Câmara Municipal • Blog do Jorge Aragão

Fique sabendo…

ABRINDO O VERBO

Assim como na segunda-feira (19), doctor nesta terça-feira (20) estive na condução do Programa Abrindo o Verbo, hospital na Rádio Mirante AM e por esse motivo o Blog não teve a mesma freqüência de atualização. Peço desculpas aos leitores, doctor mas prometo que a partir desta quarta-feira (21) a freqüência voltará a normalidade e com novidades. Grato a todos pela compreensão.

AEROPORTO

A INFRAERO continua iludindo a população maranhense e seus gestores. Nesta terça-feira a empresa responsável pelas obras do Aeroporto Cunha Machado, em São Luís, confirmou um novo adiamento, o quarto desde o início da obra em março de 2011. A INFRAERO “afirma” que as obras serão concluídas em maio. Os nossos gestores mais uma vez não demonstram esboçar nenhuma reação ao descaso com que a obra vai sendo conduzida.

CÂMARA MUNICIPAL

Depois do cancelamento por falta de quorum e da ausência de representantes da prefeitura de São Luís em uma Audiência Pública na Câmara Municipal com os profissionais da Educação da rede pública municipal, os funcionários se revoltaram e resolveram ocupar o prédio da Câmara de Vereadores.
Os profissionais da Educação da rede pública municipal, que estão em greve desde segunda-feira, garantem só deixar o local após as negociações serem reabertas com o prefeito João Castelo (PSDB).

NOVOS DESEMBARGADORES

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antonio Guerreiro Júnior, promulgaram nesta terça-feira, a lei que cria a 5ª Câmara Cível e abre prazo para escolha dos três novos desembargadores do TJMA. Com a implantação da nova câmara será ampliado de 24 para 27 o número de membros da Corte estadual de Justiça.
As vagas serão ocupadas por dois magistrados – promovidos por merecimento e antiguidade, respectivamente – e um membro da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Veja a renúncia de Júnior do Mojó, que não pode ser candidato

O Blog teve acesso ao documento oficial da renúncia do ex-vereador de Paço do Lumiar, pilule o foragido da Justiça, recipe Júnior do Mojó (PSDB). No documento ele atribui a sua prisão a perseguição policial e que só voltará quando conseguir o habeas corpus.

Na renúncia (veja aqui), Júnior do Mojó afirma que existe pressão da imprensa para sua cassação e que está tendo direito de defesa cessado. Mojó ainda diz: “Fui eleito para lutar pela justiça e não ser injustiçado, uma hora a verdade vem a tona, e Deus mostrará o grande erro da Justiça”, declara o ex-vereador em sua renúncia.

A renúncia foi entregue na quarta-feira (14) pela sua filha para a Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar que deverá dar posse nesta sexta-feira (16), ao primeiro suplente, o filho da prefeita Bia Venâncio, Thiago Aroso.

Com a Ficha Limpa, a renúncia de Mojó o torna inelegível. Isso pelo fato do processo de cassação do vereador já ter sido aberto na Câmara de Vereadores, independente do fato de ser concluído ou não o processo.

Recapitulando: Júnior do Mojó é acusado, juntamente com o empresário Elias Orlando, de terem encomendado a morte do empresário Marggion Andrade, em outubro de 2011. Ambos permanecem foragidos.

A demora da Justiça em São Mateus

Pastor e vereador Antônio Carlos

O Blog recebeu documentos referentes a denúncias feitas contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de São Mateus, mind o ainda vereador Antônio Carlos Montelo Sousa, doctor que também é pastor da igreja Assembleia de Deus.

A primeira denúncia contra o vereador foi feita em 30 de junho de 2011, por Antonia Audilene Pinheiro. Na denúncia à Promotoria de Justiça de São Mateus, ao promotor Clodomir Bandeira Lima Neto, Audilene afirma ter emprestado R$ 5 mil a Antônio Carlos Montelo Sousa. O empréstimo, segundo relato, o ajudou a se eleger presidente da Câmara de Vereadores e foi feito em 03 de dezembro de 2008, por transferência de conta bancária, ou seja, facilmente comprovado.

Audilene foi mais além e fez denúncias mais graves. Em seu depoimento, que o Blog teve acesso, ela disse que assim que assumiu a presidência do legislativo municipal, Antônio Carlos lhe propôs um contrato de locação de um veículo seu, uma Saveiro de placa NHH-8784 por R$ 2.600 mensais como maneira de retribuir o empréstimo feito.

No entanto, quatro dias após ter assinado o contrato Audiline diz que foi procurada pelo próprio Antônio Carlos, dizendo que não teria como cumprir o contrato pela situação financeira da Câmara de Vereadores. Só que para surpresa de Audilene, dois vereadores Gessé e Joãozinho Pontual em junho de 2011, apresentaram para ela recibos assinados teoricamente por Audilene comprovando o aluguel do veículo e o recebimento mensal do dinheiro.

Audilene declarou ao promotor que a assinatura não era sua e que jamais recebeu a quantia.

Essa não foi a primeira denúncia nesse sentido contra o então presidente da Câmara de Vereadores, o pastor Antônio Carlos. O Blog também teve acesso a denúncia feita por Hailton Bandeira Cardoso, que também teria tido seu nome e assinatura falsificada para locação de veículo à Camara Municipal de São Mateus.

