Eduardo Braide já se reúne com o Sindeducação

por Jorge Aragão

O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), aproveitou a terça-feira (21) para se reunir com membros do Sindeducação, que representam os professores públicos da rede pública da capital maranhense.

Braide classificou a reunião produtiva e assegurou que os professores poderão contar com o seu apoio. O pré-candidato destacou ainda que foram debatidos problemas e eventuais soluções para a Educação em São Luís.

Apesar de ser acusado, equivocadamente, de não estar dialogando com a classe política, Eduardo Braide segue priorizando e procurando o diálogo com quem realmente interessa, que é a população.

Vale destacar que Braide tem buscado também o apoio justamente da sociedade civil organizada e reuniões como a de hoje, devem ser cada vez mais constantes.

É aguardar e conferir.

Bolsonaro confirma a criação do Conselho da Amazônia

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (21), o presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou a criação do Conselho da Amazônia e assegurou que o vice-presidente, Hamilton Mourão é quem vai coordenar o órgão.

Além do Conselho Nacional, também será criada uma Força Nacional Ambiental e ambos terão a responsabilidade trabalhar na proteção da Amazônia e, consequentemente, do meio ambiente.

É aguardar e confirmar.

Roberto Rocha entre os senadores que mais tiveram faltas não justificadas

por Jorge Aragão

Nesta terça-feira (21), o site O Congresso em Foco fez um levantamento da presença e ausência dos senadores de todo o Brasil, durante o ano de 2019.

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) ficou na 1ª posição entre os senadores que mais faltaram às sessões, com ausências justificadas ou não. Ele apenas compareceu a 16 das 75 sessões analisadas, contabilizando um índice de falta de 78,67%. A maioria delas foi justificada por atividades parlamentares (40 vezes) e licença saúde (15 vezes).

Já o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) divide com o colega Ciro Nogueira (PP-PI) a liderança entre os senadores que mais tiveram as faltas não justificadas, ou seja, deixaram de apresentar ao Senado uma licença que abone o dia não comparecido. Os dois senadores deixaram de justificar seis faltas cada.

O senador maranhense foi citado ainda na reportagem como um dos que mais realizou “Missão com Ônus”. De acordo com O Congresso em Foco, Roberto Rocha foi o terceiro senador que mais justificaram a ausência no Plenário alegando estar em missão. Ele utilizou seis vezes a licença.

Os outros dois senadores do Maranhão – Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania) – não foram citados na reportagem.

Clique aqui para ler a reportagem completa e a metodologia utilizada para o levantamento.

Neto Evangelista vai consolidando sua pré-candidatura

por Jorge Aragão

Enquanto alguns partidos e pré-candidatos seguem patinando e postergando uma definição sobre as eleições 2020, na capital maranhense, o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) vai conseguindo consolidar e fortalecer sua pré-candidatura.

Nos bastidores é praticamente certo que Neto Evangelista tenha o apoio muito importante do PDT nas eleições. O acordo estaria sendo costurado pelo senador e presidente do PDT, Weverton Rocha, que espera em contrapartida o apoio do DEM em 2022 e manter o comando da Câmara de São Luís com o PDT.

No entanto, não deve parar por aí. O DEM, por incrível que possa parecer, poderá contar com o apoio do MDB. O partido insiste, em vão, sonhando com uma pré-candidatura da ex-governadora Roseana Sarney. Só que Roseana não tem demonstrado interesse na disputa e a tendência é apoiar uma outra pré-candidatura. Recentemente, o deputado estadual Roberto Costa, um dos líderes do MDB no Maranhão, demonstrou extrema simpatia pela candidatura de Neto Evangelista e não descartou uma aliança.

Agora, surge a possibilidade de um novo apoio, o PSL. O partido que mais cresceu nas últimas eleições, por conta do presidente da República, Jair Bolsonaro, que já deixou a legenda, tenta convencer o ex-prefeito Tadeu Palácio a voltar ao cenário político. No entanto, se isso não acontecer, o caminho seria apoiar uma outra pré-candidatura e possivelmente seja a de Neto Evangelista. As conversas nesse sentido inclusive já iniciaram.

Ou seja, enquanto alguns não se decidem e seguem perdendo tempo, outros vão acelerando o passo e não só consolidando a pré-candidatura, mas também fortalecendo.

