Eduardo Braide • Blog do Jorge Aragão

Braide confirma nova vistoria ao Aeroporto de São Luís

O deputado Eduardo Braide (PMN) anunciou, see nesta quarta-feira (15), hospital uma nova vistoria no aeroporto de São Luís. O prazo para a entrega contratual das obras de ampliação terminou no dia 26 de maio e, try segundo o parlamentar, as condições serão avaliadas pela Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa durante a vistoria, que acontecerá no dia 23 de junho, a partir das 15h.

“Estivemos no aeroporto de São Luís no dia 26 de abril e fomos informados pela superintendente da Infraero que até o dia 26 de maio as obras deveriam ser entregues formalmente para dar prosseguimento à formalização junto à ANAC. Por isso, iremos novamente ao aeroporto verificar se as obras realmente foram concluídas”, disse Eduardo Braide.

De acordo com o deputado, as obras de ampliação do aeroporto de São Luís vão duplicar a capacidade de atendimento do terminal, oferecendo mais conforto e comodidade aos passageiros. “Essa ampliação é indispensável para que o aeroporto possa, de fato, ser uma porta de entrada com a qualidade que São Luís merece e precisa oferecer para os maranhenses e turistas que nos visitam”, destacou Eduardo Braide.

Ainda em seu pronunciamento, o deputado Eduardo Braide convidou os demais deputados a participarem da nova vistoria ao aeroporto, que será realizada junto aos representantes da Infraero. “Quero chamar todos os deputados a participarem desta, que espero ser a última vistoria a ser realizada no aeroporto de São Luís. E que logo depois do dia 23 de junho, quando a Comissão de Obras fará a visita, possamos retornar aqui, a este plenário, para informar a data de entrega das novas áreas do aeroporto ao povo de São Luís”, finalizou o parlamentar.

Excelente ideia: Eduardo Braide quer Prouni no Maranhão

O deputado Eduardo Braide (PMN) apresentou na sessão desta quinta-feira (9), tadalafil o projeto de Lei n° 116/2016, doctor que cria o Programa Universidade para Todos (Prouni), no estado do Maranhão. O Prouni Maranhão, segundo o deputado, vai possibilitar o aumento no acesso ao ensino superior, especialmente, dos estudantes mais carentes.

“O Governo Federal reduziu o número de bolsas integrais do Prouni no país de 59% para 45% no último ano. No Maranhão, a situação não é diferente. Por isso mesmo, defendo a criação do Prouni Maranhão, uma vez que o programa vai permitir que estudantes de baixa renda ingressem no ensino superior reforçando a política pública educacional”, destacou Eduardo Braide.

De acordo com a proposta do deputado, o Prouni Maranhão vai conceder bolsas de estudo integral e parcial (50%), para cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

A bolsa integral será destinada a estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral, no Maranhão, que não tenham diploma de ensino superior, e cuja renda familiar per capita seja de até um salário mínimo e meio (R$ 1.320,00).

Já a bolsa de estudo parcial de 50% será concedida a brasileiros com residência fixa no Maranhão há pelo menos dois anos, que não tenham diploma de curso superior e cuja renda familiar per capita não ultrapasse o valor de até três salários mínimos (R$ 2.640,00).

O benefício será concedido a estudantes com deficiência, autodeclarados negros e indígenas, além de professores da rede pública de ensino, na forma como já acontece com o programa federal.

“Os critérios atendem a necessidades básicas da proposta central do Prouni Maranhão, a de permitir que a maioria da população possa ter o acesso facilitado ao ensino superior, melhorando de forma significativa os índices educacionais no Estado”, reforçou o deputado.

As instituições de ensino que aderirem ao Prouni Maranhão serão remuneradas com recursos do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD), também de autoria de Eduardo Braide. Além disso, de acordo com o projeto apresentado pelo parlamentar, caberá ao Governo do Estado, anualmente, dar ampla publicidade dos resultados alcançados pelo programa.

