Depois de determinar que 60% da frota de ônibus na Grande Ilha esteja circulando, mesmo diante do movimento grevista da categoria dos rodoviários, a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, decidiu convocar uma audiência de mediação.

A decisão foi tomada na Ação Declaratória com pedido de tutela antecipada, ajuizada pela Prefeitura de São Luís, diante do impasse entre o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transporte, que ocasionou nova paralisação.

“Assim sendo, considerando as prescrições legais e constitucionais no sentido de que deve ser tentada a autocomposição em todas as fases processuais, determino a realização de audiência de MEDIAÇÃO, a realizar-se no dia 30/03/2022, quarta-feira, às 15h00, no Gabinete da Presidência, no prédio sede do TRT da 16ª Região”, destaca treco da decisão da desembargadora. Clique aqui e veja a decisão.

A expectativa é que a audiência de mediação possa encontrar um mecanismo de terminar o movimento paredista ou pelo menos suspender, para que o usuário do transporte público coletivo na Grande Ilha não continue sendo prejudicado.

Apesar da decisão da desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, determinando que a frota circule com 60% dos ônibus, por se tratar de serviço essencial, os rodoviários garantem que a greve seguirá com 100% dos ônibus sem rodar ainda na quarta-feira.

É aguardar e conferir.

Uma nova decisão judicial volta a determinar que 60% da frota de ônibus na Grande Ilha esteja circulando, mesmo diante do movimento grevista da categoria dos rodoviários.

A decisão desta vez é da desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que evidenciado o descumprimento flagrante da ordem judicial ainda decidida em fevereiro, determina a execução da multa previamente estabelecida, no valor de 50.000,00 por dia, em conta bancária do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão e do Sindicato  das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís até que  seja garantida à população a circulação do percentual de 60% da frota de ônibus na grande São Luís (capital, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar) durante a greve dos rodoviários.

A desembargadora ainda ressaltou que a categoria precisa se abster da prática de mobilizações como operação tartaruga, catraca livre, piquetes, entre outras.

Márcia Andrea Farias da Silva já oficiou o Ministério Público Federal, para que este adote as providências cabíveis, para fins de responsabilização penal dos descumpridores da ordem judicial.

Segundo Márcia Andrea, ficou evidenciado o descumprimento flagrante da ordem judicial, incumbindo ao Judiciário o poder-dever de restabelecer a ordem, utilizando-se dos meios coercitivos legais e legítimos de que dispõe, no caso a execução da multa previamente estabelecida por descumprimento da decisão judicial anterior.

“Como já ressaltado nas decisões anteriores, não obstante se reconheça os interesses e necessidade dos envolvidos, trabalhadores, empregadores e ente público, bem como o direito de greve na defesa dos interesses da categoria profissional, devidamente amparado pela Constituição Federal e pela Lei 7.783/89, não se pode olvidar que essa mesma lei restringe o exercício do direito de greve, estabelecendo no artigo 11 a necessidade de manutenção das atividades essenciais, entre elas o transporte coletivo (artigo 10, inciso V), de modo a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da população, posto que transcende os interesses envolvidos nesta demanda”, concluiu a desembargadora, ressaltando o serviço essencial do transporte público na Grande Ilha.

É aguardar e conferir.

Com a eleição definida para a Mesa Diretora da Câmara de São Luís, que acontece na semana que vem e elegerá o vereador Paulo Victor (PCdoB), como novo presidente do legislativo municipal, dois suplentes irão assumir a titularidade no parlamento.

O futuro presidente eleito da Câmara de São Luís, Paulo Victor, e a vereadora Concita Pinto (PCdoB), estão entrando de licença para permitir que os suplentes Marcelo Poeta e Rommeo Amin, ambos PCdoB, possam assumir o mandato temporariamente.

Concita Pinto tirou licença de 121 dias, enquanto Paulo Victor deve se ausentar da Câmara de São Luís até o fim do ano, uma vez que é cotado para integrar, a partir de abril, a equipe do futuro governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

É aguardar e conferir.