É aguardar e conferir.

Caminhos anticomunista do PSDB

por Jorge Aragão

O senador Roberto Rocha, que comanda o PSDB no Maranhão, tem demonstrado a cada dia que o seu partido já tem um caminho certo a trilhar até 2022. Na verdade, o tucano vem se posicionando assim desde o fim das eleições 2018.

Assim, Rocha tem buscado se aliar com todos, cujo projeto seja antagônico ao de seu adversário, Flávio Dino. Assim, o senador maranhense decidiu se unir de todas as formas com o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). Já no segundo turno das eleições de 2018 – mesmo sem posicionamento oficial do PSDB sobre apoios na época – Roberto Rocha falou a cada aliado que seu posicionamento seria de total apoio ao então candidato do PSL.

Já de volta a Brasília e o país sob nova direção, o senador tucano assumiu a linha de frente dos defensores do presidente no Senado. Ajudou na elaboração do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas que envolve a Base de Alcântara e até defendeu o nome do filho do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), para ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos, projeto que não vingou em Brasília.

Tudo em nome de se fortalecer para combater seu adversário maior no estado, Flávio Dino. Agora, o tucano vem caminhando assim também em São Luís.

Mesmo com um pré-candidato que apareceu bem em pesquisas eleitorais do ano passado, Roberto Rocha tem dito que o projeto político para a cidade precisar ser maior que os planos partidários.

E desta forma, o senador tem conversado intensamente com o deputado Eduardo Braide para construir uma aliança que impeça o PCdoB de seu adversário ganhar a Prefeitura de São Luís.

Estado Maior

Prazo para regularização do título de eleitor termina 6 de maio

por Jorge Aragão

Em dezembro de 2019, o Tribunal Regional Eleitoral concluiu o recadastramento biométrico obrigatório dos eleitores de todas as 217 cidades do Maranhão, após 10 anos de atividade, e aquele eleitor que, por algum motivo, não tem dados biométricos – sejam eles foto, digitais e assinatura, cadastrados até 6 de maio de 2020, ficará impedido de votar nas eleições de outubro, além de ter que enfrentar outras consequências.

O mesmo prazo aplica-se aos eleitores que não votaram nem justificaram ausência às urnas por 3 eleições consecutivas.

É importante lembrar que cada turno de um pleito corresponde a uma eleição e que as eleições suplementares, como foi o caso de Bacabal e Bela Vista, onde ocorreram novas eleições em 28/10/18 e 12/01/20, respectivamente, também contam para efeito de cancelamento.

Por este motivo, a Justiça Eleitoral alerta os cidadãos para que consultem a situação com a máxima antecedência possível para evitar as filas dos últimos dias de prazo.

O Maranhão possui 105 zonas eleitorais responsáveis pelas 217 cidades do estado. Por exemplo, só São Luís, a capital, é dividida em 6 zonas (1ª, 2ª, 3ª, 10ª, 76ª e 89ª), Imperatriz em 3 (33ª, 65ª e 92ª), Caxias em 3 (4ª, 5ª e 6ª) e Santa Inês em 2 (57ª e 77ª).

Encerrado o prazo obrigatório, em que o TRE montou estrutura própria de atendimento em cada município individualmente durante esses 10 anos com apoio dos poderes executivo e legislativo, o eleitor que precisa regularizar situação deve comparecer à sede da zona eleitoral a qual pertence, ficando atento ao horário de funcionamento porque algumas são de 8h às 14h e outras de 13h às 19h.

Para verificar horário, localização e cidades de cada zona é só acessar a aba “zonas eleitorais” disponível na guia “O TRE” do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.

Já dúvidas e mais informações podem ser tiradas pelo telefone 0800 098 5000, de segunda a sexta, entre 8h e 18h. Pelo perfil @tremaranhao do Instagram também é possível acessar vários conteúdos inerentes ao assunto.

Consulta – Caso o eleitor tenha dúvida sobre a regularidade de seu documento é só consultar sua condição, de forma simples e gratuita, na página principal do Portal do TSE, na área de Serviços ao Eleitor, acessando o link Situação eleitoral – consulta por nome ou título. Após preencher o nome completo e a data de nascimento, o serviço indicará se o título está regular ou irregular.