“Entendemos que o Prouni Maranhão é mais um importante instrumento para que mudemos a realidade das famílias maranhenses. Um estudante no ensino superior significa mais qualificação e, evidentemente, mais oportunidade para o ingresso no mercado de trabalho. Ressalto que o projeto encontra-se em fase para recebimento de sugestões dos estudantes, professores e instituições de ensino”, finalizou Eduardo Braide.

Aprovado, o Projeto de Lei n° 116/2016 seguirá para sanção do Governo do Estado.

Eduardo Braide e o Programa de Doação de Livros Literários

De autoria do deputado Eduardo Braide (PMN), nurse já está em vigor a Lei n° 10.449/16. Hoje (19), cure na Assembleia, o parlamentar falou como a lei vai estimular o conhecimento dos maranhenses por meio da leitura.

“Primeiramente quero dizer da satisfação em termos uma lei como essa, sancionada pelo Governo do Estado. Isso é mais conhecimento, mais informação, especialmente porque iremos somar aos estudos regulares, os livros literários e paradidáticos, contando com a parceria da iniciativa privada para essa doação dos livros”, destacou o deputado, reforçando que as empresas doadoras serão reconhecidas pela adesão ao Programa.

Ainda em seu pronunciamento, o deputado Eduardo Braide destacou a reunião com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, sobre a implantação da Lei de autoria do parlamentar. “Estive ontem (18) conversando com o secretário Felipe [Camarão] e tratamos da aplicação da Lei. Sem custos para os cofres públicos, este instrumento torna a leitura mais acessível. Por isso mesmo, é importante garantir que essa Lei seja publicizada e implantada o mais rápido possível”, completou o deputado.

O Programa de Doação de Livros Literários é destinado preferencialmente aos alunos da rede pública estadual, professores, além de bibliotecas públicas estaduais. Para o deputado, “é preciso entender e facilitar o acesso à leitura para a população”, concluiu Braide, citando o escritor Monteiro Lobato, com a frase “Um país se faz com homens e livros”.

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Braide destina emenda para implantar UTI pediátrica no Aldenora Bello

O deputado Eduardo Braide (PMN), usou a tribuna nesta quarta-feira (18), para anunciar a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 700 mil, à implantação da UTI pediátrica do Hospital do Câncer Aldenora Bello, referência no tratamento em São Luís.

“Ao receber a informação de que o Ministério da Saúde suspenderia o repasse de recursos para o tratamento oncológico-pediátrico do Aldenora Bello, pela inexistência da UTI para crianças, conversei com a direção do Hospital e tratei de viabilizar os recursos para a compra dos equipamentos (monitores, respiradores, eletrocardiógrafos, camas elétricas, dentre outros) necessários para a Unidade”, explicou o deputado.

Ainda em seu pronunciamento, Eduardo Braide destacou o estudo do Conselho Federal de Medicina, que aponta o baixo número de leitos de UTI’s no Maranhão. “De acordo com o estudo do Conselho, o número de leitos de UTI no Estado está abaixo do mínimo determinado pelo Ministério da Saúde, que é de menos de um leito a cada 10 mil habitantes. Um dado preocupante que precisa de toda a nossa atenção e trabalho constante”, alertou o parlamentar, citando também que o Ministério Público já ingressou com uma Ação Civil Pública obrigando o Estado e o Município a aumentar a oferta de leitos de UTI, especialmente de pediátricas, onde o déficit é ainda mais acentuado.

Ao encerrar o discurso, o deputado Eduardo Braide solicitou que a Secretaria de Estado da Saúde agilize a liberação da emenda para a implantação da UTI pediátrica no Hospital do Câncer Aldenora Bello.

“Os recursos já estão assegurados e, inclusive, já entreguei aos diretores do Hospital a documentação referente à emenda de minha autoria. Por confiar no trabalho do secretário Carlos Lula, é que peço a agilidade na liberação desses recursos para a implantação da UTI pediátrica no Aldenora Bello. É preciso garantir o atendimento dessas crianças que não podem mais esperar, além de ser um reconhecimento ao trabalho de excelência realizado por toda a equipe de profissionais do hospital”, finalizou Braide.

