção da estrada. Flávio Dino não sabe o que faz, antes disse que vai na Justiça pra ele resolver o problema e cobrar os gastos do Governo Federal, mas hoje já disse que vai entrar na Justiça para garantir que o DNIT conclua a obra, não é mais ele, que não é obrigação dele cuidar de buracos. Ele tem tanto prestígio com a presidente Dilma, que ele está defendendo com unhas e dentes, mas a obra parou justamente quando ele assumiu o Governo do Maranhão”, disse Andrea Murad.

Resta saber se essas atitudes dos deputados estaduais irá ter alguma ressonância junto ao Governo Federal.

Uma boa sugestão para São Luís na questão do transporte público

O deputado Eduardo Braide (PMN) apresentou indicação no qual defende que a Prefeitura inclua no edital de licitação do Sistema de Transporte Público de São Luís a consulta aos usuários de ônibus coletivos com a realização de pesquisa periódica para saber o grau de satisfação deles na capital. De acordo com o parlamentar, stuff a cláusula a ser implantada vai permitir que com base na avaliação do usuário será estabelecido o valor do recurso público do município que deverá ser destinado a cada empresa concessionária.

De acordo com o deputado, recipe a sugestão servirá para ajudar “o sistema a ser aperfeiçoado e melhorado no que diz respeito à qualidade, uma vez que levará em consideração, principalmente, a opinião do usuário do serviço de transporte público”. Eduardo Braide disse que esse tipo de aferição já existe em outros municípios, e citou um texto que aponta as diretrizes defendidas pelos usuários: “Ônibus em São Paulo. A sua opinião vale dinheiro para as empresas”.

Braide lembrou que o transporte público municipal tem a subvenção por parte da Prefeitura, com parte dos custos operacionais do transporte público sendo coberta pelo município, mas atualmente acontece de forma igualitária, independente se uma empresa preste melhor serviço ou tenha ônibus melhores em relação às que não atendem bem os usuários. Por tanto, segundo o deputado, “nada mais justo do que ouvir os usuários no que diz respeito à qualidade dos serviços do transporte público”.

Leu também parte da nota: “Ganha o contrato a empresa que apresentar a proposta com menor tarifa, depois disso nós, os passageiros, seremos consultados regularmente, a nossa satisfação ou não com os serviços ajudará a determinar o repasse a essas concessionárias”. As empresas serão contratadas através dessa licitação para gerir o transporte público no prazo de 20 anos.

Defendeu ainda que as empresas se adequem às exigências do IBAMA e das Secretarias de Meio Ambiente do Estado e do Município, para reduzir o nível de poluição, uma vez que hoje são quase 900 ônibus na capital e mais de 500 mil usuários/dia.

Outro ponto defendido pelo deputado, em nome dos usuários, é em relação ao atendimento. “Quantos de nós já não ouvimos reclamações de maus-tratos por empregados e, diga-se de passagem, a sua grande minoria, porque a grande maioria é trabalhador honrado e que merece o nosso respeito, mas como em toda categoria uma vez ou outra acaba havendo o desrespeito no trato com o usuário do serviço do transporte público”, avaliou.

Eduardo Braide afirmou acreditar na sensibilidade do prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), para que ele possa incluir no Edital de Licitação do Sistema de Transporte Público de São Luís “a consulta àquele que mais merece dar a sua opinião sobre a situação dos ônibus e do Sistema de Transporte Público, que são os usuários”.

Mais uma excelente iniciativa de Eduardo Braide

Depois do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, case o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) conseguiu a aprovação de mais um fundo em benefício da população maranhense. O Plenário aprovou, mind na sessão desta quarta-feira (24), hospital o Projeto de Lei nº 010/2016, que cria o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Ao fazer a defesa de sua proposição, o deputado explicou que a criação deste Fundo contribuirá para fortalecer a capacidade institucional do Estado do Maranhão, permitindo o aprimoramento das ações relacionadas à gestão dos recursos destinados à reparação, à remediação, à recuperação, à compensação, à conservação e à preservação de bens de valor artístico, estético, cultural, histórico, turístico e paisagístico do Estado.

Eduardo Braide acrescentou que a criação deste Fundo Estadual também visa a proteção de bens, valores e interesses relacionados ao ambiente, natural ou artificial, ao consumidor, à infância e juventude, ao contribuinte, às fundações privadas, ao portador de deficiências físicas, ao idoso, à habitação e urbanismo, à cidadania, à mobilidade urbana e a qualquer outro interesse transindividual de interesse social no território do Estado do Maranhão.

