Blog do Jorge Aragão

Tremor no Fórum do Calhau foi provocado por obra em terreno do MP

Durante a manhã desta quarta-feira (18), servidores e pessoas que estavam no Fórum Desembargador Sarney Costa, localizado no bairro do Calhau, em São Luís, passaram por um grande susto, quando sentiram um tremor na estrutura do prédio. O tremor ocasionou uma evacuação imediata do prédio.

Através de uma Nota, o Fórum Desembargador Sarney Costa, afirmou que o tremor foi provocado por uma obra de compactação que está sendo feita ao lado, em um terreno do Ministério Público.

Apesar da garantia de que o tremor não afetaria a estrutura do Fórum, a obra do MP foi suspensa temporariamente. Veja abaixo a Nota.

A Diretoria do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) esclarece que uma obra de compactação no terreno do Ministério Público Estadual, ao lado do prédio do Fórum, provocou vibrações naturais na estrutura do imóvel.

O engenheiro da empresa responsável pela obra se deslocou à Diretoria do Fórum para esclarecer que essa vibração não apresenta qualquer risco para o imóvel e para as pessoas, não havendo motivos para pânico e evacuação do prédio.

As atividades do órgão estão mantidas, funcionando normalmente nesta quarta feira (18). A obra já foi suspensa por determinação do engenheiro responsável pelos serviços.

Apesar do susto, ninguém ficou ferido.

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Lourival Serejo é eleito novo presidente do Tribunal de Justiça

Na manhã desta quarta-feira (18), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão elegeram os novos integrantes da Mesa Diretora do Poder Judiciário e que comandará no período de abril de 2020 até abril de 2022.

Por uma diferença de apenas dois votos, a vitória ficou com o desembargador Lourival Serejo, que obteve 16 votos, contra 14 votos da desembargadora Nelma Sarney.

O detalhe é que a vitória de Lourival Serejo foi por apenas um voto, pois se um dos 16 votos que o novo presidente recebeu fossem dado para Nelma, a eleição terminaria empatada, mas pelo critério de antiguidade, Nelma Sarney comandaria o Tribunal de Justiça.

Para a vice-presidência do Tribunal de Justiça, por aclamação, o nome escolhido foi do desembargador José Bernardes e para a corregedoria assumirá o desembargador Paulo Velten, que derrotou a desembargadora Maria da Graça, também por 16 a 14.

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Duarte Júnior e Pedro Lucas asseguram apoio a Festa da Juçara

Pelo menos dois deputados Duarte Júnior (estadual) e Pedro Lucas (federal), nesta semana, asseguraram que vão destinar e brigar por recursos para apoiar a continuidade da Festa da Juçara, um evento que neste ano completou 50 anos.

A idéia da presidente da Associação de Amigos do Parque da Juçara, Mayara Marques, é revitalizar o palco da tradicional Festa da Juçara, mas para essa revitalização é necessário a viabilização de recursos.

O deputado estadual Duarte, após encontro com Mayara Marques, utilizou as redes sociais para garantir seu compromisso com o fortalecimento da Festa da Juçara, que gera emprego e renda, principalmente para a população da Zona Rural.

“Após produtiva reunião com a amiga Mayara Marques, presidente da Associação de Amigos do Parque da Juçara, garanti a destinação de recursos para a revitalização do Parque da Juçara, localizado na Zona Rural de São Luís. Desta forma, fortaleceremos as práticas de conservação ao meio ambiente, pois o espaço está situado em uma área de proteção ambiental. Além disso, garantiremos o respeito, a preservação da nossa cultura e o desenvolvimento econômico com a geração de mais empregos, por meio do fomento ao turismo local! Mais do que discursos e promessas, precisando garantir resultados!”, afirmou.

Federal – Já o deputado federal Pedro Lucas, também após encontro com a Mayara, destacou a importância da festa, que é sinônimo de resistência da cultura por meio da defesa e preservação do meio ambiente e estímulo a geração de emprego e renda para a comunidade no Maracanã.