Projeto de Braide beneficia Ministério Público do Maranhão

O deputado Eduardo Braide (PMN), salve teve aprovado nesta quarta-feira (11), site o Projeto de Lei 060/2016, que altera o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Coletivos, também de autoria do parlamentar. A alteração, sugerida pelo próprio Ministério Público, prevê a destinação de 10% de recursos do Fundo para a Instituição.

“O nosso objetivo é reforçar a atuação do Ministério Público, uma vez que a origem de recursos do Fundo, essencialmente, provém de ações civis públicas ou de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s). Portanto, nada mais justo que destinar esse percentual para ampliar o trabalho da Instituição”, completou Eduardo Braide.

Ainda segundo o deputado, a alteração à Lei 10.417/16, reforça que o Estado assegure benefícios com base nos recursos do Fundo. “A criação deste Fundo contribui para fortalecer a capacidade institucional do Maranhão, permitindo o aprimoramento das ações relacionadas à gestão dos recursos destinados à reparação, à remediação, à recuperação, à compensação, à conservação e à preservação de bens de valor artístico, estético, cultural, histórico, turístico e paisagístico do Estado. Nossa proposta de alteração é justamente um complemento desse princípio”, destacou Braide.

Aprovado, o Projeto de Lei 060/2016, que altera o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Coletivos, segue para sanção do Governo do Estado.

A Lei 10.417, de 14 de março de 2016, criou o Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos e Coletivos. Na prática, todos os recursos provenientes de multas e condenações em face do desrespeito aos direitos coletivos (meio ambiente, saúde, educação, cultura, patrimônio histórico, etc.) passam agora a ser aplicados no âmbito do Estado. Antes, pela inexistência do Fundo, esses recursos eram destinados ao Fundo Nacional de Direitos Coletivos.

A atitude de Eduardo Braide deveria servir de exemplo

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN), here que é pré-candidato à Prefeitura de São Luís, find deu mais uma prova do que é fazer uma oposição consciente, equilibrada e com responsabilidade.

Nesta quinta-feira (05), Braide confirmou que estará destinando emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil para aquisição de um mamógrafo que será destinado ao Hospital da Mulher, em São Luís.

“O nosso objetivo é ampliar a rede de atendimento às pacientes que precisam fazer o exame de mamografia na rede pública, que hoje, só tem o Hospital Aldenora Belo para recorrer. Com a destinação, conseguiremos desafogar esse atendimento no hospital, que desde 2011, recebe a nossa atenção”, destacou o deputado.

Ainda segundo o parlamentar, o mamógrafo a ser destinado ao Hospital da Mulher de São Luís, conta com uma tecnologia de maior precisão no diagnóstico das pacientes. “O mamógrafo com estereotaxia permite que ao detectar um nódulo, por exemplo, seja feita a marcação da área e, por consequência, uma maior precisão para a biópsia e até mesmo ao tratamento”, completou Eduardo Braide.

A decisão já foi informada a Secretaria Municipal de Saúde, segundo o deputado. “A nossa decisão já foi oficializada a Semus e, com mais este ato, reafirmo meu compromisso em oferecer um serviço de qualidade na área da saúde em nossa capital”, finalizou o parlamentar.

Braide, acertadamente, segue o caminho inverso da também pré-candidata e deputada federal Eliziane Gama (PPS). Enquanto Gama criou o “Todos contra Edivaldo” e debate ideias com quem ajudou a afundar São Luís, o ex-prefeito João Castelo (PSDB), Eduardo Braide, apesar de ser pré-candidato e oposicionista, não trabalha pelo quanto pior, melhor da capital maranhense.

Outro excelente exemplo dado por Eduardo Braide é com relação a questão das emendas. Enquanto Braide destina verbas para São Luis, Eliziane, mesmo querendo ser prefeita de São Luís, destinou verbas para São Mateus e Santa Helena (reveja).

