Sem categoria • Blog do Jorge Aragão

Márcio Honaiser solicita 4ª etapa do Programa Vale Gás no Maranhão

Um dos programas mais marcantes da gestão do deputado Márcio Honaiser quando esteve à frente da SEDES foi o Programa Vale Gás. Entre os pioneiros do país na iniciativa, o Maranhão concedeu botijões de gás para 119 mil famílias em 2021, em 3 etapas, em um investimento de mais de 20 milhões de reais.

Agora, o deputado solicita do Governo do Estado a continuidade do programa e que sejam realizadas uma quarta e uma quinta etapa do Vale Gás no Maranhão, em função do cenário de crise econômica que continua no estado e no país.

“Tenho percorrido o Maranhão e vejo que muitas pessoas tem cozinhado no fogareiro, buscando lenha para fazer a comida de todo dia. Quando fui secretário da Sedes, implantamos, na gestão do governador Flávio Dino, o Vale Gás, beneficiando milhares de famílias, que hoje ainda precisam do nosso cuidado, do nosso apoio, para superar esse momento de crise. Por isso estou protocolando pedido para que sejam feitas uma quarta e uma quinta etapa desse programa fundamental”, afirmou.

É aguardar e conferir.

Hildo presidirá Comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi eleito presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Ele substituirá o deputado Carlos Chiodini do estado de Santa Catarina no cargo. Os demais integrantes da Mesa do colegiado (1º, 2º e 3º vices) serão escolhidos em outra reunião, em data a ser definida.

Hildo Rocha destacou que primeiramente irá ouvir os membros do colegiado para que possa definir as prioridades que serão colocadas em pauta.

“Eu não posso, obviamente, elencar prioridades sem antes ouvir os representantes de todos os partidos que fazem parte da comissão. Entretanto, de acordo com os pronunciamentos dos deputados e deputadas que se manifestaram durante a nossa primeira reunião a situação das rodovias federais foi tema predominante. Esse é, portanto, um tema que preocupa e merece ser colocado como uma das prioridades. Muitas rodovias federais, em todo o País, estão em péssimas condições. Existem problemas estruturais históricos e nós vamos nos aprofundar nessa questão. A comissão é formada por deputados e deputadas experientes que podem contribuir muito para a modernização da infraestrutura e para tirar o atraso no setor de viação e transportes”, afirmou o parlamentar.

Mobilidade e segurança jurídica – Hildo Rocha defendeu adequações legislativas que deem mais segurança jurídica à inovação e à livre iniciativa e citou como exemplo o mercado de táxis e serviços de aplicativo.

O parlamentar ressaltou que a comissão deve avançar na aprovação de marcos legais, que facilitem a vida das pessoas, principalmente no que diz respeito à mobilidade.

“Nós temos que avançar na aprovação de marcos legais e na implantação de novas tecnologias que facilitem a vida, que melhore a qualidade de vida das pessoas principalmente no que diz respeito a mobilidade. Vamos dialogar, ouvir os membros da comissão e conversar com o Ministro da Infraestrutura a fim de que possamos avançar nos temas de competência da comissão. Vamos fiscalizar e propor melhorias na legislação pertinente ao setor de viação e transporte. Temos muitos desafios a serem superados e muito trabalho pela frente”, garantiu Hildo Rocha.

Atribuições – Cabe à Comissão de Viação e Transportes debater e votar propostas relacionadas aos seguintes temas:

– sistema nacional de viação e sistemas de transportes em geral;

– transportes aéreo, marítimo, aquaviário, ferroviário, rodoviário e metroviário; transporte por dutos;

– ordenação e exploração dos serviços de transportes;

– transportes urbano, interestadual, intermunicipal e internacional;

– marinha mercante, portos e vias navegáveis; navegação marítima e de cabotagem e a interior; direito marítimo;

– aviação civil, aeroportos e infraestrutura aeroportuária; segurança e controle do tráfego aéreo; direito aeronáutico;

– transporte de passageiros e de cargas; regime jurídico e legislação setorial; acordos e convenções internacionais; responsabilidade civil do transportador; e

– segurança, política, educação e legislação de trânsito e tráfego.

