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Em “Noite de Filiações”, Weverton sobe o tom da pré-campanha

Muito provavelmente pelas inúmeras defecções sofridas, o senador e pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PDT, Weverton Rocha, resolveu elevar bem o tom da pré-campanha.

Durante um discurso inflamado, na “Noite de Filiações” promovida pelo PDT, Weverton disse que “tem apanhado muito” e depois subiu o tom, ao chamar antigos aliados de “impostores” e que estava pronto para a “briga”.

“Estão batendo, batendo muito, mas não se preocupem, eu aguento. Quero dizer aos impostores, que acham que podem segurar nossa rosa, que não vão prosperar. Brizola já nos ensinava, a política adora traição, mas abomina traidores, a rosa é do PDT e a história é nossa e vamos vencer. Eu estou pronto para briga”, afirmou Weverton.

Filiações – Entre as novas filiações, destaques para a chegada de dois deputados estaduais no partido – Ciro Neto e Thaiza Hortegal, do ex-secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela, e de Luciana Genésio, irmã do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio.

Existia a expectativa sobre a possível filiação do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), já que o próprio deputado chegou a anunciar, mas nesta semana, num evento do PCdoB, o vice-governador Carlos Brandão anunciou que Othelino seguiria na sua atual legenda.

Além de não ter se filiado na “Noite de Filiações” do PDT, Othelino também não compareceu ao evento.

É aguardar e conferir, mas me pareceu cedo demais para já se elevar o tom da disputa eleitoral, afinal ainda estamos na pré-campanha.

MP pede afastamento do prefeito Lahesio Bonfim

O Ministério Púbico do Maranhão ofereceu nesta sexta-feira, 18, denúncia contra o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim – pré-candidato do Agir 36 ao Governo do Maranhão -, e mais quatro pessoas, por supostas fraudes em processo licitatório, realizado em 2018, para a contratação de empresa fornecedora de combustíveis para o município.

De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o delito consistiu na combinação prévia dos preços a serem lançados pelas licitantes, sem a devida pesquisa de preços no mercado e ocasionando sobrepreço dos produtos. Tipificada pelo artigo 337-F do Código Penal como frustração do caráter competitivo de processo licitatório, tendo sido incluída pela Lei nº 14.133, de 2021, a conduta sujeita os infratores a pena de reclusão que varia de quatro a oito anos, além de multa.

Após a conclusão do procedimento licitatório, os denunciados ainda realizaram o armazenamento, o transporte e a destinação irregular de combustível na garagem da Prefeitura de São Pedro dos Crentes, o que os enquadra na Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998).

O artigo 56 da referida lei prevê pena de reclusão de um a quatro anos mais multa a quem, entre outros delitos, produzir, embalar, transportar, armazenar, ter em depósito produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos.

Juntamente com o prefeito Lahesio Bonfim, estão sendo denunciados os empresários João Batista dos Santos Coutinho (proprietário da empresa Andrade e Coutinho Ltda), Elizany Costa e Silva Rodrigues e Thaisa Costa Silva Rodrigues (proprietárias do Auto Posto Fortaleza) e Celsivan dos Santos Jorge (presidente da CPL e pregoeiro do Município de São Pedro dos Crentes).

AFASTAMENTO DO PREFEITO – Além de requerer da justiça o recebimento da denúncia, com a consequente instauração da ação penal cabível contra os denunciados, em relação a Lahesio Bonfim o Ministério Público do Maranhão solicitou o seu afastamento cautelar do cargo de prefeito do Município de São Pedro dos Crentes, sem prejuízo de seus vencimentos, até o término da instrução processual.

A medida, segundo o procurador-geral de justiça, se faz necessária para evitar que o gestor, valendo-se do cargo, crie embaraços às investigações, com a coação de testemunhas e da adulteração de documentos que se encontram na sede da Prefeitura.

“Embora a medida de afastamento do cargo apresente-se somente em situações de excepcionalidade, tem-se, aqui, o caso correto de aplicação da cautelar, vez que funcionará como mecanismo adequado para evitar que o denunciado, à frente da gestão municipal, se valha de todos os meios para coarctar a instrução do presente processo, bem como forma de preservar o correto andamento da perquirição penal e o patrimônio do Município”, justificou Eduardo Nicolau.

ILEGALIDADES – Tomando como base investigações do 2º Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Maranhão, que apurou comunicações anônimas de desvio de verbas públicas na Prefeitura de São Pedro dos Crentes, a partir do Pregão Presencial nº 26/2018, o Ministério Público apontou, entre outras, ilegalidades no processo licitatório, como pesquisa de preços realizadas com, apenas, duas empresas, sendo uma delas remanescente do processo de contratação anterior ao Pregão; sobrepreço na planilha orçamentária; irregularidade na inserção de cláusulas restritivas no edital; irregularidade nos documentos de habilitação das licitantes Presencial 026/2018.

