Blog do Jorge Aragão

Coronavírus: Pires pede adiamento da cobrança de novas alíquotas

O deputado César Pires fez, da tribuna da Assembleia Legislativa, um apelo ao governo Flávio Dino: que enquanto durar a pandemia do coronavírus, seja adiada a cobrança das novas alíquotas da contribuição previdenciária, que devem ser descontadas dos salários dos servidores estaduais a partir deste mês.

A proposta do parlamentar toma por base as medidas de combate ao coronavírus adotadas pelo governo Bolsonaro, que decidiu antecipar o pagamento do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS. “Da mesma forma, peço ao governador que não inclua na folha de pagamento deste mês o aumento das alíquotas, para que os servidores ainda pudessem contar com esses 2% ou 3% dos seus salários”, propôs o parlamentar.

“Se o presidente Bolsonaro, que é tão criticado no Maranhão, teve a iniciativa de antecipar o benefício do INSS, acredito que nossos governantes também poderiam retardar o aumento na contribuição previdenciária dos servidores e esperar passar a pandemia do coronavírus”, opinou.

Para César Pires, o governo Flávio Dino deveria seguir o exemplo do governo federal e oferecer algum apoio financeiro ao funcionalismo estadual durante esse período de instabilidade causada pelo coronavírus.

“Adiar a aplicação das novas alíquotas previdenciárias já seria uma medida benéfica”, concluiu ele.

É aguardar e conferir.

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Eudes Sampaio adota medidas contra o coronavírus em Ribamar

O prefeito Eudes Sampaio assinou nesta terça-feira (17) Decreto que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.

Segundo a determinação do prefeito, estarão suspensas por 15 dias, à partir desta quarta-feira, as aulas na rede municipal de ensino. A medida obedece termos declarados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), além de seguir recomendações do Ministério da Saúde e do Governo do Maranhão.

O calendário da rede municipal de ensino será reorganizado pela Secretaria Municipal de Educação para garantir o cumprimento do ano-letivo. O decreto se aplica também às atividades de capacitação promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, bem como às desenvolvidas no Programa do Caminhão da Juventude, à Escola Municipal de Música Maestro Nonato e às instituições de ensino privadas localizadas em São José de Ribamar.

Todos os eventos públicos agendados pelos órgãos municipais foram suspensos e estão vedadas as concessões de licenças ou alvarás para a realização de eventos privados que gerem aglomerações de pessoas. Os órgãos licenciadores municipais deverão suspender as licenças já concedidas para eventos programados à partir de 18 de Março de 2020.

Os locais de grande circulação de pessoas, tais como shopping center, igrejas, cinemas e comércio em geral devem reforçar medidas de higienização de superfície e disponibilizar álcool gel 70% para os usuários.

As atividades suspensas e ou a vedação para realização de eventos que gerem aglomerações de pessoas, públicas ou privadas, do que trata o decreto, podem ser reavaliadas e ficam condicionadas à avaliação da Secretaria Municipal de Saúde.

Foram suspensas ainda as viagens de servidores municipais a serviço do município, para deslocamentos no território nacional, bem como ao exterior, até posterior deliberação. O documento também estabelece ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 20 de Março de 2020, excetuando-se as secretarias municipais de Saúde e da Receita e Fiscalização Urbanística, Hospital e Maternidade Municipal, além dos serviços de trânsito e defesa social e de limpeza pública.

As disposições do decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município. Acompanhe informações, dicas de higiene e prevenção por meio das redes sociais oficiais da Prefeitura de São José de Ribamar, no Facebook e Instagram.

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Eliziane quer programa para renda de trabalhadores informais

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), se manifestou nesta terça-feira (17), por meio das redes sociais, em defesa de um programa de renda básica para trabalhadores informais, para que este segmento passe pela crise provocada pela pandemia do Coronavírus com o mínimo de dignidade e segurança.

“É necessário, neste momento, que de forma temporária, o governo aumente o gasto público para minimizar o sofrimento das famílias brasileiras”, defendeu a parlamentar.

