Imperatriz, Balsas e Itinga, tiveram FPM bloqueados pela União

por Jorge Aragão

De acordo com um levantamento da Secretaria do Tesouro Nacional, divulgado pelo Portal Imirante, 52 cidades em todo Brasil tiveram em fevereiro o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bloqueados por alguma pendência.

Dentre as 52 cidades, três estão no Maranhão. Na lista de bloqueio do FPM estão os municípios de Balsas, Imperatriz e Itinga.

Entre os principais motivos para bloqueio estão: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.

Este mês, as prefeituras já receberam mais de R$ 12,1 bilhões do FPM. O montante é quase 21% maior do que os cofres municipais embolsaram no mesmo mês do ano passado.

Expectativa para a primeira pesquisa Escutec de 2022

por Jorge Aragão

A semana começa com a expectativa da divulgação da primeira pesquisa Escutec de 2022, onde apresentará o atual cenário político para as eleições de outubro deste ano.

O levantamento MA-03951/2022, que foi registrado no dia 16 de fevereiro, contratado pela TV Mirante, estará ouvindo 2000 eleitores, entre os dias 17 e 22 deste mês, para divulgar o resultado na terça-feira (22).

A última pesquisa Escutec, divulgada no penúltimo dia do ano passado, apontava na disputa pelo Governo do Maranhão, num cenário sem a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), o pré-candidato pelo PDT, senador Weverton Rocha, em primeiro com 29% contra 17% do pré-candidato pelo PSB, o vice-governador Carlos Brandão. O pré-candidato do PSD, ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, aparecia em terceiro com 16%, enquanto que o senador Roberto Rocha era o quarto com

No entanto, os levantamentos da Escutec já começavam a registrar um crescimento da pré-candidatura de Brandão. Agora, confirmado como pré-candidato único do grupo político de Flávio Dino, a tendência é que o crescimento seja ainda maior.

É aguardar e conferir.

Sindicato dos Rodoviários confirma suspensão da greve

por Jorge Aragão

De maneira oficial, o Sindicato dos Rodoviários confirmou que a paralisação da categoria, considerada ilegal pela Justiça, foi suspensa.

A decisão aconteceu após uma assembleia da categoria, na noite do sábado (19), mesmo dia em que a desembargadora Solange de Castro, determinou a prisão de 15 membros da diretoria do Sindicato dos Rodoviários pelo descumprimento de sua sentença.

Está prevista uma nova reunião entre o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transportes (SET), na tarde de segunda-feira (21), para tentarem chegar a um acordo sobre o reajuste salarial solicitado pela categoria.

Agora, depois de tudo que aconteceu é preciso que todas as partes, Justiça do Trabalho, Prefeitura de São Luís e Governo do Maranhão, acompanhem de perto as negociações para evitar uma nova paralisação.

 

Absurdo – O Blog recebeu um vídeo onde um motorista de ônibus foi agredido verbalmente por ter decidido voltar a trabalhar, respeitando a decisão judicial, antes mesmo que o Sindicato dos Rodoviários decidisse pela suspensão do movimento.

De acordo com o leitor que encaminhou o vídeo, as pessoas que proferem os palavrões contra o rodoviário seriam do sindicato da categoria.

Em se confirmando essa informação, essa atitude é que deve ser repudiada, uma vez que está mais do que claro, os interesses dessa greve: são muito além da reclamação de direitos.

Que a caixa-preta dessa greve seja aberta. A população, tão prejudicada com essas greves, merece saber a verdade.

É aguardar e conferir.

Prefeitura de São Luís promove mudanças no trânsito no João Paulo

por Jorge Aragão

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), iniciou, neste domingo (20), as mudanças na sinalização, disciplinamento e sentido de fluxo de veículos na Avenida São Marçal, no bairro do João Paulo. As intervenções contemplam o trecho que compreende desde a rotatória do Batalhão de Infantaria de Selva (24° BIS), seguindo a extensão da avenida, até o retorno no bairro Filipinho e tem como foco a alteração de fluxo de veículos da Rua 08 de Janeiro, em frente à Feira do João Paulo. Agentes de trânsito estão em trechos estratégicos da via para coordenarem o fluxo de veículos e orientarem os condutores por um período de 30 dias.