Segundo a denúncia, as empresas Auto Posto Fortaleza e Andrade e Coutinho foram beneficiadas pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro de São Pedro dos Crentes, que permitiu a participação delas mesmo que tenham apresentado documentos irregulares e com informações inverídicas, aplicando modelo de termos e itens ao certame de modo a prejudicar a administração municipal.

“O conluio entre as empresas ficou demonstrado durante a sessão pública (referente ao Pregão Presencial 026/2018), onde elas se revezam nos lotes e itens, o que favorece a contratação do mesmo item por valores diferentes e a divisão do valor total da contratação, ficando a empresa Auto Posto Fortaleza com 56% do valor total do contrato e a Andrade e Coutinho, com 44%”, atesta a denúncia do MPMA.

Conforme o Ministério Público, tudo isso se justifica pela evidente proximidade entre o prefeito Lahésio Bonfim, o Auto Posto Fortaleza e a Andrade e Coutinho Ltda. De acordo com o que foi apurado pela Polícia Civil, no início do ano de 2019, o o Auto Posto Fortaleza foi locado para Rômulo Costa Arruda, amigo do prefeito, e, apenas poucos meses depois, passou a ser controlado por Rodrigo Cruz Lima de Oliveira, outro amigo do gestor municipal, de maneira informal.

Pedro Lucas assegura que lutará para que União Brasil apoie Brandão no MA

Nesta sexta-feira (18), o mais novo membro do União Brasil no Maranhão, o deputado federal Pedro Lucas, foi o entrevistado no quadro BastIdores, da TV Mirante (veja).

Pedro Lucas, que trocou o PTB pelo União Brasil, nesta semana, entre outros assuntos, assegurou que irá lutar para que o seu novo partido apoie a pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão ao Governo do Maranhão.

“Vamos trabalhar para que o União Brasil apoie a pré-candidatura do Carlos Brandão, vice-governador do Maranhão”, afirmou.

Vale lembrar que o deputado federal Juscelino Filho, também do União Brasil, tem defendido o apoio do partido a pré-candidatura do senador Weverton Rocha.

É aguardar e conferir, afinal a decisão caberá a direção nacional, mas que não deve demorar.

Luciano Genésio reafirma apoio e reforça pré-candidatura de Weverton

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), continua com as articulações para consolidar seu grupo, que fica cada vez mais forte, para as disputas deste ano. Luciano é aliado do Senador Weverton (PDT), as adesões da deputada estadual, Dr. Thaysa e da secretária Estadual, Lucyana Genésio, ao partido do pré-candidato a governador, reafirma o apoio do grupo.

“Este é um importante movimento que sinaliza uma união maior em prol do Maranhão. Estamos confirmando um compromisso assumido pelo grupo de apoiar e ajudar o Senador Weverton a chegar ao Palácio dos Leões e realizar grandes projetos para o Maranhão”, afirmou Lucyana Genésio, secretária adjunta de Desenvolvimento Sustentável do Estado e pré-candidata a deputada federal.

“Estamos revalidando uma parceria muito bonita que existe entre o nosso grupo e o Senador Weverton. O prefeito Luciano conseguiu reunir grandes nomes da Baixada para compor um grande grupo que visa buscar juntos a melhoria das condições dessa região e do Maranhão. Hoje estamos realizando os primeiros momentos oficiais para a disputa deste ano, esperamos eleger o máximo de nomes possíveis para realizar no Maranhão um trabalho jamais visto antes. Estamos juntos em busca de um Maranhão mais feliz”, explicou a deputada estadual Dr. Thaysa Hortegal.

No momento o chefe do executivo de Pinheiro diz não estar preocupado com a disputa, e que acredita estar no caminho certo.

“Estamos tranquilos seguindo aquilo que estava planejado. A disputa deste ano reunirá grandes nomes e nosso grupo tem força para garantir uma boa representatividade da Baixada e região dos Campos e Lagos. Estamos aqui para trabalhar por melhorias para todos, para buscar desenvolvimento para o nosso Estado, garantindo avanços para todas as regiões. Esse movimento de filiação partidária é um passo importante para as eleições. A parceria continua e vamos em frente por um Maranhão mais feliz”, disse o prefeito Luciano.

Flávio Dino faz mudanças as vésperas de deixar o Governo do MA

Às vésperas de deixar o comando do Governo do Maranhão, o governador Flávio Dino fez mudanças em órgãos e pastas importantes na gestão.