Pedro Lucas confirmou a destinação de emenda federal para revitalização de todo Parque da Juçara.

“É um evento que faz parte do calendário de festas do Maranhão e já é muito esperado pelas famílias. Para tanto, é justo garantir toda a estrutura que sua realização merece”, afirmou.

E desta forma, com apoios importantes, a tradicional Festa da Juçara deverá ter continuidade e com o parque totalmente revitalizado.

É aguardar e conferir.

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Falta de Transparência

Foi alvo de críticas a criação de nova taxa pelo governo Flávio Dino (PCdoB) sobre soja, milho e milheto produzidos e transportados no Maranhão. As críticas não foram somente por conta do valor a mais que deve ser pago, mas também pela forma como surgiu.

A taxa estava incluída na proposta que tinha redução do ICMS do gás – que na verdade foi um acordo feito pelo governo Bolsonaro com governadores –, isenção de impostos a mototaxistas e também a privatização da Gasmar (leia-se as ações que são do governo do Maranhão).

O problema é que a multiproposta não foi analisada a fundo pelos deputados estaduais. Nem os governistas – pelo menos a maioria – e nem a oposição tiveram tempo suficiente para saber do que se tratava a proposta do Palácio dos Leões.

Claro que isenção de impostos e redução de ICMS foram as propostas que iniciaram o projeto de lei. Depois veio a privatização da Gasmar para tapar o buraco da Previdência no Maranhão. O que não ficou evidente mesmo foi 3% a mais em taxa para os produtos agrícolas que, pelos dados do IBGE, foram os que elevaram o Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão.

Essa taxa criada por debaixo dos panos demonstra mais uma vez que o Governo do Estado não é voltado ao diálogo como tanto o governador cobra do Governo Federal.

No Maranhão, para uma gestão que prega a igualdade – falta transparência com a sociedade.

Observação – O senador do Maranhão, Roberto Rocha (PSDB), disse que a proposta de criar os 3% para taxar soja e milho é um “jabuti”.

Ou seja, ou foi enchente ou mão de gente. O tucano quis dizer que não foi por acaso mais essa taxa no Maranhão.

– Feito no apagar das luzes deste ano para já começar a valer no próximo -, disse o senador.

Estado Maior

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César Pires critica “pegadinha” do Governo Flávio Dino

O deputado estadual César Pires criticou, nesta terça-feira (17), a “pegadinha” do Governo Flávio Dino durante a última sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Maranhão, neste ano de 2019.

No bojo do projeto do Governo Dino, aparentemente benéfico para a população, que previa uma redução do imposto que incide no gás de cozinha, fazendo o produto baixar, estava uma “pegadinha”, pois o comunista decidiu taxar em 3% a tonelada da soja, do milho, do milheto e do sogo “produzidos e transportados no Estado do Maranhão”.

O deputado César Pires criticou duramente a “pegadinha” do governador Flávio Dino. Para o parlamentar, mais uma vez o Executivo está penalizando os produtores maranhenses para compensar a crise financeira estadual decorrente da má gestão.

“Com sucessivos aumentos de impostos, o governo Flávio Dino vem penalizando o setor produtivo e os trabalhadores do Maranhão para compensar os prejuízos causados ao estado por sua incompetência administrativa. Desta vez, está punindo exatamente aqueles que foram os únicos responsáveis pelo aumento do PIB maranhense”, ressaltou César Pires.

A taxação de 3% sobre a produção de soja e milho foi embutida no projeto de lei do Executivo, aprovada este mês pela Assembleia Legislativa, em que o governo reduziu o imposto que incide no gás de cozinha dos maranhenses, e isentou mototaxistas e taxistas da cobrança de IPVA.

“Há sempre uma medida prejudicial aos maranhenses em todas as iniciativas do governo Flávio Dino. E assim, mais uma vez, a população do Maranhão vai pagar o preço para compensar a incompetência dos gestores estaduais”, finalizou César Pires.

