Sem categoria • Blog do Jorge Aragão

Prefeitura de Buriti Bravo pagou empresa antes da licitação

Medida cautelar emitida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) na última sessão do Pleno, nesta semana, determinou a suspensão de quaisquer pagamentos por parte da prefeitura de Buriti Bravo à empresa J. Alves da Silva Pereira, vencedora de licitação voltada para a aquisição de gêneros alimentícios diversos, em atendimento às necessidades da prefeitura do município.

A decisão, que contou parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC), atende a Representação formulada pelo setor de fiscalização do órgão (Núcleo de Fiscalizaçao II) diante de uma série de irregularidades que comprometem o Pregão Presencial n. 01-2021-SRP e a execução do Contrato nº 57/2021 firmado entre a prefeitura do município, na gestão da prefeita Luciana Leocadio, e a empresa.

De um modo geral, trata-se de irregularidades que restringem a competitividade no pregão. Destacam-se, entre outras: ausência da publicação do Aviso de Licitação, disponibilização intempestiva do processo no Portal da Transparência do Município; ausência da pesquisa de preços, podendo levar a uma contratação de bens por preços superiores aos praticados pelo mercado.

Além disso, a empresa foi aberta apenas uma semana antes da autorização do certame, tendo apresentado ainda, atestado de capacidade técnica inválido, uma vez que sua data de emissão é anterior à sua abertura. Reforçando os indícios, constatou-se que a prefeitura realizou pagamentos anteriores à realização do certame.

Diante das irregularidades e dos fortes indícios de direcionamento encontrados, a medida susta todos os pagamentos decorrentes do contrato até a apreciação do mérito pela corte de contas.

Pastor Bel comemora decisão do Agir de manter sua pré-candidatura

Em Nota, o presidente do Agir no Maranhão, Marcos Alexandre Fernandes Queiroz, reafirmou total apoio a pré-candidatura do Pastor Bel ao Senado.

O partido chegou a sinalizar com uma unidade entre os partidos de Oposição e apoiar a reeleição do senador Roberto Rocha (PTB), mas agora optou pela manutenção de apoio ao Pastor Bel e só tomará outra decisão se o pré-candidato do partido decidir não disputar o pleito.

“A menos que o pré-candidato Pastor Bel não tenha intenção de concorrer ao senado”, diz trecho da Nota.

O próprio Pastor Bel publicou a Nota e uma figurinha sua comemorando a decisão, demonstrando assim que o Agir tenha mesmo uma candidatura própria ao Senado.

Como a disputa pelo Senado não tem 2º Turno, quanto mais candidaturas existir, melhor para o ex-governador Flávio Dino (PSB), que segue liderando a disputa. Já a decisão do Agir, acaba enfraquecendo a pré-candidatura de Roberto Rocha buscando a reeleição.

É aguardar e conferir.

Aluisio Mendes responde a suposições sobre Codevasf

No último fim de semana uma reportagem cheia de erros e incoerências relacionando o deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) e a Codevasf foi divulgada pelo jornal Estado de São Paulo. O texto relaciona a atual diretoria da entidade e ações que aconteceram antes da posse. Repercutida por alguns meios de comunicação local, os erros da matéria são esclarecidos por nota divulgada pelo parlamentar. Veja abaixo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação às suposições e insinuações tendo como base reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no último domingo (22/05), gostaria de prestar alguns esclarecimentos e reestabelecer a verdade. Tentam macular a reputação de uma pessoa que assumiu o cargo em 2021 por atos cometidos em 2020, acusam possível desvio de recursos em processos que não houve pagamento e esquecem de noticiar que os apontados como suspeitos tomaram medidas drásticas contra o descumprimento do contrato. Aos fatos:

1º – O atual superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf/MA), Celso Dias, assumiu o cargo em 11 de fevereiro de 2021. A licitação colocada sob suspeita na reportagem foi realizada em setembro de 2020. A relação que a matéria expõe entre “apadrinhamento” e a tal licitação é infundada.