De acordo com o Diário Oficial, o ex-secretário de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA), Diego Rolim, passa a comandar o DETRAN-MA, em substituição ao ex-prefeito de Codó, Francisco Nagib, que deixa o cargo já que é pré-candidato a deputado estadual.

Com a saída de Diego Rolim da SEMA, Flávio Dino decidiu que o atual secretário da Casa Civil, Diego Galdino, acumulará as duas pastas, muito provavelmente até as outras modificações que devem ser feitas no Governo do Maranhão, mas quando o vice-governador Carlos Brandão assumir definitivamente o comando do Palácio dos Leões.

É aguardar e conferir, mas até pela saída de muitos secretários para a disputa eleitoral, Brandão fará uma “mini-reforma” na equipe do Governo do Maranhão.

Juscelino reafirma compromisso com enfermeiros e agentes comunitários

A Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana projetos de interesse de duas importantes categorias: profissionais da enfermagem e agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A informação foi dada nesta quinta-feira (17) pelo deputado federal Juscelino Filho (União-MA), que participou da reunião de líderes que definiu as próximas matérias que serão votadas no plenário.

“Na reunião em que representei a Liderança do União Brasil, acordamos que apreciaremos na semana que vem a PEC 22/2011, que coloca na Constituição a regra para remuneração dos ACS e ACE, e a urgência do PL 2564/2020, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Em relação a esse último projeto, trabalharemos para que o mérito seja pautado o quanto antes”, garantiu Juscelino Filho.

O parlamentar reforçou seu compromisso com as duas categorias. “Em Brasília, em diversas reuniões em nosso gabinete, assegurei meu apoio irrestrito a esses profissionais, que são essenciais para a promoção da saúde dos brasileiros. Como sempre disse, mais do que aplausos e agradecimentos, eles merecem respeito e valorização, e uma das principais formas de fazer isso é atendendo reivindicações relacionadas a salários e carreiras”, frisou.

Piso da Enfermagem – De acordo com o PL 2564/2020, conforme o texto aprovado no Senado, o mínimo inicial para enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago por serviços de saúde públicos e privados. Em relação à remuneração dos demais profissionais, o projeto fixa 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos (R$ 3.325) e 50% do mínimo dos enfermeiros para auxiliares e parteiras (R$ 2.375). O projeto também prevê correção anual do piso com base no INPC.

Remuneração dos ACS e ACE – Já a PEC 22/2011 fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. A proposta prevê, ainda, que as verbas para pagamento dos profissionais serão consignadas no Orçamento Geral da União com dotação própria e exclusiva, a serem repassadas aos municípios, estados e Distrito Federal. Estima-se que existam hoje mais de 300 mil ACS e ACE nas cidades brasileiras.

Como relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, Juscelino Filho assegurou que o Orçamento trouxesse os recursos para o aumento do piso salarial dos agentes comunitários. O dispositivo chegou a ser vetado pelo presidente da República, decisão que foi revertida pelo Congresso Nacional. “Foi uma vitória de extrema importância, muito celebrada. Agora, vamos aprovar a PEC e dar ainda mais segurança à categoria”, finalizou.

Brandão se filiará junto com Alckmin no PSB na semana que vem

Como era esperado, o vice-governador do Maranhão e pré-candidato ao Palácio dos Leões, Carlos Brandão, anunciou oficialmente que estará se filiando ao PSB, na próxima semana, dia 23, quarta-feira.

“Filio-me na próxima quarta-feira, dia 23, em Brasília, ao PSB. Momento marcante de minha trajetória política, fruto de um projeto construído coletivamente por um Maranhão cada vez mais justo, solidário e próspero para todos os maranhenses. Vamos em frente!”, anunciou Brandão.

O evento será em Brasília e terá a filiação de outros nomes importantes em todo o Brasil, que chegam para reforçar o PSB nas eleições de 2022.

Entre os nomes que irão se filiar, aparece o do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que deverá inclusive ser o candidato a vice, na chapa do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A filiação de Brandão é o ” xeque-mate” para que ele tenha o PT e, consequentemente, Lula no seu palanque em 2022.

É aguardar e conferir.

Em plenária, Hildo Rocha reforça apoio a Agentes de Saúde e a PEC 22

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, deputado federal Hildo Rocha, participou da reunião plenária que aconteceu nesta semana, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O evento teve como objetivo sensibilizar os deputados e deputadas para a necessidade de aprovação da PEC 22/11, que dispõe sobre o piso salarial da categoria.

Hildo Rocha lembrou que no final do ano passado, o presidente da Câmara, deputado Artur Lira garantiu que a PEC seria colocada em pauta logo no início do ano.