“A Prefeitura está realizando uma grande mudança na Avenida São Marçal, em função de fatores que geram lentidão no trânsito nos horários de pico. Por isso, estamos promovendo alterações de fluxo em vias, mudanças de retornos, disciplinamento de estacionamento em horários alternados na extensão da via, alteração de tempo de semáforo, além da implantação de sinalização e apoio de agentes de trânsito. Com isso, a população que trafega pela via terá maior mobilidade com essa organização do trânsito”, destacou o secretário da SMTT, Diego Baluz.

Com a mudança, a rua passa a ter as duas pistas de mão única, a partir do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) até a feira do João Paulo. Desse modo, a saída dos condutores para a Avenida São Marçal, agora, está sendo feita tanto pela pista direita, sentido Centro, quanto pela pista esquerda, sentido Filipinho.

O semáforo existente na feira, que antes abria e fechava em tempos diferentes, sentido bairro-Centro e Centro-bairro, agora está abrindo ao mesmo tempo nos dois sentidos e, ao fechar, libera o fluxo para os condutores que saem da Rua 08 de Janeiro, tanto para aqueles que cruzam a avenida saindo sentido Filipinho, quanto para os que seguem sentido Centro.

A partir da Rua Teixeira de Melo (próximo ao Hemomar), a Rua 08 de Janeiro continuará de mão dupla. Com o fim da entrada desta rua na altura da feira, o acesso à via pela avenida somente será possível pela Rua Frei Caneca (rua do posto). Esta via também teve o sentido de fluxo modificado: antes era sentido único, saindo para a avenida, agora é sentido único, entrando e seguindo pela Rua Teixeira de Melo. Em função da mudança de fluxo, foi fechado o canteiro central e retirado o semáforo existente na entrada da via.

As alterações promovidas pela SMTT no trânsito da Avenida São Marçal têm como intuito corrigir um problema antigo de fluxo de veículos na região, que é caracterizado pelo grande movimento comercial, destacando-se a tradicional feira do bairro João Paulo.

Disciplinamento do estacionamento – As mudanças do trânsito na Avenida São Marçal também estão passando por disciplinamento e ordenamento do estacionamento nos dois lados da via. A medida contempla o trecho entre a rotatória do 24º BIS até a feira e implica na proibição de estacionamentos nos seguintes horários: sentido bairro-Centro, fica proibido estacionar ao lado da via, das 6h às 9h, ficando liberado após esse horário. No sentido Centro-bairro, fica proibido estacionar ao lado da via, das 17h às 20h, ficando liberado fora desse horário.

As modificações realizadas nos estacionamentos da área estão de comum acordo entre a SMTT e representantes dos comerciantes da região do João Paulo. Na região, estão sendo implantadas todas as sinalizações horizontais e verticais necessárias.

Ponte do Caratatiua – Ainda com o objetivo de melhorar o trânsito de veículos no trecho entre a saída da Ponte do Caratatiua, sentido Centro, até a Avenida do Franceses, a SMTT também implantou uma nova sinalização de trânsito na área.

A ação consiste na implantação de sinalização horizontal e vertical das ruas e quadras que formam vias alternativas para condutores que queiram se dirigir no sentido do Centro sem passar pelo fluxo intenso que se forma na interseção do Rua Renato Viana com a Avenida do Franceses. No local, a intensidade do fluxo é aumentada em função da proximidade com um posto de combustível, uma faculdade e do Elevado Alcione Nazaré.

A colocação da nova sinalização está sendo feita na Rua Pernambuco, Rua C e Rua Zoé Silveira, situadas à direita da Rua Renato Viana. O principal objetivo é proporcionar orientação à sinalização devida, tornando a Rua Pernambuco, primeira rua depois da ponte (entrada por trás da Fábrica de Pão), de mão única, como principal opção de desvio de fluxo para os condutores que se dirigem ao Centro, seguida das ruas C e Zoé Cerveira (de mãos dupla) com opção de uma via cada. As três vias dão acesso, tanto à Rua Mauro Bezerra, quanto à Avenida Carlos Macieira (Alemanha).

Minha comadre Nazareth

por Jorge Aragão

Por José Sarney

Em 1961, eu estava na ONU, na delegação brasileira — presidida por Afonso Arinos de Melo Franco e composta por Gilberto Amado, Antonio Houaiss, Araújo Castro, Guerreiro Ramos, Josué de Castro e outros — à 16ª Assembleia das Nações Unidas. Ali, no Comitê de Política Especial, tive oportunidade de ter como colega a “Mãe de Israel”, Golda Meir.

