Câmara Municipal • Blog do Jorge Aragão

MP vai apurar denúncia de venda de emendas na Câmara de São Luís

O Ministério Público Estadual vai investigar denúncia de “venda” de emendas parlamentares na Câmara Municipal de São Luís.

Foi o que revelou o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Coelho ao jornalista Gilberto Léda. O chefe do MP disse que tomou conhecimento do caso por meio da imprensa e despachou remessa do caso para distribuição na Diretoria das Promotorias da capital.

A referência à suposta venda de emendas parlamentares foi feita pelo vereador Beto Castro (PROS), na sessão de ontem, durante um bate boca com o vereador Honorato Fernandes (PT).

A discussão, que provocou constrangimento aos demais vereadores que estavam no Plenário, obrigou a Mesa Diretora da Casa a encerrar a sessão.

Agora, diante da troca das gravíssimas acusações dos vereadores, resta ao MP apurar o caso, que ao que tudo indica, ainda vai render…

VÍDEO! Vereadores batem boca na Câmara de São Luís: “Você é bandido”

A Câmara Municipal de São Luís foi palco hoje de um dos episódios mais lamentáveis da política maranhense.

Uma discussão entre os vereadores Beto Castro e Honorato Fernandes, resultou em troca de acusações – gravíssimas, por sinal -, e encerramento da sessão.

O blog ainda não obteve a informação do que teria motivado a discussão, mas conseguiu um vídeo em que os vereadores, reeleitos em 2016, promovem a deplorável cena.

“Você é um bandido, bandido”, diz Beto Castro.

“Vossa excelência é um covarde”, rebate Honorato.

“Puxa as tuas contas. Mostra o teu patrimônio para comparar com o teu salário. Tu recebeu R$ 1 milhão e porrada aí, rapá [sic]. Passou perna em todo mundo com essas emendas aí. Tu sabe do que eu tô falando [sic]”, disse Beto Castro.

“Prove”, contesta, Honorato.

“Provo pelo teu instituto. Tu sobe naquela tribuna para dizer que é santo. E fale na minha frente, porque homem faz é assim. Olha no olho e fala. Tu é bandido, rapá. Lava dinheiro com emenda e vem com conversa pra cá rapá [sic]”, finalizou Beto Castro.

O clima ficou insustentável e a sessão acabou encerrada precocemente.

A discussão, contudo, ainda vai dar o que falar.

Lidiane Leite não é mais prefeita de Bom Jardim

Lidiane Leite perdeu mandato de prefeita

O presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, health vereador Arão Silva (PTC), declarou ontem, em sessão extraordinária, a perda do mandato de prefeita de Lidiane Leite.

Lidiane está foragida da Polícia Federal (PF) desde o dia 20 de agosto, quando foi desencadeada a Operação Éden e presos dois ex-secretários municipais: Beto Rocha, de Assuntos Políticos e Antônio Cesariano, de Agricultura, suspeitos de participarem de um esquema criminoso que pode ter desviado até R$ 15 milhões dos cofres públicos.

A perda de mandato de Lidiane Leite, se deu, segundo Arão Silva, por infração político-administrativa. A declaração é um ato exclusivo do presidente da Câmara Municipal.

“Não se trata de cassação, mas sim da perda de mandato. Fizemos uma ampla pesquisa jurídica e consultamos o Ministério Público, que nos deu total respaldo para a consolidação deste ato. Lidiane Leite não é mais a prefeita de Bom Jardim”, disse.

A Câmara Municipal tentava decretar o afastamento e abrir processo pela cassação do mandato da prefeita, logo após a Polícia Federal ter confirmado à sua fuga.

O legislativo aguardava apenas o prazo de 10 dias, de ausência de Lidiane Leite do município, para consolidar o ato em sessão ordinária. A articulação era para que o afastamento ocorresse na última segunda-feira.

Frustrou – Os vereadores, no entanto, acabaram impedidos de pedir o afastamento de Lidiane Leite, naquela oportunidade, em decorrência da posse da vice-prefeita no posto, Malrinete Gralhada.