As denúncias levaram o pastor Antônio Carlos Montelo Sousa a renunciar a presidência do legislativo, mas pela morosidade da Justiça, ele permanece como representante do povo na Câmara de Vereadores.

O Blog teve a informação que o promotor Clodomir Bandeira Lima Neto está de “férias” desde janeiro e que só retornará em junho. O promotor que o substituiu alega não poder fazer absolutamente nada, pois o promotor titular teria levado todo o processo.

Desse jeito, não adianta Ficha Limpa, afinal com a demora da Justiça, o pastor evangélico que já veio para Paço do Lumiar pregar na Assembleia de Deus do município, poderá concorrer tranquilamente a reeleição e debochar da Justiça e das pessoas que foram supostamente enganadas.

Viúva de Luciano Moreira deverá ser candidata a vereadora

Blog do Matias Marinho

Clara Moreira, order viúva do deputado Luciano Moreira, morto no ano passado num acidente automobilístico, próximo do município de Morros, deve disputar uma vaga na Câmara Municipal de São Luís.

Conhecido no meio político por acompanhá-lo em quase todos os compromissos do ofício, Clara Moreira pegou o jeito pela coisa e deve tentar dar prosseguimento ao legado do marido, que sempre deu atenção especial aos aposentados e idosos.

Era comum Moreira visitar, sem avisar, uma de suas principais criações: o PAI (Programa de Ação Integrada para o Aposentado).

Clara Moreira não deixou o costume de lado e tem marcado presença nas atividades ocorridas no PAI. Além disso, mantém contato com as lideranças comunitárias e políticas, articuladas por Luciano Moreira durante sua vida política.

Muito provavelmente, a história de Luciano Moreira deve ser recontada no horário eleitoral gratuito, na eleição de São Luís. A propósito, um grande nome que a política do Maranhão perdeu tragicamente no passado.

Isso é trabalhar muito Pereirinha ?

O presidente da Câmara de Vereadores, view Isaías Pereirinha utilizou o microfone da casa legislativa para questionar em tom jocoso um comentário do titular deste Blog, sickness no Programa Ponto Final da Rádio Mirante AM.

Após a reportagem crítica feita pelo jornalista Mário Carvalho, sick onde era afirmado que alguns vereadores poderiam tirar “licença médica” para cumprimento de acordos e que outros correligionários assumissem as respectivas vagas, fiz o comentário no sentido de que os vereadores de São Luís trabalham pouco.

Pereirinha vestiu a carapuça e disse que o comentário era de alguém desinformado ou maldoso. A minha crítica não foi feita para todos, pois alguns fazem jus ao mandato, é verdade que poucos, pois infelizmente a maioria é uma decepção.

No entanto, dizer ao nobre e me parece que eterno presidente da Câmara de Vereadores, que reafirmo a crítica e jamais me sentirei intimidado por qualquer autoridade que seja, pois sempre quando falo ou escrevo, procuro fazer com responsabilidade e baseado na verdade, já que tenho compromisso com ouvintes e leitores.

Será que Pereirinha acha que alguém que trabalha duas ou três vezes por semana, durante em média duas horas diárias, trabalha muito? Será que Pereirinha acha que o horário de começar as sessões às 10h, e muita das vezes não ter sessões por falta de quorum, é trabalhar muito?

E pelo amor de Deus, não me venha com a desculpa de que vereadores não trabalham apenas legislando, isso não cola mais, afinal se a maioria não consegue sequer legislar, principal objetivo de um legislador, o que irão fazer?

Se Pereirinha quiser posso fazer uma enquete no Blog e perguntar a opinião da população de São Luís sobre o papel e a importância da atual Câmara de Vereadores. Com raras exceções, entre elas o prefeito João Castelo que sempre que possível elogia seus vereadores e todos sabem os motivos, a maioria da população pedirá a extinção do cargo de vereador.

Só para ratificar o que disse, vou lembrar ao Pereirinha um episódio em 2011 que demonstra bem o que critiquei. Entre os dias 22 e 24 de agosto, a Câmara de Vereadores não realizou nenhuma Sessão Ordinária, pois o ar-condicionado estava quebrado e o calor era “insuportável” para os nobres vereadores. Já em setembro, os representantes dos ludovicenses acharam pouco ter cinco dias de descanso (período de 07 a 11), resolveram por conta própria e de maneira irresponsável aumentar o período e simplesmente gazetearam as duas únicas sessões da primeira semana do mês. Resultado: Depois de uma semana sem sessão em agosto, o mês de setembro na Câmara de Vereadores só foi iniciado no dia 12.

Isso é trabalhar muito?

Seria bem melhor que Pereirinha, caso encontre tempo, pudesse também se preocupar com a situação do esporte municipal, afinal a SEMDEL, secretaria que ele comanda indiretamente na prefeitura de São Luís, não cumpriu nenhum do ítens do termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O resultado do desleixo: Estádio Nhozinho Santos interditado e São Luís fica sem futebol profissional.

Obrigado Pereirinha pela oportunidade do debate, mas tome cuidado para não ter uma estafa.