Odylo Costa, filho, o melhor amigo que tive em minha vida, fez uma carta recomendando-me a Gilberto Amado, que era, desde sua criação em 1948, a figura central da Comissão de Lei Internacional e um dos homens poderosos da ONU. Apresentei-me a Gilberto e entreguei a carta. Ele, sem me dar qualquer chance de falar, perguntou-me: “Você sabe por que eu não fui ministro do Supremo Tribunal Federal?” Respondi-lhe, evidentemente, “Não.” “Por causa da minha comadre Nazareth” (que era esposa de Odylo). E continuou: “O Getúlio me chamou ao Catete e me convidou: ‘Gilberto, quero fazê-lo ministro do STF. Você, grande escritor e jurista, irá marcar com sua presença aquele Tribunal.’” Eu estava estarrecido, sem entender essa conversa sem pé nem cabeça. Ele prosseguiu: “‘Presidente, não posso aceitar, de maneira alguma.’ ‘Por quê?’, indagou-me Vargas. ‘Por um fato afetivo intransponível: uma santa, a minha comadre Nazareth.’ ‘E quem é Nazareth?’, perguntou-me Vargas. Respondi: ‘É uma criatura admirável, a melhor que Deus colocou na face da Terra. E eu não posso aceitar um cargo em que, um dia, eu não possa atender a um pedido da minha comadre Nazareth. E logo, presidente, por motivos de Justiça.’” Deu Gilberto Amado uma boa gargalhada e começamos uma amizade que foi estreita e carinhosa até o fim de sua vida.

Quando Nazareth faleceu, em 2005, sua ausência somou-se à de Odylo, que morrera em 1979, aos 64 anos, cedo demais. A casa de Nazareth e Odylo em Santa Teresa, onde viviam com sua bela família de oito filhos, era o último grande salão literário do Brasil. Ali, os jantares ficaram célebres, com Carlos Drummond, Manuel Bandeira, Afonso Arinos, Guimarães Rosa, Pedro Nava, Rachel de Queiroz, José Olympio, Prudente de Morais Neto, Peregrino Junior, José Américo de Almeida, Gilberto Freyre, Jorge Amado, Carlos Chagas Filho, Osório Borba, Eneida, Otto Lara Resende, Castelinho, Villas Boas e muitos outros. Aquelas noites eram mais brilhantes do que as estrelas que ali estavam. Conheci, então, a todos. De muitos fiquei amigo e guardei o viver como um verbo que só se conjuga no presente, sendo passado.

Odylo foi um dos maiores escritores e jornalistas brasileiros, o poeta que renovou, entre nós, o soneto. Seu “Soneto da Fidelidade” é um monumento ao amor fiel. O último terceto é: “E de tal forma o próprio ser humano / Mudou-se em nós que nada mais separa / O que era dois e hoje é apenas um”. A união exemplar ficou perpetuada numa rua de São Luís: “Rua de Nazareth e Odylo”.

Nazareth era uma menina da Escola Normal de Teresina que Odylo buscara para carinho, tranquilidade e a doce presença humana que marcou a sua vida e a de todos que a conheceram com a sua bondade. Hoje são “apenas um” no Céu — tenho certeza disso — entre os anjos que Nazareth desenhou e Odylo cantou, lembrando as histórias do Maranhão e do Piauí.

 

Hildo Rocha cobra Governo Federal o reajuste aos agentes de saúde

por Jorge Aragão

O presidente da Frente Parlamentar em apoio aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Congresso Nacional, deputado federal Hildo Rocha, denunciou na tribuna da Câmara, nesta semana, que o Ministério da Economia está fazendo grande confusão referente ao pagamento do reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Veja aqui.

Hildo Rocha enfatizou que o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício fiscal de 2022, quando de sua apreciação pelo Congresso Nacional, teve incluído um dispositivo que garante o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias. O governo federal vetou esse dispositivo, mas o Congresso Nacional derrubou o veto.

