Bastou a Câmara Federal aprovar um projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis, com expectativa de que a mudança do cálculo da tributação possa se conseguir uma redução nos preços, que alguns governadores começaram a reagir.
Esses governadores já se preparam para atuar em duas frentes, no Senado e no Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia é aumentar a pressão nos senadores para não aprovarem o projeto e ingressarem com uma ação no STF questionando a legalidade.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), que jura estar preocupado com a situação dos maranhenses nesse alto valor dos combustíveis, foi um dos primeiros a questionar a medida, alegando que é inconstitucional.
”O projeto é inconstitucional. Acredito que o Senado não terá dificuldade de reconhecer isso”, afirmou Dino, na CNN.
O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias (PT), afirmou que procuradores dos estados já começaram a estudar o melhor caminho para questionar no STF o projeto, cuja aprovação foi capitaneada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
É aguardar e conferir, mas pelo visto mais uma vez ficará o jogo de empurra e o povo seguirá arcando com todo o prejuízo.
Vai querer continuar fazendo politicagem, nada de resolver ou amenizar o problema
Comunistas aloprados: só pode tá querendo debochar de cara do povo. Só porque é iniciativa do Bolsonaro , a medida é inconstitucional. Esse rapaz precisa urgentemente de tratamento. Colocou mais 400 mil maranhenses no linha de bobreza e ainda vem com seus chiliques.
Esse Flávio Dino não quer saber nada dos maranhenses, se estão com dificuldade, ele quer apenas culpar Bolsonaro e não faz nada para isso. O combustível tá caríssimo e ele nem aí
Um palhaço desse, inconstitucional é jamais ter aumentado o salário do servidor público no seu governo, mas tua hora tá chegando
Seria interessante ver essa mesma “lupa analítica” sobre o texto constitucional quando se tratasse dos desmandos da SUPREMA CORTE e da inobservância do seu Governo em atender a certos Princípios consagrados na Carta Política tão malfada nos últimos tempos.
quando se trata…*
Safados, e pensam que enganam alguém com essa história de defesa a democracia e as instituições, são claramente instituições criminosas organizadas, que não têm nenhuma cerimônia em articular planos ardilosos contra a sociedade.
Ta gordo que ta pra estourar as custas do dinheiro público, porque salário, beneficias social e material, do governador, são pagos com dinheiro público e o retorno o povo espera em medidas de quem está governador, que visem o bem comum, não em atitudes politiqueiras e que satisfaçam os anseios particulares de governante.
O povo do Maranhão parece com o povo da Venezuela,sofre todos os dias com aumento dos impostos na alimentação,nos combustíveis,nos transportes , hospitais na sua maioria sem remédio,ambulâncias quebradas, mordomias de políticos amigos,mordomias com aviões ´particulares,sem projeto de emprego para os jovens que estão saindo das universidades,aumento de roubos ,apoia senadores corruptos, compra a assembleia do estado e quer forçar a barra para ser senador,pensando que somos imbecis. Porque ele não olha para os seus Funcionários públicos. O governador foi colocado pelo povo do Maranhão para trabalhar e não fazer o povo sofrer.Chega,vamos mudar.
Comunistas/Socialistas nunca produziram um prego, só estão mamando em órgãos públicos e sugando os pagadores de impostos, qua do irão entender que impostos mais baixos, consumo mais alto e arrecadações maiores.
CUBA DA ODEBRECHT, JÁ TA COM MEDO DE PERDER UMA FATIA DO NOLO PEA LEVAR NACMARMITA QUANDO FOSSE EMBORA. DINÓQUIO SORVETAO, SE NA CÂMARA, TEM TEM MUITO MAIS POLÍTICO, PASSOU…, OMAGINA NO SENADO. SE É OU NAO INCONSTITUCIONAL, AGORA VAI PASSAR A SER CONSTITUCIONAL, SEU ESCRAVOCATA DO SATANÁS.