Fatalmente Eduardo Braide segue um caminho oposto ao seguido por Eliziane Gama.

Braide pede celeridade na obra interminável da USC da Cidade Olímpica

Em pronunciamento na Sessão desta quinta-feira (28), malady o deputado Eduardo Braide solicitou que as obras da Unidade de Segurança Comunitária (USC) da Cidade Olímpica sejam finalizadas e entregues à população. Para o parlamentar, clinic a USC possibilitará a redução no índice de violência em toda a região.

“Com cerca de 70% dos trabalhos já concluídos, faço um apelo ao secretário de Segurança, que agilize a entrega da USC à Cidade Olímpica. A unidade precisa ser entregue o mais rápido possível àquela comunidade, que hoje, vive sobressaltada com a onda de violência”, ponderou o parlamentar.

Ainda no discurso, o deputado, que falou do Mapa da Violência – estudo feito pelo Ministério Público que mostra a Cidade Olímpica como o bairro mais violento de São Luís, citou exemplos de comunidades onde com as Unidades os índices de violência diminuíram. “A exemplo de outras já em funcionamento, como na Vila Luizão, os índices diminuíram. É preciso que entendamos que nessas comunidades, em sua maioria, vive gente de bem e é preciso resguardar a todos com boas iniciativas como essa da Unidade de Segurança Comunitária”, disse o deputado Eduardo Braide.

O deputado fez questão de destacar que a obra é uma parceria dos governos estadual e federal, com recursos do BNDES autorizados pela Assembleia Legislativa. “Cabe a nós, além da autorização desses recursos, a fiscalização e cobrança pela obra concluída e entregue. Esperamos que o secretário de Segurança, Jefferson Portela, possa intervir para que a USC da Cidade Olímpica seja entregue o mais rápido possível e em pleno funcionamento”, finalizou Eduardo Braide.

Deputados estaduais cobram celeridade de obra de ampliação do aeroporto

Atendendo ao requerimento do deputado Eduardo Braide (PMN), diagnosis a Comissão de Obras e Serviços Públicos realizou, healing nesta terça-feira (26), pill uma nova vistoria nas obras de ampliação do aeroporto de São Luís. “A Assembleia está fazendo sua parte por meio da Comissão de Obras, cobrando nesta vistoria, que a obra de ampliação do aeroporto seja entregue o mais rápido possível à população”, destacou Eduardo Braide.

A vistoria dos deputados foi acompanhada pela supervisora da Infraero no Maranhão, Maria do Perpétuo Socorro de Souza Ferreira, além de engenheiros responsáveis pela obra de ampliação. Foram vistoriadas as instalações no piso térreo, a nova área de embarque e de check-in do aeroporto. Do total, 84% da obra já está pronta, segundo a Infraero.

“Constatamos um avanço, se compararmos com a última vistoria feita aqui, no ano passado. Além do andamento das obras, recebemos a informação da instalação de mais três aparelhos de ar-condicionado na área de embarque do aeroporto, bem como fomos informados também, que haverá uma licitação para o funcionamento de um restaurante no local”, comentou o deputado Braide, ainda durante a vistoria.

Sobre denúncias das más condições das pistas do aeroporto de São Luís, o deputado Eduardo Braide informou que, segundo a Infraero, não há mais problemas. “Questionamos a questão da pista do aeroporto e fomos informados pela própria superintendente, que empresas aéreas fizeram vistorias e atestaram as condições de uso da pista. Além disso, segundo a superintendente, a Infraero realiza duas inspeções diárias na pista do aeroporto, atendendo a uma resolução da ANAC”, completou o parlamentar.

Com a ampliação, o fluxo de passageiros no aeroporto de São Luís, passará de 3,4 milhões para 5,9 milhões por ano. Sobre o prazo de entrega das obras, a Infraero informou que elas devem ser entregues em 30 dias. “O prazo para entrega das obras é de 26 de maio, segundo a Infraero. Depois disso, caberá a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), a homologação do projeto. O certo é que vamos acompanhar todo esse andamento para que possamos ter um aeroporto maior e melhor para todos os maranhenses e, claro, aos nossos turistas”, finalizou o deputado Eduardo Braide.

