Câmara Federal • Blog do Jorge Aragão

O discurso coerente, corajoso e cirúrgico de Victor Mendes

Apesar de estar no seu primeiro mandato como deputado federal, generic o parlamentar maranhense Victor Mendes (PSD), salve na terça-feira (22), pill na Câmara Federal fez um discurso cirúrgico ao abordar o atual momento da política brasileira.

Na sessão, comandada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), Victor Mendes pediu coerência a Câmara Federal que, de maneira suspeita, tem acelerado o rito para analisar impeachment da presidenta Dilma Rousseff e tem “fechado os olhos” para o impeachment de Eduardo Cunha.

“Sem fazer juízo de valor, mas é importante que tenhamos coerência. É fundamental que esta Casa antes de tomar uma decisão sobre a presidência da República, tem que se manifestar em relação a presidência desta Casa. Se é para ouvir a voz das ruas, vamos colocar os dois ouvidos para ouvir e não ficar surdo de um lado”, afirmou Victor Mendes.

No discurso arrojado de Victor Mendes, ainda sobrou para o enrolado vice-presidente da Câmara Federal, o maranhense Waldir Maranhão (PP). O parlamentar ainda cobrou uma postura coerente dos colegas.

“O mais preocupante é que na linha sucessória desta Casa também temos problemas. Temos que observar os próximos que podem suceder o presidente, saber se esses estão aptos a essa função perante a Justiça. Sinto falta de deputados não cobrarem essa postura, de repente tudo se calou para um problema que temos. Se é para dar uma satisfação a República, vamos dar completa”, disse.

Victor Mendes encerrou chamando os colegas deputados para uma reflexão, pedindo coerência e uma “limpeza” geral. O deputado deixou claro que é inadmissível uma Câmara Federal comandar um processo de impeachment com um presidente também sendo questionado judicialmente pelos seus atos nada republicanos.

“Faço um convite a reflexão. Se o tramite do impeachment da presidente Dilma está sendo acelerado, com sessões segunda, terça, quarta, quinta e ouvir falar que até domingo querem sessão, vamos também acelerar o nosso processo que tramita nas comissões. Espero que possamos analisar as duas situações de maneira paralela e usar o critério de Justiça para todos, não podemos tornar heróis quem não merece esse título. Precisamos honrar o povo brasileiro, mas de maneira completa e não parcial”, finalizou Mendes.

Indiscutivelmente, Victor Mendes foi arrojado por ter feito o discurso na frente do presidente Eduardo Cunha e sem se preocupar com o tolo corporativismo. Foi coerente, afinal não se pode passar o Brasil a limpo sem solucionar o grave problema existente na Câmara Federal envolvendo o presidente do parlamento. Foi audacioso, já que está no seu primeiro mandato. E serviu de exemplo para deputados mais antigos que não tiveram a mesma coragem, mesmo pensando da mesma forma que Victor Mendes.

Enfim, foi um discurso digno de parabéns e de um deputado que está honrando os votos que recebeu.

Caso Eduardo Cunha: sobrou para Waldir Maranhão

A fama do deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA), medical segue de mal a pior na Câmara Federal. Mesmo sendo o vice-presidente da Casa, cialis o parlamentar maranhense parece ter perdido o respeito dos colegas após ter ‘manobrado’, mais uma vez, a favor do presidente do Legislativo Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Waldir Maranhão ‘quebrou mais um galho’ de Cunha e resolveu anular a aprovação, pelo Conselho de Ética, do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo que investiga Eduardo Cunha. A decisão do deputado maranhense fez com que o processo que pode resultar na cassação do mandato do peemedebista volta quase à estaca zero, pois Cunha terá direito a apresentar uma nova defesa.

Anteriormente Waldir Maranhão já havia determinado a substituição do primeiro relator do processo, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que havia apresentado parecer pela continuidade das investigações.

Por conta dessas atitudes, o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), afirmou que o parlamentar maranhense é um “lacaio” do presidente Eduardo Cunha.

“Isso é escárnio, é uma vergonha, é a desmoralização da Câmara dos Deputados. É semvergonhice política”, protestou o líder do PSOL. Ivan Valente concluiu que o recurso concedido pelo vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PPMA), em favor de Cunha mostra que Maranhão é “lacaio” de Cunha.

O vicepresidente do Conselho de Ética, Sandro Alex (PPSPR), anunciou que o relatório que pede a continuidade do processo contra Cunha, será lido hoje. Os membros do colegiado foram informados que o presidente da Câmara recorreu ao STF por mais prazos em seu processo por quebra de decoro parlamentar.

