flávio dino • Resultados da pesquisa • Blog do Jorge Aragão

Maranhão volta a ser destaque negativo nacionalmente

Nesta quarta-feira (18), o Maranhão voltou a ser destaque nacional de maneira negativa. O site da Revista Veja apresentou a reportagem “Conselho não quer médico trabalhando sem receber no Maranhão”.

Na reportagem, assinada pelo jornalista Pedro Carvalho, é destacado que médicos estariam sem receber salários há meses e até mesmo a anos. Ainda segundo a reportagem, o CRM determinou que médicos não devam substituir a colegas que não tenham recebido seus vencimentos e que não aceitem manobras antiéticas. Veja abaixo a reportagem.

E assim, infelizmente, o Maranhão segue sendo destaque negativamente.

Post alterado às 12h53 – Após uma conversa com o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, foi ponderado que a matéria poderia estar se referindo as prefeituras municipais do Maranhão e não especificamente ao Governo do Maranhão. Sendo assim, como a matéria não foi explícita, o Blog, para não cometer nenhuma injustiça, fez algumas modificações na postagem inicial.

A Carta Aberta do juiz Clésio Cunha ao deputado Josimar de Maranhãozinho

Conforme o Blog já antecipava (reveja), teve mesmo desdobramento o embate entre o juiz Clésio Cunha e o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho. O magistrado mandou um duro recado ao parlamentar através de uma Carta Aberta. O Blog publica abaixo a íntegra do documento.

Carta aberta ao Deputado Josimar do Maranhãozinho.

Para esclarecer o texto do Deputado Josimar publicou nos blogs amestrados de Zé Doca e alguns outros da BR 316, sob o título Megalomaníaco de “Deputado dá resposta de Estadista a juiz de baixo nível.” Uma verdadeira piada um cara desse se apelidar de Estadista depois de mandar demolir na marra uma obra embargada pela justiça e de andar pelas ruas de Zé Doca acompanhado de vários capangas armados, chefiados pelo PM’s reformados Subtenente Fonseca e Cabo Lourenço. É bom o deputado pedir pra esse redator dele aí consultar o dicionário.

Deputado, não sou juiz de Zé Doca, e nem sou juiz de nada quando estou lá, sou um simples morador dessa cidade, sou um cidadão filho de um homem e uma mulher que ajudaram abrir as ruas dessa cidade em 1964, nascido numa casa de taipa e coberta de palha, mas que hoje tenho bens declarados na receita federal e no CNJ, e nome construído com esforço, sem precisar de ninguém dizer que sou dono de tesouraria de 10 prefeituras na BR 316, como disse seu amigo Fábio Brito num vídeo que circulou na cidade quando da campanha de sua irmã. Para o senhor é fácil ser o mais votado no Maranhão com uma campanha mais cara do que a de 10 deputados federais, tudo voto comprado e sua liderança é forjada no dinheiro, na ameaça e no medo que impõe às pessoas. Esse tempo já passou e o senhor ainda pensa que isso pode perdurar? Saiba que esse caminho eu já conheço. PABLO ESCOBAR era assim que nem o senhor, e já acabou.

O Deputado o senhor é um covarde: na BR 316 é um lobo que mete medo nas pessoas e manda derrubar casas, construir barreiras na frente dos comércios de quem não gosta, e aqui na ilha, é um cidadão santo que se faz de honesto e nos blogs, se diz um inocente, se diz até um Estadista. Seja homem de palavra, deputado e assuma que o senhor mandou derrubar a Construção do Projeto Zé Doca Cultural que pertence a minha família! Seja homem e confesse que tem ódio das pessoas da família Coelho Cunha! Não bote culpa na inocente da sua irmã, que não manda em nada, a coitada.

As instituições são honradas, mas todo mundo sabe que boa parte da Polícia Militar na BR 316 está a seu soldo e que seus capangas são protegidos por Policiais Militares reformados Fonseca e Lourenço. Temos vários vídeos desse Fonseca portando pistolas e afrontando pessoas, temos vídeos de o senhor descendo do seu avião portando Pistolas como se fosse indo pra uma guerra. E que agora o capanga Lourenço é chefe da Guarda Municipal de Zé Doca.

Quanto ao terreno Deputado, o processo está na Justiça que deu uma liminar suspendendo a obra, mas o senhor é mais do que um juiz, pois desmoralizou a justiça de Zé Doca. O senhor é o MORAL DA BR 316 e mandou derrubar o prédio que pertence a minha família, sob o argumento que não há registro de posse, quando todo analfabeto em registro imobiliário sabe que POSSE não se prova com documento, pois não pode ser registrada, mas com testemunhas, pois pertence ao mundo dos fatos.

