O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, participou de reunião técnica comandada pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF).

O objetivo foi apresentar o andamento dos programas prioritários da pasta em cada estado e no Distrito Federal, além dos dados sobre programas educacionais como: Programa Escola em Tempo Integral; Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; mudanças no Novo Ensino Médio e a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.

O ministro Camilo Santana destacou, durante o encontro, sua visão de que qualquer política pública deva ser construída através do regime de colaboração, pois é nos estados e municípios que as ações são efetivadas para a população. “O papel do MEC é um papel muito de coordenador, de maestro da política, que precisa ser construída com os entes federados, que vivenciam ela na ponta”, ressaltou.

Para o vice-governador Felipe Camarão, o momento foi de alinhamento e extremamente importante para que os secretários estaduais de todo Brasil, presentes na reunião de trabalho, possam ser ouvidos acerca das políticas educacionais, de modo a garantir o sucesso de cada uma, respeitando-se as peculiaridades de um país tão diverso como o Brasil.

“Debatemos temas importantíssimos como alfabetização, escola em tempo integral, Enem, a aprovação do sistema nacional de educação, entre outros, e podemos destacar a liderança do ministro e do MEC na construção e execução dessas políticas educacionais. Isso é muito importante para que possamos trabalhar coordenados, visando à melhoria da educação pública brasileira, focando na aprendizagem dos estudantes”, declarou Felipe Camarão.

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Uma cena inusitada chamou atenção na sessão ordinária desta quinta-feira (07), na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) utilizou a Tribuna da AL para anunciar seu apoio a reeleição do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e a filiação de sua esposa, Clara Gomes, no PSD, para disputar uma vaga na Câmara de São Luís.

Após sua fala, o deputado Neto Evangelista (União Brasil), que também é pré-candidato a Prefeitura de São Luís e que deve assumir a liderança do Governo Brandão na AL, parabenizou o colega.

“Parabéns, deputado Osmar pela sua decisão. Lá eu acredito que a próxima vereadora Clara Gomes será a mais votada da chapa. O resto é resto”, afirmou Neto Evangelista.

Os parabéns de Neto para Osmar acabou repercutindo, uma vez que o deputado do União assumiu a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e deve assumir a liderança do Governo Brandão, em troca desistiria de disputar a eleição deste ano, mas pelo visto, mesmo assim, não parece disposto a apoiar a pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB), nome defendido pelo governador.

É aguardar e conferir.

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Em sessão plenária desta quinta-feira (7), os deputados estaduais votaram a Medida Provisória (MP) que dispõe sobre o vencimento de professores da educação básica estadual. Durante a votação, que aprovou por unanimidade a MP, o deputado Fernando Braide cobrou a realização de uma audiência pública para garantir que os precatórios, já pagos pela União, seja repassado à categoria.

“Espero que esta casa não volte a cometer o mesmo erro que cometeu no ano passado, quando aprovou o reajuste dos professores sem debater com eles, os mais interessados, sobre a proposta apresentada pelo Governo do Estado”, disse o parlamentar relembrando o impasse entre educadores e poder executivo ocorrido em 2023, quando os professores suspenderam as atividades por mais de um mês reivindicando direitos.

De acordo com Fernando Braide, uma audiência pública foi solicitada para discutir o rateio dos créditos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, o Fundef. Definido em quase R$ 4 bilhões, o fundo terá 60% do valor pago em três parcelas – de 2024 a 2026 – para os servidores do subgrupo magistério da educação básica em efetivo exercício na educação básica da rede pública estadual entre os anos de 1998 a 2006.

“Que a Assembleia faça essa audiência pública para podermos debater sobre este recurso que já está na conta do Governo do Estado e que é um direito assegurado dos nossos professores e representa um importante incentivo para melhorar a educação do Maranhão”, defendeu Fernando Braide.

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O Maranhão marcou presença em sessão histórica no Senado Federal, nesta quarta-feira (6), que resultou na aprovação do Projeto de Lei 5.206/2023, que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Representando o Governo do Estado, o secretário de Estado da Cultua (Secma), Yuri Arruda, acompanhou a votação e comemorou o resultado e avaliou o dia histórico para o segmento no país. O SNC vem com a missão de promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais.

“Considero essa aprovação um avanço muito significativo e uma grande conquista para a garantia dos direitos culturais, da excelência nas políticas, da gestão do setor e o mais importante, da valorização dos agentes deste segmento, que muito bem representam nossa história e nosso povo. O Maranhão, com sua cultura diversa e muito rica, terá muito a ganhar com este importante marco regulatório”, pontuou Yuri Arruda.

O Sistema Nacional de Cultura vai articular a promoção das conferências de cultura, dos debates envolvendo poder público e sociedade civil, além da proposição de diretrizes para criar as políticas públicas do segmento. O sistema também prevê a ampliação progressiva dos recursos orçamentários à área, com prioridade para o Fundo Nacional de Cultura (FNC), respeitando limites fiscais e orçamentários da legislação.

