Governador Flávio Dino edita decreto de lockdown

por Jorge Aragão

Como havia prometido, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), optou por não recorrer da decisão judicial que determinou que ele decretasse o lockdown e neste domingo (03), editou o decreto que vai determinar o bloqueio no período de 05 a 15 de maio.

O decreto de 11 páginas que decreta o lockdown por dez dias e estabelece as medidas preventivas e restritivas a ser aplicadas na Ilha do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), em virtude da pandemia do novo coronavírus pode ser lido aqui, na sua íntegra.

O governador já havia antecipado algumas das suas decisões na sua última entrevista coletiva, no feriado do Dia do Trabalhador (reveja).

No decreto de lockdown, o governador deixou a cargo dos prefeitos de São Luis, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, dispor sobre: regras de redução de circulação de pessoas, de higiene e de distanciamento social em feiras e mercados; restrição a circulação de veículos particulares em vias sob jurisdição municipal; proibição de estacionamento de veículos em áreas de lazer ou de comércio não essencial; barreiras de controle e de fiscalização nas vias sob jurisdição municipal; redução dos pontos de parada de ônibus e diminuição do itinerário de transporte coletivo em áreas de comercio ou de serviços não essenciais, bem como estabelecimento de estratégias para evitar aglomerações nos ônibus e nos terminais de passageiros.

Agora é aguardar e conferir.

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Prefeitos de Barreirinhas e Nina Rodrigues fecham os municípios

por Jorge Aragão

Pelo menos dois prefeitos – Albérico Filho (Barreirinhas) e Rodrigues da Iara (Nina Rodrigues) decidiram, neste fim de semana, pelo fechamento dos respectivos municípios por conta da pandemia do novo coronavírus.

Em Barreirinhas, o prefeito Albérico Filho decretou o fechamento da cidade a partir deste domingo (03). Atualmente a cidade já tem oito casos confirmados e 40 suspeitos.

Entre as medidas tomadas pelo prefeito Albérico Filho, além do fechamento da cidade, estão: a suspensão dos transportes intermunicipais como ônibus e vans (com exceção aos veículos de transporte de mercadorias); a redução do número de passageiros para o transporte dentro do Município; o reforço da fiscalização sobre a proibição de visitas aos atrativos turísticos, com fiscalização às empresas e locadores de veículos do setor; aplicação rigorosa da lei com multas e até detenção para os infratores.

Nina Rodrigues – Já o fechamento da cidade de Nina Rodrigues também teve início neste domingo e vai até o dia 15 de maio. O detalhe é que a cidade ainda não teve nenhum caso registrado oficialmente da Covid-19.

O temor de boa parte dos prefeitos é que com o lockdown da Região Metropolitana, que será iniciado na terça-feira (05), alguns moradores para evitar a medida restritiva acabem indo para o interior maranhense.

O decreto em Nina Rodrigues proíbe a entrada de vans, carros pequenos, micro-ônibus, veículos de passeio particular, mototaxistas e motos particulares, com algumas raras exceções.

É aguardar e conferir.

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Roberto Rocha diz que MA já recebeu R$ 277 milhões e vem mais…

por Jorge Aragão

O senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), nas suas redes sociais, tem postado a quantidade de recursos vindo do Governo Federal para ajudar o Maranhão no combate a pandemia da Covid-19.

No entanto, o senador maranhense afirma que está sendo alvo de um exército virtual montada para defender o governador Flávio Dino (PCdoB). Rocha compara o comunista ao Rei Luis XIV, mas lembra que não estamos em uma monarquia, ao criticar a postura de Flávio Dino.

“Estamos na República do Brasil, e não na Monarquia Francesa de 1655. Aqui, não tem essa de “O ESTADO SOU EU”, de Luís XIV, que acreditava veementemente na teoria do direito divino que lhe concedia poder total e absoluto para gerir a França e Navarra como julgasse mais adequado. Vaidoso, Luís XIV era famoso por fomentar um enorme culto à sua própria personalidade. Qualquer semelhança com o Maranhão é mera coincidência”, destacou.

