Os deputados estaduais – principalmente os de primeiro mandato – terão o primeiro teste valendo sobre a fidelidade ao governador Flávio Dino (PCdoB). O projeto de lei com um pedido de autorização para contrair um empréstimo de R$ 623 milhões já tramita na Assembleia Legislativa. É uma proposta bem característica do Palácio dos Leões, ou seja, sem informações detalhadas.
Flávio Dino manda uma carta em branco, para que os parlamentares assinem e o deixem livre para fazer o que quiser.
Na legislatura passada, uma proposta dessa tinha quase 100% de certeza de que seria aprovada em regime de urgência. Um exemplo foi a proposta de Dino para aumento do ICMS, que em cinco dias chegou à Assembleia, foi aprovada e sancionada pelo governador.
A atual legislatura chegou com a característica de ser diferente, já que mais de 50% dos eleitos são novos na Casa e se comprometeram a fazer uma política diferente.
Os parlamentares já foram alertados pelo veterano César Pires (PV) que a proposta de empréstimo do governo fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e também não explicita a instituição financeira da qual o débito será contraído, tampouco o valor e o período de pagamento das parcelas.
“Falta transparência do governo, e o Legislativo não pode dar uma carta branca para aumentar o endividamento do Estado”, disse Pires.
Resta saber como se comportarão os novos deputados. Se estarão totalmente no “cabresto” do governador Flávio Dino ou cumprirão a promessa de campanha de atuar a favor dos maranhenses.
Diferente? – Nos bastidores, a história parece ser diferente mesmo. Não por ser a favor do cidadão, mas por ser diferente do que Flávio Dino se acostumou no seu primeiro mandato.
Nas conversas, os deputados novatos tiveram a coragem de atrelar a aprovação do pedido de autorização para o empréstimo de R$ 623 milhões à liberação de emendas.
E este jogo não é novidade alguma. Ele somente não foi jogado na legislatura passada, que estava totalmente aos pés do governador.
Estado Maior