Eliziane destacou que houve um aumento da informalidade e que o pequeno decréscimo no desemprego, de 12% para 11%, não derrubou a curva ascendente da informalidade em 2019.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a taxa de informalidade – soma dos trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar – atingiu 41,1%, o maior nível desde 2016 no Brasil.

A parlamentar disse que diante desse “problema grande e grave” pediu um estudo para sua assessoria para apresentar uma proposta no Senado para proteger os trabalhadores que estão na informalidade.

“Seja como projeto de lei, seja como emenda ao PLN [Projeto de Lei do Congresso Nacional], que cria regras no orçamento impositivo, pois agora é hora de uma ação imediata e urgente para estender a mão aos que terão que deixar de trabalhar por conta da imensa crise causada por essa pandemia”, afirmou.

Bolsa Família – Para a senadora, o governo também deve aumentar a quantidade de pessoas assistidas pelo Bolsa Família ao destacar que houve o aumento da população em extrema pobreza para 13 milhões de brasileiros.

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Osmar Filho toma medidas contra coronavírus na Câmara de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou resolução administrativa, nesta terça-feira (17), adotando regras e procedimentos de prevenção, no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana, contra o Novo Coronavírus – COVID-19.

As medidas, com prazo de vigência de 30 dias, contados a partir da assinatura do documento, vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias, realizadas segunda-feira, terça-feira e quarta-feira; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.

Vale destacar que os setores administrativos da CMSL irão se adequar as restrições, mas continuarão funcionando normalmente.

“A exemplo do que já ocorreu em outras Casas Legislativas, adotamos medidas para proteger a saúde dos vereadores, funcionários e o público. Infelizmente, estamos vivendo está realidade e temos que enfrenta-la com responsabilidade, seguindo as recomendações das autoridades da área da saúde”, afirmou Osmar Filho.

De acordo com a resolução, apenas terão acesso às dependências da Câmara parlamentares, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional, empregados que prestam serviço na Casa, todos previamente credenciados, salvo prévia autorização da Presidência.

As sessões plenárias serão reduzidas para apenas uma por semana, a se realizar nas terças-feiras, às 9h. Em caso de extrema necessidade, ou por recomendações das autoridades da saúde, as sessões poderão ser suspensas na sua totalidade.

Fica suspensa realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões. Ficam abrangidas pela suspensão sessões solenes, eventos de lideranças partidárias e de Frentes Parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pela Casa. Está suspenso o acesso do público à galeria

A sessão ordinária, vale destacar, continuará, neste período, sendo transmitida no canal da Câmara no YouTube e no programa Câmara em Destaque, na Rádio Educadora 560.

Os parlamentares, servidores e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção por COVID-19, constantes na lista do Ministério da Saúde, ou que apresentem febre ou sintomas respiratórios, serão afastados administrativamente por até 14 dias a contar do regresso dessas localidades, sem sofrer prejuízo financeiro.

A pessoa abrangida por esta hipótese deverá comunicar imediatamente tal circunstância, com a respectiva comprovação à Presidência, no caso de vereador, e chefia dos Setores e Departamento de Pessoal, no caso de servidor.

Fica suspensa a concessão de passagens aéreas ou terrestres, bem como de diárias, a parlamentares e servidores.

Funcionários e colaboradores com idade superior a 60 anos, bem como portadores de doenças constantes que podem causar complicações, deverão ficar em casa até segunda ordem, sem prejuízo financeiro.

O Setor de Infraestrutura da Câmara aumentará a frequência de limpeza dos banheiros, corrimãos, maçanetas, bancadas e válvulas de descarga, seguindo o protocolo editado pela ANVISA; e providenciará a aquisição e instalação de mais dispensadores de álcool em gel, conforme a disponibilidade dos fornecedores.

Deverão ser evitadas aglomerações de pessoas, sobretudo em ambientes onde não exista ventilação adequada.

A Secretaria Administrativa, por força dessa resolução, fica autorizada a adotar medidas administrativas necessárias ao cumprimento do ato, inclusive a respeito de redução temporária de quantitativo de servidores e demais medidas de natureza administrativa que sirvam no combate à disseminação do COVID-19.