2º – O fato suspeito relatado na reportagem diz respeito ao Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços nº 02/2020 – Codevasf – 8ª/SR, certame realizado em setembro de 2020, com valor global contratado de R$ 4.195.390,00.

3º – Meses após o certame, foram emitidas as Ordens de Fornecimento para entrega dos itens previstos em Ata. Ocorre que a reportagem omitiu o fato de que a empresa vencedora do certame, Globalcenter Mercantil Eireli, não entregou os itens e, portanto, não recebeu qualquer pagamento da Codevasf – 8ª/SR.

4º – O descumprimento do contrato foi severamente repreendido pela Codevasf. Sob a gestão de Celso Dias, foi aplicada multa de R$ 486.221,25 (quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos) e a empresa foi suspensa da participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 2 anos. No processo de penalidade consta também o registro da Globalcenter no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS-CGU.

5º – Com isso, restabelecemos a verdade elucidando fatos ocultados ou distorcidos na matéria publicada. Como deputado federal plenamente sabedor de meu papel constitucional, reitero a confiança no trabalho executado pela Codevasf no Maranhão. Oriunda de indicação minha junto ao Governo Federal, a atual gestão exerce uma administração pautada em transparência, no atendimento às normas da empresa e no absoluto rigor ao cumprimento das leis.

Pedro Lucas faz observações sobre a polêmica PEC 206

O deputado federal Pedro Lucas (União Brasil) emitiu, nesta quinta-feira (26), uma Nota de Esclarecimento sobre o seu posicionamento diante da PEC 206, que prevê a possibilidade de cobranças de mensalidades nas universidades públicas brasileiras.

O parlamentar maranhense deixou claro que assinou somente a iniciativa para se debater o tema, sem mesmo fazer ainda qualquer juízo de valor sobre o assunto. Além disso, Pedro Lucas fez questão de rebater algumas informações equivocadas que estão sendo divulgadas sobre a PEC 206. Veja abaixo a Nota de Esclarecimento.

É aguardar e conferir, afinal o assunto será tema de um amplo debate.

Cappelli comenta adesão de Josimar a pré-candidatura de Weverton

O secretário de Comunicação do Maranhão, Ricardo Cappelli, decidiu comentar, nas redes sociais, a decisão do presidente do PL e deputado federal, Josimar de Maranhãozinho, que, no início da semana, além de desistir de disputar o Governo do Maranhão, ainda anunciou que apoiará o senador e pré-candidato do PDT, Weverton Rocha.

Sem citar nomes, Cappelli desdenhou da adesão e classificou o evento como “grande anúncio”. O jornalista ainda ressaltou que o pedetista seria um bolsonarista raiz e Josimar um bolsonarista disfarçado. Além disso, destacou a rejeição de ambos e lembrou as broncas que o deputado federal tem ainda que encarar.

E assim o clima segue esquentando para as eleições de 2022.

É aguardar e conferir.

Rádios comunitárias: Hildo Rocha se reúne com Ministro das Comunicações

O deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o Ministro das Comunicações, Fábio Faria, a fim de discutir demandas de associações detentoras de concessões de rádios comunitárias. O parlamentar disse que foi procurado por gestores de algumas emissoras que pleiteiam solução para problemas administrativos referentes as renovações de concessões e novas concessões.

As rádios comunitárias são emissoras que pertencem a associações ou fundações que representam um público de uma pequena cidade, bairro ou vila. Segundo a lei de 1998, elas devem operar com uma potência máxima de 25 watts ERP e a torre deve ter o limite de altura de 30 metros. De acordo com dados da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), estima-se que existam entre 10 e 12 mil rádios comunitárias no Brasil, sendo apenas 4,5 mil autorizadas a funcionar regularmente.