Famem entrega a municípios do MA equipamentos para conservar vacinas

Mais 44 municípios maranhenses receberam equipamentos para o armazenamento e conservação das vacinas contra a Covid-19. A ação faz parte do ‘Unidos pela Vacina’, iniciativa apartidária desencadeada pelo movimento Mulheres do Brasil, que tem o objetivo de tornar viável a vacinação de todos os brasileiros contra Covid-19 e que no Maranhão tem a parceria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Em solenidade realizada na sede da Famem, foram entregues câmaras frias, gelox e caixas térmicas doadas pelas empresas Magazine Luíza, Natura, Grupo Vibra, Grupo Ultra e Grupo Dasa. Os equipamentos vão auxiliar na conservação local dos imunizantes, viabilizando assim a ampliação da vacinação de mais maranhenses contra a Covid-19 e outras doenças.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier destacou a importância dos equipamentos entregues aos municípios e ressaltou o esforço da entidade municipalista no apoio às gestões municipais nas ações durante a pandemia.

“Estamos fazendo a segunda entrega de equipamentos que vão reforçar ainda mais o trabalho que já vem sendo feito pelas equipes de saúde dos nossos municípios. São ítens conseguidos através da parceria com o grupo Mulheres do Brasil, que investiu em torno de R$ 5 milhões na compra de câmaras frias, gelox, caixas térmicas, que serão utilizados para conservar vacinas contra a Covid-19 e outros imunizantes importantes para a prevenção de doenças na nossa população”, ressaltou.

A líder do núcleo São Luís do grupo Mulheres do Brasil, Patrícia Maranhão, agradeceu a parceria da Famem e ressaltou a importância da união de todos para a concretização de ações de apoio à população.

“Agradecemos à Famem, por ter acolhido nosso movimento Unidos pela Vacina e ajudado a levar essa iniciativa a todos os 217 municípios maranhenses. Essa parceria demonstra o quanto é importante a união da sociedade civil organizada com a iniciativa privada e os governos para somar forças no enfrentamento dos problemas da população”, pontuou.

Um dos municípios beneficiados com a doação dos equipamentos para o armazenamento e conservação das vacinas foi Vitória do Mearim. O prefeito do município, Nato da Nordestina, disse que a doação vai oferecer condições ofertar ainda mais saúde para a população do município. “Estamos felizes por esses equipamentos para reforçar nossas ações de oferta de saúde à população de Vitória do Mearim. Então, só tenho a agradecer à Famem em nome do presidente Erlanio Xavier e a todas as parcerias que contribuiram para que estes equipamentos chegassem até o nosso povo”, destacou.

A solenidade de entrega dos equipamentos contou com a participação do presidente da Famem, Erlanio Xavier, dos deputados estaduais Márcio Honaisier e Ciro Neto, da líder de núcleo do movimento Mulheres do Brasil no Maranhão, Patrícia Maranhão, além de prefeitos e secretários de Saúde dos municípios também contemplados com os equipamentos.

Confirmada a 2ª edição do Maranhão de Reencontros no Dia das Mães

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, dá continuidade, neste domingo (8), a partir das 17h, ao Maranhão de Reencontros, iniciado em 1º de maio, lotando a Concha Acústica da Lagoa da Jansen.

O evento segue oferecendo ao público uma série de atrações de diversas manifestações artísticas e culturais. Dessa vez, terá temática especial do Dia das Mães e conta com as participações da comédia Pão com Ovo, do Boi de Nina Rodrigues e da Companhia Barrica do Maranhão.

O secretário Paulo Victor falou sobre o sucesso da primeira edição e das atrações que participarão da próxima, em comemoração pelo Dia das Mães.

“O 1º Maranhão de Reencontros foi um sucesso. E neste próximo domingo, 8 de maio, Dia das Mães, vamos comemorar com uma programação especial para todas elas. Teremos muita música, Pão com Ovo, Boi de Nina Rodrigues e Companhia Barrica do Maranhão. Esse momento de grandes espetáculos da nossa cultura é um presente do governador Carlos Brandão para festejarmos esse dia tão marcante para todos”, disse o secretário.