Já Waldir Maranhão deverá continuar a receber o ônus e bônus de sua decisão que, novamente, beneficiou Eduardo Cunha.

Juscelino Filho comenta decisão vergonhosa da Câmara de Santa Inês

Waldir Maranhão ‘quebra mais um galho’ para Eduardo Cunha

O enrolado deputado federal do Maranhão e vice-presidente da Câmara Federal, help Waldir Maranhão (PP), no rx ‘quebrou mais um galho’ para o amigo Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara Federal.

O maranhense decidiu anular a aprovação, pelo Conselho de Ética, do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo que investiga Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A decisão de Waldir Maranhão foi no dia 22 de dezembro do ano passado, último dia antes do recesso, mas só foi divulgado e encaminhado para o Conselho de Ética nesta terça (02). Com a atitude do deputado maranhense, o processo que pode resultar na cassação do mandato do peemedebista volta quase à estaca zero, pois Cunha terá direito a apresentar uma nova defesa.

Vale lembra que essa é a segunda vez que uma decisão de Waldir Maranhão beneficia o amigo Eduardo Cunha. No dia 9 de dezembro, o vice-presidente determinou a substituição do primeiro relator do processo, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que havia apresentado parecer pela continuidade das investigações.

Na oportunidade, Waldir Maranhão alegou que Pinato não poderia conduzir o processo por pertencer ao PRB, partido que integrou o bloco do PMDB na eleição para presidente da Câmara.

Indiscutivelmente Waldir Maranhão deve estar com a bola cheia com Eduardo Cunha, mas resta saber o que o povo brasileiro, em especial os maranhenses, pensam dessas ‘quebradas de galho’ do deputado federal do PP.

Aluisio Mendes avalia primeiro ano do mandato na Câmara Federal

A articulação político-partidária, buy cialis na Câmara Federal e no Maranhão, rx foi um dos destaques da atuação do deputado federal Aluisio Mendes (PMB) em seu primeiro ano de mandato. Liderando uma bancada de 18 parlamentares, ele teve efetiva participação em plenário, em importantes comissões da Casa e na viabilização de recursos para municípios maranhenses.

“Chegamos ao final do primeiro ano de mandato com a certeza do dever cumprido, de que honramos os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral, com aqueles que nos deram um voto de confiança. Na seara política, o ano foi bastante conturbado, mas soubemos conciliar a articulação político-partidária com a defesa dos interesses dos cidadãos, sempre buscando melhorias para a população maranhense”, avalia ele.

Com a experiência acumulada como agente da Polícia Federal e ex-secretário de Segurança Pública, Aluisio Mendes tem atuado em defesa de mais investimentos para o setor, por mudanças na legislação brasileira que favoreçam o combate à criminalidade no país e por mais ações que coíbam o tráfico de drogas e de armas. Foi um dos principais articuladores da votação a favor da redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos de idade, defendeu o aumento do efetivo policial nas fronteiras do Brasil e apresentou projeto de lei que aumenta de 30 para 50 anos o limite temporal de cumprimento das penas privativas de liberdade, dentre outras proposições.

“A sociedade brasileira não aguenta mais tanta violência e clama por medidas efetivas de combate à criminalidade. O povo quer dar um basta na impunidade, que estimula a cooptação dos jovens para a marginalidade e que favorece o crime organizado. Por tudo isso, fortalecer a segurança pública com a viabilização de recursos e com mudanças na legislação é o nosso maior compromisso como deputado federal”, enfatizou.

Para contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses, Aluisio Mendes destinou emendas para que os municípios possam investir em saúde, educação, agricultura, esporte e lazer. Por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), busca recursos para o saneamento básico, o abastecimento d’água e a agricultura familiar no interior do Maranhão, que tem visitado constantemente.

Ao final do ano, o parlamentar recebeu o prêmio de personalidade do ano do Sindicato dos Policiais Federais de São Paulo. “É um verdadeiro reconhecimento de todo o trabalho que ele vem desenvolvendo. É uma justa homenagem ao cidadão, ao agente federal e ao deputado federal Aluisio Mendes, que tem atuado de forma brilhante no Congresso Nacional, principalmente em defesa da segurança pública do nosso país”, justificou o presidente do Sindpolf/SP, Alexandre Santana Sally.