Prestes a assumir o Governo do Maranhão, o vice-governador Carlos Brandão (PSB) segue acumulando novas adesões para sua pré-campanha de reeleição para o comando do Palácio dos Leões.

Na segunda-feira (29), na companhia do deputado federal Pedro Lucas (União Brasil), Brandão recebeu as visitas do atual prefeito de Arari, Rui Filho (PTB), e do ex-prefeito de Arari, Djalma Melo, ambos confirmando que estarão com o futuro governador na sua campanha de reeleição.

‘Também estivemos com o deputado Pedro Lucas, o prefeito de Arari, Rui Filho, e o ex-prefeito Djalma Mello, sempre com o intuito de unificar forças em prol das pessoas que mais precisam”, destacou Brandão.

E todas essas adesões antes mesmo de Brandão assumir o comando do Governo do Maranhão.

Posse – Carlos Brandão assumirá oficialmente o Governo do Maranhão no próximo sábado (02), às 16h, na Assembleia Legislativa, em solenidade comandada pelo presidente do parlamento estadual Othelino Neto (PCdoB).

Se as adesões já têm sido volumosas antes de assumir o comando do Palácio dos Leões, muitos acreditam que a tendência é aumentar, aumentando as chances do pleito ser decidido no primeiro turno.

É aguardar e conferir.

Prestes a renunciar ao cargo de governador do Maranhão, para disputar a eleição para o Senado, Flávio Dino (PSB), já começa a preparar sua saída e encaminhou uma Carta ao povo do Maranhão, fazendo um rápido retrospecto dos seus sete anos e três meses no cargo mais importante do estado maranhense. Veja abaixo.

Carta ao povo do Maranhão

No dia 1º de janeiro de 2015, pela vontade de Deus e da população do nosso estado, assumi o comando de um barco chamado Maranhão, embasado em uma vida comprometida com as causas do progresso, da dignidade e da justiça social. Uma embarcação carregada de sonhos, ideias e planos para um Maranhão forte, altivo, orgulhoso de si próprio e de suas pessoas.

Este barco, como todos testemunhamos, não pôde navegar em águas calmas. Pelo contrário, sempre enfrentamos grandes ondas, tsunamis, imprevisibilidades, algumas absolutamente inimagináveis. No meio dessas ondas que sacudiram bastante o barco, foram os sonhos dos maranhenses e a vontade de mudar realidades que nos mantiveram navegando.

Escolas de taipa e sucateadas, filas de ambulâncias para São Luís – à vista da falta de hospitais regionais – cenários de guerra nas penitenciárias, filas e mais filas para ter acesso a um direito básico, como tirar uma carteira de identidade. Tudo isso, progressivamente, faz parte do passado. O Maranhão que guiamos investiu R$ 10 bilhões em estradas, hospitais e escolas, que possibilitaram abrir avenidas de oportunidades para os maranhenses.

Foram, por exemplo, mais de 1.400 obras educacionais. Abrimos 91 escolas de tempo integral, algumas delas com ensino fundamental bilíngue de português e inglês, algo impensável no Maranhão do passado. Uma oportunidade como essa era reservada apenas aos filhos dos mais ricos, que podiam pagar. Sinto muito orgulho em ver a estrutura dessas escolas, repletas de bibliotecas, laboratórios, pulsando conhecimento e esperanças. Isso tem mudado o destino de milhares de jovens.

Entregamos mais de 40 rodovias pavimentadas e milhares de quilômetros de asfalto implantados em ajuda aos municípios. Realizamos sonhos de várias gerações, com a construção de pontes em Paulino Neves, Santana, Timbiras, Sambaíba, São Félix de Balsas, Bequimão, Paço do Lumiar, Santo Amaro, entre outras.

