Sem categoria • Blog do Jorge Aragão

Julgamentos no TRE-MA começam nesta quinta-feira

O Tribunal Regional Eleitoral inicia na quinta-feira, dia 23 de janeiro, às 15h, as primeiras sessões jurisdicionais e administrativas de 2020. A sessão será presidida pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha e para consultar a pauta de julgamento os interessados devem acessar o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, guias “área jurídica / serviços judiciais”.

Vale ressaltar que as sessões são todas transmitidas ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube e estão agendadas para os seguintes dias e horários: 23 (15h), 24 (9h), 27 (9 e 15h), 28 (9 e 15h), 29 (9 e 15h).

Composição – A Corte Eleitoral maranhense está composta atualmente pelos desembargadores Cleones Cunha (presidente) e Tyrone Silva (vice-presidente e corregedor eleitoral), juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro (diretor da Escola Judiciária Eleitoral), juízes de direito José Gonçalo de Sousa Filho e Lavínia Helena Macedo Coelho, que tomou posse no dia 18 de dezembro de 2019 e os juristas Gustavo Araújo Vilas Boas (Ouvidor Regional Eleitoral) e Bruno Araújo Duailibe Pinheiro.

Flávio Dino volta a criticar o Governo Roseana

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a criticar o Governo Roseana Sarney (MDB). Desde o encontro que teve com o ex-presidente da República, José Sarney, o comunista havia esquecido o retrovisor, leia-se Governo Roseana, mas nesta quarta-feira (22) voltou com a cantilena.

Dino afirmou que o Maranhão foi obrigado a pagar débitos de um empréstimo contraído no Governo Roseana e lamentou que o tal empréstimo tenha sido feito em dólar. O comunista disse que o recurso fará falta aos maranhenses.

“No passado, acharam razoável endividar o Maranhão em dólar. Com a recente política de dólar nas alturas, isso implicou que ontem o Maranhão pagasse uma parcela de dívida externa no valor de R$ 213 milhões. Uma pena. Faz muita falta”, destacou o comunista.

O curioso é que Flávio Dino, que quando Oposição sempre criticou a contratação de empréstimos, além de sua gestão ter sido extremamente beneficiada com o empréstimo contraído junto ao BNDES – afinal a maioria de suas ações foram provenientes desse recurso – foi useiro e vezeiro dessa prática de contrair empréstimo ao longo dos seus quase seis anos como governador do Maranhão.

Flávio Dino, não disse, parece esquecer, que todos os empréstimos que ele já contraiu, serão pagos pelos próximos governadores que irão lhe suceder, uma vez que nenhum empréstimo contraído o pagamento começa imediatamente.

O comunista também esquece que além das críticas pela incoerência de contrair empréstimos, a sua gestão é bastante criticada pela ausência total de transparência quando da realização desses empréstimos. Os deputados oposicionistas afirmam que Flávio Dino, quando da contratação de empréstimos, não informa o percentual de juros e as vezes nem mesmo o nome do banco.

Esse é o Flávio Dino de sempre, com a sua memória cada vez mais seletiva, ou seja, só comenta o que lhe interessa e esquece o que lhe convém para evitar ser criticado.

Fortes chuvas: “Não tivemos graves ocorrências”, destaca Edivaldo

O prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, comemorou nesta quarta-feira (22), o fato de ainda não termos tido graves ocorrências na capital maranhense, mesmo com o enorme volume de chuva que já caiu durante o mês de janeiro.

Edivaldo lembrou que em 15 dias, já choveu o que era esperado para todo o primeiro mês do ano, mas mesmo assim não fora registrado nenhuma grave ocorrência na capital maranhense.

O prefeito destacou ainda que o trabalho precisa ser contínuo e, mais uma vez, convocou a população para fazer a sua parte e evitar graves problemas no período chuvoso, que promete ser extremamente rigoroso.