Pra que serviu a Ação Popular pedida pelos seus vereadores representados em juízo por seu advogado? E a Ação Civil Pública pedida pela promotoria? Onde em ambas pediram a liminar e foram atendidas. Para que serve a jurisdição da juíza, se o senhor era quem decidiria a parada mandando derrubar a obra embargada? Deputado o Senhor é o mandão da BR, o Todo Poderoso Chefão, assuma isso! Você é o cara; você é “O MORAL DA BR 316”, aquele que não respeita ninguém.

Mas fique tranquilo e calmo deputado, que nossa família não vai aceitar e vamos discutir isso nos tribunais porque acreditamos na JUSTIÇA.

Apesar de todos os seus desmandos, acreditamos que “Ainda há Juízes em Berlim” e o senhor vai se encontrar com algum deles em um julgamento qualquer. E isso, por enquanto nada tem a ver com seu amigo Valdecir.

O senhor e toda BR 316 sabe dos seus métodos e do seu modo de ganhar eleição, e as pessoas indagam de onde vem tanto dinheiro se esse homem não trabalha? Só faz política? As pessoas estranham o senhor ter gastado mais do que 10 deputados federais pra se eleger deputado estadual no Maranhão. Pois o senhor tem sorte de a hipocrisia imperar, pois a verdade nesses processos de prestação de contas é só a formal. Se a verdade material imperasse nesses processos o senhor não poderia ser candidato a nada, a nada. O senhor sabe disso.

Para encerrar, quero lhe fazer um pedido: seja homem siô, assuma que mandou derrubar o prédio da minha família. O que foi? Não é tão moral assim?

CLESIO COELHO CUNHA
Cidadão zedoquense.

Agora é aguardar e conferir os novos desdobramentos desse embate.

PSTU prega voto nulo no 2º turno

Em São Luís, decease o PSTU, pharm com as candidaturas de Cláudia Durans, Jean Magno e de seus vereadores, denunciamos os problemas da cidade e como eles estão relacionados às injustiças criadas pelo sistema capitalista. Saímos com o sentimento de dever cumprido destas eleições, pois conseguimos denunciar a farsa da democracia dos ricos que impedem inclusive que a população tenha acesso igual ao nosso programa e apontamos aos trabalhadores e a juventude da cidade a necessidade de uma saída coletiva para realizar transformações profundas que melhorem sua vida.

Enquanto isso, a maioria das candidaturas postas na capital defendeu um mesmo: prometem governar para todos, que tem muitos projetos e que são os mais preparados para colocá-los em prática, mas não expõem suas ligações com os ricos e grupos tradicionais que controlam a política de nossa cidade e do nosso Estado por décadas e que não resolveram nada. Vão continuar jogando as consequências da crise econômica que vivemos nas costas dos mais pobres, aqueles que dependem da saúde pública, da escola pública e do transporte coletivo.

Os dois candidatos que foram ao segundo turno, Edivaldo Holanda Jr. e Eduardo Braide tem em comum a origem em famílias tradicionais de políticos. O pai do atual prefeito, Edvaldo Holanda, é deputado estadual e já exerceu diferentes cargos nos governos da Oligarquia e Jackson. Já Carlos Braide, pai de Eduardo, já foi presidente da Assembleia Legislativa e é investigado pela Policia Federal por desvio de verba pública da prefeitura de Anajatuba.

Mas os filhos seguem à risca o que os pais fazem. Edivaldo governou para as empreiteiras, donos de empresas de transporte, empresas terceirizadas e deixou a cidade sem água e saneamento, saúde e educação precários e transporte público de péssima qualidade e controlado pelos empresários. Já Eduardo Braide dirigiu a CAEMA e ajudou a sucatear a companhia e piorar o serviço prestado à população e propõe ampliar a parceria público-privada para privatizar ainda mais várias áreas, como a saúde, para enriquecer empresas e prejudicar o atendimento já altamente deficitário. Nenhuma proposta para que a população decida o que fazer com o orçamento de quase 3 bilhões da prefeitura, incentivo à produção de alimentos que quase inexiste pelo abandono do cinturão verde, garantia de permanência de comunidades na zona rural que estão ameaçadas de serem expulsas pela proposta de Edivaldo Holanda Júnior de mudança no Plano Diretor e nenhum combate à especulação imobiliária e ao desemprego que cresce em nossa cidade.

Neste 2º turno votamos NULO e manteremos nossa luta diária por uma sociedade justa, igualitária e socialista, na defesa dos trabalhadores e da juventude no enfrentamento contra os governos e empresários e colocamos nossa militância a disposição da construção nas lutas diárias de nossa cidade e de nosso Estado ao lado dos movimentos sociais.