STF decidirá hoje futuro do impeachment de Dilma

Ministro do STF Edson Fachin suspendeu rito

O ministro Edson Fachin, link do Supremo Tribunal Federal (STF), view entregou ontem aos demais ministros da Corte uma prévia do voto que vai proferir no julgamento de hoje sobre a validade das regras do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O STF decide em sessão, hospital a partir das 14 h, se o processo contra Dilma deve ou não continuar, e de que forma continuará.

Fachin é relator da ação na qual do PCdoB, partido da base aliada do governo, questiona a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment. A ação questiona também alguns artigos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Na semana passada, o ministro antecipou que adotaria a medida para facilitar o debate durante o julgamento. Antes da sessão das turmas do Supremo, na tarde de ontem, Fachin entregou um envelope lacrado a cada ministro. O voto contém cerca de 100 páginas.

Sessão – A sessão vai começar pela leitura do relatório da ação. Em seguida, será aberto prazo de 30 minutos para que PT, PSDB, DEM, PSOL e a União Nacional dos Estudantes (UNE) se manifestem sobre a ação. Os partidos e a UNE foram autorizados pelo ministro a se manifestar no processo. Após as manifestações, os ministros começam a votar.

Na quarta-feira, 9, ao decidir suspender a tramitação do pedido de impeachment, Fachin disse que vai propor o rito que deverá ser seguido pelo Congresso Nacional. Segundo o ministro, seu voto permitirá que o processo possa continuar sem questionamentos sobre sua legalidade.

O pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff foi aceito, no início deste mês, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha aceitou o pedido protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal.

Ontem, a Câmara Federal também encaminhou ao Supremo suas contrarrazões para justificar a abertura do impeachment. Os argumentos apresentados pela Mesa Diretora são uma espécie de contraponto ao que disseram o governo, o Senado e o Ministério Público.

As alegações da Câmara têm amparo no que dizem o PSDB e o DEM, partidos que apoiam a abertura do processo de impeachment nos moldes do que foi feito na Casa. Todas as partes envolvidas serão chamadas a falar na sessão.

A prestação de contas de Rosângela Curado

A deputada Rosângela Curado discursou no Plenário da Câmara no grande expediente da quarta-feira (28) e na oportunidade apresentou uma prestação de contas de sua atuação como deputada federal, illness principalmente na Comissão da Seguridade Social e Família, que trata especificamente da saúde pública brasileira. Curado também agradeceu a oportunidade dada pelo deputado e presidente estadual do PDT maranhense Weverton Rocha e ainda a acolhida das bancadas pedetistas e maranhenses.

A parlamentar maranhense, que tem como sua base original Imperatriz, destacou a escolha por parte da Istoé e Editora 3, que colocam a cidade como uma das cinquenta melhores cidades para se morar no Brasil.

“A nossa condição estratégica é privilegiada, às margens da Belém-Brasília e por isso estando próxima de grandes centros é uma grande aliada para todos esses indicadores positivos”, destacou Curado.

Curado também destacou a agenda com o Ministro da Saúde e o senador Roberto Rocha, para viabilizar mais recursos para a rede de saúde maranhense e também para a habilitação da clínica Oncoradium em Imperatriz no atendimento de radiologia.

O programa Escola Digna do governo do estado, também foi um dos pontos abordados pela deputada em sua fala. Ela parabenizou o governador Flávio Dino e a secretária de educação, Áurea Prazeres, pelo início das ações do Programa Escola Digna que substituirá as escolas de taipa, barro e palha, por escolas de alvenaria. A primeira cidade atendida é Marajá do Sena que figura entre as cidades com o pior IDH do Brasil.

Além disso, a deputada Rosângela enumerou as suas emendas individuais destinadas a Imperatriz. Verbas essas definidas juntamente com o prefeito Sebastião Madeira. Independente do resultado da eleição, e percebendo as necessidades da população, a deputada definiu a destinação de R$ 1 milhão de reais para aquisição de equipamentos UPA do parque São José; e ainda R$ 1 milhão e 400 mil reais para custeio como compras de medicamentos, material de uso diário, descartáveis e outros pontos para a manutenção para os postos de saúde, e ainda destinei 600 mil reais para construir uma quadra coberta na vila Cafeteira.

A deputada Rosângela encerrou sua fala enaltecendo a importância da representatividade feminina na política, destacou a atuação da colega pedetista Valéria Macedo, que também é da área da saúde e lutou incessantemente para a habilitação da Oncoradium em Imperatriz. “Além das nossas parlamentares, precisamos destacar a mulher militante, a mulher trabalhadora, a mulher lutadora, da mulher que busca seu espaço. Por que certamente, não há espaço que seja de conquista”, finalizou Rosângela Curado.

