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Wellington defende a não obrigatoriedade da CNH para CFO

O deputado estadual Wellington do Curso (PP), presidente da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa do Maranhão, deu entrada, através de uma indicação, nesta semana, solicitando a revogação do item do edital da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) que exige a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como requisito eliminatório no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES/2018) para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar (PM) do Maranhão e Corpo de Bombeiros Militar (CBM).

Ao se pronunciar, o deputado Wellington destacou a possibilidade de que a exigência da CNH seja feita após a inscrição e retire o caráter eliminatório.

“Nos anos anteriores, em 2015 e 2016, a exigência da CNH era feita no ato de inscrição, o que prejudicava muitos alunos, já que, geralmente, são estudantes de 16, 17 ou até mesmo 18 anos que não possuem o documento. Nós ingressamos, apresentamos ofícios e, nas edições anteriores, o próprio Judiciário reconheceu que a exigência não era razoável. Agora, não se exige mais no ato da inscrição, mas sim na quinta-fase, isto é, da avaliação documental. Ou seja: o aluno de 17 anos, embora seja aprovado, caso não possua a CHN, será eliminado. Isso, por si, não é razoável. Sabemos da autonomia universitária e contamos com a razoabilidade e sensibilidade da Reitoria da UEMA para que não acabe com o sonho de inúmeros jovens que estudaram, se dedicaram e aspiram ao CFO”, pontuou Wellington.

O deputado Wellington defende ainda as inscrições de quem possui até 35 anos, sem distinção, e a não exigência literal da altura mínima de 1,65m para o sexo masculino e 1,60m para o sexo feminino, aplicando-se a razoabilidade, a fim de que se garanta a igualdade de fato e de direito, evitando-se as repetitivas judicializações.

Wellington ressalta importância das emendas impositivas na AL

Logo após o deputado estadual César Pires (PEN) confirmar a publicação da PEC das Emendas Impositivas, de sua autoria, no Diário da Assembleia Legislativa de quinta-feira (03), o deputado Wellington do Curso (PP) fez questão de destacar a importância da iniciativa.

Wellington ressaltou que as emendas impositivas irão tornar o parlamento estadual maranhense mais independente e mais livre.

“Hoje temos essa distinção no Parlamento Estadual e, infelizmente, o agachamento de alguns deputados diante das emendas. Nós precisamos ter um Parlamento livre, um Parlamento independente. Um parlamento que não esteja atrelado ao Executivo. Independente de posicionamento e não podemos viver na república do pensamento único. A defesa dos nossos pensamentos não pode estar atrelada a emendas parlamentares do governo”, destacou.

Wellington lembrou ainda a importância das emendas parlamentares impositivas para o Maranhão, já que todos os deputados federais estão recebendo e salientou que até mesmo o Governo Flávio Dino, quando foi deputado federal, utilizou suas emendas.

“O ministro da Saúde, quando esteve em São Luís, deixou claro que o Maranhão recebe muitos recursos provenientes das emendas parlamentares dos deputados federais, independentemente de serem ou não da base do presidente Michel Temer. Hoje, por exemplo, deputados aliados ao governador Flávio Dino se beneficiam de forma republicana das emendas do Governo Federal. O próprio governador Flávio Dino, quando deputado federal, teve suas emendas parlamentares pagas”, declarou.

Resta saber se o governador Flávio Dino vai levar esses argumentos em consideração ou se irá trabalhar nos bastidores para que as emendas impositivas não sejam aprovadas.

É aguardar e conferir.

Wellington quer criar o selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência

Com o objetivo de reconhecer as empresas do Maranhão que promovem a igualdade social, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 185/2017 que cria o selo “Empresa Amiga de Pessoa com Deficiência”. O projeto é uma forma de respeito e da inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Ao fundamentar o projeto, Wellington mencionou a Lei Federal 8.213/1991, que trata sobre o percentual mínimo de vagas a serem preenchidas por pessoas com deficiência.

“Reconhecer as empresas comprometidas socialmente acaba por ser um incentivo para que elas extrapolem o mínimo previsto em Lei Federal e, assim, se concretize o real sentido da inclusão. Por isso, o selo ‘empresa amiga da pessoa com deficiência’ acaba por ser um reconhecimento e incentivo à essas empresas que, de fato, se comprometem com a inclusão. Não podemos admitir que a pessoa com deficiência seja colocada de lado. Ao contrário, ela pode sim contribuir para o desenvolvimento econômico do nosso Maranhão também. E isso deve ser incentivado”, afirmou Wellington.