Isso porque, segundo Arão Silva, a cadeira de chefe do Executivo Municipal acabou ficando vazia por apenas oito dias, dois a menos do que prevê a Lei Orgânica do Município, para o pedido de afastamento.

Na ocasião, Arão Silva chegou a lamentar a antecipação de Malrinete Gralhada, que havia ingressado com ação judicial para garantir a sua posse, mas que acabou beneficiando Lidiane Leite.

Ontem, ao declarar a perda de mandato da prefeita, Arão Silva destacou ter cumprido com a sua prerrogativa de presidente da Câmara Municipal. O objetivo, primeiro, foi de repor a ordem em Bom Jardim, e segundo de dar uma resposta à sociedade, que acabou exige reparação aos danos supostamente provocados aos cofres públicos pela atual gestão.

Informações de O Estado do Maranhão

Pereirinha tira outra licença

Pereirinha está fora do Parlamento

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, drug vereador Isaías Pereirinha (PSL), pediu mais 30 dias de afastamento do Legislativo. Essa é a quarta vez que ele solicita licença, completando oito meses de afastamento nesta legislatura.

Em fevereiro do ano passado, assim que reassumiu pela quinta vez a presidência da Câmara, Pereirinha pediu licença de 30 dias para tratar de assuntos particulares. Faltando um dia para voltar ao mandato, o vereador do PSL entrou com nova solicitação de mais 30 dias afastamento. E renovou por mais 30 no período seguinte.

Ainda no ano passado, ele reassumiu o mandato, presidindo a Casa por um curto período, e no recesso parlamentar.

A partir de agosto, ele passou mais três meses no mandato, quando anunciou efetivação de servidores na Câmara e a transformação dos funcionários do tipo serviço prestado em comissionados.

Em novembro, o presidente da Câmara pediu nova licença, só que dessa vez de 121 dias, para tratamento médico o que permitiu que seu suplente, Eron Simões (PSL) assumisse o mandato.

Ontem, dia em que o presidente deveria retornar as atividades, chegou à Casa novo documento solicitando mais um mês de licença, desta vez para assuntos particulares.

Durante as ausências de Pereirinha, ficou no comando da Câmara o vereador Astro de Ogum (PMN), vice-presidente da Casa.

Astro deve ser candidato à presidência na provável antecipação da eleição, prevista pra este mês.

De O Estado

Beto Castro e Barbara Soeiro na pauta do TRE

Barbara conta com três votos favoráveis

Os vereadores Beto Castro (PRTB) e Barbara Soeiro (PMN) terão processos julgados hoje pela Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, check que inicia à tarde os trabalhos de 2014. O objetivo da Corte é zerar a pauta referente as eleições de 2012.

O julgamento de Barbara havia sido iniciado na última sessão de 2013. Trata-se de um Recurso Contra a Expedição do Diplomar da parlamentar, interposto pela suplente, vereadora Eidimar Gomes Rodrigues. A suplente alega que Barbara havia recebido proventos do cargo que exercia na Prefeitura em período vedado pela Justiça Eleitoral.

Na ocasião do início do julgamento, o então relator do processo, juiz Sérgio Muniz, votou pela improcedência da ação. Os juízes José Eulálio Figueiredo e Eduardo Moreira, também votaram pela improcedência. O presidente do TRE, desembargador Froz Sobrinho, pediu vista do processo.

Além do voto de Froz, faltam dar um parecer a juíza Alice Rocha e o juiz Clodomir Sebastião Reis, que no dia da votação estava ausente.

Beto Castro apenas apelou para embargos

Cassação – Outro processo que deve ser analisado pela Corte Eleitoral será o do vereador Beto Castro. Com mandato já cassado

pela Justiça, ele apelou para embargos de declaração, que não devem mudar o resultado da ação.

Beto, no entanto, deverá permanecer no cargo até que o seu recurso seja analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa da defesa do parlamentar é de que isso somente ocorra em 2015, uma vez que 2014 é ano de eleição e a Corte Máxima da Justiça Eleitoral dificilmente analisará o seu caso.