Maranhão de Reencontros – O evento é uma prévia junina que vai acontecer todos os domingos na Concha Acústica da Lagoa da Jansen, sempre a partir das 17h, até o dia 29 de maio, oferecendo uma programação artística diversificada. O início, ocorrido em 1º de maio, foi com o Cacuriá de Dona Teté, o cantor e compositor Mano Borges e o Boi de Morros, além de música eletrônica nos intervalos entre cada apresentação.

Deputada Thaiza Hortegal é transferida para São Paulo

A deputada estadual Thaiza Hortegal precisou, na quarta-feira (04), ser transferida para São Paulo, onde dará continuidade ao seu tratamento médico contra uma insuficiência renal aguda.

A parlamentar, que é médica, estava internada desde a segunda quinzena de abril e precisou inclusive se submeter a sessões de hemodiálise.

Thaiza Hortegal confirmou, através das redes sociais, que seguirá com o tratamento na capital paulista e aproveitou para agradecer o apoio recebido.

“Depois de mais de uma semana internada em São Luís, foi necessária a minha transferência para São Paulo em busca de uma compreensão mais profunda do meu quadro de saúde, que ainda é delicado. Eu não tenho palavras pra agradecer o carinho de todos durante esses dias difíceis, saibam que vocês têm me fortalecido nesta jornada. Sigo com fé que a cura virá”, assegurou a deputada.

O quadro de saúde de Thaiza Hortegal ainda é grave, mas estável.

O Blog deseja um pronta e completa recuperação a parlamentar.

Conselho de Ética abre processo de cassação contra Josimar

O deputado federal e ainda pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PL, Josimar de Maranhãozinho, terá mesmo que enfrentar, no Conselho de Ética da Câmara Federal, um processo de cassação.

Na quarta-feira (04), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal instaurou processos disciplinares contra nove deputados, entre eles está um que alcança Josimar de Maranhãozinho.

O deputado federal Josimar Maranhãozinho foi acusado pela Rede de participar de desvio de verbas de emendas parlamentares, após investigação e operação da Polícia Federal.

Nesta fase inicial será feito um sorteio de uma lista tríplice entre os integrantes – Alexandre Leite (União-SP), Júlio Delgado (PV-MG) e Vanda Milani (Pros-AC) – para definir quem assumirá a relatoria do caso.

Após ser designado pelo presidente do conselho, o relator terá prazo de dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar, que poderá ser pelo prosseguimento ou arquivamento do caso.

É aguardar e conferir, mas o processo no Conselho de Ética deve ser um fardo pesado para Josimar, principalmente se insistir na pré-candidatura ao Governo do Maranhão.

O tamanho do reajuste concedido pelo prefeito Eduardo Braide

Na quarta-feira (04), a Câmara de São Luís aprovou, em regime de urgência, o reajuste de 8% encaminhado pelo prefeito da capital, Eduardo Braide, para contemplar os servidores públicos municipais. O reajuste já será implementado no salário deste mês.

No entanto, alguns poucos, muito provavelmente por questões políticas partidárias, questionaram o tamanho do reajuste concedido pelo atual prefeito.

É óbvio que se o reajuste pudesse ser maior, seria melhor e contemplaria ainda mais o servidor público da capital maranhense, mas se fizermos algumas comparações e levarmos em conta alguns detalhes, poderemos mensurar, de maneira justa, o tamanho do reajuste.

Primeiro, é importante lembrar que os servidores públicos de São Luís estavam há cinco anos sem nenhum reajuste e a última uma vez que aconteceu foi de somente 2%.

Já os servidores públicos estaduais do Maranhão, ficaram oito anos e três meses sem nenhum reajuste. Quando o ex-governador Flávio Dino decidiu reajustar, prestes a deixar o Palácio dos Leões, após sete anos e três, concedeu 9%, dividido em duas parcelas.