Já por meio das redes sociais (Facebook e Twitter) do TSE e pelo Google Assistant, é possível utilizar o chatbot do Tribunal para checar a regularidade do título. O robô virtual direciona o usuário diretamente à página de consulta.

Uma terceira, prática e sustentável opção é baixar o aplicativo E-título, que reúne informações sobre local de votação, endereço e certidões, além de poder ser usado como documento oficial em embarques de terminais rodoviários e aeroviários.

Multa – Se a situação do eleitor estiver irregular será necessário pagar uma multa no valor aproximado de R$ 3,50 e, em seguida, comparecer ao cartório eleitoral mais próximo, apresentando documento oficial com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir.

Título cancelado – Em caso de cancelamento, o eleitor poderá enfrentar alguns contratempos em relação a outros documentos que dependem da certidão de quitação eleitoral. Os nomes dos eleitores e os números dos respectivos documentos cancelados serão disponibilizados pela Justiça Eleitoral no começo do mês de junho.

Alguns dos impedimentos previstos para o eleitor em situação irregular são: Obter passaporte ou carteira de identidade; Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição; Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias; Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

“Não é possível construir alternativas contra o PT, mas com o PT”, diz Dino

por Jorge Aragão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), de passeio em São Paulo, concedeu uma entrevista, nesta segunda-feira (20), ao jornal O Estadão e, mais uma vez, fez questão de ressaltar a importância do PT e de Lula para 2022, mesmo depois da polêmica entrevista do ex-presidente da República sobre o atual partido de Dino (reveja).

Ao ser questionado se o PT ou Lula atrapalhariam a construção de um novo caminho eleitoral para esquerda, o comunista deixou claro que é impossível um alinhamento da esquerda sem Lula e o PT.

“Não haverá uma reorganização sem que o PT participe, é a força hegemônica do nosso campo político e nós temos a figura do líder máximo do campo popular, que é o ex-presidente Lula. De modo que não é possível construir alternativas contra o PT, mas sim com o PT”, afirmou.

Pelo visto, Flávio Dino não se incomodou com a entrevista de Lula sobre o PCdoB, ou efetivamente, como vem sendo especulado, o governador do Maranhão deve se filiar no PT.

Flávio Dino também voltou a deixar claro que é a favor do Juiz de Garantia. O comunista assegura que a implantação é necessária e que não acarretaria na contratação de nenhum novo servidor, ou seja, de nenhum novo magistrado. O comunista também entende que o Juiz de Garantia evitaria alguns abusos, que Flávio Dino assegura ter ocorrido na Operação Lava Jato.

Clique aqui para acompanhar a entrevista do governador do Maranhão ao O Estadão.

Edivaldo anuncia pagamento de abono salarial de professores

por Jorge Aragão

O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou em suas redes sociais a concessão e pagamento de abono salarial aos professores da rede municipal da capital. O pagamento será feito pela Prefeitura de São Luís feito já nas próximas semanas.

A concessão do benefício aos docentes ocorrerá com parcela extra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Ainda esta tarde as equipes técnicas das secretarias municipais de Educação, Governo, Fazenda e Administração da capital se reúnem para definir detalhes, como o cronograma de pagamento.

Os profissionais do magistério da rede básica de educação de São Luís podem ficar atentos aos canais de comunicação da Prefeitura de São Luís para obterem mais informações sobre o benefício.

CEUMA: após ação do IBDEC, Justiça determina redução de mensalidade

por Jorge Aragão

Após ação judicial, o Poder Judiciário determinou redução da mensalidade do curso de Medicina da Universidade Ceuma, a partir de ação movida pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa dos Direitos do Consumidor (IBEDEC), por meio de sua diretora, a advogada Ana Brandão, e seu diretor de fiscalização, o deputado estadual Duarte Jr.

De acordo com a ação do IBEDEC, ajuizada em maio de 2019, a universidade reajustou as mensalidades do ano passado em 6,8%, quase o dobro da inflação de 2018, que ficou em 3,75%. Dessa forma, as mensalidades passaram de R$ 8.717,25 para 9.310,01, quando deveriam ter ficado no valor de R$ 9.044,15.

