O deputado federal Aluisio Mendes (PSC-MA) se reuniu, nesta semana, com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Giovanne Gomes da Silva.

A urgência na análise dos pagamentos dos convênios firmados em 2017 para investimentos em melhorias sanitárias domiciliares e projetos de abastecimento de água em diversos municípios foi o ponto central do encontro. O estado do Maranhão é pouco assistido por políticas de saneamento.

Segundo os últimos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, pouco mais de 15% dos maranhenses têm coleta de esgoto. Em relação ao abastecimento de água, somente 52,7% da população é atendida.

A falta de saneamento atinge, principalmente, as crianças. A ausência desse serviço é apontada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), como responsável por aproximadamente 88% das mortes por doenças associadas à falta de saneamento.

Aluisio Mendes vem trabalhando para que as famílias do estado recebam em suas casas água tratada e kits sanitários, serviços essenciais para a higiene e saúde da população. Vários municípios do estado foram beneficiados. Tuntum, por exemplo, recebeu mais de 60 kits sanitários para o povoado São Lourenço, ação já concluída e entregue à população.

Confira os municípios beneficiados pelas ações do deputado Aluisio Mendes na FUNASA: (Amarante; Bacuri; Bacurituba; Belágua; Buriti; Central; Formosa da Serra Negra; Fortaleza dos Nogueiras; Nunes Freire; Mirinzal; Olinda Nova; Paulino Neves; Peritoró; Senador Alexandre Costa; Tuntum; Urbano Santos).

Os recursos pautados pelo parlamentar durante audiência na FUNASA, no entanto, são referentes a obras já em andamento, mas que estão paradas por conta da falta de repasses financeiros pelo órgão.

O novo presidente da Fundação se comprometeu a dar continuidade às obras. Alívio para os municípios maranhenses.

“O acesso à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto garante benefícios primordiais para todos. Ainda que o saneamento esteja distante do ideal em todo país, precisamos lutar para que no mínimo, todos tenham as mesmas oportunidades de receber os serviços de água e esgotamento sanitário. A desigualdade social está enraizada em todos os setores do país. Não podemos deixar que permaneça também no saneamento básico”.

Nesta semana, o deputado federal Aluisio Mendes (PSC-MA) se reuniu com o presidente da FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Marcelo Lopes da Ponte.

Durante a audiência, o deputado solicitou ao presidente a retomada das obras de creches e quadras poliesportivas e também a liberação de recursos para os municípios maranhenses.

No total, 14 municípios fizeram parte da pauta no FNDE: Senador Alexandre Costa, Bom Jardim, Araioses, Amarante, Bacuri, Peritoro, Presidente Vargas, Anapurus, Mirinzal, Matões do Norte, Anajatuba, Mata Roma e Buriti.

Segundo levantamento feito pelo próprio FNDE, obras inacabadas e o bloqueio de verbas, são alguns dos problemas mais frequentes nos municípios brasileiros, o que pode se tornar um empecilho na melhoria da estrutura física das escolas e também no avanço da qualidade da educação.

Diante disso, Aluisio Mendes tem se dedicado a acompanhar pessoalmente junto ao FNDE as demandas dos municípios do Maranhão.

“Temos nos empenhado orientando os gestores municipais e também solicitando ao FNDE a finalização das obras para que a população receba a estrutura necessária para o funcionamento de qualidade das escolas, creches e quadras poliesportivas”, afirmou Aluisio Mendes.

Diferente da Educação e da Saúde, a Segurança Pública não recebe recursos oriundos da exploração de petróleo no Brasil. A Lei do Pré-Sal (12.351/10), que criou o Fundo Social e regulamenta o destino dos recursos da exploração do pré-sal que cabem à União, determina que 50% das receitas totais do fundo devem ir para a educação e para a saúde, deste montante, a educação fica com 75%.

Com a finalidade de fortalecer a Segurança Pública, o deputado federal Aluisio Mendes (PSC-MA) apresentou, nesta segunda-feira (01/05), o Projeto de Lei (PL 3038/20) que propõe destinar 20% da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural para a área de segurança pública.

A justificativa, de acordo com a proposta, é de que os orçamentos públicos não vêm destinando à área de segurança os recursos necessários, o que tem gerado enormes prejuízos ao trabalho de combate à criminalidade, inclusive
às operações nas fronteiras como o enfrentamento ao tráfico e ao contrabando que ganham proporção cada vez maior como consequência da falta de investimentos.

“Uma medida justa e que corrige a dívida histórica do orçamento público com a segurança. Sendo aprovado, o projeto garante novos investimentos que vão transformar para melhor o trabalho das polícias,das guardas municipais, dos bombeiros e de todas as instituições que fazem a segurança pública brasileira”, defende Aluisio Mendes.

O deputado federal Aluisio Mendes (PSC) destinou para a cidade de Fortaleza dos Nogueiras um caminhão para a coleta de lixo. O veículo foi entregue nesta terça-feira, 19 de maio, ao prefeito Aleandro Passarinho, e será utilizado na área urbana do município.