Roberto Rocha ainda deixou claro que não irá responder aos membros desse exército virtual, que, com a incapacidade de debater, preferem fazer ataques para desqualificar quem criticar o comunista.

“No Maranhão, há um exército virtual montado para defender o governador Flávio Dino, sempre na base de argumentos ad hominem, ou seja seja, visando desqualificar, sem debater. Eles sempre vestem a mesma fantasia para fazer o jogo baixo, sob pena de não entrarem no Parque dos Dinossauros. Não vou fazer o mesmo que os bonecos de ventríloquos do Rei Sol do Maranhão”, afirmou.

O senador concluiu afirmando, inclusive detalhando os valores, que o Maranhão já teria recebido R$ 277 milhões ao combate da Covid-19.

Vem mais – No entanto, o Maranhão deverá receber ainda mais recursos do Governo Bolsonaro. O Senado aprovou no sábado (02), projeto de lei que estabelece uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia. O pacote de medidas terá um custo estimado de cerca de R$ 120 bilhões para a União.

O objetivo da proposta é reduzir os efeitos da queda de arrecadação de impostos de estados e municípios em razão das medidas de combate ao avanço da doença, como o fechamento de comércios e empresas.

O detalhe é que o texto condiciona a liberação de recursos aos governos locais ao congelamento do salário de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. Agora imaginem a situação dos servidores públicos estaduais no Maranhão, que reclamam por não receber aumento desde 2013, último reajuste para a categoria.

O critério de divisão dos recursos ficou assim: para os estados será uma fórmula que considera taxa de incidência da Covid-2019 (40% de peso) e população (60% de peso). Já para os municípios será baseado no tamanho da população.

O texto segue para a Câmara Federal e posteriormente vai para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

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A briga das canetas

por Jorge Aragão

Por José Sarney

O poder e a caneta têm uma relação íntima, às vezes libertina. Mas ultimamente ela tem sido explícita.

A primeira vez que ouvi uma definição precisa sobre essa relação foi, nos longínquos anos de 1968, de Plácido Castelo, ele governador do Ceará, eu do Maranhão. Disse-me, mostrando uma caneta: “Sarney, nós, governadores, com esta bichinha poderosa, podemos fazer a felicidade e a infelicidade, nomear, demitir e ameaçar. Mas ela tem um defeito. Quanto acaba a tinta, não serve para mais nada.” A tinta acabava com a eleição do sucessor.

A caneta e a tinta fizeram estórias da História. Prudente de Moraes foi eleito contra a vontade de Floriano Peixoto. O marechal resolveu não lhe passar a faixa. Prudente tomou posse no Congresso e foi para o Itamaraty, sede do Executivo. Estava inteiramente vazio. O Presidente mandou comprar papel, caneta e tinta para nomear o Ministro da Justiça, Antônio Gonçalves Ferreira, e fazer os atos iniciais. Eu fui mais feliz, porque o Figueiredo apenas não quis me passar a faixa.

O nosso presidente atual, que tem sangue quente, quando demitiu o Ministro Mandetta, advertiu: “Deu algo nos integrantes do governo, mas a sua hora vai chegar.” E chegou na cabeça do Moro. Quando quiseram fazer uma intriga entre o parlamento e o Chefe do Executivo, este avaliou o poder da caneta e disse ao Presidente Maia: “Com a minha caneta eu tenho mais poder que você.”

Mas o Supremo entrou no jogo das canetas e disse que tinha onze canetas em vez de uma — haja canetada.

Certa vez o Senado ouvia o Ministro da Fazenda do Governo Fernando Henrique e o Senador Mercadante foi interpelá-lo. Antes disse ao Ministro: “Tome nota da minha pergunta com sua caneta Mont Blanc.” Malan respondeu: “Senador, vou anotar com a minha caneta Bic.” — e mostrou sua esferográfica popular. Foi uma risada geral.

