Depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que aceitou a denúncia e tornou réu o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), por uma eventual fraude na compra de respiradores durante a pandemia, os governadores do Consórcio Nordeste ficaram com as “barbas de molho”.

A denúncia que foi acatada foi protocolada pela Procuradoria Geral da República e o eventual prejuízo gira em torno de R$ 2 milhões aos cofres públicos do Amazonas.

Já o caso envolvendo os governadores do Consórcio Nordeste, que compararam e pagaram respiradores que nunca receberam, teria causado um prejuízo de R$ 48 milhões, ou seja, o valor do dano ao erário público é 24 vezes maior do que o do Amazonas.

O Consórcio Nordeste teria tentando adquirir cerca de 300 respiradores, mas apesar do valor ter sido paga a empresa HempCare Pharma, os aparelhos que poderiam ter salvados vidas na pandemia, jamais chegaram aos estados nordestino.

Somente o Maranhão, no Governo Flávio Dino, pagou quase R$ 5 milhões para a aquisição de 30 respiradores, o que faria com que cada aparelho saísse por quase R$ 165 mil. No entanto, mesmo pagando por um preço acima do mercado normalmente, os respiradores nunca chegaram para os maranhenses.

Como o caso envolve governadores, a decisão caberá ao STJ e, exatamente por esse motivo, os governadores do Consórcio Nordeste estão com as “barbas de molho”.

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Na terça-feira (21), tivemos duas decisões judiciais importantes, uma nacional e outra municipal, sobre a imunização contra a Covid-19.

No âmbito nacional, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, autorizou que estados e municípios mantenham a vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos.

Na sua decisão, Lewandowski entendeu que a competência para normatizar o tema é dos governos locais, “sob sua exclusiva responsabilidade”.

A polêmica foi iniciada após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ter afirmado que a pasta removeria a recomendação para imunização deste público. A suspensão seria pelo falecimento de uma adolescente de 16 anos, no interior de São Paulo, após a vacinação. No entanto, a própria Anvisa descartou a possibilidade que a morte da jovem tenha relação com a imunização.

Vale destacar que nem a Prefeitura de São Luís e nem o Governo do Maranhão, em momento algum, recomendaram a suspensão da vacinação, ao contrário, mantiveram a imunização dos adolescentes.

Municipal – No âmbito municipal, a pedido da Defensoria Pública do Estado, a Justiça determinou, de forma liminar, que o Município de São Luís e o Estado do Maranhão apliquem a segunda dose da vacina contra a Covid-19 em todas as pessoas que procurarem os postos de vacinação da rede municipal da capital.

A decisão do juiz juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, deixa claro que mesmo quem tenha recebido a primeira dose da vacina contra o coronavírus em unidade de saúde de outro município ou por meio de campanha da rede de saúde municipal e/ou estadual, pode escolher onde receber a segunda dose.

A decisão prevê ainda multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez reais) para o caso de descumprimento da ordem judicial, a ser revertida para o Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos.

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Coube ao presidente da República, Jair Bolsonaro, fazer o discurso de abertura da 76ª Assembleia Geral da ONU. Entre diversos assuntos, Bolsonaro abordou, em especial, o enfrentamento da Covid-19.

O presidente brasileiro defendeu o tratamento precoce contra a Covid-19, se disse contrário ao passaporte sanitário da vacina e garantiu que, todos os brasileiros que quiserem, poderão ser vacinados até novembro. Bolsonaro também criticou o lockdown adotado por alguns estados no Brasil.

Bolsonaro falou ainda sobre desmatamento, economia, a situação do Afeganistão e garantiu que o Brasil vive um novo momento. Veja acima a íntegra do discurso do presidente brasileiro.

Só que o discurso não agradou muito ao governador do Maranhão, Flávio Dino. O maranhense disse que o discurso estava recheado de Fake News.

“Bolsonaro foi para a ONU fazer discurso de “cercadinho”, recheado de fake news e de agressões. Ele realmente quer o Brasil como “pária internacional”, isolado e sem voz ativa no mundo. Imenso prejuízo para a nossa economia e para a imagem do Brasil”, destacou Flávio Dino.

Pelo visto Dino não curtiu o discurso de Bolsonaro na ONU.

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Desde o inicio da pandemia, em março de 2020, o torcedor maranhense não tem a oportunidade de acompanhar suas equipes nos estádios de futebol.

No entanto, apesar da demora, esse dia chegou e será nesta terça-feira (21), quando o torcedor poderá voltar ao Estádio Castelão e acompanhar uma partida de futebol.

O jogo será entre Sampaio e Brusque, pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B e acontecerá às 19h.

Vale lembrar que o retorno dos torcedores aos estádios na capital maranhense, autorizado pela Prefeitura de São Luís, só foi possível ao avanço da vacinação e a melhora dos números de combate a Covid-19. De qualquer forma, para que a cena de hoje volte a ser repetir constantemente e não precisemos regredir, é fundametal que o torcedor colabore e faça a sua parte. Veja abaixo o protocolo que será cobrado pela Prefeitura de São Luís.

Exigência para o retorno de público na capital maranhense.
1. A partir de segunda-feira (20);
2. Capacidade de 30% do público total dos estádios;
3. Uso obrigatório de máscara;
4. Temperatura aferida na entrada dos estádios e a disponibilização de álcool a 70%;
5. Distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os torcedores;
6. Permitida a venda de bebida e alimentos, que deverão ser consumidos no próprio assento;
7. Funcionários, mesmo os de empresa terceirizada, devem apresentar documento comprobatório de imunização plena
contra a Covid-19;
8. Atletas e equipes técnicas deverão apresentar teste negativo para a Covid-19 realizado até 72h antes das partidas;
9. A Semus disponibilizará testes rápidos para Covid-19 aos atletas e equipes técnicas, caso haja solicitação;
10. Os torcedores deverão atender à sinalização de ocupação de assentos ou arquibancadas

É aguardar e conferir, afinal é um encontro bastante esperado.

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