São Luís, 05 de outubro de 2016
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado-PSTU

Vergonha: juíza determina bloqueio de conta do Estado do Maranhão

A juíza de Direito Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, sales respondendo pela 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, cialis determinou, store na quarta-feira (27), o bloqueio de R$ 39.600,40 (trinta e nove mil, seiscentos reais e quarenta centavos), a ser efetuado em conta do Estado do Maranhão, para garantir o fornecimento da fórmula de aminoácidos isenta de fenilalanina a crianças e adolescentes fenilcetonúricos, cadastrados pelo SUS junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). O valor assegura a aquisição do produto pelo período de um mês.

A decisão, que atendeu a pleito do Ministério Público, foi motivada em razão do não cumprimento, pelo Estado, de liminar proferida pela própria juíza em 05/04/2016, em que determinava o fornecimento do complemento alimentar aos portadores da fenilcetonúria, doença rara caracterizada pelo defeito ou ausência de uma enzima que pode causar sérios problemas de saúde, como atraso no desenvolvimento psicomotor, convulsões, agitação, tremores e agressividade.

À época da liminar, a juíza arbitrou a multa diária de R$ 5.000,00, em caso de descumprimento da decisão judicial. O Estado impetrou Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça do Maranhão, que reformou em parte a decisão da juíza, reduzindo o valor da multa para R$ 300,00. Mesmo assim, de acordo com o Ministério Público, o Estado não vinha cumprindo a decisão, o que ensejou o pedido de bloqueio de verbas públicas.

Além de determinar a penhora dos recursos, a juíza Lícia Cristina também aplicou multa ao Estado no valor de R$ 20.386,40, a ser revertida em favor de fundo controlado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA). O descumprimento pelo Estado da decisão judicial foi classificado pela magistrada como “atentatório à dignidade da justiça”, que, além dos desdobramentos anunciados, pode acarretar sanções por crime de desobediência, entre elas o eventual decreto de prisão.

A verba bloqueada será depositada em conta judicial, cabendo à APAE levantar o valor e efetuar a compra do complemento alimentar, para distribuição aos portadores da fenilcetonúria. Em sua decisão, a juíza esclareceu que a determinação do bloqueio de verbas pública se faz necessária para o cumprimento da tutela específica, “de modo a garantir a sobrevivência digna das crianças”.

Uma justa homenagem…

Roberto Costa assegura que PMDB está indefinido em São Luís

O deputado estadual Roberto Costa, there que é um dos líderes do PMDB no Maranhão e pré-candidato à Prefeitura de Bacabal, afirmou em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão que o partido ainda está indefinido sobre a disputa eleitoral em São Luís.

Roberto Costa deixou claro que apesar do PMDB defender candidatura própria, não descartou a possibilidade de composição de uma aliança com outro nome, principalmente se o partido não tiver uma candidatura competitiva.

“A prioridade do partido é ter uma candidatura própria. Mas não basta só isso. Tem de ser uma candidatura forte que consiga aglutinar em torno dela as forças partidárias. Contundo, não deixamos de fazer outras articulações. Estamos mantendo sim, conversas políticas com outros partidos, no sentido de compormos uma aliança, caso o partido não tenha essa candidatura própria fortalecida. E essa prerrogativa será estabelecida não apenas em São Luís, mas em todo o Maranhão”, afirmou.

Para Roberto Costa, o pré-candidato do PMDB, o vereador Fábio Câmara, apesar do apoio da legenda, não tem conseguido avançar muito.

“O PMDB tem dado todo o apoio ao vereador Fábio Câmara com espaços partidários, para que ele possa viabilizar sua candidatura. Entretanto, as pesquisas têm mostrado que ele não tem conseguindo avançar nos índices. O senador João Alberto [presidente do PMDB no Maranhão] tem dito que o percentual para encarar uma candidatura própria seria em torno de 10%. A prioridade do partido sempre foi pela candidatura própria, mas como disse o senador João Alberto, não existe candidatura irreversível”, declarou.

O deputado estadual também entende que nesse momento, faltando três meses para a eleição, o PMDB não teria como viabilizar uma nova candidatura e assim descartou a pretensão da colega deputada estadual Andrea Murad.

“A deputada Andrea Murad tem feito um bom trabalho na Assembleia, mas hoje não temos condições de fazer o nascimento de uma nova candidatura, em detrimento do tempo para viabilizala. Caso o vereador Fabio Câmara não consiga se viabilizar para disputar o pleito, o partido buscará uma composição com outros nomes, no sentido de manter o seu espaço dentro na eleição e dentro da cidade de São Luís”, disse Costa.

