Ao que parece deve mesmo sair do papel a Federação entre três partidos – PT, PCdoB e PV, para as eleições de 2022.

O PSB chegou a pensar em participar da Federação, mas o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, descartou essa possibilidade. Sendo assim, a tendência é que apenas PT, PCdoB e PV criem a Federação e fiquem unidas ao longo de quatro anos em âmbito nacional, estadual e municipal.

“Em resposta ao atual momento político, o PT, PCdoB e PV decidem caminhar para construir a Federação e continuarão dialogando com o PSB em busca de sua participação, bem como o envolvimento de outras legendas do nosso campo”, foi o trecho de uma nota divulgada após a reunião e a “desistência” do PSB.

No Maranhão, os presidentes do PT, PCdoB e PV já se reuniram e demonstram ser favoráveis a Federação.

“Reuni hoje com os presidentes do PT no Maranhão, Francimar Melo; e do PV, deputado Adriano Sarney. Na pauta montagem no Maranhão da Federação entre os três partidos. Ótimo diálogo”, afirmou o presidente do PCdoB no estado, deputado federal Márcio Jerry.

Adriano Sarney também destacou a reunião e  considerou “um diálogo franco e produtivo”.

Francimar Melo ressaltou também que já se iniciou o debate sobre as chapas para a disputa eleitoral. “Na oportunidade discutimos acerca da federação nacional e estadual para que se fortaleça as chapas federais, estaduais e majoritárias em nosso estado”, disse o presidente do PT.

Pelo visto, se depender do PT, PCdoB e PV do Maranhão, a Federação entre as três legendas deve mesmo sair do papel.

É aguardar e conferir.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, assinou nesta quarta-feira (9), a progressão de mais de 700 professores da rede municipal de ensino. As progressões, segundo o prefeito, fazem parte do processo de reconstrução da educação na capital.

“Assumimos o compromisso de reconstruir a educação de nossa cidade e é isso que temos feito. Em janeiro fizemos as progressões de nossos professores e, agora, novamente seguimos com a nossa política de valorização e reconhecimento dos educadores. Afinal, esse processo de reconstrução da educação conta com a fundamental participação de cada professora, de cada professor”, disse o prefeito.

As progressões de carreira horizontal, anunciadas pelo prefeito, já serão pagas neste mês de março e com data retroativa ao período de aquisição.

O que são as progressões – As progressões de carreira são incentivos para permanência e melhoria na formação dos professores da Rede Municipal de Ensino. A progressão de carreira horizontal é representada pelo tempo de carreira e a progressão vertical, o resultado das formações em nível superior, ambas representando melhoria salarial para a categoria.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, através do seu atual presidente, desembargador Lourival Serejo, deve encaminhar ainda neste mês de março um projeto de lei para a Assembleia Legislativa propondo a criação de mais sete vagas de desembargadores para o órgão.

De acordo com o projeto, as novas vagas seriam distribuídas entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e Ministério Público Estadual, uma vaga para cada, e cinco novas vagas seriam da própria Magistratura.

Vale destacar que atualmente na composição do Tribunal de Justiça temos 30 desembargadores, mas, caso aprovado o projeto de lei, chegaríamos a 37 desembargadores no Maranhão.

No entanto, a pauta na Assembleia Legislativa segue trancada, já que existe uma disputa entre deputados ligados ao vice-governador Carlos Brandão, que são maioria no parlamento, e deputados ligados ao senador Weverton Rocha, pelo comando da Comissão de Constituição e Justiça. Sendo assim, enquanto o imbróglio da AL não for resolvido, nada será apreciado e consequentemente votado.

É aguardar e conferir.

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), sob a coordenação do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), com apoio operacional do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão em Imperatriz (Gaeco/Imperatriz) e do 1º Departamento de Combate a Corrupção (Deccor Imperatriz), está realizando, na manhã desta quarta-feira, 9, em Imperatriz, operação que tem como alvos dois empresários da cidade, que estariam envolvidos com prática de crimes de comércio ilegal de arma de fogo, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Durante a operação foi dado cumprimento a 20 mandados de busca e apreensão, todos em endereços vinculados aos investigados, para coletar elementos probatórios.

