Nesta segunda-feira (16), o deputado estadual Wellington do Curso apresentou ofício em desfavor do Governo do Estado ante o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Polícia Federal. O objetivo é para que seja apurada a responsabilidade do governador Flávio Dino e, também, da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão no despejamento de esgoto “in natura” na praia da Litorânea.

Na justificativa, o deputado Wellington fez referência a vídeo em que se comprova um grande volume de esgoto sem tratamento sendo despejado diretamente na praia, no novo prolongamento da Avenida Litorânea.

“Mais um episódio de tristeza e descaso do Poder Público se repete no Maranhão. Aqui estamos com um vídeo que comprova um grande volume de esgoto sendo despejado diretamente na praia.  Essa não é a primeira vez que isso acontece no Maranhão. Esse rastro de esgoto, conhecido como ‘língua negra’, tem sido comum por aqui: Desss vez, atacou a foz do Rio Pimenta. Já oficiei o Ministério Público estadual e, também, o federal para que apurem a responsabilidade do Governo do Estado e da Caema. Além disso, levei ao conhecimento da Polícia Federal, já que o despejo  de esgoto ‘in natura’ em praias e rios é crime ambiental. Como deputado estadual, o meu papel é de fiscalização. É o que tenho feito”, disse o deputado Wellington do Curso.

É aguardar e conferir.

Nesta segunda-feira (02), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais para expor mais um aumento no preço médico ponderado ao consumidor final para os combustíveis no Maranhão. O reajuste está previsto no Ato Cotepe n° 25, de 22 de julho de 2021 e começou a valer desde o último domingo (01 de agosto).

Na ocasião, o deputado Wellington citou requerimento de sua autoria em que solicita explicações sobre o 9° reajuste no preço de referência só em 2021.

“Desde o último domingo, dia 1°, o preço de referência dos combustíveis no Maranhão sofreu mais um reajuste. Dessa vez, o reajuste foi causado pelo Ato Cotepe n° 25, que aumenta o preço médio de referência de R$ 5,50 para R$ 5,70. Voltei a oficiar o governador Flávio Dino e o Secretário de Fazenda para que expliquem os fatores que ocasionaram o reajuste do preço médico ponderado ao consumidor final para os combustíveis. Quem sofre com esses sucessivos reajustes é a população”, disse o deputado Wellington.

E assim segue o alto valor dos combustíveis no Maranhão.

Depois do deputado federal Edilázio Júnior (PSD), foi a vez do deputado estadual Wellington do Curso a acionar o Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União sobre a retenção de vacinas no Maranhão.

Na sexta-feira (02), Wellington do Curso oficiou o TCU e CGU para investigar a retenção de vacinas pelo governador Flávio Dino no Maranhão. Os dados que fundamentam a solicitação são dos sites oficiais do Governo Federal e do Governo do Estado que comprovam que, até o dia 30 de junho, o Maranhão recebeu 4.001.110 doses, mas só distribuiu 3.535.898, o que significa que há mais de 465 mil doses retidas.

Ao justificar o pedido de investigação, o deputado Wellington citou a essencialidade de distribuição de vacinas, vez que o armazenamento das doses não tem eficácia alguma.

“Acionei o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União  para que adotem providências para investigação de possíveis irregularidades cometidas pelo Estado do Maranhão referente à distribuição de vacinas contra a COVID-19. Há diversas denúncias de retenção ilegal de doses aos municípios, algo que está prejudicando a vacinação no Estado. Ademais, os dados divulgados pela Secretaria de Saúde do Maranhão e o Ministério da Saúde apontam para uma retenção ilegal dessas doses, fato não definido no Plano Nacional de Imunização (PNI). Vacinas guardadas não salvam vidas. É necessário que haja a distribuição dessas doses e que o governador Flávio Dino aprenda que com a saúde das pessoas não se brinca. Seguimos atentos na fiscalização”, afirmou o deputado estadual Wellington do Curso.

É aguardar e conferir.

O deputado estadual Wellington do Curso voltou a se posicionar, nesta quinta-feira (01), sobre a elevada carga tributária no Maranhão. O posicionamento foi feito após divulgação de dados da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que revela que os maranhenses pagaram cerca de R$ 2,1 bilhão a mais em impostos do que durante o mesmo período de 2020, quando arrecadou cerca de R$ 10 bilhões. Os dados apontam que, só no 1° semestre de 2021, o Maranhão já arrecadou R$ 12,1 bilhões somente com impostos.

Ao abordar os dados, o deputado Wellington voltou a cobrar coerência por parte do governador Flávio Dino e solicitou a redução da alíquota do ICMS, que é a 4ª maior do país, para então diminuir o preço dos combustíveis no Maranhão.

“Os dados da Associação Comercial de São Paulo revelam que, só nesse ano, o Maranhão arrecadou R$ 12,1 bilhões em impostos. Isso é resultado de uma política que só prejudica a população mais carente, que sofre com a carga tributária. Um exemplo disso é o ICMS, imposto que incide no preço dos combustíveis. O Maranhão tem a 4ª maior alíquota, o que resulta em um preço mais elevado da gasolina, por exemplo. Governador, tenha o mínimo de coerência! Já que a arrecadação com os impostos está tão elevada, maior até do que foi em 2020, reduza a alíquota do ICMS para diminuir o preço dos combustíveis no Maranhão”, disse o deputado Wellington.