ENTENDA O PROJETO – O Selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência” será concedido às empresas que adotem as seguintes medidas:

I – a disponibilização de vagas que extrapolem o mínimo de reserva de vagas previsto na Lei 8.213/1991;
II – habilitar, minimamente, os funcionários da empresa por meio de curso de formação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e/ou curso de Braille, a fim de garantir um ambiente em que haja, de fato, a comunicação e relação entre funcionários.
III – garantir a acessibilidade na estrutura física da empresa.

Wellington critica a lógica invertida de prioridade do Governo Dino

Da mesma forma que o Blog criticou a lógica invertida de prioridade do Governo Flávio Dino (reveja), o deputado estadual Wellington do Curso também não poupou críticas a essa triste situação na gestão comunista.

“Absurdo! Para fazer propaganda, Governador Flávio Dino tira do povo e coloca mais R$ 9 milhões na Secretaria de Comunicação. Para aplicação em 2017, o Governador Flávio Dino reduziu o orçamento das Secretarias de Esporte e Mulher e aumentou em quase R$ 15 milhões o orçamento da Secretaria de Comunicação do Estado. Agora, mais uma vez, o governador mostra o que importa de verdade para ele é a propaganda, já que suplementou em R$ 9 milhões a Secretaria de Comunicação. É isso mesmo: para divulgar o Maranhão das Maravilhas, o Governo Flávio Dino tira do povo e investe na propaganda”, disse Wellington.

O parlamentar lembrou ainda a contradição do Governador, já que recentemente aumentou a carga tributária sob o argumento de que era necessário em um cenário de “crise”.

“Recentemente, o governador aumentou os impostos do nosso Estado. Fizeram isso sob a desculpa de que buscavam ao equilíbrio financeiro, ou seja, equilibrar receitas e despesas. Questionamos essa postura, até porque sabemos da realidade do maranhense. Só que agora, ao contrário do que disse antes, o governador vem e retira recursos de onde? Da dívida ativa e destina para a propaganda. Absurdo! Para fazer propaganda o governador Flávio Dino tira do povo e coloca mais R$ 9 milhões na Secretaria de Comunicação”, destacou o parlamentar.

Wellington do Curso ainda gravou um vídeo e postou nas redes sociais, onde, obviamente, as críticas são inúmeras a mães essa decisão desmedida do Governo Flávio Dino. Veja abaixo.

Wellington recebe aprovados em concurso público de Matões do Norte

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) recebeu em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Maranhão, uma comissão de aprovados no concurso da cidade de Matões do Norte. A solicitação dos aprovados no concurso é quanto à nomeação que, até o presente momento, não foi efetivada pela Prefeitura da cidade.

Sobre a situação, o deputado Wellington, que já tem a defesa dos servidores públicos como uma característica de seu mandato, colocou-se à disposição para intermediar esse diálogo entre aprovados e Prefeitura.

“Enquanto deputado estadual, não possuo a competência para nomear os aprovados. No entanto, posso intermediar esse diálogo entre vocês, aprovados em concurso público, e a gestão municipal. O meu compromisso é com a moralidade na Administração. Afinal, se vocês passaram no concurso merecem ocupar o cargo. Contem comigo”, disse o parlamentar.

Ao final da reunião, ficou marcada uma audiência pública para o dia 13 de julho, que acontecerá na cidade de Matões do Norte e contará com a representatividade da Prefeitura, do Ministério Público, Judiciário e aprovados no concurso de 2016.

Wellington quer parcelamento de IPVA para servidor público estadual

Os servidores públicos do Maranhão poderão parcelar o pagamento do IPVA dos seus veículos com desconto na folha de pagamento. É o que propõe o Projeto de Lei 152/2017, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso (PP), em tramitação na Assembleia Legislativa.

De acordo com a proposta de Wellington, o servidor que optar pelo parcelamento do pagamento do imposto, pode requerer o desconto em folha em até doze parcelas.

“Essa é uma iniciativa que beneficia o conjunto dos servidores do Estado. A opção é para aqueles que preferem pagar o IPVA dos seus veículos de forma parcelada. Nós estamos com essa proposta, permitindo que o parcelamento em doze vezes e com desconto na folha de pagamento”, disse Wellington.

Ainda de acordo com o projeto, para ter os benefícios do Programa de Desconto em Folha Parcelado, o servidor deverá solicitar, pessoalmente, em seu órgão de origem, e se sujeitará às regras utilizadas na administração pública para empréstimos do mesmo tipo, a exemplo de empréstimo consignado. O projeto não altera os calendários de pagamentos, fixados pelo número final de cada placa.