“Nós já conversamos com Artur e solicitamos que a PEC 22 seja pautada na próxima semana. Nossa expectativa é de que a matéria seja apreciada na próxima quarta-feira, isso porque durante reunião conosco, ele garantiu que o assunto seria levado ao plenário ainda no mês de março. O deputado Artur Lira não costuma falhar, até hoje ele tem cumprido todos os compromissos”, ressaltou Hildo Rocha.

Reajuste salarial – O parlamentar falou também sobre o reajuste salarial da categoria que foi incluído na Lei Orçamentária deste ano, mas o governo não tem demonstrado interesse em cumprir a lei.

“Eu consegui colocar na LDO/22 emenda assegurando recursos para o pagamento do reajuste salarial dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. O presidente vetou essa parte, mas nós derrubamos o veto. Então, a derrubada do veto, propiciou condições para que os recursos fossem inseridos na Lei Orçamentária. Assim, o salário de R$ 1.550 passaria para R$ 1.750. Com a aprovação do Orçamento o presidente não vetou a emenda. Entretanto, o Ministério da Economia e o Ministério da Saúde, dizem que o assunto não ficou devidamente esclarecido. Mas nós não desistimos, continuaremos cobrando, até porque existe fonte, tem recursos, tem acordo e agora o Governo não quer honrar o acordo que foi feito com o Congresso e com a categoria”, enfatizou Hildo Rocha.

A força de Fufuca e do PP seguem com Brandão e Dino em 2022

Entre todas as defecções que a pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Maranhão já sofreu até o momento, inegavelmente a mais dolorosa foi a perda do PP, atualmente um dos maiores partidos do Brasil, e do seu presidente nacional em exercício, deputado federal André Fufca.

Em uma noite festiva, Fufuca e o PP, numa clara demonstração de força política, realizaram na quinta-feira (17) um grade ato político de adesão a pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão ao Governo do Maranhão e da pré-candidatura do governador Flávio Dino ao Senado federal.

Ao discursar, Fufuca ainda aproveitou para “cutucar” quem estaria deixando o grupo político do governador Flávio Dino, após integrar inclusive o seu governo. Fufuca também fez questão de salientar que a Família Progressita, unida e em peso, estará com Brandão e Dino em 2022.

“Seguirei onde sempre estive, sou político de grupo. Fiz questão de numerar e nomear a todos neste evento para dizer a você Brandão e ao senador Flávio Dino que quem está lhe dando apoio hoje não é o André Fufuca, quem está lhe apoiando hoje é a família Progressista. A família Progressista que compõem 22 prefeitos”, destacou.

O “Grupo Fufuca” chegou, chegando, e nessa chegada além de agregar cerca de 22 prefeitos ao palanque de Brandão e Dino, ainda tirou prefeitos que estariam apoiando outras pré-candidaturas ao Governo do Maranhão, como as do deputado federal Josimar de Maranhãozinho e, principalmente, Weverton Rocha.

Carlos Brandão, que chegou acompanhado de Flávio Dino, agradeceu o apoio recebido e destacou a unidade dos aliados fiéis do grupo político de Flávio Dino.

“Mais um momento de união. E a principal razão que nos une é a continuidade de um Governo que deu certo. O apoio do amigo e deputado federal André Fufuca, e de seu grupo político, com sua boa capacidade de articulação, vai contribuir com maestria nesse processo. Permanecemos juntos e alinhados em prol do Maranhão”, afirmou Brandão, que esta prestes a assumir em definitivo o Governo do Maranhão.

É exatamente por essas e outras que têm muita gente acreditando que as eleições para o Palácio dos Leões será decidia em 1º Turno.

É aguardar e conferir.

Gaeco realiza operação em Viana, Cajari e Matinha

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (GAECO), juntamente com as Polícias Civil e Militar do Estado do Maranhão, com o apoio do Comando Tático Aéreo (CTA), realiza, nesta sexta-feira, 18, a Operação Descomando nos municípios de Viana, Cajari e Matinha.

A Operação, deflagrada em face de investigação realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Viana, constatou a ação orquestrada de grupos criminosos armados na Comarca de Viana, que atuavam com objetivo de angariar domínio territorial e poderio econômico para o desenvolvimento das atividades criminosas, como tráfico de drogas, homicídios, uso de armas de fogo, crimes patrimoniais, entre outros, especialmente durante os anos de 2020 e 2021

Estão sendo cumpridoa 16 mandados de prisão preventiva e 26 mandados de busca e apreensão em endereços localizados nas cidades de Viana, Cajari e Matinha.

Após os procedimentos de praxe, os presos serão encaminhados para a realização de exames de corpo de delito e posteriormente direcionados a Unidades Prisionais do Estado do Maranhão, onde permanecerão à disposição da Justiça.