“É fundamental termos um sistema articulado nacionalmente, envolvendo poderes e sociedade para uma gestão conjunta das políticas públicas na área. O SNC vem com a missão de promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais. Parabenizo os senadores que disseram ‘sim’ e tornaram possível esse mecanismo se concretizar. Sem dúvidas, um ganho imensurável para a cultura do país”, complementou o secretário de Cultura, Yuri Arruda.

Estados e municípios devem aderir ao Sistema Nacional de Cultura, perante à União, seguindo termos de regulamento e por meio de lei específica de criação dos sistemas estaduais, distrital ou municipais de cultura. A adesão também é condicionada à criação do Conselho de Política Cultural, do Plano de Cultura e fundo de cultura próprio dos estados e municípios.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, e agora, com a aprovação no Senado, segue diretamente para sanção presidencial.

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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assinou acordo com o ministro da Economia, Comércio e Empresa da Espanha, Carlos Cuerpo, para fortalecer as políticas públicas de conectividade para levar internet para a população que mora em regiões remotas, aldeias, comunidades ribeirinhas e quilombolas. A assinatura aconteceu durante cerimônia no Palácio do Planalto, com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez.

Estão envolvidas no Memorando de Entendimento a estatal brasileira, Telebras, representada pelo presidente, Frederico Siqueira Filho, e a empresa espanhola Hispasat, representada por seu presidente Pedro Duque. O evento contou com as presenças de outros ministros do governo federal.

“A Telebras tem um papel fundamental, junto do Ministério das Comunicações, para conectar os brasileiros e brasileiras mais pobres e os locais mais distantes. Esse memorando assinado hoje reforça o nosso compromisso em levar internet de qualidade e conexão significativa aos mais vulneráreis”, comentou o ministro Juscelino Filho.

O intuito do acordo é fortalecer as atividades de cooperação entre a empresa brasileira e espanhola para avaliar, por meio de equipes técnicas, as necessidades atuais de conectividade satelital e potenciais projetos que permitam atender as necessidades de inclusão digital do Brasil.

“Só um projeto social inclusivo nos permitirá erigir sociedades prósperas, livres, democráticas e soberanas. Na reunião de hoje decidimos seguir avançando nesse caminho com medidas muito concretas” destacou o presidente Lula.

O presidente Pedro Sanchez ressaltou a transformação do país para atrair os investimentos estrangeiros e pontuou a importância da estabilidade para as novas oportunidades para o investimento no país e ampliar a construção do intercâmbio entre os dois países.

A Hispasat, por meio de sua subsidiária Hispamar Satélites, é detentora de direitos de exploração de satélites brasileiros outorgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, a operadora de satélite é líder na distribuição de canais de televisão em língua espanhola e portuguesa, com capacidade para oferecer canais nacionais abertos via satélite e servir a população rural que não tem acesso à televisão digital terrestre.

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O Instituto de Saúde e Educação do Nordeste (ISEN) realizou um evento enriquecedor para profissionais de educação da rede pública de São José de Ribamar, nas últimas quinta (29) e sexta-feira (01), realizado no IFMA do município.

A iniciativa teve como objetivo promover o aprimoramento pedagógico, compartilhando conhecimento e estratégias educacionais entre os profissionais, e contou com dois dias de palestras da professora Ana Nascimento, Dra. em Neurociência e Fisiologia Humana. Entre as temáticas abordadas, estavam: Neurociência aplicada à educação; workshop de metodologias ativas; TDAH, TEA e aprendizagem no contexto escolar; entre outros temas.

“O principal objetivo é trazer atividades inclusivas para que eles [profissionais da educação] possam entender como receber e incluir crianças com algum tipo de deficiência no ambiente escolar. Assim como o treinamento das famílias e pessoas que estão envolvidas nesse processo”, explicou a docente.

Temas como inclusão, diversidade e inclusão também foram abordados, destacando o compromisso do ISEN com a educação abrangente e sustentável. Além das palestras, o evento contou também com coffee break. Para Marcos Antônio, coordenador de supervisores da SEMED, a formação é uma iniciativa excelente para fomentar as relações no meio escolar. “Hoje, as escolas estão recebendo muitas crianças que são chamadas pelos pais com algumas situações, e essa capacitação nos auxilia a conduzir essas crianças na sala de aula”, acrescentou o profissional.

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Foi iniciado nesta quinta-feira (07) a Janela Partidária, período em que políticos do Legislativo podem trocar de partidos sem o risco de perda de mandato.

Na Janela Partidária deste ano, os beneficiados serão os vereadores. A troca de partido pode ser feito até 5 de abril, data final do prazo de filiação para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024.

Diante dessa possibilidade, as movimentações devem ser intensas nas câmaras municipais, já que muitos parlamentares irão trocar de partido para buscarem a reeleição em outubro deste ano.