De todos os mares bravios que navegamos, o mais difícil deles foi o enfrentamento ao coronavírus, algo impossível de aprender nas páginas dos livros. Com muito esforço e trabalho sério, somos o estado que melhor combateu a pandemia, e temos a menor taxa de óbitos do país. Isso só foi possível porque, ao longo de todos esses anos, investimos fortemente na saúde, descentralizando os serviços e abrindo novas unidades por todo o estado. Foram 50 novos equipamentos de saúde, ofertando serviços onde antes não tinha. O aumento da oferta de UTIs possibilitou grandes conquistas, com o fim da procissão de ambulâncias para a capital. Estamos zerando as filas da hemodiálise e da radioterapia, antes problemas crônicos. E estamos finalizando a primeira parte de uma grande obra: o Hospital da Ilha, que fará atendimento de urgência e emergência para os municípios da grande São Luís e de outras regiões.

Estamos agora perseguindo uma outra grande conquista nessa reta final: chegar a 100 restaurantes populares, a maior rede de segurança alimentar do país. Somos um estado que carrega marcas profundas da desigualdade socioeconômica e nesse momento crítico que o país atravessa, com famílias brasileiras sofrendo grave restrição financeira, ofertar comida de qualidade a preços simbólicos garante não só a saciedade, mas também que as famílias usem o dinheiro que seria gasto em alimentação com outras necessidades básicas. Isso ajuda inclusive a movimentar o comércio das cidades.

Sou muito grato por tudo que vivi à frente do Governo do Estado, por todos os sonhos que realizamos, por toda dor que conseguimos amenizar ou resolver. Esse barco ainda tem muito a navegar. Estou saindo da cabine de comando, mas continuo na luta, junto com todos e todas, para que ele chegue sempre em um bom porto. Mesmo que esse bom porto seja uma utopia, porque o nosso destino é continuar navegando. Navegar é preciso.

Obrigado, Maranhão.

Flávio Dino

A saída oficialmente de Flávio Dino do Governo do Maranhão vai acontecer no próximo sábado (02), quando Carlos Brandão passa a assumir em definitivo o comando do Palácio dos Leões.

Se tem alguém que tem motivo de sobra para estar sorrindo à toa neste início de semana, a última do mês de março, esse alguém é o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

Só o fato de estar a menos de sete dias de virar definitivamente governador do Maranhão, já seria motivo de sobra para comemorar, mas Brandão iniciou a semana com três excelentes notícias para começar bem a sua gestão e visando a reeleição para o comando do Palácio dos Leões.

Brandão conseguiu a confirmação, na segunda-feira (28), que o seu candidato a presidência da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), será o candidato único na disputa e deverá ser aclamado em abril.

Logo depois, Brandão teve a confirmação que após muita polêmica envolvendo a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, um aliado seu irá comandar a comissão mais importante de um parlamento. O deputado Ariston Ribeiro (Republicanos) foi confirmado, após ser eleito por unanimidade, presidente da CCJ da AL.

Também na segunda-feira, Brandão teve mais um motivo para comemorar. O Podemos, que estava sob o comando do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, passou a ser comandado pelo deputado estadual Fábio Macedo, aliado declarado de Brandão. Ou seja, é mais um partido que chegará para somar no palanque.

E tudo isso acontecendo antes mesmo de Brandão se transformar no governador do Maranhão.

E é desta forma que Brandão tem motivo de sobra para comemorar…

O Sindicato dos Rodoviários prometeu e cumpriu, deixando mais uma vez a Grande Ilha sem nenhum ônibus no transporte público coletivo, nesta terça-feira (29).

Os rodoviários alegam que a paralisação geral acontece pela falta de acordo, uma vez que os empresários não teriam apresentado nenhuma proposta minimamente razoável.

Vale destacar que o movimento grevista na Grande Ilha já dura 42 dias, mas durante boa parte desse período a frota ficou rodando com 60%, por determinação judicial. Só que diante do impasse, a categoria decidiu paralisar 100%.

Na última audiência de conciliação, no TRT-MA, em 18 de março de 2022, a questão foi encaminhada para julgamento, já que mais uma vez, não houve entendimento entre as partes. Até o momento, a Justiça do Trabalho, não se posicionou sobre quando esse julgamento irá acontecer.

É aguardar e conferir, mas mais uma vez o maior prejudicado é quem precisa do transporte público coletivo na Grande Ilha.