E tomara que assim continue…

O apoio de Eliziane Gama aos retiros de São Luís durante o Carnaval

Mais de 100 representantes de diversas denominações evangélicas da Região Metropolitana de São Luís participaram na terça-feira(21) de reunião realizada pela Comissão Organizadora da Semana Maranhense de Retiros Culturais 2020.

A Semana Maranhense de Retiros Culturais é realizada há 14 anos e é amparada pela Lei 8.904/2008 que reconhece a arte evangélica como cultura e que é de autoria de Eliziane Gama. O evento é uma realização das Igrejas Evangélicas do Maranhão, Governo do Estado e Prefeitura de São Luís.

Segundo a parlamentar, esse é um momento que a juventude cristã se reúne todos os anos para aprender mais da Palavra de Deus, louvar ao Senhor e também realizar manifestações artísticas e culturais como teatro, música e dança.

Esse ano o tradicional encerramento da Semana Maranhense de Retiros Culturais será realizado na Quarta-feira de Cinzas com bandas e cantores maranhenses e nacionais, como Priscilla Alcantara, Forró Fogo e Glória, banda de pagode Marcados, além da banda americana Christafari, referência no reggae cristão no mundo.

É aguardar e conferir.

Rocha mantém posicionamento e manda duro recado para Dino

O senador Roberto Rocha (PSDB), emitiu Nota, reafirmando o seu posicionamento e do PSDB sobre as eleições de 2020, na capital maranhense.

Rocha afirma que suas declarações foram distorcidas por asseclas do governador Flávio Dino (PCdoB), que chamaram o presidente do PSDB de traidor. O senador maranhense disse que o comunista, sempre que se sente incomodado, aciona os seus “pistoleiros digitais”.

Ao postar a Nota, Roberto Rocha antes afirmou que não é covarde, assume o que diz. “Não mando recado. Não jogo a pedra e escondo a mão. Não sou dissimulado. O que digo, assino embaixo”, veja abaixo a Nota.

Inegavelmente foi um duro recado de Roberto Rocha, endereçado diretamente ao governador Flávio Dino e seus asseclas.

No entanto, a verdade dos fatos é que um eventual apoio do PSDB ao deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), pode fazer com que a eleição possa ser terminada no 1º Turno, com a derrota dos comunistas, e isso acabou incomodando bastante.

É aguardar e conferir.

Flávio Dino sai na defesa do jornalista Glenn Greenwald

Quem diria que o governador Flávio Dino (PCdoB), um dos políticos que mais processou jornalistas no Maranhão, agora, por conta de uma eventual disputa nacional em 2022, resolveu sair na defesa de um jornalista, o americano Glenn Greenwald.

O jornalista americano é o responsável pelo site The Intercept, que em 2019 acabou vazando conversas que foram atribuídas ao então juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e procuradores da Operação Lava Jato.

Só que nesta semana, como já havia sido especulado, o Ministério Público Federal apresentou denúncia contra o jornalista. O MPF cita crime de associação criminosa e crime de interceptação telefônica, informática ou telemática, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.

Além disso, para o MPF, Glenn Greenwald “auxiliou, orientou e incentivou” o grupo de hackers suspeito de ter invadido os celulares de autoridades durante o período em que os delitos foram cometidos.

Só que para Flávio Dino, a denúncia não se sustenta e que a inclusão do jornalista americano é mais um “terraplanismo jurídico”.

O episódio demonstra, mais uma vez, que Flávio Dino tem um posicionamento aqui no Maranhão e adota uma postura bem diferente quando é um assunto nacional, afinal quem dera que o comunista defendesse, aqui no Maranhão, os jornalistas e a liberdade de imprensa.

Na verdade, fica novamente evidenciado que temos um Dino lá e outro cá.