“Trata-se, portanto, de ações voltadas à garantia do Princípio da Dignidade da Pessoas Humana, consagrado no Artigo 1º, inciso III da Constituição Federal. É sem dúvida uma importante propositura para a população de nosso Estado”, declarou Eduardo Braide.

Ele fez questão de ocupar a tribuna para prestar esclarecimentos sobre o projeto, que cria o Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos e estabelece seus objetivos, constituição e gestão.

De acordo com o projeto, o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD) será instituído no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), nos termos do Art.13 da Lei Federal Nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que tem por finalidade gerir os recursos destinados à reparação, à remediação, à recuperação, à compensação, à conservação e à preservação de bens de valor artístico, estético, cultural, histórico, turístico e paisagístico, bem como de bens, valores e interesses relacionados ao ambiente, natural ou artificial, ao consumidor, à infância e juventude, ao contribuinte, às fundações privadas, ao portador de deficiências físicas, ao idoso, à habitação e urbanismo, à cidadania, à mobilidade urbana e a qualquer outro interesse transindividual de interesse social.

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Eduardo Braide se despede do Blocão do Governo

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) utilizou, ed na manhã desta quarta-feira (03), ed a Tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para confirmar que além de não mais liderar o maior bloco da Casa, sovaldi sale o Blocão do Governo, ele também deixou o Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão.

Braide fez questão de agradecer a oportunidade que lhe foi dada durante todo o ano de 2015.

¨Eu quero aqui agradecer por ter tido a oportunidade de liderar o Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão, no ano passado, missão que não é fácil, missão espinhosa, porque realmente um bloco com mais da metade dos deputados desta Casa, mas que confiaram em mim na condução desse bloco no ano passado. Então agradeço de coração a oportunidade que me foi dada para que a gente pudesse ter tido esse convívio e o trabalho que foi levado a cabo no ano passado¨, declarou Braide.

O parlamentar também anunciou o seu ingresso no Bloco União Parlamentar, que e liderado pelo deputado Josimar de Maranhãozinho (PR).

¨Quero dizer da minha felicidade também de ter sido recebido de braços abertos no Bloco União Parlamentar, a forma carinhosa como fui recebido, a forma carinhosa como foi expresso o sentimento daqueles que já compunham aquele bloco. Tenha certeza de que estarei lá para fazer o que for melhor para o Maranhão, para fazer o que for melhor e ajudá-los naquilo que for possível nos interesses do bloco¨, finalizou Eduardo Braide.

Com a saída de Eduardo Braide do Blocão do Governo, o bloco deverá ser liderado pelo deputado Rafael Leitoa (PDT).

A saída de Braide não deve ser a única a ser confirmada nos próximos dias. Um vai e vem danado no prazo final aconteceu, tudo em virtude da disputa eleitoral que se aproxima na Assembleia Legislativa.

O belo exemplo de Eduardo Braide

O deputado Eduardo Braide (PMN) entregou ao vice-presidente da Fundação Antônio Dino, there Antonio Dino Tavares – entidade mantenedora do Hospital Aldenora Belo -, novos equipamentos que vão ajudar no tratamento do câncer no estado do Maranhão. Os equipamentos, avaliados em torno de R$ 1 milhão, foram adquiridos com recursos de uma Emenda Parlamentar do deputado Eduardo Braide.

Um microscópio óptico, de tecnologia alemã, com câmera de captura de imagem e software de análise; dois micrótomos com tecnologia de ponta, que tem a função de realizar cortes histológicos dos tecidos e um criostato, que realiza exames intraoperatórios, constituem os novos equipamentos que vão dinamizar e tornar mais eficiente o trabalho do Laboratório de Patologia do Hospital Aldenora Belo.

“A aquisição desses equipamentos contribui sobremaneira para um atendimento mais qualificado e ágil no tratamento e combate ao câncer no estado do Maranhão”, reconheceu Gil Eanes Barros Silva, médica patologista da equipe do Aldenora Belo.

Segundo Gil Eanes, o laboratório de patologia “é o coração do hospital do câncer”, pois é aonde o material coletado dos pacientes é examinado, submetido à análise e elaboração do diagnóstico. “A atitude do deputado é digna de elogios, uma vez que contribui para se avançar na luta de combate ao câncer e para a melhoria da qualidade de vida de todos que recorrem ao nosso atendimento”, destacou.

