Prefeitura de Paço do Lumiar faz pagamento de escolas comunitárias

por Jorge Aragão

A Prefeitura de Paço do Lumiar por meio da Secretaria Municipal de Educação realizou o pagamento dos profissionais que atuam nas escolas comunitárias. No total, são vinte e cinco (25) unidades distribuídas por todo o município que já receberam os valores referentes a prestação de serviço.

A ação faz parte do compromisso da gestão com os educadores e alunos e segue regularizando os programas e ações já desenvolvidos em Paço do Lumiar. O pagamento atualizado é referente aos meses de junho, julho e agosto de 2021, totalizando cerca de 5,5 (cinco milhões e meio).

A resolução veio através dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB), em conjunto com a gestão que segue priorizando a educação infantil dos luminenses.

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Hildo Rocha trabalha pela criação da Ride em Imperatriz

por Jorge Aragão

Foi aprovado, na Comissão de Integração Nacional da Câmara dos deputados, o Projeto de Lei Complementar nº 522, de 2018, de autoria do Deputado Hildo Rocha, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Imperatriz (Ride) e institui o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Imperatriz.

“Ride é uma estrutura descentralizada e moderna, prevista na nossa constituição federal, que pode ser criada para que o poder público, União, Estados e Municípios de mais de um Estado da federação possam articular ações administrativas de modo que os investimentos e serviços públicos sejam maximizados e haja incentivos para o desenvolvimento econômico da região”, explicou o parlamentar.

Incentivos à geração de empregos – De acordo com o parlamentar, a implantação de Regiões Integradas de Desenvolvimento proporciona a redução das desigualdades regionais, ao menor custo possível para a sociedade brasileira.

Municípios enquadrados nas Regiões de Desenvolvimento podem unificar, por convênios, normas e critérios para procedimentos relativos aos serviços públicos prestados na região, definindo, por exemplo, tarifas, linhas de crédito especiais, isenções e incentivos fiscais.

De acordo com o parlamentar, a participação da União assegura também a prevenção de eventuais conflitos de interesse entre Estados, como poderia acontecer na tentativa de se criar uma região metropolitana interestadual, nos moldes previstos no Estatuto da Metrópole.

“A instituição da Ride da Grande Imperatriz é viável e possível, pois com a construção da ponte Dom Affonso Felippe Gregory passou a existir uma integração forte entre os habitantes dos municípios do norte do Tocantins com os habitantes das cidades da grande Imperatriz. Em situações semelhantes a essa foi possível a criação de Ride que gerou desenvolvimento em toda região de maneira rápida. Cito como exemplo a Ride Petrolina (PE) Juazeiro (BA) que proporcionou o desenvolvimento de toda aquela região”, argumentou Hildo Rocha.

Os municípios do Maranhão que estão dentro da região integrada de desenvolvimento da grande Imperatriz proposta pelo deputado Hildo Rocha, são: Imperatriz, Cidelândia, Davinópolis, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Buritirana, Montes Altos, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão e Senador La Rocque.

Municípios tocantinenses que serão beneficiados pela implantação da Ride Grande Imperatriz: Itaguatins, Maurilândia do Tocantins, Axixá do Tocantins, Araguatins, São Miguel do Tocantins, Sitio Novo do Tocantins, Tocantinópolis, Aguiarnópolis, Ananás, Angico, Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Darcinópolis, Esperantina, Luzinópolis, Nazaré, Palmeiras do Tocantins, Praia Norte, Riachinho, Sampaio, Santa Terezinha do Tocantins, São Bento do Tocantins e São Sebastião do Tocantins.

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Roseana decide, na semana que vem, se concorre ao Governo do MA

por Jorge Aragão

Ao que tudo indica a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB), deverá confirmar, na semana que vem, se pretende encarar uma nova disputa ao Palácio dos Leões.

Desde o início, quando decidiu voltar a ser testada nas urnas, Roseana tem deixado claro a sua preferência por disputar uma vaga na Câmara Federal.