“Através de uma emenda de minha autoria incluímos na LDO/2022 um dispositivo que garante o reajuste do piso dos agentes de saúde e de endemias. Só que o Governo vetou. Nós derrubamos o veto aqui, no Parlamento, e incluímos na Lei Orçamentária deste ano o reajuste de 1.550 reais para 1.750 reais dos ACS e dos ACE. Agora, o Ministério da Economia diz que o reajuste não ficou claro na Lei Orçamentária. Inclusive, acusa a Comissão Mista de Orçamento, os técnicos da Comissão, de erro; e que o Relator, Deputado Hugo Leal, também teria errado. Eu não concordo com isso porque está bastante claro no relatório, que, inclusive, foi aprovado aqui no Congresso Nacional e depois sancionado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro”, destacou Hildo Rocha.

O deputado enfatizou que o Ministério da Economia está criando uma grande confusão para o Congresso, porque o Congresso todo aprovou, tanto os Deputados Federais como os Senadores.

“Nós aprovamos por unanimidade porque reconhecemos a importância desses profissionais da saúde que são os profissionais da saúde que menos ganham dentro do Sistema Único de Saúde, e, principalmente, estão na atenção primária, no dia a dia, debaixo de chuva, debaixo de sol, em todas as casas de brasileiros, em todas as ruas, em todas as comunidades levando informações e também colhendo informações para o Ministério da Saúde. Portanto, eu quero que o Governo reveja rapidamente esse posicionamento e publique a portaria do reajuste do piso dos agentes de saúde e de combate às endemias”, sublinhou Hildo Rocha.

Ana Paula Lobato e Luciano Genésio descartam rompimento

por Jorge Aragão

A postura adotada tanto pela vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, com pelo prefeito Luciano Genésio, que reassumiu o comando da prefeitura, acaba por colocar fim nas especulações de um rompimento entre os dois políticos.

Durante a ausência de Genésio, coube a Ana Paula Lobato conduzir a Prefeitura de Pinheiro, mas a própria vice fez questão de cumprimentar pessoalmente e pelas redes sociais o prefeito pelo seu retorno.

“Minhas boas-vindas ao companheiro Luciano Genésio que reassumiu o cargo de prefeito da nossa querida Pinheiro. Retorno ao cargo de vice-prefeita com a missão cumprida. Foram 31 dias à frente da Prefeitura, dando continuidade ao trabalho, com muita dedicação, para melhorar a qualidade de vida dos pinheirenses. Nosso objetivo é seguir com as ações, sempre buscando o melhor para a nossa comunidade nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social. Nosso compromisso por Pinheiro continua”, destacou Ana Paula Lobato.

Já Luciano Genésio também fez questão de agradecer publicamente a sua vice, pela maneira como conduziu a cidade de Pinheiro na sua ausência.

“Quero externar a minha gratidão à minha amiga e prefeita Ana Paula Lobato por ter cuidado na nossa princesa da Baixada”, declarou Genésio em suas redes sociais.

O prefeito, também nas redes sociais, ainda agradeceu a população e prometeu seguir trabalhando pela cidade de Pinheiro.

“Agradeço ao povo de Pinheiro que creditou a mim confiança e apoio. Volto com o mesmo entusiasmo e determinação de sempre de continuar transformando a nossa Pinheiro num lugar cada vez melhor”, afirmou.

É aguardar e conferir.

Braide diz que ônibus começam a voltar a circular em São Luís

por Jorge Aragão

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), utilizou as redes sociais, na tarde deste sábado (19), para anunciar que os ônibus de algumas empresas já voltaram a circular na capital maranhense.

“Ônibus começam a circular na cidade”, afirmou Braide.

Conforme a Prefeitura de São Luís anunciou mais cedo, cumprindo decisão judicial, disponibilizou agentes de trânsito e da guarda municipal para assegurar o livre acesso dos trabalhadores nas garagens.

Já o Sindicato das Empresas, também como foi anunciado e cumprindo decisão judicial, abriu o portão das garagens e com a disponibilidade de alguns rodoviários, menos intransigentes e pensando na população, decidiram ir trabalhar normalmente.

No entanto, caso a greve efetivamente seja concluída ou suspensa, é importante que todos possam sentar e tratar do reajuste justo dos rodoviários e não deixar o assunto no esquecimento para evitarmos uma nova paralisação.

É aguardar e conferir.

PCdoB repudia decisão sobre prisão de sindicalistas Rodoviários

por Jorge Aragão

O PCdoB no Maranhão emitiu Nota, neste sábado (19), repudiando a decisão da Justiça do Trabalho, através da desembargadora Solange de Castro, que determinou a prisão de 15 membros da diretoria do Sindicato dos Rodoviários, por desrespeito a decisão judicial, que determinou o retorno de 80% dos ônibus na Grande Ilha e depois considerou a grave ilegal.