Roberto Costa disse ainda que todos os principais pré-candidatos envolvidos na disputa eleitoral da capital maranhense já teriam procurado o PMDB para uma aliança.

“Os précandidatos, prefeito Edivaldo Holanda Junior, deputado Wellington do Curso, deputada Eliziane Gama, deputado Eduardo Braide, já nos procuraram no sentido de buscar uma composição. Assim que definirmos a posição do partido em relação ao nome do vereador Fábio Câmara e a sua viabilidade para uma candidatura própria, buscaremos uma composição com o melhor nome”, assegurou.

Agora é aguardar e conferir o posicionamento do pré-candidato Fábio Câmara e do próprio PMDB.

Sem diálogo

Quando a mensagem do governo estadual com o projeto de lei que altera a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado chegou à Assembleia Legislativa, thumb os procuradores foram até a Casa conversar com o vice-presidente, treat deputado Othelino Neto (PCdoB), para pedir que os deputados abrissem um canal de diálogo com a categoria, já que as alterações não eram aceitas pela maioria dos procuradores.

A ação cordial dos procuradores foi respondida com uma manobra do governo – classificada como autoritária por vários deputados -, que não somente não quis dialogar com os procuradores como também não deu a menor chance para que a categoria conversasse com os parlamentares.

O Palácio dos Leões agiu, usou membros de sua base para aprovar um pedido de urgência na votação do projeto de lei, atropelou o regimento interno da Assembleia ao não conceder pedido de vista da deputada Andrea Murad (PMDB) e aprovou a lei.

Dessa forma, o governo empurra goela abaixo mudanças significativas para a categoria. Entre tantas mudanças, estão a proibição do exercício da advocacia liberal pelos procuradores do Estado que ingressarem na carreira a partir deste ano e a prevalência de membros ocupantes de cargos comissionados no Conselho Superior da PGE.

O modo como foi feita a manobra do governo vai gerar uma ação judicial. A deputada Andrea Murad anunciou que entrará na Justiça por ter tido negado seu pedido de vista do projeto.

Agora, é aguardar e verificar qual será o próximo capítulo. Talvez os procuradores tenham sorte e a mudança seja anulada.

(Coluna Estado Maior)

Incoerência e reações…

Em causa própria

Fernando Furtado pode ter que pagar R$ 1 milhão por ofensas aos índios

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) entrou com ação civil pública contra o deputado estadual Fernando Luiz Ribeiro Furtado por estimular diretamente o ódio à comunidade indígena Awá-Guajá, for sale que habita a terra indígena Awá, localizada no Município de São João do Caru (MA). O parlamentar proferiu ofensas contra os indígenas e lhes atribuiu características depreciativas.

A ação foi resultado de denúncias feitas pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cáritas Brasileira- Regional do Maranhão, Comissão Pastoral da Terra-Regional Maranhão e Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz, onde narraram que o deputado ofendeu a comunidade Awá durante uma audiência pública no município que tinha por objetivo mobilizar a população de São João do Caru e regiões vizinhas contra a demarcação de terra indígena determinada por ordem judicial, incitando o ódio de fazendeiros e posseiros contra os indígenas locais.

O MPF/MA constatou que as declarações do parlamentar foram além de expressão de sua opinião ideológica, política ou teórica, elas foram diretamente voltadas a depreciar e discriminar o grupo indígena. No discurso, o deputado questionou a sexualidade dos indígenas, atribuindo-lhes a condição homossexual de forma pejorativa; deu-lhes características ridicularizantes, com palavras no diminutivo; associou o estilo de vida indígena à ociosidade, à preguiça e ao uso de drogas ilícitas, juntamente com os antropólogos que participaram da demarcação da terra, alegando que o resultado dos trabalhos seriam fruto do uso de entorpecentes.

O MPF entende que houve incitação ao ódio através de características falsas e infundadas contra a população tradicional, causando um dano moral coletivo aos indígenas. Dessa forma, pede que o deputado estadual Fernando Luiz Ribeiro Furtado pague indenização no valor de R$ 1 milhão pelo dano gerado pela discriminação à comunidade Awá. O valor deverá ser destinado aos indígenas através da Fundação Nacional do Índio (Funai), a quem caberá a gestão dos recursos.

O MPF/MA pede ainda que o deputado promova a divulgação da retratação das ofensas, inclusive nos meios de comunicação locais, especialmente na região onde ocorreu a audiência pública mencionada, de modo a alcançar os participantes do ato. A divulgação deve ser paga com recursos próprios.

Leia e ouça aqui as ofensas proferidas por Fernando Furtado