Blog do Jorge Aragão

PEC Eleitoral tem projeto de Eliziane para dar paridade de sexos em chapas

Conforme o Blog já destacou, s Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais (deputados e vereadores). Entre os trechos aprovados está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras.

Duas emendas de mérito apresentadas por senadores foram destacadas e passarão a tramitar como propostas autônomas, segundo recomendação da senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora da PEC: a proposta da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) de paridade entre sexos nas chapas para presidente e vice-presidente, governador e vice-governador; e a sugestão do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) para que a chamada cláusula de desempenho seja aplicada também aos senadores, não só aos deputados.

Segundo Eliziane Gama, a emenda à PEC que agora vai tramitar como projeto no Congresso Nacional estabelece que pelo menos uma candidata mulher deve compor as chapas majoritárias nas eleições para esses cargos.

“Precisamos sedimentar o processo de fortalecimento da atuação o movimento das mulheres no Parlamento e no Executivo, com vistas à obtenção da igualdade de gêneros na política, movimento que vem se desenvolvendo em nosso País e em todo o mundo, a partir da adoção de medidas como: a reserva de vagas para candidatas mulheres nas eleições; a formalização da atuação conjunta nas casas legislativas, mediante as bancadas femininas; a instituição da Procuradoria Especial da Mulher, como já existente no Senado Federal, entre outras”, justificou a senadora do Cidadania.

Ela defende ainda que proposta é necessária diante da realidade brasileira da ‘sub-representação feminina na política’.

“De acordo com os números do IBGE, as mulheres totalizam 51,3% da população, e formam, também, a maior parte do eleitorado: 52%. Assim, fica evidente que a sub-representação de mulheres na vida político-partidária fragiliza a identificação da sociedade com o sistema representativo vigente, pois ele não reflete minimamente o papel feminino na sociedade”, argumentou Eliziane Gama.

PEC segue para promulgação – Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a PEC segue agora para promulgação. O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022. Foram 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno.

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O sucesso da Feira de Mulheres Empreendedoras em Cajapió

Com o objetivo de promover o empreendedorismo e fortalecimento da autonomia feminina, contribuindo na geração de renda, a Prefeitura Municipal de Cajapió, por meio do Departamento da Mulher, realizou nesta quinta-feira (23), a primeira Feira de Mulheres Empreendedoras de Cajapió.

O momento contou, com a presença da chefe do Núcleo de Autonomia Econômica da Secretaria de Estado da Mulher do Governo do Maranhão, Sra. Rebeca Alexandre.

Os materiais de artesanato e produtos comercializados, são produzidos pelas mulheres atendidas pelo Projeto: Mulheres Empreendedoras, que visa incentivar o empreendedorismo e a autonomia feminina.

O prefeito de Cajapió, Dr. Marcone, também fez questão de presenciar o evento, considerado um sucesso. Na oportunidade, foram realizadas apresentações culturais, além da exposição de artesanatos, culinária, produtos e hortaliças .

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Braide entrega Creche-Escola de Tempo Integral na Camboa

O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta quinta-feira (23), a Creche-Escola de Tempo Integral Maria de Jesus Carvalho, no bairro Camboa, totalmente requalificada por meio do programa Escola Nova. Há anos, a comunidade aguardava pela reforma da unidade escolar que, a partir de agora, tem condições de oferecer um espaço seguro e uma educação de qualidade para as 440 crianças, sendo 30 delas com deficiência, de 2 a 5 anos que estudam na unidade.

“O programa Escola Nova chega à creche Maria de Jesus Carvalho e é uma felicidade muito grande ver essa escola requalificada. E mais do que isso, é ver profissionais qualificados, comprometidos; quem ganha é a comunidade. Agora com a nova escola, já na próxima semana vamos ter nossas crianças de volta à sala de aula”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O secretário municipal de Educação, Marco Moura, afirmou que já na próxima terça-feira (28), a escola retoma às atividades presenciais, respeitando os protocolos sanitários contra a Covid-19. “Estamos trabalhando com firmeza para a inclusão e democratização da educação em São Luís. É uma creche muito importante não só para o bairro da Camboa, mas para todos que estão nas adjacências, e tem uma proposta de educação moderna, inclusiva e de tempo integral”, disse o secretário.

