Depois do que tem sido visto no Senado, na CPI da Covid-19, na Câmara Federal envolvendo o deputado Boca Aberta, alguns vereadores maranhenses parecem querer imitar as cenas vergonhosas de Brasília.

Na Câmara de Santa Helena, durante Sessão Ordinária, na manhã desta sexta-feira (15), dois vereadores trocaram tapas e precisaram ser separados por colegas para não continuarem a lamentável briga.

A confusão, que desta vez não ficou apenas nas trocas de acusações, envolveu os vereadores Valdir do Magazine e Capim, ambos eleitos pelo mesmo partido em 2020, o PTB.

Na quinta-feira (14), a baixaria aconteceu na Câmara de Pinheiro, envolvendo os Herasmo Leite e Riba do Bom Viver, que trocaram fortes e graves acusações durante a Sessão Ordinária.

O curioso e lamentável é que não se tem informação de que nenhum vereador maranhense tenha perdido o mandato por quebra de decoro parlamentar com atitudes que apenas aumentam o desgaste da classe política.

4 comentários

Em resposta à apelação cível da 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de São Luís, apresentada em março de 2018, o Poder Judiciário determinou, em 21 de setembro de 2021, a reforma da sentença, proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública e que considerava a Via Expressa como rodovia estadual em vez de via municipal.

Motivada por constatação de desvio de finalidade da classificação da via como Estadual e por nulidade da certidão emitida pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) – certidão emitida por força de liminar, quanto às obras da avenida, entregues em 2012 – o acórdão relatado pelo desembargador Antonio Guerreiro Júnior, atende à recurso subscrito pelo promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior.

Contrariando parecer apresentado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Via Expressa foi tolerada como rodovia estadual, apesar de interligar bairros da capital maranhense.

Na apelação, o Ministério Público argumentou que a manutenção da Via Expressa como estrada estadual causa prejuízos ao desenvolvimento e ordenamento de São Luís, porque os lotes não têm usos definidos e índices urbanísticos estabelecidos. Ainda de acordo com o órgão, nada pode ser construído ao longo da via, pois ela não existe no zoneamento da cidade.

Além disso, foi argumentado que na avenida são praticados hoje diversos delitos e infrações de trânsito e o Município não os coíbe, porque a via esta classificada como estadual”, destaca o promotor de justiça. “O Estado do Maranhão não estava interessado na legalidade e, sim, em executar a obra, pagando indenizações de imóveis. O desvio de finalidade já era evidente”, acrescenta quanto a previsão da via como Estadual.

REFORMA – “Merece reforma a sentença quanto a titularidade da via, por uma simples razão: a Via Expressa não interliga municípios, mas, sim, bairros da cidade de São Luís e avenidas que compõem a mesma malha viária urbana”, afirma o desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

Ainda de acordo com ele, o texto da Lei nº 9.432/2011, que inseriu a Via Expressa como rodovia estadual, é equivocado e afronta o princípio da autonomia dos municípios e sua não intervenção, previsto nos artigos 30 e 35, da Constituição Federal.

3 comentários

Depois que o Sindicato dos Rodoviários anunciaram paralisação da categoria para semana que vem, por melhoria nos salários, já começou a especulação que a passagem do transporte coletivo em São Luís iria aumentar.

No entanto, o prefeito Eduardo Braide, até para evitar Fake News e boataria, de maneira imediata “bateu o martelo” e assegurou que não é o momento de reajuste, mas sim de melhorar as condições do transporte.

“Não terá aumento de passagem de ônibus em São Luís! O momento é de melhorarmos a qualidade dos serviços. Pra isso estamos trabalhando todos os dias”, afirmou Braide.

Um problema a menos, mas agora é preciso que se encontre uma alternativa para evitar a paralisação do transporte público.

8 comentários

Bastou a Câmara Federal aprovar um projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis, com expectativa de que a mudança do cálculo da tributação possa se conseguir uma redução nos preços, que alguns governadores começaram a reagir.

Esses governadores já se preparam para atuar em duas frentes, no Senado e no Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia é aumentar a pressão nos senadores para não aprovarem o projeto e ingressarem com uma ação no STF questionando a legalidade.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), que jura estar preocupado com a situação dos maranhenses nesse alto valor dos combustíveis, foi um dos primeiros a questionar a medida, alegando que é inconstitucional.

”O projeto é inconstitucional. Acredito que o Senado não terá dificuldade de reconhecer isso”, afirmou Dino, na CNN.

O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias (PT), afirmou que procuradores dos estados já começaram a estudar o melhor caminho para questionar no STF o projeto, cuja aprovação foi capitaneada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

É aguardar e conferir, mas pelo visto mais uma vez ficará o jogo de empurra e o povo seguirá arcando com todo o prejuízo.

11 comentários

Nas últimas 24 horas, quase todos os advogados e advogadas do Maranhão, inclusive o titular do Blog do Jorge Aragão, receberam mensagem de um vídeo gravado com fakenews que tinha o intuito de atacar o advogado Diego Sá, líder nas pesquisas para ser o próximo presidente da OAB/MA, e beneficiar Kaio Saraiva, pré-candidato a presidente com apoio de Thiago Diaz, atual presidente.

É preciso, com urgência, uma investigação para descobrir quem tem e quem vazou o banco de Dados, que deveria ser exclusivo e sigiloso da OAB/MA, com dados pessoais de todos os advogados e advogadas maranhenses.

Uma vez repassado à empresas especialistas em fakenews, é possível que criminosos usem os dados dos advogados para cometerem crimes e clonagem de cartões, por exemplo.

Tudo isso tem como pano o interesse em continuar comandando um orçamento de R$ 12 milhões por ano.

O atual presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, é o responsável por manter o sigilo desses dados e deve ser o principal questionado.

É aguardar e conferir.

1 comentário