As investigações começaram após denúncias anônimas dando conta da elevada quantidade de munições revendidas por empresas de propriedade dos investigados, além de constantes mudanças de suas denominações (nome fantasia) e seus respectivos endereços, assim como transportes desses produtos de forma ilegal para outros estados, utilizando pessoas como “laranjas”, entre outros crimes constatados ao longo das investigações.

A decisão judicial, deferida pela 1ª Vara Criminal de Organização Criminosa da Comarca de São Luís, além das medidas cautelares pessoais e probatórias, também autorizou a extração de dados de todos os aparelhos eletrônicos apreendidos, bem como o compartilhamento das provas produzidas com o Exército Brasileiro, MPMA e Sefaz.

Durante mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara de São Luís, que investiga as irregularidades no transporte público da capital maranhense, na terça-feira (08/03), foi ouvida a presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), Jorgelle Maria Rezende Matos Freitas.

Os questionamentos dos vereadores à representante do SET embasaram a apresentação de diversos requerimentos para a apresentação de informações à CPI. Uma das proposições aprovadas ao longo das investigações, de autoria do relator do colegiado, solicita cópia dos balanços contábeis e do demonstrativo financeiro das empresas e consórcios que operam o sistema de transporte.

Em seu depoimento, Jorgelle Matos Freitas disse que o reajuste de R$ 0,20 centavos na tarifa de transporte agravou o problema, pois, segundo ela, com o aumento da passagem a prefeitura deixará de repassar ao sistema mais de R$ 2 milhões.

Rombo – Ela compareceu à CPI de posse de um relatório produzido pelo SET que aponta os impactos financeiros junto aos consórcios que operam linhas na capital e revelou que para poder equilibrar o déficit no setor a passagem deveria custar R$ 4,83. Ao final do depoimento, a representante das viações afirmou que tem mês em que as empresas de ônibus escolhem se pagam salários dos rodoviários ou se compram combustíveis para fazer o sistema rodar.

“Nós estamos no caos. Podem não aceitar, mas isso é uma realidade. A tarifa de R$ 0,20 centavos vai agravar o problema, pois com o reajuste, o poder concedente [prefeitura] vai deixar de repassar mais de R$ 2 milhões em subsídios. A situação é tão crítica que tem mês em que escolhemos o que pagar: se o salário dos funcionários ou a compra de combustíveis”, afirmou.

No entanto, mesmo diante desse cenário “tenebroso” apresentado pelo SET, pelo menos até o momento, nenhuma empresa de transporte público abdicou de continuar prestando os serviços na capital maranhense. O valor atual das tarifas em São Luís são de R$ 3,40 para as linhas não integradas e de R$ 3,90 para as linhas integradas.

Transporte Alternativo – Por unanimidade, também na terça-feira, vereadores de São Luís aprovaram o transporte alternativo para toda São Luís. O projeto de lei do vereador Astro de Ogum (PCdoB), que é presidente da comissão de mobilidade urbana, prevê regulamentação de vans e carrinhos para todos os bairros da capital.

É aguardar e conferir, se haverá a sanção do prefeito Eduardo Braide.

O deputado federal Hildo Rocha (MDB/MA) apresentou emenda ao Projeto de Lei 1663/2019, do deputado Lincoln Portela (PR/MG), que fixa o piso salarial dos Guardas Municipais.

A emenda do parlamentar maranhense foi incluída no substitutivo que já foi aprovado em várias comissões, faltando apenas apreciação na CCJ para em seguida ir para o Senado Federal.

“Por conhecer a realidade dos municípios brasileiros, apresentei emenda ao Projeto de Lei 1663/2019 com o objetivo de assegurar recursos adicionais da União para que os governos municipais possam pagar salários compatíveis com a complexidade e importância dos serviços prestados pelas guardas municipais”, explicou Hildo Rocha.

Missão relevante – Rocha enfatizou que apesar de exercerem papel relevante, em algumas cidades os agentes da segurança municipal não são valorizados.

“As guardas municipais podem, por meio de medidas de polícia administrativa, impedir quaisquer atos que ponham em risco a o patrimônio público municipal e o bom andamento dos serviços púbicos. Também podem contribuir para a promoção dos direitos humanos, por meio de patrulhamento preventivo com uso progressivo da força, se necessário”, argumentou Hildo Rocha.