O Ministério Púbico do Maranhão ofereceu nesta sexta-feira, 18, denúncia contra o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim – pré-candidato do Agir 36 ao Governo do Maranhão -, e mais quatro pessoas, por supostas fraudes em processo licitatório, realizado em 2018, para a contratação de empresa fornecedora de combustíveis para o município.
De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o delito consistiu na combinação prévia dos preços a serem lançados pelas licitantes, sem a devida pesquisa de preços no mercado e ocasionando sobrepreço dos produtos. Tipificada pelo artigo 337-F do Código Penal como frustração do caráter competitivo de processo licitatório, tendo sido incluída pela Lei nº 14.133, de 2021, a conduta sujeita os infratores a pena de reclusão que varia de quatro a oito anos, além de multa.
Após a conclusão do procedimento licitatório, os denunciados ainda realizaram o armazenamento, o transporte e a destinação irregular de combustível na garagem da Prefeitura de São Pedro dos Crentes, o que os enquadra na Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998).
O artigo 56 da referida lei prevê pena de reclusão de um a quatro anos mais multa a quem, entre outros delitos, produzir, embalar, transportar, armazenar, ter em depósito produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos.
Juntamente com o prefeito Lahesio Bonfim, estão sendo denunciados os empresários João Batista dos Santos Coutinho (proprietário da empresa Andrade e Coutinho Ltda), Elizany Costa e Silva Rodrigues e Thaisa Costa Silva Rodrigues (proprietárias do Auto Posto Fortaleza) e Celsivan dos Santos Jorge (presidente da CPL e pregoeiro do Município de São Pedro dos Crentes).
AFASTAMENTO DO PREFEITO – Além de requerer da justiça o recebimento da denúncia, com a consequente instauração da ação penal cabível contra os denunciados, em relação a Lahesio Bonfim o Ministério Público do Maranhão solicitou o seu afastamento cautelar do cargo de prefeito do Município de São Pedro dos Crentes, sem prejuízo de seus vencimentos, até o término da instrução processual.
A medida, segundo o procurador-geral de justiça, se faz necessária para evitar que o gestor, valendo-se do cargo, crie embaraços às investigações, com a coação de testemunhas e da adulteração de documentos que se encontram na sede da Prefeitura.
“Embora a medida de afastamento do cargo apresente-se somente em situações de excepcionalidade, tem-se, aqui, o caso correto de aplicação da cautelar, vez que funcionará como mecanismo adequado para evitar que o denunciado, à frente da gestão municipal, se valha de todos os meios para coarctar a instrução do presente processo, bem como forma de preservar o correto andamento da perquirição penal e o patrimônio do Município”, justificou Eduardo Nicolau.
ILEGALIDADES – Tomando como base investigações do 2º Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Maranhão, que apurou comunicações anônimas de desvio de verbas públicas na Prefeitura de São Pedro dos Crentes, a partir do Pregão Presencial nº 26/2018, o Ministério Público apontou, entre outras, ilegalidades no processo licitatório, como pesquisa de preços realizadas com, apenas, duas empresas, sendo uma delas remanescente do processo de contratação anterior ao Pregão; sobrepreço na planilha orçamentária; irregularidade na inserção de cláusulas restritivas no edital; irregularidade nos documentos de habilitação das licitantes Presencial 026/2018.
Segundo a denúncia, as empresas Auto Posto Fortaleza e Andrade e Coutinho foram beneficiadas pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro de São Pedro dos Crentes, que permitiu a participação delas mesmo que tenham apresentado documentos irregulares e com informações inverídicas, aplicando modelo de termos e itens ao certame de modo a prejudicar a administração municipal.
“O conluio entre as empresas ficou demonstrado durante a sessão pública (referente ao Pregão Presencial 026/2018), onde elas se revezam nos lotes e itens, o que favorece a contratação do mesmo item por valores diferentes e a divisão do valor total da contratação, ficando a empresa Auto Posto Fortaleza com 56% do valor total do contrato e a Andrade e Coutinho, com 44%”, atesta a denúncia do MPMA.
Conforme o Ministério Público, tudo isso se justifica pela evidente proximidade entre o prefeito Lahésio Bonfim, o Auto Posto Fortaleza e a Andrade e Coutinho Ltda. De acordo com o que foi apurado pela Polícia Civil, no início do ano de 2019, o o Auto Posto Fortaleza foi locado para Rômulo Costa Arruda, amigo do prefeito, e, apenas poucos meses depois, passou a ser controlado por Rodrigo Cruz Lima de Oliveira, outro amigo do gestor municipal, de maneira informal.