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Flávio Dino diz que o foco não é 2022, mas sim 2020

A coluna Radar de Veja destacou que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deve mesmo entrar de “cabeça” na disputa eleitoral de 2020.

Muitos estavam apostando que o comunista, pelo seu projeto nacional em 2022, não teria uma participação ativa em 2020.

Só que a coluna revelou que, apesar do encontro que Flávio Dino deverá ter com o ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, nesta semana, o comunista está focado nas eleições municipais deste ano.

Flávio Dino, apesar de todas as movimentações feitas, diz não estar preocupado com 2022. Seu foco agora é o pleito de outubro. “São 217 municípios para eu acompanhar”, disse, referindo-se à escolha dos prefeitos de seu estado.

Então é aguardar e conferir, pois o resultado de 2020, principalmente em São Luís, poderá ser determinante para o destino de Flávio Dino em 2022.

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Eduardo Braide segue reforçando o Podemos para 2020

O empresário Kalil Seba é pré-candidato a vereador de São Luís pelo Podemos. A ficha do empresário foi abonada na segunda-feira (16) pelo pré-candidato a prefeito, Eduardo Braide, que oficializou o convite ao empresário.

“Decidi aceitar o convite do deputado Eduardo Braide por acreditar que, junto com ele, nós iremos fazer um grande movimento e trabalhar pela São Luís que o povo acredita, espera e confia”, disse entusiasmado o pré-candidato a vereador, Kalil Seba.

Casado e cristão, Kalil Seba – que tem 28 anos – faz parte do Ministério Apostólico Internacional Shalom (MAIS), onde sua pré-candidatura a vereador de São Luís já ganhou destaque.

“Vejo de forma muito positiva a pré-candidatura a vereador do Kalil, meu amigo pessoal, discípulo fiel e que tem uma grande vontade de servir a população, principalmente aos menos favorecidos. Oro para que ele seja bem sucedido e alcance seus objetivos”, ressaltou o Apóstolo Sílvio Antônio, fundador e presidente do Ministério Apostólico Internacional Shalom.

Para o pré-candidato Eduardo Braide, a filiação do empresário Kalil Seba vem somar com o projeto do Podemos para São Luís.

“Temos buscado montar um time coeso e que caminhe unido em busca de uma cidade que nós merecemos. A pré-candidatura do Kalil agrega ao nosso projeto e temos certeza de que essa caminhada será para o bem de nossa São Luís”, avaliou Eduardo Braide.

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Gastão Vieira desmente Fake News sobre sua saúde

O deputado federal Gastão Vieira, utilizou as redes sociais, nesta terça-feira (17), para desmentir um Fake News sobre a sua saúde.

De acordo com o parlamentar, estariam espalhando a notícia que ele teria falecido.

Gastão rebateu afirmando que estava com muita saúde e classificou a notícia como de “péssimo gosto”.

Inegavelmente, muita irresponsabilidade.

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Cajueiro: Governo Flávio Dino recua e anula decreto

Depois de criticar o presidente da República, Jair Bolsonaro, pelos seus inúmeros recuos, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), está se especializando na “arte de recuar”.

Nesta terça-feira (18), o PSTU, que entrou na Justiça contra o despejo dos moradores da comunidade Cajueiro, Zona Rural de São Luís, confirmou que o Governo Flávio Dino, voltou atrás e decidiu pela anulação do decreto que o partido assegurava que era ilegal.

O PSTU afirma ainda que esta decisão confirma as ilegalidades cometidas pelo Governo Flávio Dino e que recentemente foram denunciadas pelo site The Intercept. Com o recuo, o PSTU quer a anulação de todos os processos de desapropriação que estejam ligados ao referido decreto. Veja abaixo o posicionamento do PSTU.

