Indiscutivelmente o Governo Flávio Dino marcou um ponto bastante positivo nesta quinta-feira (15). O governador nomeou os membros do Conselho Consultivo do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, malady dando um passo importante para mais uma ação de combate ao câncer no Maranhão.
A nomeação e posse dos conselheiros era a etapa final para o, sovaldi enfim, regular funcionamento do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, idealizado pelo deputado estadual Eduardo Braide (PMN), em 2011, através de uma Emenda Constitucional.
Apesar de ter sido criado em 2011, o Fundo Estadual de Combate ao Câncer só foi regulamentado em 2014 e somente agora em 2015, graças ao total empenho de Eduardo Braide e a boa vontade do governador Flávio Dino, entrará em funcionamento.
“O Maranhão se torna agora um farol para todo o país, pois esse é o primeiro fundo especificamente voltado para o tratamento de câncer. Vale frisar que esse é um projeto da AL e essa emenda constitucional foi promulgada em 2011, se passaram quatro anos que ela poderia ter sido usada, mas não foi”, ressaltou Eduardo Braide que esteve na solenidade de posse dos conselheiros.
De acordo com o texto, 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado com as vendas de cigarros e derivados do tabaco e 3% da comercialização de bebidas alcoólicas serão destinados ao Fundo Estadual de Combate ao Câncer.
Vale destacar que o fundo se manterá por meio de doações, repasses, transferências de pessoas físicas ou jurídicas – nacional ou internacional –, verbas de convênio e quaisquer outras destinações que venham a colaborar com o combate ao câncer no Maranhão.
Os dez conselheiros (cinco titulares e cinco suplentes) foram empossados para o mandato de dois anos. Eles são representantes de órgãos estaduais como a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento; o Ministério Público do Maranhão; o Conselho Regional de Medicina; e a Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer. O titular do conselho é o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco.
Este é o primeiro Fundo de Combate ao Câncer instalado no Brasil. O governador Flávio Dino, pela inércia da ex-governadora Roseana, entrará para a história como o primeiro gestor a ter implantado o fundo no Brasil, que deverá servir de exemplo para outros Estados.
Já o deputado estadual Eduardo Braide, que infelizmente perdeu sua genitora para a doença, ficará marcado pela sua luta incansável, desde 2011, mas que agora, mesmo quatro anos depois, poderá sentir a sensação de dever cumprido.
Bem que o Robert Lobato escreveu que para os blogueiros do governo falta qualidade. Num único texto você fez elogios ao governador que nenhum nunca conseguiu em nove meses. Não conseguem porque se limitam a puxar saco apenas.
Foi apenas um reconhecimento Valéria e já havia feito isso em outras oportunidades;
Parabéns pela matéria, isso demonstra seu compromisso com a verdade.
Desculpe Renato, mas meu compromisso com a verdade é sempre e não apenas quando é uma matéria q lhe agrada;
Parabéns Jorge, excelente matéria.
Grato Suyane e vamos em frente;
Foi uma excelente medida e você de parabéns blogueiro por ter reconhecido a ação do governador.
Isso que é louvável aos deputados estaduais principalmente, pois enquanto alguns perdem tempo com calunias, difamações e desrespeitos com a população em geral, deixam a ações importantes de lado. Eu louvo a Deus por essa conquistas, que aquele hospital que foi projetado para ser o centro de referência do câncer no bairro do Cantinho do Céu possa funcionar e levar aos pacientes um auxílio. Parabenizo também você Jorge por divulgar essa matéria que traz alegria não só para mim. mas principalmente às milhares de vítima dessa doença maldita. Ao governo esperamos que faça não só estas mas outras que a população clama por saúde de qualidade. Louvado seja o nome do Senhor Jesus.