Creche-Escola Maria de Jesus Carvalho – A unidade possui 440 crianças matriculadas, de 2 a 5 anos, que têm acesso às aulas no período matutino, vespertino e em tempo integral. Deste total, 30 alunos que possuem deficiência e desta forma, recebem estímulo de aprendizado diferenciado para as atividades escolares, por meio do Atendimento Educacional Especializado (AEE), realizado no contra turno das aulas.

Além dos professores, os alunos com deficiência, também, contam com uma ampla rede de apoio, formada por profissionais multidisciplinares, como fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, técnicos de enfermagem e pediatras. Os atendimentos são fundamentais para estimular o ensino-aprendizagem das crianças.

A Creche-Escola possui 15 salas de aulas e oferece turmas de Maternal I e II, e Infantil I e II. Em sua estrutura física, a escola conta uma sala de direção, secretaria, sala de enfermagem, sala da coordenação pedagógica, sala de recursos, sala de vídeo, sala de atividades psicomotoras, dois pátios, dois refeitórios infantis, dormitório infantil, cozinha, 10 banheiros, recepção, três almoxarifados, uma área externa com parquinho e outra com horta.

A Creche-Escola é uma das unidades escolares do Município que possui parceria com instituições pedagógicas, como a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O local recebe estudantes em atividades pautadas pela proposta de trabalho da escola, que realizam estágio na unidade escolar, desenvolvendo projetos junto à comunidade escolar.

Requalificação – O prédio foi totalmente requalificado e passou por obras de melhorias interna e externa, executadas por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Entre os serviços realizados, está a revisão da cobertura, aplicação de manta impermeabilizante, troca e instalação de novo revestimento e vasos sanitários nos banheiros, revisão de instalações elétricas e aplicação de grama na área externa.

Além disso, foi construída uma nova área de banho externa para as crianças, parquinho para recreação infantil, feita a execução de piso intertravado para o estacionamento, revisão de instalações elétricas e instalação de caixas d’água. O prédio também ganhou nova pintura interna e externa.

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Weverton comenta prisão de Prado Carioca

O senador maranhense Weverton Rocha (PDT), nas redes sociais, comentou o episódio da prisão de Carlos Roberto Melo Prado, mais conhecido como Prado Carioca, pelo crime de estelionatário.

Prado Carioca, que foi preso pela sétima vez, tentou se passar pelo senador maranhense Weverton Rocha (PDT). O estelionatário teria entrado em contato com a Embaixada da China, por meio de WhatsApp com a foto do senador maranhense, tentando obter vantagens indevidas.

Weverton disse que foi vítima de mais um ataque, já que afirma que anteriormente fakes teriam invadido seu Instagram.

“Fui vítima de mais um ataque! Depois dos fakes que invadiram meu Instagram, um farsante tentou se passar por mim junto à Embaixada da China, UFRJ e Itamaraty. Esse criminoso foi pego hoje!”, destacou o senador.

Prado Carioca foi preso nesta quinta-feira (23), após uma operação da Polícia Civil do Maranhão.

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Diego Sá tem apoio maciço da advocacia feminina

Encontro promovido pela movimento “Nossa Voz é a Ordem”, em São Luís, centenas de advogadas se reuniram para debater pautas relacionadas às mulheres na advocacia maranhense.

Diego Sá, advogado e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), pré-candidato à presidência da Seccional Maranhão, convidado especial e único homem presente no evento, destacou seu projeto de união e ressaltou que o resgate do respeito da classe passa pela valorização das mulheres advogadas.

“Ao longo da história da nossa entidade, as mulheres conquistaram, juntamente com outras colegas, à duras penas, aquilo que hoje nós temos como consolidados, mas que não basta porque devemos buscar mais, mais e mais. É por isso que me espelho em cada uma das mulheres aqui presente dizendo que nós vamos trazer esse resgate, o protagonismo da Ordem e, certamente, faremos uma grande gestão com ações efetivas ao lado de todas as mulheres advogadas do Estado do Maranhão”.

De acordo com Ana Brandão, advogada e uma das integrantes do movimento, em um cenário de advocacia fragilizada, as mulheres advogadas entendem que tem a força e coragem para reerguer a advocacia do Maranhão ao corresponder por 52% do eleitorado da categoria.