A aquisição do caminhão, no valor de R$ 297 mil, foi realizada através da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

“Esse caminhão é a realização de um desejo antigo do nosso município. Ele é o primeiro caminhão para coleta de lixo de propriedade do município desde a sua emancipação, há 58 anos. Até o momento tínhamos uma despesa de R$ 12 mil por mês com aluguel e essa economia irá permitir um alívio nas contas públicas”, cita o prefeito Aleandro.

Na ocasião, o deputado federal foi representado pelo seu assessor, Laercio Costa. Aluisio encontra-se em Brasília desde o começo da pandemia, onde tem participado de sessões da Câmara.

Uma das ações de Mendes durante esse período foi a emenda no projeto de lei 39/2020, que evita o congelamento nos salários dos servidores públicos civis e militares, mencionados nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, e dos profissionais de saúde, de limpeza pública e assistência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, desde que diretamente envolvidos no combate à pandemia da Covid-19.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Venho a público esclarecer que circulam nas redes sociais publicações e um vídeo atribuído a um empresário – que foi denunciado pelo Ministério Público como mandante do brutal assassinato do jornalista Décio Sá – que demonstra total desrespeito para com a vida humana. O sujeito chega a comemorar e fazer vis anedotas com minha vida, porque fui diagnóstico com a Covid-19, nessa pandemia que assola nosso Maranhão e todo país.

Continuarei firme, confiando em Deus e no povo do meu Estado! Aproveito para agradecer as milhares de orações e mensagens que recebi. As orações e minha confiança em Deus sempre me protegem de todas as perversidades que me desejam os criminosos presos pelo trabalho desenvolvido pela Secretaria de Segurança do Estado na nossa gestão.

No caso do vil assassinato do jornalista Décio Sá – e em todas as investigações que a Secretaria de Segurança realizou durante a nossa gestão – sempre prevaleceu o rigor técnico, fruto do trabalho árduo do excelente grupo de policiais que, diuturnamente, combatem a criminalidade em nosso Estado. Qualquer coisa fora da investigação é criação dos criminosos tentando inventar subterfúgios para suas defesas!

Os envolvidos foram investigados, identificados e denunciados pelo Ministério Público do nosso Estado e, sempre que se aproximam decisões importantes para o caso, tentam criar cortinas de fumaça para desviarem o foco. No entanto, sou policial federal e já estou acostumado com bandidos reclamando do Sistema de Justiça, afinal marginais preferem a impunidade. Continuo sempre pronto e preparado para enfrentar qualquer tipo de bandido, inclusive os que dão apoio aos criminosos.

Venho a público me solidarizar com a família do jornalista Décio Sá, maior vítima das divulgações feitas, pois concederam espaços de notícias para um criminoso atingir a honra de pessoas de bem e tentar atingir a investigação criminal. Família que, além de todo o trauma, agora tem que conviver com o mandante do crime livre e solto, fazendo postagens em redes sociais, ostentando seu desprezo para com o Sistema de Justiça. E, por dever de homem público e para proteger o grande trabalho policial feito na investigação do caso Décio, já determinei que o criminoso em questão seja interpelado, judicialmente e que todas as providências de responsabilização dele sejam tomadas.

Brasília-DF, 31 de março de 2020.

ALUÍSIO MENDES
Deputado Federal
PSC/MA

O deputado federal Aluísio Mendes (PSC) confirmou, nesta segunda-feira (30), através de sua assessoria, que seu exame testou positivo para o coronavírus.

A Nota da assessoria do parlamentar confirma ainda que o deputado maranhense está em observação médica e seu estado de saúde é “fora de risco”. Aluisio Mendes está aguardando a contraprova.

Vale lembrar que Aluisio Mendes já havia feito anteriormente um outro exame, que deu negativo. O parlamentar fez o primeiro exame por ter tido contato com o também deputado federal Eduardo Bolsonaro, que integrou a comitiva brasileira que foi aos Estados Unidos.

O ex-prefeito de Barreirinhas e Sociólogo, Léo Costa, confirmou, nesta seman, através das suas redes sociais, sua filiação ao PSC, partido pelo qual concorrerá ao cargo de prefeito.

A ida para o PSC vem após diversas articulações com o deputado Federal Aluisio Mendes, e do reconhecimento do trabalho do parlamentar pela região dos lençóis.

“O Aluisio Mendes me chamou para o partido, e conheço seu compromisso e trabalho aqui na região dos lençóis, ele tem inserção em Paulino Neves, Santo Amaro, Tutóia e Primeira Cruz; além de municípios próximos da nossa região, como Belágua, Urbanos Santos, Santa Quitéria, Buriti e Araioses. Vemos sua atuação e comprometimento, e é isso que queremos para Barreirinhas, trazer uma era de progresso e desenvolvimento. O mar está para peixe!” destacou.

A frase se adequa perfeitamente ao partido, cujo símbolo é o peixe. E esta não é o única referência ao partido utilizada por Léo Costa, pois escolheu o dia 20 de março para fazer o seu ato de filiação e lançamento da sua pré-candidatura.

O parlamentar e líder do PSC no Estado do Maranhão já confirmou sua presença e garantiu total apoio a Léo Costa nessa pré-candidatura.