Nem tudo são flores

Um processo que parecia que duraria anos, dá demonstração de que sairá do papel e dará frutos finalmente. A Base de Alcântara, ao que tudo indica, voltará a funcionar e, se a promessa de retorno financeiro do mercado aeroespacial de bilhões se concretizar, começará a gerar recursos para o Brasil e para o Maranhão.

Assim pensam os deputados federais que participaram diretamente da aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que foi assinado entre os Brasil e os Estados Unidos em março do ano passado.

Mas nem tudo são flores, como tentam passar os parlamentares. Houve resistência sim. Quando a proposta tramitou na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, os aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) buscaram em várias sessões obstruir a votação.

PSB, PT e PCdoB buscaram de todas as formas adiar a votação do relatório do deputado Hildo Rocha (MDB), que foi elaborado 10 dias após o emedebista ser escolhido como relator.

O próprio Dino, nas redes sociais, fez críticas e mais críticas ao AST, alegando que atingiria a soberania nacional.

Uma live nas redes sociais com ameaças do presidente Jair Bolsonaro de encerrar o AST com Alcântara e buscar outro estado, como o Amapá, fez com que – do dia para a noite – petistas e comunistas decidirem agir a favor. O desenrolar da história foi a aprovação do acordo na Câmara e no Senado num intervalo de cerca de dois meses.

Agora é esperar os frutos dessa negociação e que sejam bons, principalmente, para o Maranhão.

Do contra – O único deputado da bancada do Maranhão que votou contra o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas foi Bira do Pindaré (PSB).

Na verdade, ele foi o único parlamentar do grupo de Flávio Dino que manteve o discurso de se posicionar contra.

Outros colegas de grupo e parlamento criticaram o AST, fizeram audiência pública para condenar o acordo, mas no fim mudaram de opinião.

Estado Maior

Movimentação no TJ pode por fim a espera em Olho d’Água das Cunhãs

Pelo visto a espera da população de Olho d’Água das Cunhãs está próxima do fim. Nesta semana, o processo que deve afastar definitivamente o prefeito da cidade, Rodrigo Oliveira, voltou a ser movimentado no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na semana passada, o Blog cobrava um posicionamento do TJ sobre o processo e, sem pestanejar, o próprio presidente da Corte, desembargador Joaquim Figueiredo, encaminhou ao desembargador José Luiz Almeida, o pedido do Ministério Público do Maranhão para adoção das providências necessárias ao cumprimento do acórdão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que determinou o afastamento do prefeito de Olho d’Água das Cunhãs.

O STJ, no dia 05 de dezembro de 2019, rejeitou o recurso impetrado e manteve a decisão, do fim de 2018, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, que, após grave denúncia do Ministério Público, afastou o prefeito Rodrigo Oliveira do cargo.

É aguardar e conferir, mas a decisão final está bem próxima.

Eduardo Braide já se reúne com o Sindeducação

O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), aproveitou a terça-feira (21) para se reunir com membros do Sindeducação, que representam os professores públicos da rede pública da capital maranhense.

Braide classificou a reunião produtiva e assegurou que os professores poderão contar com o seu apoio. O pré-candidato destacou ainda que foram debatidos problemas e eventuais soluções para a Educação em São Luís.

Apesar de ser acusado, equivocadamente, de não estar dialogando com a classe política, Eduardo Braide segue priorizando e procurando o diálogo com quem realmente interessa, que é a população.

Vale destacar que Braide tem buscado também o apoio justamente da sociedade civil organizada e reuniões como a de hoje, devem ser cada vez mais constantes.

É aguardar e conferir.

Bolsonaro confirma a criação do Conselho da Amazônia

Nesta terça-feira (21), o presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou a criação do Conselho da Amazônia e assegurou que o vice-presidente, Hamilton Mourão é quem vai coordenar o órgão.

Além do Conselho Nacional, também será criada uma Força Nacional Ambiental e ambos terão a responsabilidade trabalhar na proteção da Amazônia e, consequentemente, do meio ambiente.

É aguardar e confirmar.