Depois de criticar o presidente da República, Jair Bolsonaro, pelos seus inúmeros recuos, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), está se especializando na “arte de recuar”.
Nesta terça-feira (18), o PSTU, que entrou na Justiça contra o despejo dos moradores da comunidade Cajueiro, Zona Rural de São Luís, confirmou que o Governo Flávio Dino, voltou atrás e decidiu pela anulação do decreto que o partido assegurava que era ilegal.
O PSTU afirma ainda que esta decisão confirma as ilegalidades cometidas pelo Governo Flávio Dino e que recentemente foram denunciadas pelo site The Intercept. Com o recuo, o PSTU quer a anulação de todos os processos de desapropriação que estejam ligados ao referido decreto. Veja abaixo o posicionamento do PSTU.
“O governo Flávio Dino (PC do B), através do Secretário de Industria, Comercio e Energia, Simplício Araújo (Solidariedade), acaba de anular o Decreto n° 002 de 2019, que declarava a utilidade pública de uma parte da Comunidade Cajueiro, localizada na Praia de Parnauaçu. Este decreto ilegal, porque contraria a Constituição Estadual, autorizava as ações de desapropriação movidas pela empresa TUP PORTO SÃO LUÍS para construção de um porto privado na área.
A anulação do decreto confirma as irregularidades cometidas pelo governo estadual, amplamente denunciadas pelo PSTU e por vários apoiadores, que levaram o Poder Judiciário a autorizar o desalojamento dos moradores que vivem há décadas na comunidade, entre eles, Seu Joca e Seu Pedro Sírio, de 86 e 88 respectivamente, que moram no Cajueiro há mais de 40 anos.
Agora, exigimos do Judiciário a anulação de todos os processos de desapropriação que estejam ligados ao referido decreto anulado. Exigimos, também, que o governador Flávio Dino anule o decreto de desapropriação da outra parte que dá acesso à comunidade, que fez de próprio punho, em 2018.
É urgente a realização da perícia nos documentos das terras vendidas à empresa, já autorizada pela justiça a partir de um pedido do Ministério Público Estadual, devido fortes indícios de grilagem , e que podem levar à anulação do título de propriedade da empresa.
Sem dúvida, é uma vitória importante em uma batalha tão desigual. Parabéns aos lutadores e lutadoras da Comunidade do Cajueiro. A luta continua! Cajueiro (r)existe!”.
É aguardar e conferir.
Depois do bombardeio que recebeu pelo despejo, recuou mesmo.
Flávio Dino é um brincalhão, ele sabe como financiou sua campanha e o motivo que autorizou a retirada dessas famílias.
Ele vai pagar um dia por tamanho descaso com os poucos pobres existentes na área. Será que ele chega aos 80 anos?
Processo de desapropriação da vila Carangueijo, e depois dessa lambança e crueldade da justiça maranhense a mando do Imperadorzão Nero Flávio Dino comunista, só restou a vergonha a nível nacional e mundial do poder judiciário do Maranhão, e um grande atestado de incompetência da justiça maranhense. Foi preciso mundo inteiro saber que a justiça maranhense ainda funciona com um peso e duas medidas. O imperadorzão Nero Flávio Dino comunista e ex-juiz federal, para se limpar com eleitorado Maranhense, neste ano de eleições só agora inventou de anular toralmente todas as suas decisões, ele deveria queimar de vez esse processo vergonha do Maranhão. Acorda povão Maranhense esse ano tem eleição cuidado com os camaradas de Papadão.