“Dr Diego Sá, é uma honra estar ao seu lado. Acredito que você será o presidente da OAB que deixará um legado para advocacia. Somos 52% de advogadas e caminharemos juntos por uma advocacia com altivez, representatividade e resgataremos tudo que for possível para termos respeito, além de uma OAB forte. Por isso, hoje, você nos representa e é o nosso presidente.”

Enxergando em Diego Sá a capacidade para construir de forma conjunta uma Ordem com inclusão e participação, a advocacia feminina acredita que, além de ser melhor nome para a eleição neste pleito, o pré-candidato deixará um legado na advocacia, não somente ao garantir mais paridade e respeito na entidade de classe, sobretudo, abrindo caminho para que, após os próximos três anos, a OAB/MA possa ter sua primeira mulher presidente.

O evento já é o segundo promovido pelo movimento Nossa Voz é a Ordem direcionado às mulheres e reuniu exatas 263 mulheres advogadas em apoio ao pré-candidato líder em todas as pesquisas de intenção de votos

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Prefeitura de Paço do Lumiar faz pagamento de escolas comunitárias

A Prefeitura de Paço do Lumiar por meio da Secretaria Municipal de Educação realizou o pagamento dos profissionais que atuam nas escolas comunitárias. No total, são vinte e cinco (25) unidades distribuídas por todo o município que já receberam os valores referentes a prestação de serviço.

A ação faz parte do compromisso da gestão com os educadores e alunos e segue regularizando os programas e ações já desenvolvidos em Paço do Lumiar. O pagamento atualizado é referente aos meses de junho, julho e agosto de 2021, totalizando cerca de 5,5 (cinco milhões e meio).

A resolução veio através dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB), em conjunto com a gestão que segue priorizando a educação infantil dos luminenses.

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Hildo Rocha trabalha pela criação da Ride em Imperatriz

Foi aprovado, na Comissão de Integração Nacional da Câmara dos deputados, o Projeto de Lei Complementar nº 522, de 2018, de autoria do Deputado Hildo Rocha, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Imperatriz (Ride) e institui o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Imperatriz.

“Ride é uma estrutura descentralizada e moderna, prevista na nossa constituição federal, que pode ser criada para que o poder público, União, Estados e Municípios de mais de um Estado da federação possam articular ações administrativas de modo que os investimentos e serviços públicos sejam maximizados e haja incentivos para o desenvolvimento econômico da região”, explicou o parlamentar.

Incentivos à geração de empregos – De acordo com o parlamentar, a implantação de Regiões Integradas de Desenvolvimento proporciona a redução das desigualdades regionais, ao menor custo possível para a sociedade brasileira.

Municípios enquadrados nas Regiões de Desenvolvimento podem unificar, por convênios, normas e critérios para procedimentos relativos aos serviços públicos prestados na região, definindo, por exemplo, tarifas, linhas de crédito especiais, isenções e incentivos fiscais.

De acordo com o parlamentar, a participação da União assegura também a prevenção de eventuais conflitos de interesse entre Estados, como poderia acontecer na tentativa de se criar uma região metropolitana interestadual, nos moldes previstos no Estatuto da Metrópole.

“A instituição da Ride da Grande Imperatriz é viável e possível, pois com a construção da ponte Dom Affonso Felippe Gregory passou a existir uma integração forte entre os habitantes dos municípios do norte do Tocantins com os habitantes das cidades da grande Imperatriz. Em situações semelhantes a essa foi possível a criação de Ride que gerou desenvolvimento em toda região de maneira rápida. Cito como exemplo a Ride Petrolina (PE) Juazeiro (BA) que proporcionou o desenvolvimento de toda aquela região”, argumentou Hildo Rocha.

Os municípios do Maranhão que estão dentro da região integrada de desenvolvimento da grande Imperatriz proposta pelo deputado Hildo Rocha, são: Imperatriz, Cidelândia, Davinópolis, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Buritirana, Montes Altos, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão e Senador La Rocque.

Municípios tocantinenses que serão beneficiados pela implantação da Ride Grande Imperatriz: Itaguatins, Maurilândia do Tocantins, Axixá do Tocantins, Araguatins, São Miguel do Tocantins, Sitio Novo do Tocantins, Tocantinópolis, Aguiarnópolis, Ananás, Angico, Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Carrasco Bonito, Darcinópolis, Esperantina, Luzinópolis, Nazaré, Palmeiras do Tocantins, Praia Norte, Riachinho, Sampaio, Santa Terezinha do Tocantins, São Bento do Tocantins e São Sebastião do Tocantins.