Vale ressaltar que a escolha do partido político, no atual modelo eleitoral brasileiro, é fundamental para quem busca lograr êxito nas eleições, afinal a montagem das chapas, por conta do quociente eleitoral, pode definir quem se elegerá no pleito.

Na Câmara de São Luís, existe uma expectativa que o PSB, comandado no Maranhão pelo governador Carlos Brandão, seja a legenda que deva receber o maior número de adesões na Janela Partidária. Com apenas um vereador, o partido deve chegar a seis vereadores após a Janela Partidária.

É aguardar e conferir.

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), recebeu um apoio importante para a sua reeleição para o comando da capital maranhense.

O deputado estadual e ex-presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), declarou publicamente apoio a reeleição de Braide, mesmo com o seu partido possuindo uma pré-candidatura.

“Eu quero dizer a toda cidade de São Luís, aos nossos amigos, ao nosso grupo político, que vamos caminhar juntos com o nosso prefeito Eduardo Braide, por entender que ele está no caminho certo e que São Luís tem avançado bastante e vai avançar muito mais”, afirmou Osmar Filho.

A declaração de Osmar aconteceu na filiação da empresária e advogada Clara Gomes, sua esposa, ao PSD. A ficha de filiação foi inclusive abonada pelo próprio Eduardo Braide.

“Fico feliz com a acolhida e aproveito o momento para reafirmar meu apoio à reeleição do prefeito Eduardo Braide e dizer que a cidade de São Luís pode contar comigo. Não poderia ter escolhido data melhor para iniciar minha vida político-partidária do que na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher”, disse Clara Gomes, que é idealizadora do Mulheres da Gente, projeto que apoia e incentiva mulheres de São Luís com ações sociais e de empoderamento feminino.

Braide agradeceu o apoio importante, afinal Osmar Filho tem seu maior reduto eleitoral na capital e acaba sendo simbólico, afinal é da base do governador Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa, é do PDT, mas decidiu apoiar a reeleição do atual prefeito.

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Como estratégia para ampliar a cobertura vacinal contra a dengue, a Prefeitura de São Luís estendeu o público-alvo da vacinação, nesta quarta-feira (6), para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade. A medida foi tomada em conformidade com as orientações do Ministério da Saúde, que oficializou a ampliação da faixa etária.

“Esta medida se faz necessária para que alcancemos números mais expressivos de pessoas imunizadas contra a dengue. Os casos da doença têm aumentado em todo o país, por isso, a gestão do prefeito Eduardo Braide tem se empenhado não só em facilitar o acesso à vacina, mas em combater possíveis criadouros do mosquito. Este é um trabalho que pode ser desenvolvido por todos, tirando apenas dez minutos para inspecionar suas residências e eliminar focos de água parada”, afirma o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes

Até o momento, foram aplicadas mais de cinco mil doses no público inicial (crianças de 10 e 11 anos), o que representa 20,31% da meta a ser atingida. Entre outras medidas, desenvolvidas por meio da Secretaria de Saúde (Semus), a Prefeitura tem levado a vacinação para as unidades de ensino da rede municipal e para áreas de grande circulação como Shopping Center e a Feirinha São Luís, além de ações como dias de mobilização com horários de funcionamento estendido nas unidades e a oferta do imunizante aos sábados, nas Unidades Saúde na Hora.

Para vacinar, é necessário que as crianças estejam acompanhados pelos pais ou responsáveis, e ainda a apresentação de documentos como cartão de vacina, comprovante de residência e documento oficial com foto das crianças, adolescentes e responsáveis legais. A vacina está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde, de segunda a sexta, das 8h às 17h; de terça a sábado, no São Luís Shopping, das 10h às 16h; e aos sábados nas Unidades Saúde na Hora.

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Nesta quarta-feira (06), foi divulgada nova pesquisa Quaest sobre a avaliação do Governo Lula.

Apesar da maioria dos entrevistados ainda aprovarem a gestão do petista, foram 51% contra 46% que desaprovam, a aprovação vai diminuindo pesquisa após pesquisa e atingiu o pior patamar em fevereiro deste ano.

Em agosto de 2023, entre os entrevistados pela Quaest 60% aprovavam. Já nos meses de outubro e dezembro do ano passado caiu para 54% e agora alcançou 51%. Na contramão, vai aumentando o número de brasileiros que reprovam o Governo Lula. Veja quadro abaixo.

A única região que o Governo Lula consegue ter uma aprovação com folga e na Nordeste (68% contra 31%). Nas regiões Centro-Oeste e Norte existe uma vantagem mínima da gestão petista (50% contra 47%). Nas regiões Sul e Sudeste, a maioria desaprovam o Governo Lula, são: 57% contra 40% no Sul e 52% contra 44% entre os brasileiros do Sudeste.

O levantamento ouviu 2 mil pessoas entre os dias 25 e 27 de fevereiro, em 120 municípios, e foi encomendado pela Genial Investimentos. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

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