O prefeito Eduardo Braide, que assumiu o comando da capital maranhense no auge da pandemia da Covid-19, concedeu, depois de apenas um ano e quatro meses como gestor, o reajuste aos servidores públicos de São Luís de 8%.

Só que mesmo assim, alguns, que tiveram extrema paciência e benevolência com outros gestores, parecem, inexplicavelmente, ter perdido, do dia para noite, essas características e fazem uma cobrança exacerbada em pouco tempo ao atual prefeito, que estranhamente não fizeram num tempo bem maior a outros gestores.

Dois pesos e duas medidas, afinal a política partidária segue falando mais alto que o bom senso.

De qualquer forma, diante dessas observações pode-se avaliar o tamanho do reajuste concedido pelo prefeito Eduardo Braide.

Promulgada Lei de César Pires sobre violência intrafamiliar

Na presidência da sessão da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, o deputado César Pires promulgou a Lei 11.686, de sua autoria, que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual.

Ao apresentar o projeto, César Pires justificou que a violência intrafamiliar ocorre por agressão física, abuso sexual e psicológico, abandono e maus-tratos, e que a abordagem dessa questão em ambiente escolar, onde o aluno sente-se protegido, é de fundamental importância. “A informação é a maior fonte de prevenção, e também instrumento para que essa terrível situação seja cada vez mais denunciada e prevenida”, destacou César Pires.

O projeto estabelece que, no ambiente escolar, serão realizados palestras e treinamento para que os alunos possam identificar e prevenir essas situações. César Pires ressaltou que a intenção é criar as condições para que as crianças e adolescentes sintam-se orientados e fortalecidos para denunciar e serem protegidos desse tipo de violência.

Aos alunos do ensino fundamental e do ensino médio, serão asseguradas palestras com conteúdo que estimule a conscientização, a identificação e a prevenção de situações que caracterizem violência intrafamiliar e abuso sexual, utilizando de linguagem apropriada para cada idade escolar. As palestras estabelecidas pelo projeto serão ministradas por profissionais capacitados, dentre os quais professores, psicólogos, psicopedagogos ou assistentes sociais.

Pesquisa MBO pode retratar efeito Roberto Rocha no Senado

Depois da definição do senador Roberto Rocha (PTB), que no início da semana anunciou que disputará a reeleição para o Senado, com o apoio de 12 partidos, a MBO registrou a primeira pesquisa que pode retratar o efeito dessa decisão e até mesmo alguma eventual mudança no cenário da disputa eleitoral pelo Senado.

Até o momento, todas as pesquisas divulgadas em 2022 para o Senado, apresentaram um cenário de tranquilidade para o ex-governador Flávio Dino (PSB), com uma vantagem de quase três vezes para o segundo colocado, justamente Roberto Rocha.

No entanto, somente nesta semana, de maneira oficial, Roberto Rocha confirmou que vai disputar a reeleição e não o Governo do Maranhão.

A nova pesquisa foi registrada nesta quarta-feira (04), sob o registro MA-02181/2022. O levantamento MBO entrevistará 1.315 eleitores, entre os dias 06 e 10 de maio, com divulgação prevista para a próxima terça-feira (10).

É aguardar e conferir.

Câmara de São Luís aprova reajuste de 8% para o servidor municipal

Nesta quarta-feira (04), a Câmara de São Luís aprovou o reajuste salarial de 8% para os servidores públicos da capital. O Projeto de Lei encaminhado pela Prefeitura de São Luís com o reajuste para a categoria foi aprovado, pela maioria dos vereadores, em regime de urgência.

Nas redes sociais, o prefeito Eduardo Braide agradeceu a Câmara de Vereadores e confirmou que o reajuste já será implementado no salário deste mês. O gestor ainda lembrou que os servidores estavam com cinco anos sem nenhum reajuste.

Vale destacar que alguns representantes do sindicato dos servidores públicos de São Luís, na frente do Plenário, ainda realizaram protesto contra a votação em regime de urgência no parlamento municipal.