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Roseana decide, na semana que vem, se concorre ao Governo do MA

Ao que tudo indica a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (MDB), deverá confirmar, na semana que vem, se pretende encarar uma nova disputa ao Palácio dos Leões.

Desde o início, quando decidiu voltar a ser testada nas urnas, Roseana tem deixado claro a sua preferência por disputar uma vaga na Câmara Federal.

No entanto, diante dos cenários apresentados pelas pesquisas eleitorais, onde lidera todos os levantamentos feitos até agora, Roseana tem recebido alguns pedidos para rever sua decisão e novamente disputar o Governo do Maranhão em 2022.

Em contato com o Programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, Roseana disse que vai aguardar a divulgação da terceira pesquisa Escutec de 2021, para confirmar sua decisão sobre o pleito eleitoral do ano que vem.

A Escutec já realizou em 2021 duas pesquisas para o Grupo Mirante, em março e em junho, e deverá divulgar uma nova pesquisa nos próximos dias e será baseada nesse novo levantamento que Roseana anunciará seu novo desafio na política maranhense.

É aguardar e conferir.

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Prado Carioca tenta aplicar golpe em nome de Weverton Rocha

Mias uma vez a Polícia Civil prendeu, de maneira preventiva, Carlos Roberto Melo Prado, mais conhecido como Prado Carioca, pelo crime de estelionatário.

Segundo a Polícia Civil, através do delegado Ederson Martins, já é a sétima vez que Prado Carioca é preso pela mesma prática.

Desta vez, Padro Carioca tentou se passar pelo senador maranhense Weverton Rocha (PDT). Padro teria entrado em contato com a Embaixada da China, por meio de WhatsApp com a foto do senador maranhenses, tentando obter vantagens indevidas.

A Polícia Civil cumpriu o mandato de prisão na manhã desta quinta-feira (23), no bairro da Forquilha, onde Padro Carioca estava morando atualmente.

Padro Carioca já se passou por outras autoridades com a mesma intenção e justamente por repetir a prática já é velho conhecido da Polícia Civil do Maranhão.

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A disputa velada da Câmara de Vereadores de São Luís

Com a iminente saída do atual presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT), que deve disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, a eleição para o biênio 2023/2024 já começa a movimentar, mesmo que de maneira velada, o Legislativo da capital maranhense.

O problema é que de maneira equivocada, alguns querem transformar a disputa em uma espécie de prévia das eleições para o Governo do Maranhão no ano que vem.

Até o momento, quatro vereadores – Gutemberg Araújo (PSC), Raimundo Penha (PDT), Paulo Victor (PCdoB) e Aldir Júnior (PL) – são cotados para a disputa e praticamente todos tendo laços com pré-candidatos ao Governo do Maranhão.

Paulo Victor é ligado ao governador Flávio Dino (PSB) e ao vice-governador Carlos Brandão (PSDB), inclusive se reuniu recentemente com Brandão, levando consigo alguns vereadores para fortalecer o palanque do vice-governador para 2022.

Já Aldir Júnior é sobrinho do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), também pré-candidato ao Palácio dos Leões. Aldir tem garantido que já teria o apoio inicial de sete vereadores.

Os outros dois nomes – Gutemberg e Penha – são vereadores da base do Governo Eduardo Braide (Podemos) e com maior proximidade com o prefeito da capital. Penha tem ainda a seu favor o apoio de mais um pré-candidato ao Governo do Maranhão, o senador Weverton Rocha (PDT).

Ou seja, apesar de ainda faltarem sete meses para a eleição na Câmara de São Luís, os bastidores já começam a esquentar.

No entanto, é importante destacar, algo que alguns parecem não levar em conta, que o atual presidente da Casa, Osmar Filho, terá um papel importante na sua sucessão.

Isso sem falar no próprio prefeito Eduardo Braide, que apesar de ter deixado claro que pretende não se intrometer no pleito, não vai querer ter um opositor seu comandando a Câmara de São Luís nos seus dois últimos anos de mandato.

É aguardar e conferir.

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