“As rádios comunitárias prestam grandes serviços às comunidades onde elas estão localizadas, serviços de fundamental importância. As rádios comunitárias levam informações, notícias e entretenimento. Entretanto, em muitos municípios, diversas emissoras correm o risco de serem desativadas em razão de pendências burocráticas junto ao Ministério das Comunicações, órgão responsável pela concessão e fiscalização dessas emissoras. Assim sendo, solicitei reunião com o Ministro a fim de que possamos solucionar tais demandas de inúmeras emissoras comunitárias espalhadas pelo Maranhão”, explicou o parlamentar.

Novas concessões – Hildo Rocha ressaltou que também pediu ao Ministro que autorize a liberação de novas concessões de rádio comunitárias e a liberação de novos canais de RTV.

“O raio de alcance das rádios comunitárias é pequeno, por essa razão, grandes áreas das cidades ficam sem cobertura, a população fica impossibilitada de contar com os serviços oferecidos pelas rádios comunitárias. Portanto, apenas uma os duas emissoras já não é o suficiente. Também tratei sobre concessões de sistema RTV”, destacou o deputado.

O Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) tem por finalidade possibilitar que os sinais da estação geradora sejam recebidos em locais por ela não alcançados diretamente ou alcançados em condições técnicas inadequadas.

As autorizações para execução do serviço de RTV poderão ser concedidas em caráter primário (canal protegido de interferências) ou secundário (canal sem proteção contra interferências).

Projeto – Hildo Rocha é autor do Projeto de Lei 7284/2017, que estabelece novos limites para potência de transmissão de rádios comunitárias. A proposta permite que as emissoras possam operar com potência de até 100 watts. O limite estabelecido pela legislação vigente é de apenas 25 watts. O Projeto do deputado Hildo Rocha foi apensado ao PL 7542/206 que também trata sobre o funcionamento de rádios comunitárias.

Além das ideias defendidas pelo deputado federal Hildo Rocha, tramitam no Congresso Nacional outras propostas que têm como finalidade fortalecer as rádios comunitárias.

O PL 666/2019, do Senador Wewerton Rocha (PDT/MA), por exemplo, permite veiculação de publicidade institucional de interesse social e a divulgação de atos da administração pública. Ou seja, a ideia é assegurar às rádios comunitárias a possibilidade de obterem faturamento para que possam se manter em funcionamento.

Fábio Macedo comemora chegada do GNV no Maranhão

Mais um passo foi dado para que os maranhenses possam utilizar o Gás Natural como combustível veícular. O deputado estadual Fábio Macedo, comemorou a tão esperada notícia da assinatura de contrato das empresas Eneva e Suzano que serão parceiras do Governo do Maranhão, através da Gasmar na disponibilização do gás, sendo responsáveis pela logística de sua forma líquida (GNL), o que dispensará a construção de gasodutos.

“Hoje demos mais um passo importante na nossa luta de fazer com que o GNV seja uma opção de combustível para os maranhenses. A assinatura dos contratos com a Eneva e Suzano, é uma conquista importante, a qual tenho muito orgulho de fazer parte. São anos buscando o debate público, fazendo a mobilização da sociedade; e neste momento em que enfrentamos uma inflação forte e disparada nos preços dos combustíveis como a gasolina, diesel e etanol, o avanço dessas negociações é cada vez mais importante”, disse Fábio Macedo, que sempre defendeu a utilização do GNV no Maranhão.

A notícia foi anunciada nesta quarta-feira (25),pelo Governador Carlos Brandão, que ressaltou as capacidades de produção do estado. “Daremos um salto na disponibilização deste produto para o nosso consumidor. Somos um estado rico, plenamente capaz de atender às demandas que virão, fortalecendo uma cadeia de negócios que será positiva para todos e respeitosa com o meio ambiente”, afirmou o governador.