“Essa ideia veio dos próprios servidores públicos e representa um avanço. Tanto para o servidor, que terá possibilidade de um número maior de parcelas quanto para o Governo, que terá a certeza do recebimento dos valores devidos. Assim, ganham os dois lados”, afirmou Wellington.

A ideia é excelente, resta saber se o governador, pelo fato de ser um projeto feito por um oposicionista, irá acatar ou se novamente alegará a inconstitucionalidade.

Tramita também na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Nº 099/2017, que é de autoria do deputado Wellington e prevê o impedimento da retenção, apreensão e recolhimento do veículo com o IPVA atrasado. A proposta tem justificativa firmada no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e busca guardar algo que é assegurado na própria Constituição, ao proibir o efeito de confisco.

Wellington se reúne com aprovados em concursos no interior

O presidente da Comissão de Administração da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PP), se reuniu, no último domingo, com aprovados nos concursos de Maracaçumé e Pindaré-Mirim. As reuniões ocorreram nos municípios e foram agendadas por meio do projeto “Ouvindo o Maranhão”, que é desenvolvido pelo Gabinete Móvel do parlamentar.

“Ficamos felizes por saber que o Gabinete Móvel atendeu nossa solicitação e veio até o nosso município. Nós estudamos, nos dedicamos e passamos no concurso. Somos 257 aprovados e o que queremos agora é , apenas, tomar posse. É nosso direito. ”, disse uma das aprovadas no concurso.

Como um dos encaminhamentos da reunião, ficou agendada uma audiência pública para discutir sobre a convocação dos aprovados em Maracaçumé já nos próximos dias de julho.

“Nosso papel aqui é zelar por uma Administração Pública mais eficiente. Houve um concurso, são muitos os aprovados e, agora, resta que sejam nomeados. Enquanto deputado estadual, não podemos nomear, mas estamos à disposição para estabelecer o diálogo entre aprovados e Prefeitura, bem como coletar todas as informações e eventuais denúncias, que serão protocoladas no Ministério Público para que adote as devidas providências sobre as possíveis irregularidades”, pontuou Wellington.

Quanto ao município de Pindaré-Mirim, ficou agendada uma reunião preparatória, ainda no mês de julho, com o intuito de organizar uma audiência pública a fim de discutir a convocação dos 565 aprovados no último concurso.

Wellington lamenta situação de pacientes com câncer no Maranhão

Após ouvir vários relatos de pacientes com câncer, principalmente do interior do Estado, o deputado Wellington do Curso (PP) se posicionou quanto ao absurdo que é ter apenas 02 pontos de radioterapia em um Estado com 217 municípios. A indignação dos pacientes resulta do atendimento precário, bem como da dificuldade que existe para se ter acesso ao tratamento, já que pacientes dos interiores tem que ir a São Luís ou a Imperatriz.

Os pacientes que necessitam de atendimento precisam fazer 05 ou 10 horas de viagem, já que há apenas 02 pontos para realização da radioterapia no Maranhão.

“A gente já sofre por causa da doença. E sofre mais ainda atrás do tratamento. Ninguém aqui queria precisar de tratamento. Lá no meu município não existe nenhum outro ponto em que eu pudesse fazer meu atendimento. Aí tenho que vir para São Luís. E quem garante que todo paciente pode se deslocar assim? É a nossa vida que está e questão. Não é escolha, mas sim necessidade”, lamentou uma paciente de 68 anos, de Santa Luzia do Paruá.

Sobre a situação, Wellington afirmou que encaminhou ofício ao Governo do Estado cobrando a possibilidade de ampliar os pontos de radioterapia.

“Em um Estado com 217 municípios, ter apenas 02 pontos de realização de radioterapia acaba por ser desproporcional. Consequência disso é o que a população denuncia: pacientes acabam por vir dos interiores e, nem sempre, possuem essa condição para se deslocar. O Governo, recentemente, divulgou que é motivo de orgulho economizar na saúde. Com todo respeito, Srº Governador, mas me diga: para que economizar na saúde se seria possível ampliar os pontos de radioterapia, por exemplo? Compreendo que isso não será feito de uma hora para outra, mas essa ampliação de pontos de radioterapia e a facilitação financeira para transferir o paciente são medidas necessárias. Estamos lidando com a vida das pessoas”

Wellington destacou ainda Projeto de Lei, de sua autoria, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. Além disso, tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei N.º140/2017 de autoria do deputado Wellington, que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com câncer, a fim de fazer com que todos os pacientes saibam quais os seus direitos, para que possam acompanhar e cobrar a efetivação de políticas públicas por parte do Estado.