Após uma infrutífera tentativa de conciliação, o Ibedec pediu tutela de urgência e o juiz Douglas Martins determinou a redução do valor da mensalidade no patamar da inflação de 2018. Agora, a Universidade Ceuma terá que conceder o referido desconto nas próximas mensalidades. “Considerando que os alunos já pagaram as mensalidades com o aumento considerado abusivo, determino à ré que faça o abatimento da diferença paga a maior pelos alunos nas parcelas mensais do próximo ano letivo”, proferiu Martins.

A decisão foi baseada no artigo 39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor, que afirma ser prática abusiva exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva; artigo 5º, inciso XXXII da Constituição, que impõe como dever do Estado promover a defesa do consumidor, bem como no artigo 170, inciso V da Constituição, que institui a defesa do consumidor como um dos princípios gerais da atividade econômica. Essas normas têm o objetivo de equilibrar os interesses da livre iniciativa com a defesa do consumidor, que é a parte mais frágil das relações de consumo.

Audiência de conciliação – No dia 24 de janeiro, será realizada nova audiência de conciliação e saneamento do processo na Vara de Interesses Difusos e Coletivos entre Ibedec e Universidade Ceuma.

Combate a supostos abusos em escolas particulares – O deputado Duarte Jr continua investigando, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia, outras práticas abusivas existentes em escolas particulares de São Luís.

Para isso, recebeu representantes de pais, mães e responsáveis que denunciaram situações como adoção de sistema bilíngue, taxas extras genéricas, livros com valores exorbitantes, cobrança de material de uso coletivo e outras. A Comissão está reunindo todos os elementos para auxiliar as famílias nesse início de ano letivo e o Ibedec pode impetrar uma Ação Civil Pública para proteger os direitos dos pais e dos estudantes.

Grandes partidos ainda indefinidos para 2020 em São Luís

por Jorge Aragão

A maioria dos grandes partidos brasileiros, mesmo faltando menos de dez meses para as eleições de 2020, seguem totalmente indefinidos para a disputa eleitoral na capital maranhense.

A bem da verdade, apenas cinco legendas – PODEMOS, PV, DEM, SOLIDARIEDADE e PSB – parecem já terem definidos seus posicionamentos para 2020 em São Luís.

O PODEMOS tem como pré-candidato o deputado federal e líder das pesquisas, Eduardo Braide. No PV, o deputado estadual Adriano Sarney é o pré-canddiato confirmado. O DEM, por sua vez, tem como pré-candidato o deputado estadual Neto Evangelista. Já o PSB tem como pré-candidato o deputado federal Bira do Pindaré e o SOLIDARIEDADE tem como pré-candidato o ex-juiz federal, Carlos Madeira.

Essas cinco legendas já definiram seus caminhos para 2020 na capital maranhense, mas a maioria dos partidos seguem indefinidos. O Blog destaca abaixo alguns desses partidos indecisos para 2020.

O PCdoB tem duas pré-candidaturas, Rubens Júnior (deputado federal e secretário de Cidades) e Duarte Júnior (deputado estadual). A definição deve sair em março, mas nitidamente a preferência da cúpula comunista é por Rubens Júnior, mas o problema é que a candidatura preferida não conseguiu ultrapassar 1% nas pesquisas eleitorais do mês passado. Já Duarte é o melhor nome do grupo político de Flávio Dino nas pesquisas eleitorais, único a alcançar dois dígitos.

O MDB insiste, em vão, na pré-candidatura da ex-governadora Roseana Sarney. Como Roseana não deve disputar e o MDB não teria outro nome, a tendência é se coligar com outro partido, provavelmente o DEM.

O PT, como deixou claro o próprio ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, não deverá ter candidatura própria em São Luís. A possibilidade maior é de apoiar a candidatura do PCdoB.

O PSL, o partido que mais cresceu nas últimas eleições, ainda não definiu um nome para 2020 em São Luís. O partido ainda está assimilando a saída do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, da legenda.

Já o PP, CIDADANIA, PSD e PRB, são quatro partidos que afirmam que pretendem disputar as eleições com candidaturas próprias, mas seguem em compasso de espera e não confirmaram nenhum nome.

Sendo assim, é aguardar e conferir.