No entanto, diante dos cenários apresentados pelas pesquisas eleitorais, onde lidera todos os levantamentos feitos até agora, Roseana tem recebido alguns pedidos para rever sua decisão e novamente disputar o Governo do Maranhão em 2022.

Em contato com o Programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, Roseana disse que vai aguardar a divulgação da terceira pesquisa Escutec de 2021, para confirmar sua decisão sobre o pleito eleitoral do ano que vem.

A Escutec já realizou em 2021 duas pesquisas para o Grupo Mirante, em março e em junho, e deverá divulgar uma nova pesquisa nos próximos dias e será baseada nesse novo levantamento que Roseana anunciará seu novo desafio na política maranhense.

É aguardar e conferir.

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Prado Carioca tenta aplicar golpe em nome de Weverton Rocha

por Jorge Aragão

Mias uma vez a Polícia Civil prendeu, de maneira preventiva, Carlos Roberto Melo Prado, mais conhecido como Prado Carioca, pelo crime de estelionatário.

Segundo a Polícia Civil, através do delegado Ederson Martins, já é a sétima vez que Prado Carioca é preso pela mesma prática.

Desta vez, Padro Carioca tentou se passar pelo senador maranhense Weverton Rocha (PDT). Padro teria entrado em contato com a Embaixada da China, por meio de WhatsApp com a foto do senador maranhenses, tentando obter vantagens indevidas.

A Polícia Civil cumpriu o mandato de prisão na manhã desta quinta-feira (23), no bairro da Forquilha, onde Padro Carioca estava morando atualmente.

Padro Carioca já se passou por outras autoridades com a mesma intenção e justamente por repetir a prática já é velho conhecido da Polícia Civil do Maranhão.

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A disputa velada da Câmara de Vereadores de São Luís

por Jorge Aragão

Com a iminente saída do atual presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT), que deve disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, a eleição para o biênio 2023/2024 já começa a movimentar, mesmo que de maneira velada, o Legislativo da capital maranhense.

O problema é que de maneira equivocada, alguns querem transformar a disputa em uma espécie de prévia das eleições para o Governo do Maranhão no ano que vem.

Até o momento, quatro vereadores – Gutemberg Araújo (PSC), Raimundo Penha (PDT), Paulo Victor (PCdoB) e Aldir Júnior (PL) – são cotados para a disputa e praticamente todos tendo laços com pré-candidatos ao Governo do Maranhão.

Paulo Victor é ligado ao governador Flávio Dino (PSB) e ao vice-governador Carlos Brandão (PSDB), inclusive se reuniu recentemente com Brandão, levando consigo alguns vereadores para fortalecer o palanque do vice-governador para 2022.

Já Aldir Júnior é sobrinho do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), também pré-candidato ao Palácio dos Leões. Aldir tem garantido que já teria o apoio inicial de sete vereadores.

Os outros dois nomes – Gutemberg e Penha – são vereadores da base do Governo Eduardo Braide (Podemos) e com maior proximidade com o prefeito da capital. Penha tem ainda a seu favor o apoio de mais um pré-candidato ao Governo do Maranhão, o senador Weverton Rocha (PDT).

Ou seja, apesar de ainda faltarem sete meses para a eleição na Câmara de São Luís, os bastidores já começam a esquentar.

No entanto, é importante destacar, algo que alguns parecem não levar em conta, que o atual presidente da Casa, Osmar Filho, terá um papel importante na sua sucessão.

Isso sem falar no próprio prefeito Eduardo Braide, que apesar de ter deixado claro que pretende não se intrometer no pleito, não vai querer ter um opositor seu comandando a Câmara de São Luís nos seus dois últimos anos de mandato.

É aguardar e conferir.

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CoronaVac começa a ser negociada com os estados brasileiros

por Jorge Aragão

O Governo de São Paulo anunciou que, depois de cumprir dois contratos que previam a entrega de 100 milhões de doses da CoronaVac ao Ministério da Saúde, o Instituto Butantan passou agora a negociar doses desse imunizante diretamente com os estados brasileiros.