É aguardar e conferir, mas pela disposição que tem demonstrado Flávio Dino essa possibilidade de redução é quase zero.

O deputado estadual Wellington do Curso, nas redes sociais, questionou o eterno “dois pesos e duas medidas” do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB).

Dino comentou sobre o episódio da vacina indiana Covaxin envolvendo o Governo Bolsonaro. Veja abaixo.

Wellington questionou a incoerência de Dino, que, ao comentar o episódio, esquece de citar a polêmica compra 30 respiradores por R$4 milhões, envolvendo o Governo do Maranhão.

O deputado chega a sugerir uma CPI na Assembleia Legislativa para apurar essa celeuma, mas questiona se o socialista autorizaria a sua base a votar favorável a criação da CPI.

“O governador é tão honesto e crítico no twiter. Pena que, na realidade, pagou antecipadamente mais de R$4 milhões por 30 respiradores que até hoje não chegaram ao Maranhão. Seria bom ter uma CPI no MA. Quem não deve não teme, mas quem disse que o Gov deixa instaurar na Assembleia? “, questionou.

A resposta todos já sabemos qual é, afinal na teoria Flávio Dino é um político, mas na prática é outro bem diferente.

O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou indicação, nesta quinta-feira (10), ao governador Flávio Dino, solicitando que libere, em caráter de urgência, as 870.058 doses de vacinas “guardadas” pelo Estado. Os dados utilizados pelo parlamentar são do Governo Federal e foram atualizados no dia 9 de junho, às 23h52.

De acordo com os dados mostrados pelo deputado Wellington, as doses retidas pelo governador Flávio Dino seriam capazes de garantir a vacinação em massa da população.

“De acordo com dados do Governo Federal, foram distribuídas ao estado do Maranhão, até o dia 9 de junho, 3.437.900 doses de vacina. Avaliando os dados do Governo do Estado, no entanto, desse total foram distribuídas aos municípios 2.567.842. A análise disso revela que há 870.058 doses retidas pelo governador Flávio Dino. Vacinas retidas não salvam vidas. O governador Flávio Dino precisa distribuir essas doses, em caráter de urgência, aos municípios maranhenses. Governador, aprenda: com a vida das pessoas não se brinca. O vírus não espera”, disse o deputado Wellington.

O deputado estadual Wellington do Curso protocolou indicação solicitando ao Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís solicitando, em caráter de urgência, que seja realizado a testagem em massa para detectar a produção de antígenos para COVID-19 em todos as pessoas que foram imunizadas com CoronaVac no Maranhão.

Ao justificar a solicitação, o parlamentar destacou a necessidade de testagem dos imunizados com CoronaVac para detecção de anticorpos, tendo em vista o aumento do número de casos de pessoas doentes já vacinadas e um estudo preliminar realizado por pesquisadores brasileiros que aponta a baixa eficácia da vacina, principalmente em idosos.

“Diante do risco iminente de uma terceira onda de contaminação e o aumento da letalidade do vírus devido a novas cepas, protocolei indicação solicitando ao Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, que seja realizada testagem em massa para detecção de anticorpos em todas aqueles que foram imunizadas com CoronaVac no Maranhão. A solicitação tem como fundamento a necessidade de garantir segurança para essas pessoas, tendo em vista o grande número de doentes mesmo já vacinados e a baixa eficácia do imunizante, principalmente em idosos, fato apontado por pesquisadores brasileiros em estudo preliminar. Queremos ter a certeza que essas pessoas estejam protegidas e, para isso, devem ser realizados testes de antígenos em todos que tomaram essa vacina. O momento atual é de redobrar os cuidados e aumentar o número de imunizadas e, por esse motivo, é necessário que os vacinados com CoronaVac tenham certeza que estão produzindo anticorpos”, disse Wellington.

É aguardar e conferir, mas inegavelmente é um assunto muito importante e que precisa ser debatido urgentemente e com seriedade, sem nenhuma politicagem.

Na tarde desta segunda-feira (24), o deputado estadual Wellington do Curso afirmou, durante reunião da CPI dos Combustíveis, que irá protocolar mais um requerimento à Comissão para que convoque o Secretário de Fazenda do Estado para prestar esclarecimentos.

Segundo Wellington, o objetivo é esclarecer pontos quanto à responsabilidade do governador Flávio Dino quanto aos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis no Maranhão.

Ao justificar a necessidade de que o Secretário de Fazenda seja convocado, o deputado Wellington destacou alguns questionamentos que devem ser respondidos.

“Hoje durante a reunião da comissão anunciei que presentarei um importante requerimento para que a CPI dos Combustíveis convoque o Secretário de Fazenda para prestar esclarecimentos. O objetivo é responder alguns questionamentos, principalmente, quanto à responsabilidade do Governo do Estado nos sucessivos aumentos dos preços de combustíveis no Maranhão. Desde o início, defendo uma CPI imparcial. Portanto, se donos de postos são convocados para prestar esclarecimentos, o Secretário de Fazenda também deve ser. Afinal, todos tem sua parcela de responsabilidade e é exatamente isso que queremos apurar”, disse o deputado Wellington.

O secretário foi convidado e era esperado na semana passada, mas recusou o convite e encaminhou um auxiliar para prestar os esclarecimentos na CPI dos Combustíveis.