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Hildo Rocha defende lucros da exploração de minérios aos indígenas

O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação da tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 191/20, sobre a mineração em terras indígenas. O requerimento para tramitação, apresentado pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), foi aprovado por 279 votos, tendo 180, contra.

O deputado Hildo Rocha destacou que inúmeras comunidades indígenas estão sobre grandes riquezas minerais que em nada tem ajudado no desenvolvimento dos povos indígenas.

“Isso não faz sentido. De que adianta ter tanta riqueza se essa riqueza não pode ser transformada em benefícios para as comunidades indígenas? Portanto, entendo que há necessidade, sim, de explorar as reservas minerais, desde que os povos indígenas participem do lucro que venha a ter essa exploração e que eles participem da autorização de lavra. Esse tema deve ser debatido urgentemente e a legislação precisa ser modernizada a fim de que os povos indígenas possam se beneficiar dessa riqueza incalculável que está no subsolo” argumentou Hildo Rocha.

A proposta será analisada por um grupo de trabalho e só será incluída na pauta em abril. “Eu acho que a ideia do Presidente da Câmara, Arthur Lira, de chamar os indígenas para conversar dentro de um grupo de trabalho é ideal, vou participar desse grupo de trabalho para defender os direitos dos povos indígenas. Vou trabalhar para que essa lei possa garantir que os lucros da extração desses minérios sejam dos indígenas, assim como a autorização para a exploração dos minérios sejam feitas pelo Congresso Nacional com o apoiamento dos indígenas”, argumentou Hildo Rocha.

Constituição Federal – O líder do governo, deputado Ricardo Barros, afirmou que a proposta apenas consolida algo que já está na Constituição: o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional.

“Está muito claro que o Congresso foi encarregado pela Constituição de regulamentar a exploração em terras indígenas, estamos cumprindo, com anos de atraso, a Constituição”, explicou.

O líder do governo disse ainda que a aprovação do requerimento de urgência é o primeiro passo para a discussão do tema pelo grupo de trabalho, que terá liberdade para definir um novo texto. “Não há compromisso de mérito sobre o projeto, o grupo de trabalho é que será encarregado de escrever um novo texto”, disse Barros.

Pedetistas históricos deixam PDT e declaram apoio a Brandão

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Carlos Brandão, segue alavancando apoios importantes e a quinta-feira (10), como disse o próprio Brandão, foi um “dia histórico”.

Depois de receber o apoio de familiares do ex-governador Jackson Lago (reveja), Carlos Brandão recebeu o apoio de dirigentes e militantes históricos do Partido Democrático Trabalhistas (PDT), durante evento que ocorreu no Espaço Orienta, em São Luís.

Na oportunidade, foi entregue uma carta formalizando a adesão ao projeto do atual vice-governador, que, a partir do dia 31, sucederá o governador Flávio Dino, com sua desincompatibilização do cargo Executivo, a fim de concorrer a uma vaga no Senado Federal. O grupo de militantes optou pela desfiliação do PDT por não aceitar apoiar a pré-candidatura de Weverton Rocha.

“Considerando que a pré-candidatura pedetista ao governo do Maranhão foi imposta de cima para baixo, portanto, não foi discutida pelas lideranças e não é unanimidade entre filiados, principalmente entre os membros mais antigos. Considerando, ainda, que a pré-candidatura de Weverton Rocha retrata apenas um projeto pessoal de poder, apoiado pela cúpula partidária pedetista privilegiada, a qual despreza a opinião dos movimentos de base do partido e não respeita as lideranças comunitárias”, diz um trecho da declaração, justificando a desfiliação da legenda e o apoiamento a Carlos Brandão, que agradeceu a importante adesão.

“Recebi apoio da militância oriunda do PDT, partido de Jackson Lago. Saio daqui carregado de energia, com muita alegria e ao mesmo tempo com a responsabilidade de defender a bandeira desses pedetistas históricos, que é honestidade e trabalho, que eram lemas de Jackson. E nós, com certeza, vamos dar continuidade, pegar um pouco da experiência do Jackson, um pouco da experiência do governador Flávio Dino e fazermos um grande Governo, mais justo, mais solidário, um Governo de mais oportunidades ao povo do Maranhão”, garantiu Brandão.