“É uma vergonha dizer que economizou na Saúde” diz Wellington

O deputado estadual Wellington do Curso mais uma vez foi cirúrgico ao abordar a vergonhosa situação da Saúde do Maranhão, na Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14).

Depois de “acertar na mosca” ao propor uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar desvio das verbas públicas na Saúde do Maranhão, CPI essa que tem tirado o sono dos governistas, Wellington criticou a publicidade do Governo Flávio Dino afirmando que fez “economia” na Saúde.

Para o parlamentar, é um erro, é vergonhoso se vangloriar de fazer economia na Saúde do Maranhão, principalmente com a situação precária em que se encontram as UPAS e hospitais do Estado.

“Para tentar abafar a reportagem do Fantástico, que denunciou corrupção na Saúde do Maranhão, o Governo Flávio Dino divulgou um banner falando que o governo gerou economia no setor, um verdadeiro absurdo. Senhor governador, eu teria vergonha de divulgar que o governo economizou na Saúde. Como pode se economizar na Saúde com a população padecendo para conseguir uma consulta, para conseguir uma cirurgia? Como se pode economizar na Saúde faltando medicamentos aos pacientes? Como se pode economizar na Saúde com a situação precária dos hospitais e UPAs do Maranhão?”, questionou Wellington.

O parlamentar foi mais além e destacou que enquanto “economizou” na Saúde, o Governo Flávio Dino aumento as verbas para o setor da Comunicação.

“O senhor governador aumentou a Comunicação em mais de 15 R$ milhões. Como um governador pode se vangloriar de economizar na Saúde? É uma vergonha divulgar essa informação. Economiza na Saúde para gastar em propaganda mentirosa dizendo que a Saúde vai bem, repito, isso é uma vergonha”, finalizou.

Inegavelmente foi, mais uma vez, certeiro o deputado Wellington do Curso, para a tristeza dos comunistas, que novamente ficarão sem respostas.

CPI da Saúde de Wellington será “divisor de águas”

Desde a deflagração da Operação Rêmora pela Polícia Federal, que apurou os desvios públicos da Saúde do Maranhão e que culminou com a prisão do proprietário do IDAC e presidente do PSDC no Estado, Antônio Aragão, o Governo Flávio Dino tem feito um esforço incrível para tentar se desvincular da situação.

Apesar do esforço, que tem parecido em vão, asseclas e governistas não tem conseguido seus objetivos e quanto mais se aprofunda o assunto, mais o Governo Flávio Dino se complica.

O Governo Flávio Dino inicialmente mentiu dizendo que o contrato vigente era da gestão anterior, mas foi desmascarado, pois o contrato não só foi assinado no governo comunista, como foi aditivado. Depois tentaram dizer que nunca haviam encontrado irregularidades no contrato do IDAC, mas só esqueceram que a Secretaria de Transparência do próprio Governo Dino, ainda em 2015, ou seja, antes da assinatura do contrato, informou que havia ágios no valor de 30% no valor cobrado do contrato com o IDAC.

E mais recente, a própria investigação da Polícia Federal confirmou que o IDAC ganhou posição de destaque na gestão comunista, já que assumiu as unidades administradas por outras empresas, como a Bem-Viver e ICN.

Apesar de tudo isso, os asseclas e governistas ainda seguem querendo confundir a opinião pública e transferir exclusivamente a responsabilidade da atuação do IDAC ao governo anterior. Entretanto, a proposta de uma CPI da Saúde pelo deputado Wellington do Curso será uma espécie de “divisor de águas”, uma “prova dos nove” para saber quem é quem.

Se de fato o Governo Flávio Dino não tem absolutamente nada a esconder e muito menos tem nenhuma relação com o IDAC, como juram de “pé junto”, não possuem motivos para temer uma CPI na Saúde.

Sendo assim, os deputados governistas devem assinar e aprovar a instalação da CPI da Saúde na Assembleia, afinal quem não deve, não precisa temer.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito para ser instalada na Assembleia Legislativa precisa da assinatura de 14 dos 42 deputados estaduais, ou seja, como a maioria absoluta dos parlamentares é da base governista, uma CPI só será criada com o aval do Governo Flávio Dino.

Desta forma será fácil descobrir quem tem medo e quem tem algo a esconder. Se a CPI não for instalada é porque o Governo Flávio Dino não quis e ficará, mais uma vez, evidenciado que os factoides criados pelos comunistas não se sustentam.

Agora é aguardar e conferir o posicionamento da base governista na Assembleia Legislativa.