No entanto, até o momento apenas cinco estados brasileiros já firmaram acordo, são eles: Ceará, Piauí, Mato Grosso, Espírito Santos e Pará.

A maior parte da entrega desta quinta-feira (23) será destinada ao Pará, que ficará com 1 milhão de doses. Espírito Santo e Mato Grosso receberão 500 mil vacinas. O Ceará ficará com 300 mil doses e o Piauí, 200 mil.

O Maranhão não se habilitou para adquirir a vacina, pois a CoronaVac não tem liberação da Anvisa para ser aplicada em adolescentes nem é recomendada como dose de reforço para idosos.

Ou seja, neste momento, para os maranhenses só seriam uteis as vacinas da Pfizer e AstraZeneca, já que ambas podem ser utilizadas como dose de reforço nos idosos e a Pfizer autorizada para a imunização dos adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos.

A notícia é muito boa, pena que não ajudará a acelerar ainda mais a imunização dos maranhenses.

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Famem abre inscrições para seminário sobre nova Lei de Licitações

por Jorge Aragão

Estão abertas as inscrições para o Seminário ‘O Tribunal de Contas e o controle das contratações na nova Lei de Licitações’, que será realizado na próxima sexta-feira (24), das 8h às 12h, na sede da Federação dos municípios do Estado do Maranhão (Famem), no Calhau, em São Luís.

O evento, que vai abordar e esclarecer dúvidas sobre a lei nº 14.133/2021, é direcionado a prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, ordenadores de despesa, assessores jurídicos, procuradores, controladores, contadores, CPL e pregoeiros.

O seminário é uma realização da Escola de Gestão Municipal (EGM) da Famem. Com carga horária de 4 horas, a formação terá como instrutor, o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jorge Ferreira Lobo. As inscrições são gratuitas, limitadas e podem ser feitas no site da Famem, na aba informativos.

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AL estabelece Dia de Corpus Christi como feriado em todo MA

por Jorge Aragão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na sessão plenária desta quarta-feira (22), a Lei 11.539/21, de iniciativa do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que considera o Dia de Corpus Christi feriado religioso em todo o estado. O autor da proposição atendeu à solicitação do bispo de Imperatriz, dom Vilsom Basso, em comum acordo com os demais bispos das dioceses do Maranhão.

Durante o ato de promulgação, que contou com a presença do bispo de Imperatriz, Othelino destacou que a data é especialmente importante para a Igreja Católica, pois reverencia a Eucaristia, sacramento que relembra a última ceia de Jesus Cristo com os apóstolos.

“Hoje, a Assembleia transformou em lei esse projeto que foi sugerido pelo bispo de Imperatriz, proposto por Marco Aurélio e aprovado, por unanimidade, por esta Casa. Como nós todos sabemos, faz parte do calendário oficial da Igreja Católica como uma referência a um dos seus princípios, que é a sagrada Eucaristia. ”, enfatizou.

De acordo com a lei, no feriado religioso de Corpus Christi, celebrado pelos católicos, serão permitidas apenas atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis. A data é comemorada 60 dias após o Domingo de Páscoa ou na quinta-feira seguinte ao Domingo da Santíssima Trindade.

Agradecimentos – Após o ato de promulgação, o deputado Marco Aurélio agradeceu e reforçou a importância de estabelecer o feriado no calendário estadual. “Agradeço a participação do deputado Othelino, que alinhou com o governo para que não houvesse nenhum veto. Poder promulgar, juntamente com toda a Casa, transformando em lei o que já é reconhecido por todos, reforça cada vez mais a fé católica e é um reconhecimento da Assembleia Legislativa”, destacou.

O bispo da Diocese de Imperatriz, Vilsom Basso, que acompanhou a sessão plenária ao lado do padre Ivanildo Oliveira, também agradeceu a promulgação da lei. “Meu agradecimento especial ao deputado Marco Aurélio, de Imperatriz, autor do projeto, com quem fizemos o contato dessa possibilidade. Só posso desejar, irmãos e irmãs, que o Senhor vos abençoe, vos guarde, vos livre de todo mal e nos dê saúde e paz. Muito obrigado e que assim seja”, disse.