Inegavelmente, foi marcante e histórico os dois atos, que devem provocar, ainda mais fragilidade na pré-candidatura do senador Weverton Rocha. Já Brandão, no sentido contrário, vai consolidando sua pré-candidatura, mesmo ainda restando um pouco mais de 20 dias para sentar na cadeira principal do Palácio dos Leões.

PF cumpre mandados contra dois deputados do Maranhão

De acordo com o site O Antagonista, nesta sexta-feira (11), a Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados a três deputados federais do PL por suspeitas de desvio de recursos de emendas parlamentares.

Um deles é Josimar Maranhãozinho, flagrado com maços de dinheiro vivo de emendas, como revelado pela Crusoé. Bosco Costa, de Sergipe, e Pastor Gildenemyr, do Maranhão, também são alvos. As buscas estão sendo realizadas nas residências dos parlamentares e em escritórios políticos nos estados.

Em dezembro, a PF concluiu um inquérito contra Maranhãozinho e apontou que ele cometeu crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

É aguardar e conferir.

Mais um problema na greve no transporte público da Grande Ilha

Nesta sexta-feira (11), está prevista mais uma audiência de conciliação entre o Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Transporte, com a participação do Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís, para tentar por um fim na greve dos rodoviários na Grande Ilha.

A greve já dura 22 dias e atualmente a frota, por determinação da Justiça, estaria circulando com apenas 60% dos ônibus. Os rodoviários buscam melhorias no salário.

No entanto, se já estava difícil encontrar um consenso, já que os empresários alegam não ter condições de reajustar os salários da categoria, o novo aumento no valor do combustível, previsto para esta sexta-feira, dificultará ainda mais um acordo.

Para complicar ainda mais o imbróglio, nesse novo reajuste anunciado pela Petrobras, o maior aumento será justamente no diesel, de 25%. Ou seja, se antes já estava difícil um acordo entre rodoviários e empresários, imagina com o novo valor do combustível.

O aumento no preço do diesel pode elevar em até 6,6% os custos de operação do sistema de transporte público coletivo no Brasil. A estimativa é da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), uma vez que o diesel responde por 26,6% do custo do sistema, em média.

Diante do cenário, com aumento acumulado de 65,5% no preço do litro do diesel, em 2021, a FNP intensifica o pleito para aprovação urgente do PL 4.392/2021, que propõe que a União seja responsável pelo custeio da gratuidade oferecida aos idosos com mais de 65 anos, por Lei Federal. O projeto destinará R$ 5 bilhões/ano para financiamento dos sistemas de transporte coletivo, valor que corresponde a pouco mais de 8% dos custos do transporte.

Enquanto o PL 4.392/2021 não é apreciado, a esperança atual pode ser a aprovação de dois projetos no Senado. O principal deles muda a fórmula de cálculo do ICMS, que é imposto estadual responsável por 25% do preço dos combustíveis, e zera a cobrança de PIS-Confins dos combustíveis até o fim do ano.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promete sancionar o projeto o mais rápido possível.

É aguardar e conferir, já que o projeto pode, enfim, diminuir o alto valor que tem sido cobrado nos combustíveis e, fatalmente, também ajudar a solucionar a greve dos rodoviários.

Polícia Legislativa investiga ameaças contra Eliziane Gama

De acordo com o site O Antagonista, a Polícia Legislativa está investigando o fato de que alguns senadores, que votaram contra o projeto de lei que flexibiliza o porte de armas, tenham sido ameaçados e ofendidos.

Entre os senadores que teriam sofrido ameaças está a senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania). Além de Eliziane, também teriam sido ameaçados, os senadores: Simone Tebet (MDB-MS), Fabiano Contarato (PT-ES) e Eduardo Girão (Podemos-CE), por terem trabalhado contra a aprovação do texto na CCJ da Casa.

Por conta das articulações desses senadores, o projeto de lei não foi apreciado e a votação da matéria foi adiada.

Esta semana, Eliziane Gama e Simone Tebet foram chamadas de “cadelas” em um e-mail enviado por uma pessoa identificada como Júnior de Jesus ao gabinete de Eduardo Girão.

“Vocês, as cadelas da Tebet e da Eliziana (sic) do gay e mais alguns filhos da p* só provam que vocês são na realidade… ladrões golpistas”, diz o e-mail ao qual O Antagonista teve acesso.