Também participaram da vistoria no aeroporto de São Luís, os deputados Léo Cunha, Sérgio Frota, Hemetério Weba, Zé Inácio, Júnior Verde e Fábio Macedo.

Eduardo Braide “breca” projeto de lei que pode prejudicar municípios

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei do governo estadual que poderá levar a redução dos repasses oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido à mudança de critérios para o repasse. Pela proposta do governo, pill os municípios receberão o repasse de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O projeto de lei já foi colocado na pauta de votação este mês de abril assim que a mensagem governamental chegou a Assembleia Legislativa. A proposta entrou em pauta no mesmo dia em que foi colocada a proposição de alteração do regimento interno da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Assim como ocorreu com o projeto de lei da PGE, generic o governo também trabalhou junto a sua base para que a proposta fosse votada em regime de urgência, no entanto, membros da sua própria base pediram para que a mensagem fosse retirada de pauta, tramitasse normalmente e também fosse discutida com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

O deputado Eduardo Braide (PMN) foi quem fez o pedido para que o projeto de lei fosse retirado de pauta. Segundo ele, a Famem precisa ser ouvido porque a mudança prevista da proposição mexerá com a arrecadação dos municípios do interior do estado.

“Pelo que está previsto no projeto de lei, o critério para o repasse do ICMS do governo aos municípios poderá atingir de forma negativa os municípios com população maior”, afirmou Braide.

Queda – Segundo a proposta do governo, os municípios deixarão de receber 25% do valor do ICMS pelo critério populacional passando a receber segundo dados do Ideb de cada cidade.

Pelo que explicou o deputado, os municípios maiores e médios poderão perder recurso. “Por isso que defendo que a Famem deva ser ouvida”, disse.

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Comissão de Obras da AL fará nova vistoria em obras do aeroporto

Foi aprovado na reunião da Comissão de Obras e Serviços Públicos, rx o Requerimento 147/2015, and de autoria do deputado Eduardo Braide, que solicita uma nova vistoria nas obras de ampliação do aeroporto de São Luís.

“É importante que estejamos atentos a essas obras de ampliação que, já atrasadas, impactam diretamente no fluxo de visitantes à cidade de São Luís. Estivemos no ano passado fazendo vistoria no local e a Infraero nos informou que a ampliação ficaria pronta até o início do mês de abril, o que não ocorreu”, destacou o deputado Eduardo Braide.

Logo após a reunião, já na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, o deputado detalhou os benefícios que a ampliação do aeroporto trará para São Luís.

“Só para que se tenha ideia, com as obras prontas, o fluxo de passageiros no aeroporto de São Luís passaria de 3,4 milhões para 5,9 milhões por ano. Mas isso só vai ser possível se a ampliação estiver concluída e, até mesmo, as deficiências detectadas na vistoria passada tenham sido resolvidas, a exemplo do mau funcionamento do ar-condicionado na sala de embarque”, detalhou Eduardo Braide.

A nova vistoria nas obras do aeroporto de São Luís será realizada na próxima terça-feira (26). Eduardo Braide convidou os demais parlamentares para a vistoria.

“Ainda diante do quadro de atraso das obras, tivemos também, a denúncia do deputado Sérgio Frota sobre as más condições da pista do aeroporto, um risco a segurança de todos em pousos e decolagens. Por isso, convido os demais deputados, a irmos todos juntos, nessa nova vistoria no aeroporto de São Luís. Precisamos reforçar o nosso compromisso com a população da nossa cidade e com os nossos visitantes. Não é possível que São Luís, não é possível que o Maranhão seja mais uma vez maltratado pelo Governo Federal”, finalizou o deputado Eduardo Braide.

Vale lembrar que, na semana passada, o deputado estadual Sérgio Frota (PSDB) fez uma grave denúncia sobre a pista do aeroporto da capital maranhense (reveja).