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Edivaldo e o reconhecimento do Ministério da Saúde ao Socorrão II

De volta ao Brasil e consequentemente à Prefeitura de São Luís, o prefeito Edivaldo (PDT) destacou o reconhecimento feito pelo Ministério da Saúde diante dos avanços no Socorrão II.

O médico Welfane Cordeiro Junior, coordenador do projeto Lean nas Emergências, do Ministério da Saúde sob coordenação do Hospital Sírio-Libanês, disse em suas redes sociais que o “Socorrão II é exemplo de como melhorar a gestão e ampliar o atendimento” (reveja).

Edivaldo, quando cumpriu seu primeiro compromisso do dia, que foi visitar as obras de pavimentação no bairro da Liberdade, fez questão de destacar o reconhecimento ao hospital Socorrão II.

“O reconhecimento do Ministério da Saúde e do Hospital Sírio-Libanês é mais uma comprovação de que temos feito um trabalho sério e comprometido na minha gestão, que tem trazidos resultados nunca antes alcançados. O Socorrão, que é talvez o maior hospital de alta e média complexidade porta-aberta do Maranhão, onde se acaba atendendo também pacientes de outros municípios, é um grande desafio que se tornou um exemplo positivo dentre tantos na área de saúde que tem passado por transformação em São Luís, ampliando os serviços, melhorando a estrutura física e oferecendo um atendimento mais humanizado para a população”, disse Edivaldo.

Depois Edivaldo ainda foi ao Tibiri, Tibirizinho e Rio do Meio, bairros da zona rural que estão recebendo serviços de drenagem e de pavimentação.

Pelo visto Edivaldo voltou revigorado e disposto a concluir em alta o seu mandato como prefeito de São Luís.

É aguardar e conferir.

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Juscelino segue fortalecendo o Democratas em todo Maranhão

O Democratas Maranhão deu mais uma prova da sua força política no Estado. No último domingo (16), o partido realizou uma grande convenção na cidade de São Domingos do Maranhão para a formação do Diretório Municipal. O encontro foi bastante concorrido e contou com a presença de centenas de pessoas no Centro de Ensino Deputado Luiz Rocha. O presidente do DEM-MA, deputado federal Juscelino Filho, participou da solenidade, assim como diversas lideranças políticas da cidade e região.

Em seu discurso, Juscelino Filho enalteceu o crescimento do Democratas no Estado e destacou a demonstração de apoio popular durante a convenção municipal do partido. O presidente do DEM-MA confirmou a pré-candidatura de Edson do Totonho para concorrer ao cargo de prefeito nas eleições de 2020 e reforçou o objetivo do Democratas em eleger o maior número possível de prefeitos.

“O partido não poderia de estar melhor representado aqui no município de São Domingos do Maranhão. Aqui, o Democratas chega para poder dar todas as condições para que o Edson do Totonho se fortaleça a cada dia mais e para que ele, junto com esses homens e mulheres que estão aqui, possa, de forma efetiva, conseguir levar esperança para o coração de cada morador desta cidade. Hoje, temos pré-candidatos em 52 cidades do Maranhão e, uma delas, é São Domingos do Maranhão. O Democratas estará engajado para eleger o maior número de prefeitos e prefeitas para construir uma nova história no Maranhão”, afirmou Juscelino Filho.

Pré-candidato do DEM em 2020, Edson do Totonho agradeceu a confiança depositada em seu nome e se comprometeu a “escrever uma nova história” em São Domingos do Maranhão.

“Nossa convenção foi um sucesso graças a esse povo forte e guerreiro que acredita e espera por dias melhores. Vamos, juntos com o deputado Juscelino Filho, em busca da mudança que São Domingos do Maranhão tanto precisa. Vamos escrever uma nova história em nossa cidade”, concluiu.

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A oportunidade que os desembargadores do TJ vão ter

Nesta quarta-feira (18), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão terão a oportunidade de corrigir o “equivoco” da última eleição, quando elegeram o atual presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos e quebraram uma “tradição” que existia no TJ.