Após os senadores terem registrados um boletim de ocorrência, o caso já está sob investigação da Polícia Legislativa do Senado Federal.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o caso extrapolou o limite do tolerável.

“Esse caso extrapola um pouco, isso vai além, porque é uma ofensa a todo o parlamento, quando um senador ou uma senadora da República recebe qualquer tipo de ameaça ou qualquer constrangimento ou intimidação em razão de suas palavras, de suas opiniões ou de seus votos”, disse há pouco o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

É aguardar e conferir.

Procon-MA notifica postos que já reajustaram valor dos combustíveis

O Procon do Maranhão agiu e, de maneira acertada, começou a atuar os postos de combustíveis que antecipadamente reajustaram o valor da gasolina e diesel.

A informação foi confirmada pela presidente do órgão, Karen Barros. O Procon, além da notificação, está exigindo a apresentação das notas de entrada da venda dos combustíveis para que justifiquem os preços das bombas.

“Diante dos aumentos nos combustíveis, previamente repassados aos consumidores, o Procon está notificando postos e e distribuidoras para que apresentem notas de entrada e venda dos produtos que justifiquem os preços praticados”, afirmou Karen Barros.

Nesta quinta-feira (10), a Petrobras anunciou, depois de 57 dias, um reajuste no valor dos combustíveis. A gasolina ficará 18% mais cara para as distribuidoras, enquanto o diesel terá aumento maior, de 25%. O GLP, também reajustado, ficará 16% mais pesado na conta.

Só que os novos valores só passam a valer a partir desta sexta-feira (11), mas na capital maranhense alguns postos de combustíveis já estavam praticando o novo preço.

Cara de pau é pouco.

Fábio Braga cobra providências para criminalidade em Vargem Grande

O deputado estadual Fábio Braga (Solidariedade) utilizou o Pequeno Expediente, na sessão plenária desta quinta-feira (10), para cobrar da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) providências contra a escalada da criminalidade no município de Vargem Grande.

“É preciso melhorar o aparelhamento policial e intensificar as ações de segurança em Vargem Grande e entorno, tendo em vista os altos índices de criminalidade registrados na cidade nos últimos dias, com homicídios crescendo de maneira vertiginosa, além de vários outros tipos de crime, ocasionando uma total sensação de insegurança na comunidade”, afirmou o parlamentar.

Segundo Fábio Braga, a maioria das vítimas é jovem, que se envolve em situações de violências urbanas, brigas de facções, gangues e em crimes de encomenda ou tráfico de drogas. Além disso, o deputado enfatizou que os registros de criminalidade no município são muito acima da média.

O parlamentar mencionou, ainda, que a onda de violência não se limita apenas a Vargem Grande, mas, também, em outros municípios vizinhos como Coroatá, por exemplo. “Tive a informação que, no período de Carnaval, houve alta incidência de crimes na região, mas não foram emitidos boletins de ocorrência”, fanalizou.

Paula Azevedo assegura reajuste de 33% para professores em Paço Lumiar

Os professores de Paço do Lumiar estão em festa com o anúncio do pagamento do reajuste salarial da categoria que deve sair em breve. O reajuste de 33, 24% supera os realizados por gestões das outras cidades da região metropolitana, colocando Paço do Lumiar em um outro patamar. Paço agora é conhecida como a cidade da valorização dos professores.

O segmento não tem o que reclamar da gestão de Paula Azevedo que desde que assumiu a gestão tem tomado as lutas dos professores para si e resolvido todas as pendências deixadas por gestões passadas. Uma mulher de garra, de compromisso e que cumpre com a sua palavra.

Somente nos últimos meses, Paula Azevedo já realizou o pagamento das progressões, as titulações de mestrado e doutorado no município, além do pagamento do Abono_ FUNDEB para cerca de 1.400 profissionais da educação do município. Para completar a felicidade dos professores Paula Azevedo anunciou agora o reajuste salarial.

E quando a assunto é educação a prefeita, que tanto tem feito por Paço do Lumiar, agora vislumbra impulsionar a educação da cidade para ser referência no Maranhão e para alcançar isso tem investido na base: os professores.

Como segundo passo ela tem investido na vacinação dos alunos da rede pública de ensino para agilizar na retomada das aulas.

