cajueiro • Blog do Jorge Aragão

Cajueiro: Roberto Rocha chama recuo por decreto de ato teratológico

No início da semana, o Blog destacou um eventual recuo do Governo Flávio Dino, diante do lamentável episódio de despejo de famílias da comunidade do Cajueiro, na Zona Rural de São Luís (reveja).

O governo comunista teria voltado atrás e decidido pela anulação do decreto que permitiu o despejo das famílias, decreto este que estava tendo sua legalidade questionada na Justiça.

No entanto, o senador Roberto Rocha (PSDB), classificou o recuo do Governo Flávio Dino como um ato teratológico. O senador maranhense lembrou que o Decreto é um ato administrativo, só podendo ser assinado exclusivamente pelo próprio governador e não por um secretário.

Rocha ainda debochou, afirmando que o decreto assinado pelo secretário de Infraestrutura, Simplício Araújo, deveria ser efeito de alguma paralisia intelectual provocada pelo coronavírus.

O Governo Flávio Dino ainda não se posicionou diante da crítica feita pelo senador Roberto Rocha. Agora resta saber se o decreto terá ou não validade e se tudo não passou de mais um duro golpe na comunidade do Cajueiro ???

É aguardar e conferir.

Cajueiro: Governo Flávio Dino recua e anula decreto

Depois de criticar o presidente da República, Jair Bolsonaro, pelos seus inúmeros recuos, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), está se especializando na “arte de recuar”.

Nesta terça-feira (18), o PSTU, que entrou na Justiça contra o despejo dos moradores da comunidade Cajueiro, Zona Rural de São Luís, confirmou que o Governo Flávio Dino, voltou atrás e decidiu pela anulação do decreto que o partido assegurava que era ilegal.

O PSTU afirma ainda que esta decisão confirma as ilegalidades cometidas pelo Governo Flávio Dino e que recentemente foram denunciadas pelo site The Intercept. Com o recuo, o PSTU quer a anulação de todos os processos de desapropriação que estejam ligados ao referido decreto. Veja abaixo o posicionamento do PSTU.

“O governo Flávio Dino (PC do B), através do Secretário de Industria, Comercio e Energia, Simplício Araújo (Solidariedade), acaba de anular o Decreto n° 002 de 2019, que declarava a utilidade pública de uma parte da Comunidade Cajueiro, localizada na Praia de Parnauaçu. Este decreto ilegal, porque contraria a Constituição Estadual, autorizava as ações de desapropriação movidas pela empresa TUP PORTO SÃO LUÍS para construção de um porto privado na área.

A anulação do decreto confirma as irregularidades cometidas pelo governo estadual, amplamente denunciadas pelo PSTU e por vários apoiadores, que levaram o Poder Judiciário a autorizar o desalojamento dos moradores que vivem há décadas na comunidade, entre eles, Seu Joca e Seu Pedro Sírio, de 86 e 88 respectivamente, que moram no Cajueiro há mais de 40 anos.

Agora, exigimos do Judiciário a anulação de todos os processos de desapropriação que estejam ligados ao referido decreto anulado. Exigimos, também, que o governador Flávio Dino anule o decreto de desapropriação da outra parte que dá acesso à comunidade, que fez de próprio punho, em 2018.

É urgente a realização da perícia nos documentos das terras vendidas à empresa, já autorizada pela justiça a partir de um pedido do Ministério Público Estadual, devido fortes indícios de grilagem , e que podem levar à anulação do título de propriedade da empresa.

Sem dúvida, é uma vitória importante em uma batalha tão desigual. Parabéns aos lutadores e lutadoras da Comunidade do Cajueiro. A luta continua! Cajueiro (r)existe!”.

É aguardar e conferir.

“Esse que é o governador do diálogo?”, questiona Edilázio Júnior

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), nesta terça-feira (113), utilizou as redes sociais para comentar a decisão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), de ordenar que a tropa de choque da Polícia Militar retirasse os moradores do Cajueiro da frente do Palácio dos Leões, onde estavam protestando.

Edilázio questionou se Dino era mesmo adepto do diálogo, como afirmava durante a campanha eleitoral, e ironizou o modo “conciliador” como o governador tratou os moradores do Cajueiro.

A manifestação de Edilázio foi acompanhada de um dos vídeos onde foi registrada a ação da PM para a retirada da população da frente do Palácio dos Leões, o mesmo onde o comunista assegurou, quando venceu a eleição em 2014, que os leões não iriam mais rugir para os pobres e oprimidos do Maranhão.

E assim segue o Governo Flávio Dino, na prática enormemente diferente da teoria…

Cajueiro: o triste fim no tratamento com o Governo Flávio Dino

Na noite de segunda-feira (12), tivemos mais um triste episódio do envolvimento do Governo Flávio Dino para com a comunidade Cajueiro, principalmente para os moradores que protestavam, de maneira pacífica, em frente ao Palácio dos Leões.

Na mesma segunda-feira, mas pela manhã, o Governo Flávio Dino já havia se utilizado da força excessiva da Polícia Militar para cumprir uma decisão judicial monocrática e não definitiva de reintegração de posse. Veja no vídeo abaixo.

No entanto, o governador Flávio Dino foi as redes sociais para explicar e tentar justificar a sua tomada de decisão.

Só que o comunista foi bastante criticado após sua postagem. O deputado federal e pré-candidato a Prefeitura de São Luís, Eduardo Braide, criticou a postura do governador e lembrou alguns episódios onde Flávio Dino não teve a mesma pressa e/ou respeito para cumprir decisões judiciais.

Para finalizar esse triste episódio na noite de segunda-feira, o Governo Flávio Dino acionou novamente a tropa de choque da PM, desta vez para retirar os moradores que protestavam em frente ao Palácio dos Leões.

O deputado estadual Wellington do Curso, que tem estado ao lado da comunidade do Cajueiro, classificou a a atitude do comunista como “covarde e cruel”.

“Covarde e cruel. O que é isso Flávio Dino? Nesse momento policiais do Batalhão de Choque se aproximam do Palácio dos Leões para retirar os manifestantes e moradores do Cajueiro. Será mais uma vergonha e covardia protagonizada pelo atual governador do Maranhão, neste exato momento”, se posicionou o parlamentar nas redes sociais.

O curioso e lamentável, ao mesmo tempo, é que em 2014, quando o assunto começou a ser debatido, na época no Governo Roseana Sarney, o entendimento de muitos políticos do grupo do governador Flávio Dino era de apoio a comunidade, mas, depois de quatro anos, mudaram radicalmente de opinião e alguns se escondem como covardes.

E assim segue o Governo Flávio Dino…