Depois de anos seguindo uma tradição e mantendo uma harmonia na eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, os desembargadores, na última eleição, resolveram fazer uma eleição que causou uma disputa entre José Joaquim e a desembargadora Nelma Sarney.

Depois de dois anos, os desembargadores podem reeditar uma pactuação nas eleições do TJ e que pode levar novamente a harmonia durante as eleições do Poder Judiciário. E é exatamente esse sentimento que está deixando a eleição desta quarta-feira totalmente indefinida.

O sentimento de reeditar a “tradição” cresceu ainda mais quando o desembargador e atual corregedor-geral de Justiça, Marcelo Carvalho, confirmou, em outubro, que não iria mesmo disputar a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Marcelo Carvalho estava na linha sucessória para a disputa pela presidência do TJ, mas a sua saída abriu a oportunidade de retornarem a “tradição” e eleger a desembargadora Nelma Sarney.

No entanto, o atual vice-presidente, desembargador Lourival Serejo, que se esperava que disputasse a eleição para corregedor, resolveu disputar a presidência do TJ e novamente realizar uma eleição não harmoniosa.

Vale lembrar que a “tradição” que existia no TJ, ainda existe no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, tanto que o atual presidente do TJ, José Joaquim, seguirá para o TRE-MA para ocupar o cargo de vice-presidente e corregedor, deixando que o atual corregedor e vice-presidente da Corte Eleitoral, Tyrone Silva, assuma a presidência sem nenhuma disputa.

Resta saber se os desembargadores do Tribunal de Justiça vão aproveitar a oportunidade para pacificar as eleições, ou se vão novamente preferir uma disputa que gere consequências nada agradáveis e com eventuais interferências fora do Judiciário, como destacou o jornalista Marco D’Eça em seu blog (veja aqui). ???

É aguardar e conferir.

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A justa homenagem de Felipe dos Pneus para Alberto Tavares

Em sessão solene realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTb) entregou a Medalha ao Mérito Legislativo Manuel Beckman ao desembargador federal aposentado, Alberto Tavares.

Estiveram presentes autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público, secretários de Estado, Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Militar, além de familiares e amigos do homenageado.

A Medalha Manuel Beckman é considerada a maior comenda do Legislativo Maranhense, e foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, por meio do Projeto de Resolução Legislativa nº 967/2019.

Histórico – Alberto Tavares Vieira da Silva nasceu em São Luis (MA), é casado e tem 80 anos. Cursou Direito na Universidade do Ceará, em Fortaleza. Foi tenente do Exército Brasileiro, Promotor de Justiça e Juiz de Direito, professor universitário, secretário de Estado. Aposentou-se em setembro de 1002 como desembargador federal.

É membro da Academia Maranhense de Letras, da Academia de Letras Jurídicas do Maranhão e da Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares (AMCLAM). Já recebeu quase 30 condecorações, entre medalhas e homenagens.

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TRE-MA confirma liberação de Yglesio Moyses do PDT

Agora é oficial. O deputado estadual Yglesio Moyses está mesmo fora do PDT e, agora, com autorização do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Na segunda-feira (16), o TRE-MA julgou, de maneira unânime, procedente a ação de desfiliação de Yglesio Moyses do PDT e o parlamentar pode, com tranquilidade e sem receio de perder o mandato, deixar oficialmente a legenda.

“Agradeço ao PDT Maranhão pela oportunidade de fazer parte deste grande partido e a sua anuência em me liberar sem obstáculos para discutir São Luís no próximo ano! Vamos em frente!”, destacou Yglesio nas redes sociais.

Yglesio quer disputar as eleições municipais na capital maranhense no ano que vem, mas o PDT já fechou questão em torno do nome do presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho.

Por conta disso, Yglesio conversou com o presidente do PDT no Maranhão, o senador Weverton Rocha, e construiu uma saída menos traumática.

Com a liberação do PDT aprovada pelo TRE-MA, agora Yglesio vai buscar um partido para tentar viabilizar sua pré-candidatura em São Luís.

É aguardar e conferir.

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