“O governo Flávio Dino (PC do B), através do Secretário de Industria, Comercio e Energia, Simplício Araújo (Solidariedade), acaba de anular o Decreto n° 002 de 2019, que declarava a utilidade pública de uma parte da Comunidade Cajueiro, localizada na Praia de Parnauaçu. Este decreto ilegal, porque contraria a Constituição Estadual, autorizava as ações de desapropriação movidas pela empresa TUP PORTO SÃO LUÍS para construção de um porto privado na área.

A anulação do decreto confirma as irregularidades cometidas pelo governo estadual, amplamente denunciadas pelo PSTU e por vários apoiadores, que levaram o Poder Judiciário a autorizar o desalojamento dos moradores que vivem há décadas na comunidade, entre eles, Seu Joca e Seu Pedro Sírio, de 86 e 88 respectivamente, que moram no Cajueiro há mais de 40 anos.

Agora, exigimos do Judiciário a anulação de todos os processos de desapropriação que estejam ligados ao referido decreto anulado. Exigimos, também, que o governador Flávio Dino anule o decreto de desapropriação da outra parte que dá acesso à comunidade, que fez de próprio punho, em 2018.

É urgente a realização da perícia nos documentos das terras vendidas à empresa, já autorizada pela justiça a partir de um pedido do Ministério Público Estadual, devido fortes indícios de grilagem , e que podem levar à anulação do título de propriedade da empresa.

Sem dúvida, é uma vitória importante em uma batalha tão desigual. Parabéns aos lutadores e lutadoras da Comunidade do Cajueiro. A luta continua! Cajueiro (r)existe!”.

É aguardar e conferir.

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Hilton Gonçalo acompanha obras importantes em Santa Rita

O prefeito de Santa Rita , Hilton Gonçalo, tem acompanhado de perto todas as obras que estão em andamento na sede e nos povoados. No último fim de semana, o gestor municipal realizou uma maratona de visitas em grandes obras que estão sendo implantadas no município.

Os novos portais, que estão em fase de conclusão e que serão para identificação do município, seguem com suas construções em ritmo acelerado, e devem ser entregues ainda no primeiro semestre de 2020.

Além dos portais, o gestor acompanhou ainda, os serviços de implantação de piso em granilite no canteiro central da cidade, a recuperação da estrada do povoado Fogoso, a implantação da ponte que liga os povoados Desmatado ao Timbotiba, a conclusão do calçamento do povoado Santana, a construção de casas populares e a construção da escola do povoado Oiteiro dos Pires.

Com base nisso, o prefeito Hilton Gonçalo garante ainda que nos próximos dias anunciará o inicio da construção de grandes obras na sede e nos povoados.

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Medidas certas e necessárias

A pandemia do novo coronavírus está mexendo nas estruturas sociais no mundo todo. E no Maranhão não está sendo diferente. Após uma série de governadores editarem, no domingo (15), decretos, balizando o funcionamento de serviços públicos e privados, ontem foi vez dos três poderes no estado organizarem medidas para evitar a proliferação do Covid-19 em terras maranhenses.

O poder Executivo, o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa, restringiram serviços e suspenderam sessões.

As ações mais restritivas veio do governo estadual. O governador Flávio Dino (PCdoB), ainda pela manhã de ontem, estabeleceu uma série de medidas que vão desde a proibição de eventos que reúnam muita gente até o funcionamento de bares e restaurantes.

Já no fim da tarde, o comunista anunciou que as aulas estavam suspensas em toda a rede de ensino pública e privadas. Usando a necessidade da emergência sanitária, o governador muda parte da rotina da cidade.

Aliado as medidas dos poderes públicos, o Governo Federal liberou mais de R$ 424 milhões para todos os estados e o Distrito Federal. O Maranhão, deste montante, receberá R$ 14,2 milhões, verba extra que garantirá a ampliação de leitos em São Luís e Imperatriz.

À coluna o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, informou que serão mais de 160 leitos, sendo 30 de UTI’s. Para enfermaria, serão 121 novos leitos.

Mesmo sem um caso confirmado no estado, as autoridades públicas estão agindo com maior celeridade para evitar a doença que já “paralisou” países ricos, como na Europa.

Estado Maior

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