Juscelino Filho comemora aprovação de projeto que favorece hospitais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou em caráter conclusivo proposta que impede a Justiça de penhorar máquinas e equipamentos hospitalares. O texto aprovado é um substitutivo do relator, cialis deputado Juscelino Filho (PRP-MA), remedy ao Projeto de Lei 204/15, order de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Atualmente, o novo Código de Processo Civil (CPC – Lei 13.105/15) considera impenhoráveis os equipamentos úteis ao exercício da profissão e máquinas agrícolas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), como lembrou Juscelino Filho, tem jurisprudência consolidada que o maquinário de micro e pequena empresas também é classificado como impenhorável.

“Preferimos incluir a impenhorabilidade no CPC em vez de criar uma lei nova sobre a questão, como estabelecia o texto original”, destaca Juscelino Filho.

Pela proposta, esses itens poderão ser confiscados pela Justiça apenas para pagamentos de dívidas previdenciária, alimentícia ou trabalhista dos hospitais. O texto inicial permitia a penhora apenas de equipamentos da área administrativa – computadores, por exemplo.

“Os equipamentos e máquinas hospitalares são imprescindíveis para a continuidade dos trabalhos de uma instituição de saúde, sem os quais se deixaria de atender às necessidades dos pacientes”, disse o parlamentar.

Como a proposta foi aprovada em caráter conclusivo, ela segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

Te cuida Waldir Maranhão…

Se existe alguém que não deseja jamais a cassação do presidente da Câmara dos Deputados, buy Eduardo Cunha (PMDB), there por mais paradoxal que seja, order é justamente o vice-presidente da Câmara dos Deputados, o maranhense Waldir Maranhão (PP).

Enrolado toda via, Waldir Maranhão sabe que com a cassação de Cunha, ele entraria no meio do “olho do furacão”. Nesta sexta-feira (23), o G1 trouxe a informação que o maranhense se tornou alvo de processo por quebra de decoro parlamentar por suposta participação no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

É bem verdade que, diferente do presidente Eduardo Cunha – que enfrenta ação semelhante – o pedido foi protocolado por um cidadão na Corregedoria da Câmara, no dia 14 de outubro.

Pelo regimento interno, qualquer pessoa pode entrar com o pedido contra um deputado, desde que fundamente a denúncia e cumpra os requisitos normais. No caso de Waldir, o argumento é de que ele foi citado pelo doleiro Alberto Youssef, em depoimento ao Ministério Público Federal, como um dos beneficiados por propinas dos contratos da Petrobras.

“De acordo com o afirmado ao MPF e à CPI da Petrobras, é óbvio que o requerido quebrou o decoro parlamentar, recebendo vantagens indevidas vindas da lavagem de dinheiro de Alberto Youssef, com recursos oriundos do superfaturamento da Refinaria Premium I, no Maranhão”, diz o requerimento.

Mais um problema para o já enrolado Waldir Maranhão.

O reconhecimento dos policiais federais ao trabalho de Aluisio Mendes

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), check Jones Borges Leal, check encaminhou ofício ao deputado federal Aluisio Mendes (PSDC) parabenizando-o por sua atuação na esfera política em defesa dos policiais federais. Ele declarou apoio irrestrito da categoria às ações do parlamentar no Congresso Nacional.

O dirigente da FENAPEF, entidade que representa cerca de 14 mil policiais federais em atuação em todo o Brasil, parabenizou Aluisio Mendes “pelo brilhante trabalho realizado não apenas no Congresso Nacional, mas em todas as áreas políticas em prol da causa policial federal”.

Jones Leal ressaltou que apesar do pouco tempo de mandato do deputado, os policiais federais sentem-se muito bem representados no Congresso Nacional diante do brilhantismo do trabalho de Aluisio Mendes.

“Frisa-se que as demandas da categoria são inúmeras e temos contado com o apoio irrestrito de Vossa Excelência na construção de uma Polícia Federal mais justa e eficiente, e de uma segurança pública mais moderna”, declarou Jones Leal, no ofício.

Ele reiterou a disponibilidade da entidade para colaborar com todo projeto voltado para a modernização da segurança pública e, em especial, para a melhoria das condições de vida e de trabalho de todos os policiais federais do Brasil.