Comunistas desesperados: qualquer ameaça aos planos do Comunista Flávio Dino, é caso de polícia.
Dino Covidão, agindo! Eita comunismo malvado!
Eita que estão com medo do cara já kkkkk. Esses prcuradores são uma piada. Dino faz o que quer e ficam caladinhos. Patéticos e risíveis.
O tiro do MP de Flavio DINOQUIO vai sair pela culatra, tal ação sera um impulso para a campanha de Dr Lahesio.
Apartir de julho, PF vai bate na porta da flavio dino, cade os respiradores da China.vai começa .
Já começou a perseguição no Lahesio ….a COMUNISTA desgraçado , esse desgovernador dos inferno…VADE RETRO SATANÁS !!!
Quero saber é se esse comunista traidor dos professores vai sair do governo e nao vai dar o nosso aumento.
Tu vai ter a resposta nas urnas fDino.
Te esperamos na eleição, traidor.
Meu amigo, que perseguição calculado que medo é esse de Dr. Lahesio bomfim, sei não, mais um candidato forte aí do governo deve pagar isso que fizeram , com dr. Lahesio, tem certeza que todos os seus votos que não é pouco de Dr Lahesio vai estragar alguém deles que já se considera eleito qv aguardem.
Parece que a situação está meio desesperada lkkkkkkkkk WR vai levar fácil no segundo turno, anotem aí. Brandao é sem carisma político, até Felipe camarão seria uma escolha melhor, pois é um cara carismático.
Estão perseguindo tudo que ver pela frente kkkkkkkkkkkk
Devia ser investigado o município de Colinas Maranhão , que o único posto de combustível que fornece combustível para a prefeitura e órgãos do estado no município pertence à família Brandão , com preços super faturados e não adianta colocar concorrente pra disputar licitação pq eles derrubam todos , olha que a cidade possui 10 patos de combustíveis e nem um consegue ganhar pra vender combustível para s prefeitura o sso já acontece a muito tempo e todos aqui ficam espantados com tanto descaso , será se é pq percebe a família do vice governador ? Aqui acontece tanta coisa que até o diabo dívida.
Que armacao estao fazendo com o prefeito isso e forcas ocultas, todo mundo ja sabe quem mandou fazer isso junto logo com o procurador geral de justica , tipico a verdadeira epoca de eleicao ai vem o jogo sujo da justica corrupta com os politicos sujos. ..
Isso é perseguição !!!! Dr. Lahesio,pode contar com meu voto e da minha família.
LAESIO CONFIRMANDO CANDIDATURA TEM MEU VOTO POIS NUNCA FOI DO GRUPO QUE MANDA NO GOVERNO ATUAL (DIFERENTE DOS OUTROS PRÉ-CANDIDATOS). AINDA FAREI CAMPANHA. JÁ COMEÇOU A PERSEGUIÇÃO…
O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CONTINUA O MESMO
ORA CEGO E SURDO. INERTE. EM BERÇO ESPLÊNDIDO
ORA VESGO, AGINDO SELETIVAMENTE
NADA ENCONTRA DE IRREGULAR NO GOVERNO ESTADUAL. EX. ARQUIVOU PRECOCEMENTE INVESTIGAÇÃO ACERCA DA COMPRA DOS FAMOSOS RESPIRADORES, PAGOS E NUNCA ENTREGUES
DÁ AMPLA DIVULGAÇÃO NA MÍDIA DE AÇÃO RECÉM PROTOCOLADA CONTRA O PREFEITO DE SÃO PEDRO DOS CRENTES E CANDIDATO DE OPOSIÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO.
VERGONHA PARA UMA INSTITUIÇÃO COM AMPLAS E RELEVANTES ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAOS A SEREM DIÁRIA, REGULAR E IMPARCIALMENTE EXERCITADAS EM PROL DA SOCIEDADE.
E engraçado como um candidato que surgiu em uma pequena cidade do interior do Maranhão tem causado tanto incômodo nos caciques da política do Maranhão, ao ponto de no momentos em que se aproxima o período da renuncia do cargo, para concorrer ao governo do Maranhão, vem o procurador geral e apresenta uma denuncia sem pé e nem cabeça em desfavor do prefeito, caracterizando uma tentativa de fazer o Dr Lahesio a desistir de sua candidatura, mas pela a repercussão, acho que o tiro saiu pela Culatra.
O ministério público estadual é um puxadinho do palácio dos leões. Infelizmente!
Meu voto de dele é da minha família sedes quiser ele vai ser nosso governador