O partido, pelo qual o vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaías Castelo Branco, disputou as ultimas eleições, diz que a decisão da desembargadora é absurda e autoritária.

O PCdoB Maranhão repudia veementemente a decisão judicial que de maneira absurda decretou a prisão dos dirigentes do Sindicato dos Rodoviários de São Luís.

O Brasil passa por uma grave crise econômica gerada pelas elites e pelas políticas econômicas recessivas do governo Bolsonaro que retira direitos e garantias trabalhistas. Em São Luís, a categoria rodoviária luta por melhores salários e condições de trabalho, motivo pelo qual foi deflagrado o movimento paredista.

O caminho para solucionar o impasse é a continuidade das negociações, papel que cabe ao prefeito, que já enfrenta a sétima greve desde o inicio da gestão. Por su vez, os empresários de transporte têm que colocar o interesse público acima dos lucros e respeitar os direitos trabalhistas. 

Medidas autoritárias e que objetivam criminalizar a atividade sindical, idênticas às prisões de sindicalistas nos anos 70/80, merecem nossa repulsa e denúncia.

Apresentamos nossa irrestrita solidariedade à direção do sindicato, aos trabalhadores e trabalhadoras rodoviários da capital.

Abaixo à prisão dos trabalhadores e trabalhadoras!

O presidente do PCdoB no Maranhão, o secretário de Cidades e deputado federal licenciado, Márcio Jerry, já tinha dado o mesmo tom nas redes sociais.

A postura adotada do PCdoB, que em momento algum demonstrou preocupação com a população que está sem o transporte público pelo quarto dia e depois de 12 dias de greve em outubro de 2021, apenas reforça a tese que alguns levantam, que os movimentos dos rodoviários, através da sua diretoria, seria político, uma vez que o atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), derrotou democraticamente o PCdoB nas urnas nas últimas eleições municipais na capital.

Outro político que é muito próximo do vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários é o deputado estadual Duarte Júnior, justamente o candidato derrotado do PCdoB nas urnas em 2020.

Duarte tem criticado bastante a gestão de Eduardo Braide por conta da greve dos rodoviários, mas de maneira astuta, faz questão de esquecer, que o problema não é isolado da capital.

Além do transporte urbano de São Luís, o transporte semi-urbano, de competência do Governo do Maranhão, através da MOB, também está paralisado novamente, assim como aconteceu em outubro de 2021. Ou seja, a população de Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, enfrentam a mesma problemática, mas para Duarte os usuários do transporte público destas cidades, parecem não ter importância alguma.

Uma vez que Duarte jamais cobrou o Governo Flávio Dino, prefere fazer politicagem sobre o assunto, mas a foto acima pode explicar os motivos de tal postura.

O certo é que cada vez mais, infelizmente, aqueles que asseguram que existe um lado político eleitoreiro muito forte por trás do movimento, parecem ter razão.

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SET diz que as garagens estão abertas e pode contratar novos funcionários

por Jorge Aragão

Através de Nota, o SET (Sindicato das Empresas de Transporte) assegurou que tem tomado as providências para que os ônibus voltem a circular normalmente na capital.

O SET disse ainda que com uma vitória alcançada na Justiça, as garagens estão de portas abertas para que os ônibus possam voltar a circular na Grande Ilha.

Além disso, fez questão de ressaltar que não descarta a possibilidade de contratar novos funcionários para garantir a decisão judicial. Veja abaixo.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) informa que está tomando todas as providências para que o Sistema de Transporte da Capital Maranhense volte a operar o mais rápido possível.

Recentemente, o SET deu entrada em um pedido de liminar para que a Justiça garantisse a operacionalização do Sistema, tendo em vista as grandes dificuldades e prejuízos por que passam as empresas de transporte.

Com a aquiescência do pedido, O SET garante que as empresas já estão com os portões de suas garagens abertos, colocando toda a frota operacional do sistema disponível, para que motoristas e cobradores voltem ao trabalho e a liminar seja cumprida.

Por fim, informa ainda que, caso os trabalhadores em transporte rodoviário decidam não retornar ao trabalho, que já está iniciando o processo para novas contratações, com o objetivo de atender à liminar da Justiça.

É aguardar e conferir.