É que as canetas também têm status. No meu tempo era a Parker, com um tinteiro de borracha embutido, colocada no bolso externo do paletó, para mostrar que se era uma pessoa de poder.

Agora é a popular caneta esferográfica azul, que abalou a internet nestes meses foi na música Caneta Azul, que tornou célebre Manuel Gomes meu conterrâneo de Balsas célebre Manuel Gomes, meu conterrâneo de Balsas.

Assim, temos um tempo de brigas de caneta. Mas a caneta do Brasil foi outorgada pela Constituição para expressar o governo democrático, tão bem definido por Lincoln “como do povo, pelo povo, para o povo”, o poder civil, síntese de todos os poderes, como bem define a doutrina da Escola Superior de Guerra.

A Presidência tem que ser exercida com grandeza, humildade, prudência e inabalável sentimento moral. Bic ou Mont Blanc, Parker ou qualquer outra, a única marca que engrandece, por assegurar direitos humanos, bem-estar social, harmonia e independência entre os poderes é a marca Democrática.

Já tinha escrito esse artigo quando me lembrei do dia 1º de Maio. Quero me dirigir ao nosso trabalhador, e dizer que, para homenageá-lo, em sua data, ontem, fundamos Tribuzzi e eu o jornal O Estado do Maranhão, que completou 61 anos, trazendo nosso idealismo para servir as grandes causas do Maranhão. Ele ajudou a mudar a mentalidade do Estado, criando a pauta do desenvolvimento. Seu editorial de apresentação pedia uma universidade, que não tínhamos, estradas, energia, educação.

Tribuzzi, nestes anos todos, é a inspiração do Jornal, e até as casuarinas do Cemitério morreram, porque ele morreu, e seu saber até hoje faz falta ao Maranhão. Que saudade!

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Maranhão alcança 4 mil casos da Covid-19

por Jorge Aragão

Na noite deste sábado (02), a Secretaria de Saúde do Maranhão divulgou um novo boletim com os números da Covid-19. O detalhe é que o número de casos no estado passou de 4 mil.

O boletim confirmou mais 235 casos da Covid-19, com 13 novos óbitos e a inclusão de mais dez municípios que passaram, oficialmente, a ter registros da doença.

Com isso, os números do Maranhão passam a ser os seguintes: 4.040 casos, com 237 óbitos, 927 pessoas recuperadas, 9.427 suspeitos e 104 municípios já confirmados com a doença.

Além disso, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 93,79%, já de leitos clínicos é de 69,80%. No interior, a situação é mais cômoda, já que temos ocupação de leitos de UTI em 19,75% e leitos clínicos em 12,50%.

Os 13 novos óbitos registrados no boletim são quatro casos no interior e nove na capital. No interior, as vítimas foram: um homem de 60 anos, com hipertensão e diabetes (Trizidela do Vale); mulher de 62 anos, doença renal crônica e diabetes; homem de 56 anos, sem comorbidades; homem 68 anos, com hipertensão e diabetes (todos de Imperatriz).

Já os casos de São Luís, foram sete mulheres e duas mulheres. As vítimas do sexo feminino são: 81 anos, com hipertensão e diabetes; 86 anos, com hipertensão e problemas cardiológicos/respiratórios;

Os homens que foram registrados no boletim são: 81 anos, com problemas respiratórios; 47 anos, sem comorbidades; 65 anos, com hipertensão e diabetes; 68 anos, hipertensão e diabetes; 22 anos, sem comorbidades; 55 anos, com diabetes; 80 anos, com hipertensão, problemas oncológicos e doença renal crônica.

Brasil – O Ministério de Saúde confirmou neste sábado que já temos 96.559 casos em todo o Brasil, com 6.750 óbitos. Somente hoje, foram mais 421 mortos registrados.

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Futuro presidente do TSE já admite adiamento das eleições 2020

por Jorge Aragão

Muita gente pode até nem lembrar, mas está prevista para o dia 04 de outubro, o 1º Turno das eleições municipais de 2020. No entanto, como quase tudo foi atingido e prejudicado pela pandemia do novo coronavírus, o pleito eleitoral também pode ser alcançado.

O futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral o ministro Luís Roberto Barroso, durante um evento virtual na última sexta-feira (01), Dia do Trabalho, admitiu que existe um “risco real” da eleição ser adiada.

Barroso, que assume o TSE no fim deste mês, afirmou que o novo coronavírus pode interferir sim no pleito eleitoral de 2020.

“Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, afirmou.

No entanto, nesse momento, o ministro descartou qualquer possibilidade de levar a eleição para outro ano e prorrogar os atuais mandatos de prefeitos e vereadores. Barroso admite o adiamento, mas que ele seja curto e a eleição realizada em 2020, descartando assim uma unificação das eleições em 2022.

“Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder. Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos.”

É aguardar e conferir.

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Pesquisa 2022: liderança de Bolsonaro e desempenho pífio de Dino

por Jorge Aragão

Mesmo em plena pandemia do novo coronavírus, a Revista Veja resolveu fazer uma pesquisa para a disputa da Presidência da República em 2022. O resultado mostrou que o atual presidente, Jair Bolsonaro, segue liderando e um desemprenho pífio do governador do Maranhão, Flávio Dino.

A pesquisa foi feita entre os dias 26 e 29 de abril, ou seja, já captando o efeito da crise política desencadeada com a saída rumorosa do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, do Governo Bolsonaro. O levantamento foi realizado pelo Instituto Paraná.

Em todos os cenários possíveis, o presidente Bolsonaro lidera de forma isolada, com uma diferença sobre o segundo colocado acima da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No entanto, pelo levantamento publicado em Veja, hoje o principal adversário de Bolsonaro seria justamente o ex-ministro Sérgio Moro. Veja abaixo.

 

Em um dos cenários, o nome do governador do Maranhão, Flávio Dino, foi incluído, mas o desempenho do comunista foi pífio. Dino não conseguiu alcançar 2% das intenções de voto. Veja abaixo.

Pelo visto é bom Flávio Dino focar mesmo no Maranhão, já que pelo visto se resolver encarar uma disputa para a Presidência da República vai acabar passando é vergonha.

É aguardar e conferir.

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Senador e deputados “trocam farpas” por causa de lives com juiz

por Jorge Aragão

O senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), utilizou as redes sociais para criticar as lives que o juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, tem feito com alguns deputados estaduais.

O magistrado tem feito lives com os parlamentares explicando a sua recente decisão, onde determinou que o Governo Flávio Dino faça a decretação de lockdown na Região Metropolitana.

A primeira live do magistrado foi com o deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos). Roberto Rocha criticou a iniciativa. Veja abaixo.

Duarte Júnior não deixou por menos e cobrou inclusive gratidão do senador ao governador do Maranhão, Flávio Dino, pela sua eleição. Duarte ainda disse que Roberto Rocha em silêncio demonstra mais competência.

A segunda live do magistrado foi com os deputados Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, e Neto Evangelista (PSDB). Novamente a iniciativa foi alvo de crítica pelo senador.

Dessa vez, que respondeu ao senador foi o próprio presidente da AL. De maneira irônica, Othelino fez menção a pífia votação de Roberto Rocha nas últimas eleições para o Governo do Maranhão.

Pelo visto, a decisão do juiz Douglas Martins segue rendendo, ao menos nas redes sociais.

É aguardar e conferir os próximos capítulos.

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Prefeitura de Santa Rita paga auxílio a taxistas do município

por Jorge Aragão
A Prefeitura de Santa Rita concluiu nesta semana, o pagamento do auxílio benefício municipal aos taxistas que atuam na cidade. A categoria foi beneficiada assim como os artistas, mototaxistas e estivadores locais.

A decisão de pagar o auxílio benefício aos taxistas partiu do prefeito Hilton Gonçalo que entendeu as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores em tempos da pandemia global covid-19.