De uma coisa os luminenses podem ter certeza: Paula Azevedo tem feito história na educação de Paço do Lumiar e reserva coisas grandes para os próximos anos.

“Talvez eu não consiga resolver todos os problemas do município em poucos anos, mas o que eu puder fazer para mudar a realidade dessa cidade eu farei. Paço do Lumiar não será mais conhecida como a cidade do descaso na educação, não na minha gestão”, afirmou Paula.

A secretária de educação, Arsênia Formiga, e sua equipe têm desenvolvido ações para que os estudantes alcancem sucesso em sua trajetória escolar e afirma que “essa valorização docente deve necessariamente reverberar na sala de aula garantindo que todas as crianças, jovens e adultos tenham seu direito de aprender garantido, sobretudo após todo esse tempo fora da escola,” disse Arsênia Formiga.

Honaiser destaca Ordem de Serviço da Escola Militar de Balsas

Nos seus 104 anos, a cidade de Balsas começa a realizar mais um sonho: ter uma Escola Militar. A ordem de serviço foi assinada esta semana, pelo prefeito Dr Erik, vice-prefeito Celso Henrique e sua equipe da gestão, de representantes da Polícia Militar e do deputado Márcio Honaiser, um dos grandes articuladores dessa conquista.

As escolas militares são referência em educação, e são geridas pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar, com professores da rede municipal e da corporação, em uma parceria entre prefeituras e o Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

“É um sonho que se realiza a partir de agora, fruto de uma longa jornada que acompanhei desde o início, das reuniões com o Governo do Estado e a Secretaria de Segurança Pública, às visitas a outras escolas militares, ao lado do prefeito Erik e a escolha da sede da escola de Balsas. Uma demanda não só do prefeito, como do vereador Sargento Lusivaldo, que sempre levantou essa bandeira, dos demais vereadores e da classe política de Balsas. Em breve, mais uma escola modelo para deixar ainda melhor a educação da nossa cidade”, disse o deputado Márcio Honaiser.

Para o prefeito de Balsas, Dr Erik, a escola será fundamental, e relembra o esforço que foi feito para a chegada da escola. “Trabalhamos muito para isso, o deputado Márcio Honaiser, o Lusivaldo, Celso Henrique, Higino e toda a nossa equipe. A prefeitura vai executar a obra com recursos próprios, além de contratar através de concurso público professores para atuarem na escola, a corporação terá professores atuando também na escola, dentro do padrão das demais escolas militares”, pontuou.

A Escola Militar de Balsas é a vigésima do estado e a primeira do Sul do Maranhão, uma demanda apresentada pelo vereador Sargento Lusivaldo, que comemorou a conquista. “Quando a gente sonha com pessoas de bem e compromissadas como o embaixador do Sul do estado deputado Márcio Honaiser, que abriu as portas do governo do estado para que chegasse até eles a nossa solicitação, o prefeito Dr. Erik e vice Celso Henrique quando Secretário de educação, o sonho se torna realidade. O projeto andou e agora a cidade ganha esse presente” enfatizou o vereador Sargento Lusivaldo.

Família de Jackson Lago declara apoio a Carlos Brandão em 2022

Nesta quinta-feira (10), a família do ex-prefeito de São Luís e ex-governador Jackson Lago, principal nome de todos os tempos do PDT no estado, estiveram reunidos com o vice-governador Carlos Brandão, onde declararam apoio a Brandão na disputa pelo Palácio dos Leões em 2022.

Num vídeo gravado por Rodrigo Lago, que é secretário de Agricultura Familiar do Governo Dino, ficou claro a presença de familiares de Jackson Lago, entre elas viúva do pedetista, Clay Lago. Além de Dona Clay Lago, estiveram no encontro irmãos, irmã, filha, primos e muitos outros familiares que confirmaram apoio a Brandão.

Vale destacar que Brandão está conseguindo a proeza de reunir em torno de sua pré-candidatura praticamente todas os representantes das as forças políticas do Estado. Do grupo Sarney à família do saudoso ex-governador Jackson Lago, todos estão declarando apoio a Brandão.

Ainda na noite desta quinta-feira, Brandão deve receber apoio de militantes históricos do PDT, partido do senador Weverton Rocha.

É aguardar e conferir.