O parlamentar é acusado de ter pelo menos duas carteiras de identidade, dois títulos de eleitor e dois CPFs. A perícia nos documentos foi feita pela Polícia Federal (PF) a pedido da Justiça Eleitoral. Por conta do crime de falsidade ideológica, o TRE entendeu que o vereador cometeu crime de fraude e enganou o eleitor, que não sabia da existência de processos criminais contra ele.

Vereador quer mais sinalização e barreiras eletrônicas na Litorânea

Vereador Pedro Lucas Fernandes

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) pede que as secretarias de Trânsito e Transportes (SMTT) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp) atuem de forma conjunta para garantir a segurança e o bem-estar dos usuários da Avenida Litorânea, physician cartão postal da cidade e principal opção de lazer do ludovicense.

O petebista apresentou requerimento junto à Mesa Diretora da Câmara solicitando que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) determine aos órgãos municipais a recuperação das placas de sinalização, seek a colocação de mais barreiras eletrônicas ou pardais e, ainda, a aquisição de placas educativas em respeito aos ciclistas e ao público que frequenta o local para praticar atividades físicas.

“A Litorânea, além de cartão postal de São Luís, é um dos locais mais utilizados pelos ludovicenses para o lazer e para a prática esportiva. Merece toda a atenção do poder público. A prefeitura está fazendo o recadastramento dos vendedores ambulantes que trabalham no local e tem feito operações para inibir ligações elétricas clandestinas na área do Parquinho. É necessário que, além deste trabalho, garanta melhor segurança para todos os frequentadores”, afirmou Pedro Lucas Fernandes.

Escolas – Ainda na área de segurança, o vereador apresentou Indicação na última segunda-feira solicitando que o governo do Estado instale câmeras de vídeos na entrada das escolas públicas da rede municipal e estadual de ensino. “O pedido visa atender reivindicações e sugestões formuladas por pais de alunos e professores, como medida inibitória de ações de vandalismo, assaltos e outros transtornos que possam colocar em risco a segurança dos alunos e de todo o corpo docente das escolas”, disse.

Pereirinha “ganhou” quatro praças esportivas de Castelo

Castelo concede praças a Pereirinha

O blog [de Gilberto Léda] descobriu mais uma que o ex-prefeito João Castelo (PSDB) aprontou, ampoule da série “como dificultar ao máximo a vida do meu sucessor”.

No dia 26 de dezembro, buy a cinco dias do fim do mandato, o tucano assinou com o Instituto de Administração de Projeto Educacional (Iape) quatro termos de Concessão de Direito Real de Uso.

Os atos estão publicados na última edição do Diário Oficial do Município de 2012, que circulou dia 31 de dezembro do ano passado, e garantem, como se supõe, a concessão do direito de explorar quatro praças esportivas, até aquela data públicas, a uma entidade privada.

Desde a virada do ano, estão sob o controle do Iape os estádios de futebol Gilzão – Eucalipto, no Cohatrac II; André Uchôa – Asa Negra, no Cohatrac Primavera; Josenor Soares – Caixa d’Água, no Cohatrac IV; além da quadra esportiva Sabará, também no Cohatrac IV.

Antes que perguntem: sim, o Iape é o antigo Instituto Amigos de Pereirinha, comandado pelo pentapresidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), que mantinha um time de futebol de mesmo nome e teve que fechá-lo, por problemas com prestações de contas – mas isso é coisa que não vem ao caso agora, não é?

Pois bem, os tais termos, trocando em miúdos, são uma espécie de doação, mas com prazo de validade. Nesse caso, de cinco anos.

Menos mal que, segundo o que está dito no D.O.M., a cessão se deu para que o Iape, durante esse tempo, “desenvolva ações que promovam a integração das pessoas carentes”.

Menos mal…

Edivaldo já tem agendados mais dois encontros com vereadores

Pereirinha em encontro com Edivaldo Júnior

Enquanto não define, sovaldi sale ou pelo menos não anuncia quem será o líder de seu governo na Câmara Municipal, for sale o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) prossegue com a série de encontros com os vereadores. Somente esta semana já foram três as reuniões. Duas com o grupo liderado por Helena Duailibe (PMDB) e uma, salve que ocorreu ontem à tarde, com o presidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL).