Já o presidente da Gasmar, Allan Kardec, anunciou que as empresas investirão cerca de R$ 530 milhões para a disponibilização desse tipo do GNV no Maranhão. “Isso viabiliza finalmente o Gás Natural Veicular, que é o próximo investimento, é o próximo passo a partir desse contrato que está acontecendo agora”, antecipa Kardec.

“Frente Ampla” de Weverton no MA chama atenção da imprensa nacional

A tal “Frente Ampla” que o senador e pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PDT, Weverton Rocha, promete para as eleições de 2022, acabou chamando até mesmo a atenção da imprensa nacional.

A Folha de São Paulo destacou com estranheza o apoio do deputado federal e presidente do PL no Maranhão, Josimar de Maranhãozinho, ao pedetista. A estranheza, obviamente, se deu pelo fato do PL ser o partido do atual presidente da República, Jair Bolsonaro.

Além do PL ser o partido de Bolsonaro, a reportagem da Folha chamou atenção ainda para o fato do partido de Weverton Rocha ter como pré-candidato à Presidência da República o ex-ministro Ciro Gomes e, ainda assim, o senador pedetista briga para ter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu palanque.

O curioso é que um dia após receber o apoio do partido de Bolsonaro, Weverton anunciou que nesta quinta-feira (26), será lançado o Comitê Pró-Ciro no Maranhão, na capital maranhense.

É aguardar e conferir, para saber como o eleitor vai entender essa tal “Frente Ampla”.

Sábado teremos o Maranhão de Reencontros Gospel

Depois de uma temporada cheia de atrações juninas variadas, na Concha Acústica Reynaldo Faray (Lagoa da Jansen), o Maranhão de Reencontros terá uma edição especial, neste sábado (28), com as bandas Fogo e Glória, Regras da Pedra e Marcados, a partir das 17h. Realizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, o projeto iniciou no dia 1º de maio.

O grupo Fogo e Glória será a primeira apresentação, às 18h. São quase 20 anos na estrada na música gospel, evangelizando em festivais e em encontros regionais e nacionais. No palco do Maranhão de Reencontros, a apresentação promete ser bem dinâmica.

Segunda apresentação da noite, às 19h30, a banda Regras da Pedra está há seis anos em atividade e já participou de diversos shows e apresentações na Grande Ilha, tendo como grande característica as variações locais desse estilo.

O pagode gospel do grupo Marcados vai encerrar a noite do Maranhão de Reencontros. A apresentação começa às 21h. Com 15 anos na estrada, o grupo já tocou em vários festivais de música gospel do Brasil e com artistas renomados como: Anderson Freire, Priscila Alcântara, entre outros. O Grupo Marcados tem o maior canal evangélico do Maranhão com mais de 350 mil inscritos e mais de 1 milhão de ouvintes nas plataformas digitais.

É aguardar e conferir.

“Mulheres da Gente” realiza novo encontro para comunidades de SLZ

O movimento Mulheres da Gente, liderado por Clara Gomes, esposa do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), realizou, nesta terça-feira (24), mais uma atividade com o objetivo de traçar novas ações para as comunidades da capital maranhense.

Desta vez, a advogada recebeu em sua casa as integrantes do grupo e lideranças de diversos bairros da cidade, para um bate-papo sobre as demandas que se apresentam no cotidiano de cada uma delas, visando a realização de futuras ações por parte do projeto. “Nosso propósito é, através da boa política, levar mais oportunidades para a nossa gente e assim transformar a realidade dessas pessoas”, disse Clara durante o encontro.

Osmar Filho ajudou a esposa a recepcionar as convidadas e fez questão de ter um momento de confraternização com todas elas. “Agradeço a cada uma de vocês por nos ajudarem a levar amor e esperança de dias melhores a tantas famílias”, falou o pedetista, ressaltando o valor de cada uma delas na incansável luta por mais oportunidades para suas comunidades.

Criado em 2020, o movimento vem trabalhando em apoio às ações do vereador voltadas para o público feminino, desenvolvendo palestras, capacitando mulheres e realizando ações sociais.