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Plenário do Senado rejeita volta de coligações partidárias

por Jorge Aragão

Como era esperado, o Senado Federal teve um entendimento diferente da Câmara Federal e, nesta quarta-feira (22), rejeitou a volta das coligações partidárias para as eleições de 2022.

O Senado, aprovou em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da Reforma Eleitoral. O texto foi aprovado por 70 votos a 3, em primeiro turno, e por 66 votos a 3, em segundo turno.

No entanto, o trecho que previa o retorno das coligações partidárias foi retirado pelos senadores após sugestão da relatora, Simone Tebet (MDB-MS).

Vale lembrar que a vedação das coligações, aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional, passou a valer apenas em 2020, na eleição para vereadores. Portanto, a regra ainda não foi aplicada na escolha de deputados estaduais e federais, o que irá acontecer agora em 2022.

Vejam abaixo as mudanças mantidas pelo Senado na PEC e que devem valer já para o ano que vem.

  • Mulheres e negros: a PEC prevê “peso dois” aos votos dados a mulheres e negros para a Câmara dos Deputados. O “peso dois” será usado no cálculo de distribuição dos fundos partidário e eleitoral, entre 2022 e 2030;
  • Sanção a partidos incorporados: pelo texto, o partido que incorpora outras siglas não será responsabilizado pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.
  • Data da posse: por acordo de senadores, a relatora acolheu uma mudança já prevista pelos deputados, que altera a data da posse de governadores (passa a ser 6 de janeiro) e do presidente (passa a ser 5 de janeiro). Hoje, as posses são sempre no primeiro dia de janeiro. A mudança, porém, só valerá a partir de 2026.
  • Fidelidade partidária: se o partido concordar com a saída de um deputado ou vereador, o parlamentar não será punido por mudar de sigla. Hoje, vereadores e deputados só podem mudar de partido sem perder o mandato em casos específicos. A relatora, porém, defende que lei ordinária regulamente a questão – para, por exemplo, definir se a regra vale apenas para a anuência de partidos nacionais ou, também, de diretórios regionais.
  • Plebiscito municipal: os plebiscitos propostos pelas câmaras dos vereadores serão realizados no mesmo período das eleições municipais. As consultas populares devem ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes do pleito.

É aguardar e conferir, afinal todas essa modificações devem estar aprovadas e sancionadas até o dia 02 de outubro de 2021, para valer em 2022.

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Fábio Macedo amplia alianças para a disputa eleitoral de 2022

por Jorge Aragão

Durante almoço realizado nesta quarta-feira( 22), o deputado estadual Fábio Macedo reuniu lideranças políticas importantes da cidade de Tuntum e fechou a parceria com o grupo para as eleições de 2022.

O parlamentar selou uma aliança com o ex-prefeito e ex-presidente da Famem Cleomar Tema e os vereadores Renan Bilio, Alan Noleto, Zé do Ourinho, Magno Melo e Solisvan. No almoço também estavam presentes deputada estadual Daniella Tema e o ex-prefeito de Dom Pedro Hernando Macedo.

“Fechamos mais uma parceria importante para o nosso projeto político de 2022, que só cresce e agora se fortalece com a vinda de Tema para o nosso lado. Ele foi um grande prefeito para a cidade de Tuntum e é uma das lideranças políticas mais consolidadas do Maranhão”, disse Fábio.

São Luís – Ainda nesta quarta-feira, Fábio Macedo se reuniu com o vice-governador, Carlos Brandão e o ex-vereador e suplente da Câmara Municipal de São Luís, Barbosa Lages, com quem também selou uma parceria para as próximas eleições.

Vale destacar que Fábio Macedo deve realmente tentar uma vaga na Câmara Federal em 2022.

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