Na cidade, ainda não existe o serviço por aplicativo e os taxistas são de extrema importância, porém o movimento caiu muito em decorrência das medidas de enfrentamento do novo Coronavírus.

Todos taxistas credenciados da cidade receberam o valor de R$200. Os recursos são do tesouro municipal.

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Bancos e Hotéis no combate ao vírus

por Jorge Aragão

Por Adriano Sarney

Duas sugestões para combater a crise de saúde e econômica que passamos. Governos e hotéis entrarem em um acordo para que pessoas que chegam às UPAs com sintomas graves, como falta de ar e pneumonia, não retornem para as suas casas, mas que sejam tuteladas pelo Estado nos hotéis. Governos e bancos entrarem em um acordo para adiar as parcelas de todas as dívidas: empréstimos, financiamentos, cartão de crédito, etc. Tudo isso sem pagamento de juros ou multas. A ideia dos hotéis salva as vidas de pessoas e seus familiares que estão convivendo com o vírus em cômodos apertados, sem medicamentos e que estão retornando às UPAs na beira da morte. Quanto aos bancos, mantém-se o dinheiro que iria para as parcelas das dívidas na casa de quem mais precisa neste momento, o cidadão comum e as empresas.

Os hotéis estão ociosos e, muito provavelmente, demitindo funcionários. Eles tem a estrutura perfeita para isolar o paciente que está com sintomas graves e baixo nível de oxigênio no sangue. Também podem abrigar profissionais da saúde que não podem voltar para casa. Nos hotéis temos cozinhas e lavanderias. Os profissionais de saúde serão os únicos a ter contato com os pacientes isolados e os funcionários do hotel farão os serviços de logística, administração, alimentação, etc. O governo estadual que receberá mais de R$ 100 milhões do governo federal sentará com os donos dos hotéis para negociar o arrendamento. Claro que os hotéis não vão cobrar o valor de uma diária normal, eles já estão sem ocupação e um valor justo seria mais do que certo. Ninguém irá para o hotel por lazer, mas para lutar pela vida. Essa proposta, que já está sendo implementada em alguns estados, formalizei em um requerimento de Indicação na Assembleia Legislativa direcionado ao governo do estado e prefeituras.

Os bancos e outras instituições financeiras são, como já mencionei aqui nessa coluna, empresas bilionárias, parecem ser inatingíveis pelo seu tamanho e importância para a “segurança nacional”. Está na hora delas se coçarem. Não estamos propondo um calote, mas apenas que adiem, sem juros e multas, as parcelas das dívidas para depois. Não se trata de uma carência como estão fazendo nas negociações individuais com alguns clientes. A carência adia as parcelas, mas cobra esses juros lá na frente. Porque eles não podem abrir mão ao menos dos juros durante a pandemia? O Itaú diz que doou R$ 1 bilhão para o combate ao Coronavírus. Onde está esse dinheiro aqui no Maranhão?

Nesse sentido apresentei dois projetos de lei na Assembleia Legislativa. Um que trata apenas dos empréstimos consignados (PL 106/2020) e outro, mais completo (PL 113/2020), que trata que trata do adiamento de todas as dívidas bancárias e também das contas de luz. Esperamos que a Mesa Diretora da Assembleia paute os projetos nas comissões temáticas e no plenário e que os deputados, meus colegas, se sensibilizem com as iniciativas. Tenho certeza que irão. Inclusive já tenho conversado com o presidente Othelino Neto e outros deputados como Cesar Pires, Wellington do Curso e Helena Duailibe, que também tem projetos parecidos, para aprovarmos o mais rápido possível. A recepção é ótima.

Os bancos, os hotéis, o governo estadual, prefeitura e Assembleia Legislativa precisam continuar fazendo a sua parte. Essas duas iniciativas ajudarão no combate à pandemia nas duas áreas que ela mais afeta: a saúde e a economia. Seguiremos na luta para colocarmos em prática esses e outros projetos de suma importância.

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