Segundo Eduardo Braide, até o final deste semestre, o Hospital Aldenora Belo vai receber também um mamótomo, um aparelho que realiza biópsia da mama por sucção, a ser adquirido por intermédio de recursos oriundos de uma Emenda Parlamentar, no valor de R$ 500 mil, de autoria do deputado. “Tudo que fizermos para ajudar no tratamento e combate ao câncer no Estado do Maranhão ainda é pouco. A Assembleia Legislativa está fazendo a sua parte, mais esperamos que outros segmentos da sociedade, a exemplo da iniciativa privada, também contribuam com essa causa, que é de todos”, observou.

Para Antonio Dino, é muito importante a iniciativa da Assembleia Legislativa do Maranhão quando cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer e viabiliza a aquisição de novos equipamentos que vão ajudar a aprimorar o atendimento aos pacientes que procuram o Hospital Aldenora Belo, que são em torno de 30 mil por mês. “Agradecemos o Poder Legislativo Estadual por essa iniciativa”, ressaltou.

A Diretora Geral do Hospital Aldenora Belo, Rachel Cossetti, disse que o Hospital Aldenora Belo é referência no Maranhão no tratamento do câncer, atende a 50% dos casos do estado, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), conta com 175 leitos, mas ainda tem fila de espera para algumas demandas como, por exemplo, serviços de cirurgia e Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). “Nossos recursos de manutenção 80% são oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Quanto mais ajuda recebermos melhores condições teremos de atender a grande demanda que recebemos, em torno de 30 mil pacientes/mês. Somos agradecidos ao apoio que recebemos da Assembleia Legislativa”, enfatizou.

FUNDO – De acordo com Eduardo Braide, o Conselho Consultivo do Fundo Estadual de Combate ao Câncer tomou posse em outubro de 2015. Sua função é gerir e aplicar, de forma compartilhada entre Estado e sociedade civil, os recursos destinados exclusivamente ao combate ao câncer no Estado. Os valores são oriundos de percentuais dos impostos sobre bebidas alcoólicas e cigarros comercializados no Maranhão.

“A Assembleia está fazendo sua parte. Sabemos que ainda é pouco diante da necessidade que temos. Esperamos que outros possam contribuir com esta causa humanitária, que é o tratamento e o combate ao câncer no Estado do Maranhão. E o trabalho do Hospital Aldenora Belo merece o reconhecimento e o apoio de toda a sociedade maranhense”, argumentou Eduardo Braide.

A excelente proposta de Pedro Fernandes

O líder da Bancada Federal do Maranhão no Congresso Nacional, recipe o deputado Pedro Fernandes, está apresentando uma proposta interessante aos demais membros da bancada maranhense com relação às últimas notícias provenientes da obra de duplicação da BR-135.

Durante a semana, após reunião com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT/MA), Gerardo Freitas Fernandes, o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) relatou, na Tribuna da Assembleia Legislativa, que mais uma vez a obra de duplicação da BR-135 será adiada.

Além do novo adiamento, Braide informou que o DNIT do Maranhão não pode sequer confirmar quando esse primeiro trecho da obra será concluída por falta de verbas disponibilizadas pelo Governo Federal (reveja).

Após a confirmação do adiamento da duplicação da BR-135, o deputado federal Pedro Fernandes está propondo aos demais colegas ‘endurecer o jogo contra o Governo Federal’. O líder da Bancada Federal do Maranhão quer a união dos parlamentares maranhenses para pressionar a presidente Dilma Rousseff.

“Proponho à Bancada Federal uma reação ao Governo Federal: ou retoma a obra de duplicação da BR-135 ou todos nós votaremos contra a DRU. Peço que todos analisem”, é o pedido que Pedro Fernandes tem feito a todos os demais membros da bancada.

A Desvinculação de Receitas da União (DRU) é um mecanismo que permite ao Governo Federal usar livremente 20% de todos os tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas. A principal fonte de recursos da DRU são as contribuições sociais, que respondem a cerca de 90% do montante desvinculado. A presidente Dilma quer prorrogar o prazo da DRU que vence no fim do ano.

Agora é aguardar e conferir se a proposta será de fato colocada em prática, afinal está passando da hora de uma reação mais dura com o Governo Federal que, apesar das votações expressivas de Lula e Dilma no Maranhão, tem desprestigiado o Estado nas suas obras, como a interminável reformo do Aeroporto Hugo da Cunha Machado, o cancelamento da construção da Refinaria Premium e a duplicação da BR-135.