Pelo menos mais dois encontros já estão acertados para os próximos dias. Sábado, o prefeito volta a se encontrar com o grupo de Helena Duailibe. Já na segunda-feira, ele receberá em seu gabinete, às 9h, os 19 vereadores que integram o grupo de Pereirinha.

Edivaldo perdeu a eleição da Mesa Diretora da Casa e agora tenta articular um Parlamento que auxilie o seu governo. O grupo de Helena, que seu autodenomina de “os 12 apóstolos do prefeito”, disputa internamente o posto da liderança de governo. A preferida Rose Sales (PCdoB) ainda não teria sido anunciada, por conta das pressões de Edmilson Jansen (PTC) – do mesmo partido político de Edivaldo.

Há, no entanto, auxiliar do prefeito que defende que o posto seja concedido a um membro do grupo opositor. Prevendo a manobra, Edmilson tenta atrapalhar. “Se há algo de concreto nessa história, é que a liderança será dada ao grupo dos 12. Não existe a possibilidade de o escolhido ser do grupo de Pereirinha”.

Além desta discussão, os vereadores querem definir com Edivaldo a permanência de seus indicados – [serviços prestados] – na Prefeitura de São Luís, e a garantia de emendas parlamentares. Em troca, prometem não dificultar a vida do Executivo. E enquanto não amarram os detalhes e fecham as negociações, continua a série de encontros entre ambas as partes…

* Ronaldo Rocha

Pereirinha a portas fechadas com Edivaldo

Isaías Pereirinha em encontro com Edivaldo

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, cialis Isaías Pereirinha (PSL), sick se reúne hoje com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Eles discutirão a configuração atual da Casa, que está dividida em dois blocos. O secretário de Assuntos Políticos, ex-vereador Osmar Filho, também aguarda Pereirinha para um diálogo institucional.

Na última segunda-feira o prefeito se reuniu com 11 dos 12 vereadores do grupo articulado por Helena Duailibe (PMDB), adversária política de Pereirinha. Na pauta, a escolha do nome que deve atuar na liderança de governo na Câmara.

Rose Sales (PCdoB) e Edmilson Jansen (PTC) disputam o posto. O prefeito, no entanto, não chegou a definir, na ocasião, a liderança.

Pereirinha tem mantido discurso de unidade e de contribuição ao Poder Executivo. Ele permanece, no entanto, na oposição ao prefeito. Esse será o primeiro encontro dos dois após a conturbada disputa pelo comando da Mesa Diretora da Câmara.

Prefeito adia escolha de líder na Câmara

Rose Sales pode ser a escolhida para assumir posto

A falta de consenso entre o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e os vereadores alinhados ao seu governo, buy e que pertencem ao grupo político de Helena Duailibe (PMDB), adiou a escolha do parlamentar que exercerá a liderança de governo na Câmara Municipal pelos próximos 4 anos.

Os vereadores Edmilson Jansen (PTC) e Rose Sales (PCdoB) se articulam para alcançarem o posto, que terá um papel importantíssimo, mas árduo na nova legislatura, uma vez que já há oposição – e em maior número – bem articulada.

No bloco, Edmilson Jansen tem como grande defensor o vereador Marquinhos (PRB), que inclusive foi o responsável por agitar os bastidores políticos da Câmara no período que antecedeu a eleição da Mesa Diretora. Enquanto isso Rose Sales concentra maior número de adeptos ao seu nome, que foi o de principal destaque na oposição a João Castelo (PSDB) de 2008 a 2012.

Nenhum vereador que falar abertamente sobre o assunto e todos se colocam em cima do muro.

Pedro Lucas Fernandes, no entanto, já deu a senha: “Não há disputa entre os membros do grupo. Acho que a escolha do Edivaldo será mesmo entre Rose Sales e Edmilson, é questão de consenso. Porque tu não aproveita e liga para a Rose?”, disse.

O telefone da parlamentar permaneceu desligado…